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99/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA CANAVIEIRAS, A RUA “C” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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100/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA VALENÇA, A RUA “D” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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101/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA ITACARÉ, A RUA “F” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2023 |
2023-08-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 82/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS
CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
ALTAMIRANDO SOARES, A ATUAL RUA QUE DÁ
ACESSO AO AÇUDE (CONHECIDO COMO RECO
DO tESOUREIRO), NO POVOADO DE IGUÁ, NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1216/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretário Municipal de Meio Ambiente a limpeza completa e revitalização, com colocação de lixeiras, bancos e melhorias na iluminação da Praça localizada na Rua “A” no Bairro Panorama II. |
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1217/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edimário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), a limpeza e capina na região da Fazenda Paixão, no Bairro Lagoa das Flores. |
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1218/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a pintura da faixa de pedestres da Av. Vivaldo Mendes. |
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1219/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a pintura da faixa de pedestres da Tv. Silva Jardim. |
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1220/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de um redutor de velocidade e sinalização na Av. Paraiba, esquina com a Rua Maneca da Prata, localizada no bairro Brasil. |
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1221/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Tiago Barros, Coordenador de Trânsito , a realização de um estudo técnico que viabilize a implantação de uma faixa de pedestre com travessia elevada ou redutor de velocidade, na Avenida Paulista, bairro Senhorinha Cairo, na altura do Nº 355. |
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1222/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Tiago Barros, Coordenador de Trânsito , a realização de um estudo técnico que viabilize a implantação de uma faixa de pedestre com travessia elevada ou redutor de velocidade na rua sem nome localizada no entrocamento paralelo a Rua M, na Urbis V próximo ao IFBA , bairro Vila Oeste. |
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58/2023 |
2023-08-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Comissão de Festa Turma 1997 - PMBA, pela realização da Festa em comemoração aos 26 anos de turma de Policiais Militares, que aconteceu no dia 08 de Julho de 2023, de Vitória da Conquista, a qual contou com a participação de Policiais de todo o Estado da Bahia e seus convidados, a Comissão foi representada nas pessoas; 1º SGT.PM Antônio Evangelista Portela, 1º SGT.PM Enéas de Oliveira Amaral, 1º SGT.PM Gildete Lopes Silva, 1º SGT.PM Cristiane Vieira Viana, 1º SGT.PM Lúcia Moreyra Santos da Silva, 1º SGT.PM Lucimar Santos Silveira. |
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1209/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Geraldo Vaz Ferreira e Rua L, ambas no Bairro Jardim Guanabara. |
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1210/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Doutor Bonifácio de Andrade Guimarães, bairro Boa Vista. |
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1211/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Monte Castelo, bairro Alto Maron. |
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1212/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Mem de Sá, bairro Alto Maron. |
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1213/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a construção de um poço artesiano na Praça Sá Barreto/Vitória da Conquista. |
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1214/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da estrada visceral que liga a BR116 até o povoado de Corta Lorte e o Povoado de Poço Verde. |
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1215/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural cascalhamento e patrolamento na estrada que liga o Povoado de Francisco das Chagas ao Povoado de Duas Passagens , Distrito de José Gonçalves. |
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2023-08-04 |
Ordinária |
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64/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Manoel Almeida do prado ocorrido em 22 de julho de 2023. |
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65/2023 |
2023-08-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Luciene Moreira Patricio |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Vinícius de Brito Rodrigues, a relação dos 28 médicos contratados pela Secretaria Municipal de Saúde com nome completo, local de trabalho, carga horaria e modalidade de contratação. |
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94/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a "Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino municipais e particulares da educação básica em todo o município de Vitória da Conquista-BA e dá outras providências. |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Av.B, localizada no bairro Ibirapuera, como Rua Anfilofio de Oliveira Moitinho. |
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96/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação do programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes no município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Estrada Velha da Barra, localizada na Fazenda São Francisco, como Rua Carlos Alberto Figueredo. |
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| materia |
1192/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a construção de uma praça no Povoado de Bate-pé (no local onde tinha a antiga praça da rodoviária)/Vitória da Conquista. |
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1193/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos, realizar limpeza e pintura dos meios-fios e por toda cidade/Vitoria da Conquista.
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1194/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos, realizar a pintura das faixas de pedestre por toda a cidade/Vitoria da Conquista. |
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1195/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com roçagem na Rua das Flores no Povoado de São Sebastião. |
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1196/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua do Cruzeiro, Povoado de São Sebastião. |
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1197/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas no primeiro poste da entrada do Povoado de São Sebastião e a instalação de um braço com lâmpada no poste localizado na rua do colégio do referido povoado. |
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1198/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas na Rua da China, como também nas vias paralelas, próximo a Concessionária Cambuí Veículos no Bairro Jurema. |
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1199/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a reposição de lampadas em todas as ruas no Assentamento do Tigre. |
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1200/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural cascalhamento, patrolamento e roçagem nas estrada que liga o Povoado da Caiçara ao Assentamento do Tigre. |
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1201/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de serviços Público, proceder com a limpeza na rua principal do bairro Urbis IV. |
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1202/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem no matagal nas ruas Rondônia e Guaporé. . |
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1203/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na rua Guaporé localizada no bairro Ibirapuera. |
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1204/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de mobilidade Urbana, a proceder com a Pavimentação asfáltica em uma parte da rua A no Loteamento Boa Esperança- Bateias. |
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1205/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, que seja incluído uma unidade de saúde que engloba os bairros Urbis VI, Renato Magalhães, Vila Elisa e Santa Barbara |
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1206/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua B, loteamento Leblon. |
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1207/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da estrada visceral que liga a Br116 até o povoado de Itaipu. |
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1208/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da estrada visceral que liga Distrito do Pradoso ao Distrito de Bate-pé. |
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63/2023 |
2023-08-02 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Celita Pinheira Araújo de Jesus,
ocorrido no dia 27 de Julho de 2023. |
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1181/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior’, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua TG 13, Loteamento Alto do Boa Vista, bairro Boa Vista. |
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1182/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas, instalação de porte de iluminação e substituição de porte improvisado de madeira na Rua Geraldo Vaz Ferreira, bairro Jardim Guanabara. |
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1183/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Praça da Rua E, quadra 05, Bairro Nova Cidade. |
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1184/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Unidade de Saúde da Família Nova Cidade na Rua Projetada, S/N, Nova Cidade. |
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1185/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado roçagem e limpeza nas ruas C, D,E, Avenida I e campo de futebol no bairro Sobradinho. |
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