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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 2784/2023

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 2784 / 2023
Date 2023-09-01
EmentaLEI Nº 2.784, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Praça Joselito Sales de Araújo a atual área verde localizada entre as Vias Locais: M, H, O e a Avenida Rafael Spinola (em frente ao Construlito Material de construção), Bairro Vila Serrana, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-20 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.784, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Denomina de Praça Joselito Sales de Araújo a 
atual área verde localizada entre as Vias Locais: 
M, H, O e a Avenida Rafael Spinola (em frente 
ao Construlito Material de construção), Bairro 
Vila Serrana, no Município de Vitória da 
Conquista e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, 
no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a atual área verde entre as Vias Locais: M, H, O e a Avenida Rafael Spinola
(em frente ao Construlito Material de construção), Bairro Vila Serrana, nesta cidade, a ser 
denominada de Praça Joselito Sales Araújo.
Art. 2º Esta lei entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Vitória da Conquista – BA, 28 de agosto de 2023.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.784, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
ANEXO ÚNICO

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