| materia |
136/2023 |
2023-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 DE
AUTORIA DOS PRECLAROS VEREADORES MARCIA
VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO E FERNANDO
VASCONCELOS SILVA (JACARÉ), QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
GEOVANI MORENO SANTOS JÚNIOR. |
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137/2023 |
2023-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 23/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE
A SENHORA JOSINETE SILVA VIANA |
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138/2023 |
2023-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 24/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN
NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR EDSON NUNES LIMA. |
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139/2023 |
2023-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 95/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
(RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A AV.B, LOCALIZADA NO BAIRRO IBIRAPUERA, COMO
RUA ANFILOFIO DE OLIVEIRA MOITINHO. |
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140/2023 |
2023-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 97/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
(RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A
ESTRADA VELHA DA BARRA, LOCALIZADA NA
FAZENDA SÃO FRANCISCO, COMO RUA
CARLOS ALBERTO FIGUEREDO. |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 104/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE DENOMINA RUA
PASTOR AURELINO GOMES A ATUAL RUA 26, BAIRRO
CONVEIMA I. |
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142/2023 |
2023-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO SANTOS FERREIRA JÚNIOR, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL
RUA A NO BAIRRO CRUZEIRO ONDE
PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA
ROBERT THOMPSON E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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143/2023 |
2023-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 107/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS
SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE
RUA GERALDO AMOUIR BRITO, A ATUAL RUA J, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS DO
REMANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1436/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, determinar ao setor competente a colocação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Péricles Gusmão localizada na Av, Caetité s/n bairro-brasil. |
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| materia |
1437/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção com patrolamento na Av. B, Bairro Renato Magalhães, a referida via é corredor de ônibus. |
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| materia |
1438/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestres na Rua Cláudia Botelho, bairro Nova Cidade. |
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1439/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, o serviço de limpeza com retirada de mato ao longo da Rua 17, Caminho da Universidade, Bairro Candeias. |
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1440/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade do estudo de viabilidade para compra de um ônibus ou micro-ônibus para atender as necessidades dos esportistas que precisam se deslocar para os campeonatos. |
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1441/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Estrada da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). |
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1442/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça da Juventude, bairro Guarani. |
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1443/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça localizada na Rua C, bairro Urbis IV. |
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1444/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico em todas as ruas do Povoado da Lagoa de Zé Luiz. |
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1445/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza, roçagem, retirada de lixos em todo Povoado da Lagoa de Zé Luiz. |
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1446/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretária de Desenvolvimento Rural o serviço de aragem de terra para o plantio em todas as regiões de Jose Gonçalves. |
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1447/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a roçagem e limpeza na Praça Marmore Neto, localizada no bairro Brasil. |
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1448/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a roçagem e limpeza na Praça do Cajá, localizada no bairro Brasil. |
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1449/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a revitalização das faixas de pedestres do bairro Ibirapuera. |
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1450/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, limpeza do canal do bairro Ibirapuera. |
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1451/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, a realização do patrolamento das estradas do povoado de Cachoeira das Araras, distrito do Pradoso. |
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1452/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Ana Cláudia Oliveira Passos, secretária de meio ambiente, que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que torne obrigatório a “microchipagem” de animais domésticos (cães e gatos) no município Vitória da Conquista. |
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1453/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Ana Cláudia Oliveira Passos, secretária de meio ambiente, que encaminhe ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que disponha sobre normas para a criação e comercialização de cães e gatos no município Vitória da Conquista. |
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1454/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica
Rua tupinambás,bairro conveima |
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1455/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica
Rua Idalia Assis, bairro Jardim Candeias. |
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1456/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Marechal Rondon, localizada no Ibirapuera. |
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| materia |
2792/2023 |
2023-09-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.792, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023- Institui o Culto Cívico no Calendário Oficial do Município, a ser realizado anualmente na Semana da Cultura Evangélica, e dá outras providências. |
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| materia |
2793/2023 |
2023-09-12 |
Norma Sancionada |
LEI No 2.793, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023- Dispõe sobre o pagamento da Ajuda de Custo mensal, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
2794/2023 |
2023-09-12 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.794/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2795/2023 |
2023-09-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.795, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023- Denomina de Rua Altamirando Soares a atual rua que dá acesso ao açude (conhecido como Beco do Tesoureiro), no Povoado de Iguá, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
Institui o Diploma Professor Paulo Pires e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO OSÓRIO DE AZEVEDO BARRETO. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso e gratidão à Rádio Band FM de Vitória da Conquista pelos seus notáveis 40 anos de existência e dedicação contínua ao enriquecimento cultural e informativo de nossa comunidade, na pessoa do diretor da rádio, Marcos Antônio de Miranda Ferreira. |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a ADEVIC (Igreja Evangélica Assembleia de Deus), na pessoa do seu Pastor Presidente Davi Oliveira Boa Sorte, em comemoração ao Jubileu de Platina, 70 Anos de fundação, contribuindo no trabalho social, na saúde espiritual e emocional da comunidade Conquistense. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação e a Sua Senhoria o Senhor Mateus Novais, Secretário Municipal da Transparência nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: roteiro de transportes dos alunos da Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro (CEI de São João da Vitória) – itinerário Povoado de Lagoa de José Luiz, Dantelândia, Ouriçanga no turno noturno; cópia da folha ponto assinada pelo responsavél da escola; matrícula dos alunos transportados e frequência diária dos alunos, todas essas informações referentes aos períodos de 17 de agosto de 2022 a fevereiro de 2023 e 01 março de 2023 a 01 de agosto 2023. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação e a Sua Senhoria o Senhor Mateus Novais, Secretário Municipal da Transparência nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: roteiro de transportes dos alunos das localidades de Fazenda Tapera, Barra da Vereda, seguindo para a Escola Paulo Setubal nos turnos matutino e noturno; cópia da folha ponto assinada pelo responsavél da escola; matrícula dos alunos transportados e frequência diária dos alunos, todas essas informações referentes ao período de 01 de março a 01 de agosto de 2023. |
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| materia |
1424/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Rua Lions Club, centro / Vitória da Conquista. |
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| materia |
1425/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Rua João Pessoa, centro / Vitória da Conquista. |
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| materia |
1426/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza do lixo acumulado na Rua Niterói esquina com a Rua 3 no Bairro Vila Serrana III. |
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1427/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização bem como iluminação da Praça que fica localizada na Avenida Amazonas entre as Avenidas Barreiras e Macaúbas , no Bairro Ibirapuera. |
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1428/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas do quilombo do Baixão. |
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| materia |
1429/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma ação emergencial com reparos nos meio-fios e pisos nas praças da Urbis V. |
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1430/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, uma ação emergencial no paisagismo nas praças da Urbis V. |
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1431/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza na calçada lateral da unidade Básica de Saúde Admário Silva Santos localizado na Av, Frei Benjamin. |
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| materia |
1432/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas e troca do braço de energia na rua N próximo ao n°33 Bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
1433/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a pintura de uma faixa de pedestre em frente a igreja Missionária da Fé localizada na Av, Sergipe próximo ao n°574 Bairro Brasil. |
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1434/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação da Rua Nílton Gonçalves, bairro Guarani, logo abaixo do Bueiro. |
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