| materia |
1406/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento das ruas Tom Jobim, São Mateus e Rua E no bairro Jardim Sudoeste. |
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| norma |
2790/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Casa Rosa”, unidade socioassistencial de acolhimento institucional para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou risco iminente de morte em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico sexual, psicológico ou dano moral, e dá outras providências. |
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| materia |
2783/2023 |
2023-09-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.783, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Autoriza a abertura, no âmbito do Poder Executivo municipal, do crédito adicional especial no valor de R$ 10.811.680,00 (dez milhões, oitocentos e onze mil e seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências. |
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2784/2023 |
2023-09-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.784, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Praça Joselito Sales de Araújo a atual área verde localizada entre as Vias Locais: M, H, O e a Avenida Rafael Spinola (em frente ao Construlito Material de construção), Bairro Vila Serrana, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
2785/2023 |
2023-09-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.785, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Rua Geraldo dos Santos Fernandes a atual Rua A, Bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| materia |
2786/2023 |
2023-09-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.786, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Rua Adelson do Prado a atual Rua TG 13, localizada no Bairro Bela Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| materia |
2787/2023 |
2023-09-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.787, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Rua Doutor Djalma Vieira e Silva a atual Rua A, Bairro Boa Vista, Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| materia |
2788/2023 |
2023-09-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.788, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Rua Umberto Eco a atual Rua B do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| materia |
2789/2023 |
2023-09-01 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.789, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Rua Lélia Gonzalez a atual Rua C, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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| norma |
590/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA LIMA. |
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| norma |
591/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA GENEROSA SOUSA RIBEIRO |
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| norma |
592/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SOLANGE ANATÓLIO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
593/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A THIAGO BALEEIRO DE SOUSA. |
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| norma |
594/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NAYLA PEREIRA DOS SANTOS GUSMÃO. |
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| norma |
595/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO. |
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| norma |
596/2023 |
2023-09-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Vane Elzo Nascimento Neves. |
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| sessao |
37 |
2023-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO SOUSA E SILVA |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RAFAEL DUARTE KULKA. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TAMBURI DIAS DE AZEVEDO. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO VALENTE. |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Edimário Freitas de Andrade Júnior, um relatório contendo nome e a data da aposentadoria de cada servidor demitido, segundo a portaria 0351/2023 de 29 de agosto 2023. |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a instalação de uma Comissão Especial destinada à discussão e elaboração da revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 19 de setembro de 2023. Ocasião em que se pretende homenagear o dia dos Desbravadores. |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR WILLIAMS
MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR RODOLFO ORNELAS
SARAIVA RODRIGUES. |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 98/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO
MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA
BARRA GRANDE, A RUA “B” DO
LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO
BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 99/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO
MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA
CANAVIEIRAS, A RUA “C” DO LOTEAMENTO
PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA
CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 93/2023 DE AUTORIA DA
PRECLARA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE
ARAUJO SAMPAIO, QUE DENOMINA A UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA DE DANTILÂNDIA DE “UNIDADE
DE SAÚDE DA FAMILIA ANDRÉ CHAGAS LEITE” LOCALIZADA NO POVOADO DE DANTILÂNDIA. |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO
PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DA
EQUIPE PROFISSIONAL QUE TRIPULA AS
AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
(RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA DE RUA
JESUÍTA MORAIS DOS SANTOS A RUA “M” LOCALIZADA NO BAIRRO NENZINHA. |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 101/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO
MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA
ITACARÉ, A RUA “F” DO LOTEAMENTO
PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA
CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 DE AUTORIA DA
INCLITA MESA DIRETORA DESTA CASA
LEGISLATIVA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
CRISTÃ CARAVANA DA ALEGRIA, ABCCA. |
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| materia |
1371/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas em todo o Povoado do Tigre. |
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| materia |
1372/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas em todo o Povoado do Choça. |
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| materia |
1373/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a reativação do posto de saúde do povoado de Santa Helena, localizado no distrito do Pradoso. |
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| materia |
1374/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Vossa Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita em Exercício do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que altera o artigo 6º, inciso IV, da Lei 2581/21, e da outras providências. |
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| materia |
1375/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade técnica para transformar em sentido único à avenida Jonas Hortélio, bairro Recreio, sentido Centro. |
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| materia |
1376/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural realizar roçagem e patrolamento da estrada de acesso a Chácara Flamboyant - Povoado da Choça/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1377/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, a disponibilidade de maquinário para abertura de tanques no povoado da Roseira e região, distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1378/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a propositura de Projeto de Lei que discipline a criação de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” em Vitória da Conquista. |
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| materia |
1379/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a propositura de Projeto de Lei que discipline a obrigatoriedade de inserção do símbolo “Cordão de Girassol” nas placas e dispositivos indicativos de atendimento prioritário às pessoas com deficiências ocultas. |
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| materia |
1380/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção na rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1381/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em reforço as Indicações Nº 103/2017, Nº433/2019,266/2021,Reforma, Ampliação e melhorias no atendimento do Posto de Saúde do Povoado de Abelhas. |
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| materia |
1382/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço as indicações Nº 510/2019,908/2022, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Abelhas. |
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| materia |
1383/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 286/2013, Nº 692/2015, 269/2021, 1130/2022, proceder com a Construção de uma Praça pública no Povoado de Abelhas. |
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| materia |
1384/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco entre as Avenidas Juracy Magalhães e Deputado Ulisses Guimarães em frente ao Ibis Hotel. |
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1385/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de serviços Públicos, proceder com a limpeza e reparo da grade de captação de água pluvial existente na Av. Frei Benjamin em frente ao Paraíso das Noivas e a Escola Municipal Irmã Barbosa (orfanato). |
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| materia |
1386/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na Av. Salvador esquina com a rua Itapetinga. |
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| materia |
1387/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza nas áreas no entorno do Posto de Saúde da Nova Cidade. |
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1388/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a colocação de lâmpadas e refletores na quadra de esportes da Vila Serrana III. |
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