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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1326/2023 2023-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutor de velocidade em frente a Escola Educando Para o Futuro, localizada na Rua J, segunda etapa do Loteamento Morada Real. 1 extracted
materia 1327/2023 2023-08-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Lucas Dias Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Vitória da Conquista - Ba, o serviço de construção, instalação, sinalização de redutores de velocidade, bem como fixação das faixas de pedestres nos cruzamentos das Avenidas Alagoas com Av. Ilhéus e Av. Itabuna, no Bairro Brasil. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBERTO LIMA FERREIRA. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIEGO SILVA LOPES. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEOVANI MORENO SANTOS JUNIOR. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JOSINETE SILVA VIANA. 1 extracted
materia 69/2023 2023-08-21 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do querido Ednaldo Almeida das Virgens, mais conhecido como (Cozin) no dia 19 de Agosto. 1 extracted
materia 95/2023 2023-08-21 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal da Transparência e do Controle, Mateus Novais, cópia do Processo Administrativo e do Contrato de Locação do imóvel localizado na Praça Vitor Brito, nº 09, Centro, nesta Cidade, destinado a acomodar o Centro Integrado da Saúde de Vitória da Conquista -BA. 1 extracted
materia 1288/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos,a reposição de lâmpadas, bem como, a troca de braço de iluminação Pública na Rua I, Quadra B, Centro Industrial dos Imborés. 1 extracted
materia 1289/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Nelson dos Santos Cardoso, (antiga Rua TG 05), bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1290/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, solicitação do retorno no atendimento médico e domiciliar aos moradores do Bairro Vila do Bem querer. 1 extracted
materia 1291/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a instalação de banheiros na Praça Sá Barreto, Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 1292/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto no Bairro Alto do Miro Cairo 1 extracted
materia 1293/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de melhorias na iluminação pública, com instalação de braços e lâmpadas, entre a Rua Macarani, esquina com a Rua Salvador, Bairro Brasil 1 unsupported_format
materia 1294/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Rua Ernesto Dantas, localizada no Centro. 1 unsupported_format
materia 1295/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas em frente a igreja Santa Dulce, localizada na Av. Perimetral, bairro Boa Vista 1 unsupported_format
materia 1296/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a pintura da faixa de segurança e um redutor de velocidade, em frente a Farmácia Ultra Econômica e a Igreja Santa Dulce, localizada no bairro Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 1297/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a reposição de lâmpadas e colocação de braços nos postes da localidade da Lagoa da Visão. 1 unsupported_format
materia 1298/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a transferência da responsabilidade pela iluminação de praças, quadras e campos para a Secretaria de Serviços Públicos . 1 unsupported_format
materia 1299/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, limpeza nas áreas internas e externas e capinagem no entorno da Unidade de Saúde da Família do Vila América. 1 extracted
materia 1300/2023 2023-08-21 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de um sistema binário na intersecção das ruas Machado de Assis e José de Alencar, Centro. 1 unsupported_format
materia 1301/2023 2023-08-21 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica das ruas Machado de Assis e José de Alencar, Centro. 1 unsupported_format
materia 1302/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação em reforço as indicações Nº750/2018, 1216/2020 e 98/2021, 1060/2022, 984/2023, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 1303/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado da Caiçara. 1 extracted
materia 1304/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em reforço a indicação Nº984/2023 uma revitalização completa na Praça da Matriz com instalação de academia ao ar livre no Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 1305/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, a Sua Excelência a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, em reforço as indicações Nº765/2021 e 954/2022 a construção de uma Base da Policial Militar no Povoado de São Sebastião, Distrito de José Gonçalves no Município de Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 1306/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a indicação Nº2060/2022, solicito a premente necessidade de uma revitalização e cobertura para a quadra poliesportiva do Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 1307/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, a gratuidade do transporte público municipal no dia 1º de outubro de 2023, data que ocorrerá a eleição dos Conselheiros Tutelares do município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1308/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos - secretário de Serviços Públicos, realização de um mutirão de limpeza nas ruas do Loteamento Alameda Morada – Bairro Felícia. 1 unsupported_format
materia 1309/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação com refletores no campo de futebol da sede do Assentamento Amaralina (Fazenda Santa Marta). 1 unsupported_format
materia 1310/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – Secretario de Infraestrutura, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta. 1 unsupported_format
materia 1311/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a implementação de iluminação nas ciclovias do município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1312/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na Av, E no bairro Santa Mônica. 1 unsupported_format
materia 1313/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza em toda extensão da Av, Paramirim bairro brasil. 1 unsupported_format
materia 1314/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de mobilidade Urbana, a proceder com a Pavimentação asfáltica da rua G bairro Morada Nova. 1 unsupported_format
materia 1315/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvores na Praça da Vila ila Serrana III. 1 unsupported_format
materia 1316/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça Hercílio Lima, bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1317/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Praça Hercílio Lima, bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1318/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça localizada na Avenida Central, Loteamento Santa Mônica. 1 extracted
materia 1319/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Boqueirão. 1 extracted
materia 1320/2023 2023-08-21 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem da Rua Venceslau Ribeiro Novais (antiga Rua B), bairro Santa Helena. 1 extracted
sessao 33 2023-08-18 Ordinária — 3 extracted
materia 67/2023 2023-08-17 Moção de Pesar “Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Jailton Silva Santos Santos, ocorrido no dia 10 de Agosto de 2023. 1 extracted
materia 68/2023 2023-08-17 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do valoroso militante social Heliomar Medeiros Porto (Ninja), ocorrido em 16/08/2023. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação da atual Rua A no bairro Cruzeiro onde passará a ser denominada de Rua Robert Thompson e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina de Rua Geraldo Amouir Brito, a atual Rua J, localizada no Loteamento Terras do Remanso e dá outras providências. 1 extracted
materia 1250/2023 2023-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento em todo o Bairro Chácaras Primavera. 1 extracted
materia 1251/2023 2023-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior’, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Povoado do Choça, Rua Santa Isabel, Rua Nossa Senhora Aparecida, Travessa Santa Luzia, Rua Vivenda das Flores e Rua P. 1 extracted
materia 1252/2023 2023-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos,a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua S, Loteamento Recanto das Águas. 1 extracted
materia 1253/2023 2023-08-17 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos,a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua I, Quadra B, Centro Industrial dos Imborés. 1 extracted