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materia nº 101/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 101 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaDENOMINA DE RUA ITACARÉ, A RUA “F” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id16122

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-06 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2023-09-14 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2023-09-14 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 13/09/2023.
2023-09-12 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 13/09/2023.
2023-09-04 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 01/09/2023.
2023-08-31 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em votação na Sessão do dia 01/09/2023.
2023-08-30 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2023-08-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2023-08-09 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 09 de agosto de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas até 23/08/2023.
2023-08-08 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 09/08/2023.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3 

Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
CÂMARA MUNICIPAL 
pRva9MWM, 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 13/09/2023 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE LEI 1\10-i. .1/2023 
DENOMINA DE RUA ITACARÉ, A RUA "F" DO 
LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA 
VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVI￾DÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a 
seguinte Lei: 
Art. 1°. Denomina de Rua Itacaré, a atual Rua F, Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa 
Vista. CEP: 45026-615. 
Art.2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 02 de Agosto de 2023. 
Delegado Marcus Vinícius 
Vereador (PODEMOS) 
www.camaravc.combr 
1900@camaravc 
CSmara ria Vitétriz ria rinnelicta 
430* **** 
f***~061 Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
Secretaria Geral 
JUSTIFICATIVA 
Senhor Presidente, senhores vereadores. 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
O referido Projeto de Lei, tem como objetivo de denominar de Rua Itacaré, a antiga Rua F, 
Loteamento Porto Seguro, do bairro boa vista, nesta Cidade. 
A Associação do Loteamento Porto Seguro, propõe a alteração nas ruas do loteamento que 
são constituídas por letras de A à G. Pelo fato da localidade se chamar Loteamento Porto Seguro, 
com referência a cidade turística do interior da Bahia, conhecida nacionalmente e 
internacionalmente pelas suas belezas naturais, suas praias, e lugares aconchegante como Arraial 
D'ajuda, a Associação discutiu alguns nomes que lembrasse alguns pontos sprísticos conhecidos no 
litoral da Bahia. A ideia inicial foi valorizar os locais turísticos conhecidos no litoral do Estado da 
Bahia. Como as Ruas do Loteamento estão compostas de A à G, primeiramente, tentou-se encontrar 
cidades, locais, distritos, etc, com a inicial de cada Rua. 
Para Rua F, foi escolhida a cidade de Itacaré, famosa por atrair sufistas para as praias de 
itacarezinho, engenhoca, resende, ribeira, a cidade possui bela floresta atlântica e pontos muito 
visitados como a praia de itacarezinho e praia da concha. 
Diante do exposto, e certos da importância da presente demanda para Vitória da Conquista, 
esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares desta Casa Legislativa para a aprovação do 
presente Projeto de Lei. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 02 de Agosto de 2023. 
Delegado Marcus Vinicius 
Vereador (PODEMOS) 
www.camaravc.com.br 
1100@camaravc 
r5mara rio 1/itétria ria Cnnineticta 
Câmara Municipal 
Vitcria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA

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