| materia |
1248/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Síria, Formosa e China, localizadas no bairro Jurema. |
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| materia |
1249/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de contêiner para coleta de lixo no Assentamento Zumbi dos Palmares. |
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| norma |
2782/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o 19 de Agosto, como O Dia Municipal do Terço dos Homens, nesta cidade e dá outras providências. |
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59/2023 |
2023-08-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Luciano Hang. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao produtor de eventos Alexandre Cardoso Silva, o popular Alexandre Cabecinha, pelos 30 anos de produção cultural em nossa cidade. |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 06 de outubro de 2023, para discutir a proposta de rebaixamento do interstício entre os níveis, I e II, de 8,98% para 3% e, também, o descumprimento do reajuste do Piso, que impacta diretamente na redução dos percentuais dos interstícios presentes no Plano de Carreira dos professores. |
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| materia |
1239/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico ao Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia, ao Sr. Coronel/PM Ivanildo da Silva, a solicitação de uma ronda Maria da Penha para Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1240/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia Oliveira Passos e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos. à criação de um espaço destinado ao sepultamento de animais no município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1241/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Claúdia Passos secretária de Meio Ambiente, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos - secretário de Serviços Públicos, a limpeza e a remoção de algumas árvores no Cemitério do Iguá. |
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1242/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos - secretário de Serviços Públicos, realização de um mutirão de limpeza na Travessa Jerônimo Amaral – Povoado Iguá. |
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1243/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o Patrolamento da estrada que liga Santa Marta a Urbis VI e Vila Elisa – ao lado do Condomínio Verana. |
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| materia |
1244/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Estevão Santos, localizada no Distrito de Iguá. |
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| materia |
1245/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Público a viabilidade de uma ação junto aos imoveis abandonados na Rua “A” esquina com a Rua “J” no Bairro Primavera. |
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| materia |
1246/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Lapa , Bairro Brasil. |
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| sessao |
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2023-08-11 |
Especial |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a
Associação Semeando Compaixão |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Pastor Aurelino Gomes a atual rua 26, Bairro Conveima I. |
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| materia |
1233/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a roçagem e limpeza na localidade da Igreja Santa Clara, localizada no bairro Nenzinha Santos (Ibirapuera). |
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| materia |
1234/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a roçagem e limpeza em frente ao Colégio e Posto de Saúde do Pé de Galinha |
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| materia |
1235/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana viabilidade para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Bela Vista no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
1236/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas dos postes da Avenida João Pessoa, na altura do número 660. |
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| materia |
1237/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, retornar os atendimentos do posto de saúde do povoado de Laranjeiras, localizado na região de São Joaquim, distrito do Pradoso. |
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| materia |
1238/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, reposição de braços e lâmpadas no povoado de Matinha próximo ao cemitério. |
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| norma |
84/2023 |
2023-08-09 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008). |
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| norma |
582/2023 |
2023-08-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Stenio Fernando Pimentel Duarte. |
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| norma |
583/2023 |
2023-08-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA. |
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| norma |
584/2023 |
2023-08-09 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA |
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| norma |
585/2023 |
2023-08-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAMILES MOISES SANTOS |
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| sessao |
4 |
2023-08-09 |
Mista |
— |
3 |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requeremos a mudança de horário e local da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2023, para às 19h no Distrito de São Sebastião. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cristã Caravana da Alegria - ABCCA. |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Valorização do Artesão em Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-08 |
Parecer |
PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 14/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM ÁREAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEIS PARTICULARES DE PROPRIEDADE DA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1223/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com reparo da iluminação pública na Rua O (Jardim Sudoeste), pois a rua encontra-se sem iluminação colocando em riscos a vida dos moradores desta localidade,pois favorece a pratica de diferentes atos ilícitos no local. |
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| materia |
1224/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas que são corredor de ônibus do bairro conveima II,pois as mesmas quando chove intransitável por conta da lama, e na estiagem os moradores sofrem com a poeira. |
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| materia |
1225/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Lucas Dias, Secretário de mobilidade Urbana, a proceder com a Pavimentação Asfáltica na rua Circular 6 rua da creche Gelásio Zera Alves Santos no bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1226/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Público, proceder com a retirada do lixo na rua O Jardim Sudoeste. |
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| materia |
1227/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Avenida Ribeira do Pombal, bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1228/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, instalação de iluminação pública no campo de futebol, localizado na entrada do distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
1229/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Paulo José Rocha Silva, Diretor Presidente da EMURC, a recuperação e melhoria do asfalto na entrada do distrito de Bate-Pé, assim como à necessidade de atenção à passagem de água nessa região. |
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| materia |
1230/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Rua das Antilhas, bairro Jurema / Vitória da Conquista. |
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1231/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva do distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
1232/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Tiago Brandão Correia, Deputado Estadual Da Bahia para apresentar um projeto de lei outorgando ao município de Vitória da Conquista o título de Capital do Biscoito. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Dr. RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 33/2023 ao PL nº 21/2023-Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes da equipe profissional que tripula as ambulâncias do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da sra. Almerinda Maria de Jesus, ocorrido no último dia 06 de agosto de 2023. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a alteração da data que será realizada a Sessão Especial da Consciência Negra, para o dia 29 de novembro, quarta-feira, às 19h. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 17 de outubro de 2023, às 19h, para debater sobre a adutora do Rio Pardo em Vitória da Conquista. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 04 de Setembro de 2023 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Educação contra os trotes no serviço de emergência do Município. |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA BARRA GRANDE, A RUA “B” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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