| materia |
119/2023 |
2023-08-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 13/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS
VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO
MARCUS VINICIUS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA GENEROSA
SOUSA RIBEIRO. |
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120/2023 |
2023-08-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 14/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS
VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO
MARCUS VINICIUS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA SOLANGE
ANATÓLIO DO ESPÍRITO SANTO |
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121/2023 |
2023-08-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 15/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO
OLIVEIRA NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR THIAGO
BALEEIRO DE SOUSA. |
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122/2023 |
2023-08-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 16/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME
ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA
NAYLA PEREIRA DOS SANTOS GUSMÃO. |
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123/2023 |
2023-08-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME
ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO
LEITE DE BRITO |
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124/2023 |
2023-08-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 18/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO
ESTRELA), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR VANE ELZO
NASCIMENTO NEVES. |
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125/2023 |
2023-08-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO Nº 16/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1328/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma revitalização na Praça Araponga, Rua C, Loteamento Curitiba, Bairro Patagônia e substituição de poste que se encontra no meio da referida praça, com risco de cair após uma colisão com o carro do lixo. |
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| materia |
1329/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para o restabelecimento de sentido de mão única da Rua Guilhermino Novaes, bairro Recreio. |
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| materia |
1330/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, melhoria no Ponto de Ônibus em frente ao IFBA Campus de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1331/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Circular 08, Bairro Miro Cairo , rua onde está localizada a Unidade de Saúde da Família do Miro Cairo e a Escola Municipal Lisete Pimentel Mármore. |
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| materia |
1332/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas em toda extensão da Rua 08 Circular , Bairro Miro Cairo, rua onde está localizada a Unidade de Saúde da Família do Miro Cairo e a Escola Municipal Lisete Pimentel Mármore. |
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| materia |
1333/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Circular 02, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1334/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça do Cajá, bairro Brasil. |
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| materia |
1335/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça do Cajá, bairro Brasil. |
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| materia |
1336/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Niterói, bairro Cidade Maravilhosa. |
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| materia |
1337/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua G, bairro Primavera. |
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| materia |
1338/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos, proceder com limpeza do canal de escoamento de água pluvial localizado em frente a Escola Municipal Lycia Pedral localizado na Av,Rosa Cruz (Alto Maron) |
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| materia |
1339/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa , secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem do Loteamento Idalina Veloso pois o mato encontra-se muito alto causando a proliferação de animais peçonhentos e nocivos a saúde. |
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| materia |
1340/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o conserto do canal de escoamento de águas pluviais existente em frente a escola municipal Lycia Pedral pois os moradores estão com medo de quando vier as chuvas e atingirem suas casas,sem contar com o acumulo de sujeira e do mato muito alto. |
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| materia |
1341/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem em toda a extensão da Avenida Lapa localizada no bairro Brasil. |
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| materia |
1342/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED nas Praças do Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
1343/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior Gerente Regional da Coelba, a comunidade do Povoado de Cabeceira, solicita que seja feita uma averiguação para corte de árvore que está junto a rede de energia elétrica, localizada próximo a casa de material de construção Souza, os galhos estão muito altos, chegando aos fios. |
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| materia |
1344/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural a premente necessidade de proceder com cascalho, próximo a residência da senhora Simone, no Povoado de Caiçara, o local corre o risco de alagamento, caso chova forte. |
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| materia |
1345/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Xangai, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, a instalação de alambrado e a iluminação na Quadra Poliesportiva do Povoado de São Joaquim, região do Pradoso, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1346/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, abertura de aguadas no Assentamento Mutum (Agrovila 1 e 2), Olho D’água, Fábio Santos, Arizona e Três Lagoas. |
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| materia |
1347/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, São Joaquim, Roçadinho, Mamão, Braga, Ribeirão, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio. |
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| materia |
1348/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, calçamento e a Urbanização do Povoado de Duas Vendas – ponto central do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
1349/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade de inclusão de linha de ônibus Lagoa das Flores X UESB, bem como, inclusão de itinerário das linhas R26 e R17. |
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| materia |
1350/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, melhorias na acessibilidade aos portadores de deficiências locomotoras à Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
1351/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco no cruzamento da Rua D com Rua G, Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1352/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas na Avenida A, Loteamento Terras do Remanso, bairro Bateias. |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2023 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL PARA OS
SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-23 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
586/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS |
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| norma |
587/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Senhora Elma de Oliveira Macedo Soares. |
1 |
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| norma |
588/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS DE SÁ RORIZ VARGAS. |
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| norma |
589/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Luiz Carlos Teixeira Leite. |
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| sessao |
34 |
2023-08-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A EDSON NUNES LIMA. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Doutor Aloísio Alan Costa Fernandes, pela convocação para integrar a equipe médica da seleção Brasileira de Futebol. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Rainha da Paz pelos 40 anos de atividades da Escola Municipal Rainha da Paz, comemorados no último dia 19 de agosto de 2023. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Igreja Assembleia de Deus Conquista em Cristo pelos seu 10º aniversário. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Ministério Efatá, pela realização do 8º Seminário com o Tema: “Como entenderão se não há quem sinalize?” |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de Outubro de 2023, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó. |
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| materia |
1321/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a manutenção no que diz respeito a pintura da faixa exclusiva para motos existentes no cruzamento das Av. Gilenilda Alves e Av. Jadiel Matos. |
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| materia |
1322/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o serviço de patrolamento e cascalhamento das vias do bairro Leblon, como forma paliativa em algumas vias de acesso do bairro. |
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| materia |
1323/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Bartolomeu de Gusmão na altura do Nº 974 bairro Jurema. |
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| materia |
1324/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, realizar a perfuração de um poço artesiano na praça Sá Barreto localizada no bairro Cruzeiro/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1325/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao IFBA Campus de Vitória da Conquista, localizado na Av. Sérgio Vieira de Melo, 3150 - Zabelê. |
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