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1497/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, Pavimentação Asfáltica para as Ruas da Liberdade, Antônio Andrade e Lourival Cairo no Bairro Recreio. |
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1498/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, intervenção com sinalização vertical e horizontal, bem como fiscalização com agentes do Simtrans, na Lagoa das Bateias. |
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1499/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação da faixa de segurança com passagem elevada em frente a Creche Jesus De Nazaré, localizada na Av. Dinaelza Coqueiro no bairro Ibirapuera. |
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1500/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Breno Pereira Farias, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento da Estrada do Alto do Jeribá – Região do Limoeiro |
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1501/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas em postes localizados na Avenida Caetité, Bairro Patagônia. |
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1502/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato no cruzamento da Rua D com Rua G, Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista. |
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1503/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço pavimentação asfáltica nas Ruas V, W, Z, K e Paulo Gerônimo de Oliveira, Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias. |
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1504/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para instalação de semáforo e/ou quebra-molas entre os cruzamentos da Rua Marcelino Rosa com Genésio Porto, Bairro Recreio. |
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1505/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pintura de uma faixa de pedestre na AV. Boa Vontade no bairro Brasil em frente ao Centro de Educação Integral Cristã - CEIC. |
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1506/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua Q bairro Miro Cairo próximo ao Mercadinho Santos. |
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1507/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das arvores na praça entre as ruas Tia Zazá e Desembargador Mármore Neto localizado no loteamento Cidade Modelo. |
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1508/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do Senhor Nabor Francisco Júnior, Gerente Regional, em Vitória da Conquista, a extensão de rede para o Assentamento Zumbi dos Palmares. |
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1509/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues Secretário de Saúde, realizar a construção de um Posto de Saúde no Povoado de Pedra Branca/ Vitória da Conquista. |
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1510/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, a construção e manutenção de um Restaurante Popular no bairro Brasil em Vitória da Conquista. |
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1511/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco no cruzamento da Rua Niterói com a Av. Copacabana no bairro Cidade Maravilhosa. |
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1512/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a implantação WiFi Livre nos locais Públicos, principalmente nas repartições de saúde do nosso município. |
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1513/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, secretário de Agricultura e Desenvolvimento em reforço a indicação Nº1867/2022, solicito a premente necessidade de proceder com manilhamento na Rua Saramandaia, para escoamento das águas de chuvas, na sede do Distrito José Gonçalves. |
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1514/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, secretário de Agricultura e Desenvolvimento em reforço as indicações Nº 561/2017,158/2018,51/2020, solicito a premente necessidade que o poder executivo proceda com manilhamento adequado da rede de esgoto na Rua da Liberdade, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1515/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, solicito a premente necessidade de uma revitalização com plantação de árvores na Pracinha da Rua Texas, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
148/2023 |
2023-09-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
–CLJRF AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 25/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR HERMINIO
OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA
MARLÍ ROSA NUNES. |
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| materia |
149/2023 |
2023-09-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
–CLJRF AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 26/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR LUCIANO GOMES
LISBOA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA
MARLENE LIMA BORGES |
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| materia |
1494/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza em toda extensão das Rua 29 , fundo do Mercado Pague Menos , Bairro Vila Elisa. |
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| norma |
2799/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1586/2008, E REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2023-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 34 ao Projeto de Lei nº 22/2023- Dispõe sobre a autorização da criação e concessão de vantagem pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido no art. 198, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, regulamentado nos termos da Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Evento Conquista Moto Rock e ao seu Coordenador, o Sr. Luciano Bonfim. |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Federação Bahiana de Futebol(FBF), pelos seus 110 anos de história. |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Mina. pela sua participação no Canta Comigo Teen 4 |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Grupo Conquistense Forró do Mariá pelo prêmio categoria Conjunto de Obra Musical. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Proíbe as concessionárias fornecedoras dos serviços de energia elétrica e de água e esgoto na cidade de Vitória da Conquista - BA de realizar a inclusão do CPF dos consumidores no documento de cobrança do consumo mensal dos serviços. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do dia municipal do Moto Rock. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Travessa do Triunfo onde passará a ser denominada de Travessa Osmar Silveira e dá outras providências. |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadoras e Educadores Populares da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
1477/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, realizar reforma na praça do alto do Bruno Barcelar/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1478/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada da Tabua, até o final de Serra e Santo Antônio 1 e 2 distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1479/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar de Geovane, até a Lagoa Rasa,Lagoa da Tabua até a Jibóia, atá a pista Distrito Sede/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1480/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e troca de lâmpadas no Povoado de Veredinha. |
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| materia |
1481/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com pintura dos redutores de velocidade e operação tapa buracos, em todas as vias do Povoado de São Sebastião. |
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1482/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos em todas as vias pavimentadas do Povoado de Veredinha. |
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1483/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos na via do semáforo da Av. João Pessoa com a Av. Getulio Vargas, Centro. |
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1484/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o serviço de patrolamento e nivelamento do campo, no Bairro Henriqueta Prates, na Rua Mar da Galileia Cep 45.070-060, onde serão disputadas rodadas duplas da Copa Chico Estrella de Futebol Society. |
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1485/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o serviço de patrolamento e nivelamento do campo, no alto do Bairro Pedrinhas, na Rua Cláudia Botelho, onde serão disputadas rodadas duplas da Copa Chico Estrella de Futebol Society. |
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1486/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, a conclusão da pavimentação da Rua Moreira dos Anjos, Bairro Urbis 6, com a implantação das guias de meio fio em toda sua extensão, os quais em sua falta ajudam a danificar a pavimentação asfáltica no local. |
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1487/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes com iluminação ao longo de toda a Rua Amapá no bairro Ibirapuera / Vitória da Conquista. |
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1488/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes com iluminação ao longo de toda a Avenida Barreiras nos bairros Ibirapuera, Brasil e Bateias / Vitória da Conquista. |
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1489/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes com iluminação ao longo de toda a Avenida Macaúbas nos bairros Ibirapuera, Brasil e Patagônia / Vitória da Conquista. |
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1490/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de castração gratuita de cães e gatos. |
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1491/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a criação de um canil Municipal |
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1492/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a criação de um restaurante popular na zona oeste |
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1493/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado e a Sua Senhoria a Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na Zona Oeste do município de Vitória da Conquista. |
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