| materia |
1138/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edimário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), a regularização da coleta de resíduos no alto do bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-21 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Aurelino Souza Gomes,
ocorrido no dia 21 de Junho de 2023. |
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| sessao |
29 |
2023-06-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Guimarães, ocorrido no dia 19 de junho |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Promove o combate à discriminação e a conscientização sobre o albinismo, visando garantir a igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas com essa condição genética. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Unidade de Saúde da Família de Dantilândiade “Unidade de Saúde da Familia André Chagas leite” localizada no Povoado de Dantilândia. |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 70/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS
CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE
A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSELITO SALES DE ARAÚJO, A
ATUAL ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS LOCAIS: M, H, O E A AVENIDA RAFAEL SPINOLA (EM FRENTE AO
CONSTRULITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), BAIRRO VILA
SERRANA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1131/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das arvores na rua 9 do bairro Vila Serrana IV. |
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| materia |
1132/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria o Sr. Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Implantação do Centro de Atendimento Especializado para crianças com Espectro Autista e outras patologias. |
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| materia |
1133/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com construção de redutor de velocidade acima do Colégio Lions Clube na Avenida Serrinha, Bairro Brasil, com intuito de diminuir a velocidade dos veículos ao se aproximar do referido colégio. |
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| materia |
1134/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos,a limpeza do canal de drenagem da Avenida Dr Saul Quadros Filho, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1135/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua J, Lot. Terras do Remanso, Bairro Bateias. |
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| materia |
1136/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício do município de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria o Sr. Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Implantação de vagas de estacionamento preferenciais com sinalização horizontal e vertical, reservadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial do autismo. |
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| norma |
2768/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia dos Cuidados e Prevenção do Infarto no Município de Vitoria da Conquista. |
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| norma |
2769/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Professora Maria Antonieta Tigre a atual Rua G, Loteamento Parque Santa Cecília, Bairro Primavera. |
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| norma |
2770/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Um, localizada no bairro Urbis III como Rua Professora Zelia Carvalho Guerra. |
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| norma |
2771/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Denomina a Praça conhecida como Largo do Complexo, entre a Rua 21 e Rua 44, localizada no bairro Urbis III, como Praça Judite Silva Macedo. |
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| norma |
2772/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Monsenhor Jonas Abib, a atual Rua A (localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Joselito Ferreira Soares), bairro Bela Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2773/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Agenor Liberal Batista, o atual trecho que se estende entre as Avenidas Joselito Ferreira Soares e Avenida Gilenilda Alves, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2774/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2775/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências. |
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| norma |
2776/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Esteticista que inclui: esteticistas-cosmetologos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e demais profissionais da área, nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2777/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense e dá outras providências. |
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| norma |
2778/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia 09 de Março como Dia Municipal de conscientização do combate às doenças renais, e dá outras providências. |
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| norma |
2779/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL AVIVA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2780/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor). |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-19 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação pelos 17 anos da inauguração do Shopping Conquista Sul a toda sua equipe, principalmente a seu CEO César Zolim (nosso Gaúcho), homem trabalhador, visionário, resiliente, humano, e que muito vem contribuindo com nossa amada Vitória da Conquista. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-19 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Bayer da Goiabeira, pelo título no 3º Campeonato de Futebol da Zona Rural. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Major Dantas, ocorrido no dia 17 de Junho de 2023, vítima de acidente de carro. |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO MENSAL, NO VALOR EM PECÚNIA DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA “CASA ROSA”, UNIDADE
SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA MULHERES, ACOMPANHADAS OU NÃO DE SEUS FILHOS, EM
SITUAÇÃO DE RISCO DE MORTE OU RISCO
IMINENTE DE MORTE EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR, CAUSADORA DE LESÃO, SOFRIMENTO FÍSICO SEXUAL, PSICOLÓGICO OU
DANO MORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1112/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com o calçamento do terreno e instalação ou construção de banheiros de onde está sendo realizada a feira livre do Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1113/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com a instalação de uma cobertura para a feira livre do Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1114/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento da Rua Caminho do Rio, situada no Povoado da Estiva, próximo ao sítio do Pastor Rubens e Dr. Paulo de Tarso. |
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| materia |
1115/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Baixão |
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| materia |
1116/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento das ruas do Bairro Jardim Sudoeste. |
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| materia |
1117/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibéis no município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| materia |
1118/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Secretário Interino de Serviços Públicos, Edimário Júnior a reposição de lâmpadas na rua A Parque da Colina II no Bairro Alton Maron |
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| materia |
1119/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Secretário Interino de Serviços Públicos, Edimário Júnior a limpeza na rua A Parque da Colina II no Bairro Alton Maron |
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| materia |
1120/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, em reforço a indicação 1734\2022, proceder com a troca do poste de madeira por um poste de concreto na rua das Limeiras no bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
1121/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), a reposição de lâmpadas em toda a extensão da Rua G Quadra F, Bairro Nenzinha Santos II. |
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| materia |
1122/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, assumir a responsabilidade de manutenção preventiva e corretiva dos cemitérios localizados na Zona Rural do Município. |
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| materia |
1123/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de instalação de rede de energia elétrica para iluminação pública na Travessa da Avenida Geromildo na Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores. |
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1124/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos no cruzamento da Av. Brumado com a Rua Maria Pacheco no bairro Sobradinho. |
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| materia |
1125/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico na rua que fica na lateral da Avenida Presidente Dutra entre os Bairros Nossa Senhora Aparecida e Ibirapuera. |
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| materia |
1126/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior , Secretário Municipal de Serviços Públicos(interino) a limpeza e roçagem na rua que fica na lateral da Avenida Presidente Dutra entre os Bairros Nossa Senhora Aparecida e Ibirapuera. |
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| materia |
1127/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, realizar reforma na praça do bairro Bruno Barcelar/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1128/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral em todo Bairro Nova Cidade, com limpeza, roçagem, pintura das faixas de pedestres e retirada de lixo. |
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| materia |
1129/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral nos Condomínios Europa e América Unidade, Residencial das Rosas e Vivendas Serra, Bairro Primavera, com limpeza geral e roçagem na frente dos condomínios |
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| materia |
1130/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidades existentes em toda Av. Jadiel Matos. |
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