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2023-06-19 |
Ordinária |
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15/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM N 24/2023 AO PL Nº 15/2023- Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 2.760, de 12 de junho de 2023, que autorizou o Poder Executivo a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais),
noâmbito do FINISA, e dá outras providências. |
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53/2023 |
2023-06-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Lucas Amorim, morador do bairro Ibirapuera. |
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82/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitada à Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e do Secretário de Infraestrutura Urbana, sr. Jackson Apolinário Yoshiura, a disponibilização em sua íntegra do projeto de implantação da loja da Rede Atakarejo no terreno da antiga AABB, localizada na Avenida Olívia Flores, bairro Candeias, incluindo o Estudo de Impacto de Vizinhança e Estudo de Impacto Ambiental, bem como informações sobre os seguintes aspectos: a) qual o plano de alteração do tráfego na região, em especial nas avenidas Rosa Cruz, Olívia Flores e Espanha?; b) qual o plano de adaptação estrutural da área?. |
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88/2023 |
2023-06-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 04/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR STENIO
FERNANDO PIMENTEL DUARTE. |
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89/2023 |
2023-06-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 05/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO
FREITAS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA
SILVA. |
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90/2023 |
2023-06-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ
DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE
DENOMINA DE RUA ADELSON DO PRADO, A
ATUAL RUA TG 13, LOCALIZADA NO BAIRRO
BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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90/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o PROGRAMA MELHOR IDADE e dá outras providências. |
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91/2023 |
2023-06-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
DESTA RESPEITÁVEL CASA LEGISLATIVA, QUE ALTERA
DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
(RESOLUÇÃO 048/2008). |
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91/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Rua Rosimeiry Silveira da Silva à atual Rua Via Local E, localizada entre a Avenida 36 e a Via Coletora, na Urbis V, Bairro Zabelê. |
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92/2023 |
2023-06-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 75/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA
DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA O 19 DE AGOSTO, COMO O DIA
MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NESTA
CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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93/2023 |
2023-06-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 53/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO
MARCUS VINICIUS), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TODOS OS
GÊNEROS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, DE VEICULAR PROPAGANDAS
DE DESCONTO NA SEGUNDA UNIDADE, SENDO
OBRIGATÓRIO NO CASO DE PROMOÇÃO, INFORMAR O
PERCENTUAL DE DESCONTO DADO A UNIDADE DO
PRODUTO, NÃO PODENDO VINCULAR O DESCONTO A
COMPRA DE UMA SEGUNDA UNIDADE, EM
CONFORMIDADE COM OS ARTS. 31, CAPUT; 36; 37 §1º E 39, I;
DA LEI 8.078/1990 (CDC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1088/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, quinhentos metros (500) de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves. |
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1089/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, instalação de uma faixa de pedestres e a melhoria da sinalização da avenida Pernambuco, nas proximidades da Escola Monteiro Lobato, no bairro Brasil. |
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1090/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a revitalização de todas as faixas de pedestre ao longo da Avenida Pará, no bairro Ibirapuera. |
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1091/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, o patrolamento da Rua Ademar Galvão, corredor de ônibus, no bairro Cidade Modelo. |
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1092/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, reparação no açude do colonhão, localizado no Povoado do Algodão, Zona Rural, Vitória da Conquista. |
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1093/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos,a limpeza com retirada de mato da Praça Marcelo Melo, Bairro Candeias. |
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1094/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Bairro Urbis VI |
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1095/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Rua A e Rua B, Bairro Patagônia |
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1096/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Rua Portela e Rua Auleriano Oliveira - Bairro Simão |
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1097/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, Patrolamento e Cascalhamento na estrada da UESB até a Fazenda Santa Marta. |
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1098/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BA 415, até o Conjunto Penal de Vitória da Conquista |
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1099/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem das Ruas e Praças do bairro Santa Cecília. |
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1100/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e retirada de entulho dos terrenos em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida Europa Unida. |
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1101/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Secretário Interino de Serviços Públicos, Edimário Júnior a reposição de lâmpadas no povoado de São Mateus, distrito de Bate Pé. |
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1102/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a roçagem e capinagem do canteiro central do Povoado da Roseira, Distrito de José Gonçalves. |
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1103/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, limpeza e capinagem no entorno da Unidade de Saúde da Família Nossa Senhora Aparecida |
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1104/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana patrolamento, cascalhamento e capinagem na Rua Santa Cecília no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1105/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior , Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), solicitar a limpeza e capinagem no canteiro central na Rua José Pereira de Oliveira no Inocoop , Bairro Candeias |
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1106/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas, secretário interino de Serviços Público, proceder com a limpeza e roçagem do mato alto em um terreno que pertence a prefeitura localizada na Av. Amazonas com Barreiras. |
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1107/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na rua E Loteamento Santa Mônica- Vila do Marquês. |
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1108/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a manutenção/reparo da grade de captação de água pluvial existente na rua Av. Copacabana bairro Zabelê. |
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1109/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, solicitamos o estudo de viabilidade para restabelecimento de sentido de mão única da Rua Guilhermino Novaes, Bairro Recreio, bem como, a implantação da sinalização adequada no final da Avenida Expedicionários. |
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1110/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edimário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, solicitamos a limpeza com retirada de mato nas Ruas D, E e F, Loteamento Porto Seguro, bairro Boa Vista. |
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| materia |
1111/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza na calçada da rua H Bairro Boa Vista. |
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2761/2023 |
2023-06-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.761, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua Guiomar Nogueira de Queiroz o atual acesso que liga a Avenida Olívia Flores ao novo Residencial Dona Olivia, e dá outras providências. |
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2762/2023 |
2023-06-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.762, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua José Vilmar Chaves a atual Rua D, Bairro Bela Vista, e dá outras providências. |
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2763/2023 |
2023-06-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.763, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua Edmilson do Prado a atual Rua TG 6, Bairro Boa Vista, e dá outras providências. |
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2764/2023 |
2023-06-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.764, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua Amorim Costa a Rua Nova com a entrada na Rua da Conquista, no bairro Simão, em Vitória da Conquista, e dá outras providencias. |
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2765/2023 |
2023-06-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.765, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual área verde localizada entre o Caminho M, Bairro Urbis I, e a Avenida Paulo Filadelfo, e dá outras providências. |
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| materia |
2766/2023 |
2023-06-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.766, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Dispõe sobre a denominação da atual via de acesso ao distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, que passará a ser denominada de Avenida Luiz Alberto Amorim Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
2767/2023 |
2023-06-16 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.767, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Dispõe sobre a denominação da atual Rua A, do Loteamento Cairu, que passará a ser denominada de Rua Jerusa Nunes, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Uso do Cigarro Eletrônico, visando informar a população sobre os riscos à saúde, associados ao seu consumo e promover a adoção de hábitos de vida saudáveis. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Alameda Alphaville” e de “Avenida Alphaville” as atuais vias de acesso aos lotes comerciais e lotes residenciais, respectivamente, dos Condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, Bairro Universidade, nesta cidade. |
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| materia |
1073/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos da Avenida Alberto Leal no bairro Candeias/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1074/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Aurelino Leal, bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1075/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Gestão e Inovação e ao Senhor Cristovão Lemos Comandante da Guarda Municipal realizar implementação de um posto avançado da Guarda Municipal na Lagoa das Bateias/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
1076/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Joana Souza no bairro Recreio/ Vitória da Conquista. |
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