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materia nº 100/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 100 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaDENOMINA DE RUA VALENÇA, A RUA “D” DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id16121

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-11 Proposição retirada pelo autor — Proposição retirada pelo autor, solicitada via e-mail datado do dia 10/08/2023, às 14:35, nos seguintes termos: Prezados, bom dia: Cumprimentando-os cordialmente, vimos solicitar a retirada do Projeto de Lei n 100/2023, de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinicius. Atenciosamente, Equipe Gabinete DMV
2023-08-09 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 09 de agosto de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas até 23/08/2023.
2023-08-08 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 09/08/2023.

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Secretaria Geral
 PROJETO DE LEI Nº /2023
 
DENOMINA DE RUA VALENÇA, A RUA “D” DO
LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA
VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVI￾DÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a
seguinte Lei:
Art. 1º. Denomina de Rua Valença, a atual Rua D, Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa
Vista, CEP: 45026-625.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. 
 Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 02 de Agosto de 2023.
 
Delegado Marcus Vinicius
Vereador (PODEMOS)
Secretaria Geral
 
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, senhores vereadores.
O referido Projeto de Lei, tem como objetivo de denominar de Rua Valença, a antiga Rua D,
Loteamento Porto Seguro, do bairro boa vista, nesta Cidade. 
A Associação do Loteamento Porto Seguro, propõe a alteração nas ruas do loteamento que
são constituídas por letras de A à G. Pelo fato da localidade se chamar Loteamento Porto Seguro,
com referência a cidade turística do interior da Bahia, conhecida nacionalmente e
internacionalmente pelas suas belezas naturais, suas praias, e lugares aconchegante como Arraial
D’ajuda, a Associação discutiu alguns nomes que lembrasse alguns pontos turísticos conhecidos no
litoral da Bahia. A ideia inicial foi valorizar os locais turísticos conhecidos no litoral do Estado da
Bahia. Como as Ruas do Loteamento estão compostas de A à G, primeiramente, tentou-se encontrar
cidades, locais, distritos, etc, com a inicial de cada Rua. 
Para Rua D, foi escolhida a cidade de Valença, que inclui 15 quilômetros de praias,
imponentes cachoeiras, belas ilhas, o grandioso Rio Una e um vasto manguezal. Além disso,
Valença também é um dos mais fáceis acesso até o complexo turístico de Morro de São Paulo. 
Diante do exposto, e certos da importância da presente demanda para Vitória da Conquista,
esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares desta Casa Legislativa para a aprovação do
presente Projeto de Lei.
 Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 02 de Agosto de 2023.
 Delegado Marcus Vinicius
Vereador (PODEMOS)

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