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1077/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, a proceder com o asfaltamento da da rua A Loteamento Terras do Remanso(rua com acesso ao Opium Motel). |
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1078/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das Ruas do Bairro Morada dos Pássaros. |
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1079/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua G (loteamento Jardim Copacabana II), bairro Jatobá. |
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1080/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada do Povoado de Lagoa da Pedra até a rua da Oleira, Distrito de José Gonçalves. |
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1081/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação do Povoado da Estiva. |
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1082/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a manutenção/reparo da grade de captação de agua pluvial existente na rua Siqueira Campos próximo a ACIDE (Associação Conquistense de Integração do Deficiente) no bairro Recreio. |
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1083/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a construção de redutores de velocidade no corredor de ônibus dos Residenciais Jequitibá, Acácias, Ipê e Pau Brasil no bairro Miro Cairo |
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1084/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento dentro do Assentamento do Cedro, solicito ao executivo municipal o pronto atendimento a esta indicação. |
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1085/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação do Assentamento Zumbi dos Palmares. |
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1086/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria a Senhora Larissa Gomes Moraes, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com extensão de rede para abastecimento de água, do Povoado de Veredinha para o Povoado de Abelhas até o Povoado de Inhobim. |
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1087/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção com limpeza e retirada de lixo na praça do Bairro Nova Cidade. |
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2760/2023 |
2023-06-15 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.760, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Autoriza o Poder Executivo a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$
160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), no âmbito do FINISA, e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Luiz Carlos Teixeira Leite. |
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33/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Ronivaldo Moreira Prado, empresário e voluntário na ação social, agrícola, saúde, infraestrutura, lazer em 10 povoados e 2 Distritos, solicita o uso da tribuna livre, para trazer as demandas solicitadas pela população do Distrtito de José Gonçalves e outros Povoados vizinhos. |
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81/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requeremos a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública no dia 03 de agosto às 09:00 horas, para discutirmos a Lei do Piso, do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério dos professores municipais. |
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83/2023 |
2023-06-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 67/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO
(NILDO FREITAS), QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O “DIA
MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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84/2023 |
2023-06-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 70/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE
OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE AVENIDA AGENOR LIBERAL
BATISTA, O ATUAL TRECHO QUE SE ESTENDE ENTRE
AS AVENIDAS JOSELITO FERREIRA SOARES E
AVENIDA GILENILDA ALVES, BAIRRO BOA VISTA, NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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85/2023 |
2023-06-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 71/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INCLUI O
CULTO CÍVICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA
SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA. |
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86/2023 |
2023-06-14 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023 DE AUTORIA DA
VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A
CRIAR E IMPLANTAR O HOSPITAL DA CRIANÇA
NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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87/2023 |
2023-06-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 69/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR MARCUS
VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO
MARCUS VINICIUS), QUE ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº1586/2008, E REGULAMENTA A
FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1053/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, procedendo com a expansão de uma cobertura na área utilizada para Feira Livre da União de Moradores do Bairro Conveima I,localizada na avenida próxima ao Campo do C1 |
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| materia |
1054/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário interino de Serviços Públicos, manutenção na rede de iluminação pública do povoado do Tigre, localizados na região do distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1055/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário interino de Serviços Públicos, manutenção na rede de iluminação pública dos povoados da Visão e Roseira, localizados na região do distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1056/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestres em frente ao Colégio Lycia Pedral, localizado no bairro Panorama, nesta cidade. |
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1057/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana patrolamento, cascalhamento e capinagem na Rua Guará do Bairro Bateias II. |
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| materia |
1058/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, Iluminação Pública da estrada que liga a BR 116 a Fazenda Santa Rita, do Bairro Ayrton Senna. |
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1059/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BR 116 a Fazenda Santa Rita, do Bairro Ayrton Senna, tendo como ponto de referência o Complexo Esportivo da Nippo. |
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1060/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua Tia Zazá, no bairro Cidade Modelo, tendo em vista muitos buracos devido a falta de pavimentação. |
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1061/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior , Secretário Municipal de Serviços Públicos(interino), solicitar a reposição de lâmpadas e a limpeza na quadra localizada entre as Rua São Geraldo e RuaNestor Fonseca no fundo do colégio Adelmario Pinheiro no Bairro Alto Maron. |
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1062/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior , Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), solicitar a limpeza e capinagem e a manutenção da áreas no entorno dos Condomínios Europa Unida e América Unida. |
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1063/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buraco em toda extensão da Rua A no Bairro Urbis II. |
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1064/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, solicitamos o estudo de viabilidade para a instalação de placas sinalização na Avenida Expedicionários. |
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1065/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de Tapa Buraco na Rua 05 (cinco), Bairro Nova Cidade. |
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1066/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Fazenda Lagoinha/ Vitoria da Conquista. |
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1067/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da praça principal da Urbis VI, próximo ao posto de saúde. |
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1068/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Recapeamento asfáltico do bairro Cruzeiro |
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| materia |
1069/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua dos Torres - Alto Maron |
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1070/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a limpeza do Campo do Adelmário Pinheiro. |
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| materia |
1071/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edimário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), a reposição de lâmpadas nas ruas 2, 6 e 8, do condomínio Vila Sul, bairro Airton Senna. |
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| materia |
1072/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Ilhéus próximo a Panificadora Soraia no bairro Brasil. |
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2023-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos aos jovens João Vitor Souza Silva e Vinícius Gomes de Jesus Costa, alunos da rede municipal de ensino do nosso município, pela premiação da medalha de ouro na 17ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(Obmep). |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-13 |
Parecer |
ARECER FAVORÁVEL CONJUNTA DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER - CDDM AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 07/2023 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, PARA
ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DE EMENDA A LEI ORG NICA - CEELO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORG NICA Nº 01/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ALTERA OS ARTIGOS 11 E 20, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1.390, LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva DS Academy |
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| materia |
1052/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Gerson Moreira - Boa Vista |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao jornalista Edson Nunes Lima por seu excelente trabalho. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Paulo Macêdo pela conquista do 1º lugar na categoria Prêmio Povo e ao Senhor Walter Lajes pela conquista do segundo lugar pela avaliação dos jurados no 15º Festival Nacional da Viola realizado na cidade de Colatina no Espírito Santo. |
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50/2023 |
2023-06-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Muniripal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao jovem Danilo Oliveira Santos Silva, aluno da Escola Municipal Fernando Spínola, e vencedor do Projeto Lápis na Mão, da TV Sudoeste. |
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79/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Vinícius de Brito Rodrigues, informações da secretaria de saúde do quantitativo de crianças de 0 a 3 anos que receberam fraldas pelo programa de distribuição gratuita no período de 2020, 2021, 2022 e até maio de 2023. |
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