| materia |
1186/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas do Povoado de Itaipu. |
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| materia |
1187/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas do Povoado de Caiçara, com instalação de 07 (sete) braços, reivindicação da Associação de Moradores da Caiçara. |
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| materia |
1188/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal,e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, a realização do patrolamento das estradas do povoado de Queimadas, localizado na região do distrito de Inhobim. |
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| materia |
1189/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, instalação de redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestres na porta da Escola Municipal Batista Peniel no Bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
1190/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua G, número 200, Primavera, Nova Cidade. |
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| materia |
1191/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de realização da drenagem da Rua TG 28 – Chácara Alto da Boa Vista – Bairro Espírito Santo |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-02 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera os artigos 11 e 20, ambos da Lei Municipal 1.390, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, e dá outras providências |
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| sessao |
30 |
2023-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 32/2023 ao PL nº 20/2023- Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para mais uma edição da festa do São Pedro, Tôa Tôa, realizada em Vitória da Conquista-BA, em nome do empresário Elvis Nery. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-01 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Márcia Rodrigues, ocorrido no dia 31 de Julho de 2023. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-01 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento professor Paulo Fernando de Oliveira Pires ocorrido no dia 01 de agosto de 2023. |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-01 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO Nº 08/2023, QUE AUTORIZA A
ABERTURA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 10.811.680,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E
OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-01 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 83/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA
RUA DOUTOR DJALMA VIEIRA E SILVA A
ATUAL RUA A, BAIRRO BOA VISTA – LOTEAMENTO ALTO DO BOA VISTA. |
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| materia |
1176/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que seja solicitado providências junto a criação da Secretaria Municipal da Defesa dos Animais (SMDPA) no sentido de uma ação de acolhimento dos animais que vivem na Cidade de Vitória da Conquista |
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| materia |
1177/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, que os postos de saúde sejam abertos mais cedo para que as pessoas possam aguardar nas dependências internas nos dias frios e chuvosos, para a retirada de fichas de consulta. |
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| materia |
1178/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que seja solicitado a criação de um albergue na cidade para acolher moradores de rua. |
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| materia |
1179/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Francisco Fagundes – Cruzeiro. |
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| materia |
1180/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a realização de um estudo técnico que viabilize a implantação de passagem de pedestre de travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua Altino Pereira, localizada entre os bairros Bateias e Urbis V na altura dos números 155, 225, 55, 40, 550 e 17. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NAYLA PEREIRA DOS SANTOS GUSMÃO. |
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17/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO. |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Vane Elzo Nascimento Neves. |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jota Menezes, ocorrido no dia 28 de Julho de 2023. |
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97/2023 |
2023-07-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 07/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA
DIRETORA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
EDIVALDO SANTOS FERREIRA. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 08/2023 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA
DIRETORA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAMILES
MOISES SANTOS. |
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99/2023 |
2023-07-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 85/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA B
DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLANADA NO
BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER
DENOMINADA DE RUA UMBERTO ECO |
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100/2023 |
2023-07-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 86/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA C
DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLANADA NO
BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A SER
DENOMINADA DE RUA LÉLIA GONZALEZ. |
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101/2023 |
2023-07-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 77/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
(RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA A
ANTIGA TRAVESSA LAURO DE FREITAS, LOCALIZADA PRÓXIMO À ESTAÇÃO HERZEM
GUSMÃO, COMO ALAMEDA GILMAR MOREIRA
SANTOS. |
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102/2023 |
2023-07-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 74/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO
ESTRELA), QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO DOS
SANTOS FERNANDES, A ATUAL RUA A, BAIRRO URBIS VI, VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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1160/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, reparo e manutenção da cerca do Posto de Saúde da Vila Serrana, no Bairro Vila Serrana. |
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1161/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural patrolamento e roçagem nas estradas que dão acesso ao povoado de Pedra Branca. |
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1162/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias,Secretária Municipal de Mobilidade Urbana (interino), a viabilidade de conserto do elevador da linha de ônibus R12 (Patagônia - Centro) . |
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1163/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada da BR-116 passando pelo Povoado do Cedro até São Sebastião / Vitória da Conquista. |
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1164/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação asfáltica da rua do Cruzeiro do Povoado de São Sebastião, saída para Barra do Choça /Vitória da Conquista. |
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1165/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, que a extensão da rede da Embasa, que em breve será implantada no Distrito de Cabeceira do Jiboia, contemple também os Povoados de Capinal, São Joaquim, Periquito, Corredor de Sinésio, Bandinha, Corredor do Bonito, Brejo, Baixa da Limeira e demais povoados pertencentes a esse distrito. |
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1166/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista. |
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1167/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de um pontilhão sobre o rio Verruga no Povoado do Limoeiro, Zona rural do Município de Vitória da Conquista. |
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1168/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com reposição de lâmpadas em todo assentamento do Casulo no Povoado de Pedra Branca. |
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1169/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do assentamento do Casulo, Povoado de Pedra Branca. Por se tratar de um serviço essencial para a comunidade requerente, solicito ao executivo municipal o pronto atendimento a esta indicação. |
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1170/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Embasa, para a realização da desobstrução e limpeza da rede de esgoto sanitário na Rua P no fundo do condomínio Vila Verde no bairro Primavera. |
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1171/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1445/2022, solicito a premente necessidade de proceder com redutores de velocidade no corredor do Povoado de Itaipú. |
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1172/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Pastor Sebastião, Alto das Araras, Candeias. |
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1173/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública no Povoado de 3 Lagoas e Assentamentos Arizona, com a reposição de lâmpadas e a instalação de braços de iluminação. |
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| materia |
1174/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbano, proceder com a recuperação do passeio do caminho 14 Urbis VI. |
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| materia |
1175/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a realização de um estudo técnico que viabilize a implantação de passagem de pedestre de travessia elevada ou redutor de velocidade na Avenida Copacabana, localizada entre os bairros Cidade Maravilhosa e Urbis V. |
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59/2023 |
2023-07-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. André Luis Gonçalves Santos, ocorrido no dia 24 de Julho de 2023. |
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1155/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Secretário de Saúde Vinícius de Brito Rodrigues implantar a telemedicina na Rede Municipal de Saúde do município de Vitória da Conquista. |
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1156/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre com travessia elevada no cruzamento da Avenida Brasília com a Avenida Guanambi, bairro Patagônia. |
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1157/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Guilhermino Novais , próximo ao Nº 282, bairro Conquistinha. |
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1158/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Manoel Marques, gerente da Unidade Regional da Embasa, proceder com a extensão da rede de esgoto no Loteamento Vila Elisa na rua 19. |
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