| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 435 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LISTA DE PRESENÇA (Art.26, parágrafo único, Lei n° 1.390/2007) Sessão Ordinária 19/06/2023 1. Herminio Oliveira Neto 2. Williams Muniz dos Santos 3. Adinilson Nascimento Pereira 4. Antônio Ricardo Pereira dos Santos 5. Nelson de Vivi 6. Alexandre Garcia Araújo 7. Andreson Ribeiro Alves 8. Augusto Cândido Correia Santos 9. Edjaime Rosa de Carvalho 10. Edivaldo Santos Ferreira Júnior 11. Fernando Vasconcelos Silva 12. Francisco Estrela Dantas Filho 13. Gilvan Nunes Pereira 14. Ivan Cordeiro da Silva Filho 01 9194 ã gr VII 15. Josenildo Freitas Nascimento 16. Luciano Gomes Lisboa 17. Luis Carlos Batista de Oliveira 18. Márcia Viviane de Araujo Sampaio 19. Marcus Vinícius de Morais Uive' 20. Maria Lúcia Santos Rocha 21. Valdemir Oliveira Dias
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
0,4 cot" Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (19/06/23) realizou-se mais uma Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido de Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luís Carlos Batista de oliveira Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás matérias: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2023 www.camaravc.com.br r100@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista 4 041 4. RA -4 Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 79/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE RUA ADELSON DO PRADO, A ATUAL RUA TG 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA RESPEITÁVEL CASA LEGISLATIVA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA (RESOLUÇÃO 048/2008; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 75/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O 19 DE AGOSTO, COMO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER DA COMISSÃO www.camaravc.com.br r)@o@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 53/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO 1VIARCUS VINÍCIUS), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TODOS OS GÊNEROS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE VEICULAR PROPAGANDAS DE DESCONTO NA SEGUNDA UNIDADE, SENDO OBRIGATÓRIO NO CASO DE PROMOÇÃO, INFORMAR O PERCENTUAL DE DESCONTO DADO A UNIDADE DO PRODUTO, NÃO PODENDO VINCULAR O DESCONTO A COMPRA DE UMA SEGUNDA UNIDADE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 31, CAPUT; 36; 37 §1° E 39, I; DA LEI 8.078/1990 (CDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei N° 90/23 Institui o PROGRAMA MELHOR IDADE e dá outras providências, de autoria do Vereador Edivaldo Júnior; PROJETO DE LEI N°91/23 Denomina o nome de Rua Rosimeire Silveira da Silva à atual Rua Via Local E, localizada entre a Avenida 36 e a Via Coletora, na Urbis V, Bairro Zabelê, de autoria da vereadora Márcia Viviane e Indicações ncis 1069 a 1111/23 de autoria dos vereadores: Nildo Freitas, Delegado Marcus Vinícius, Márcia Viviane Sampaio, Nelson de Vivi, Subtenente Muniz, Maria Lúcia Rocha e Ivan Cordeiro. Foram incluídas na pauta Moçã www.camaravc.com.br 11212@camaravc al Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA de Congratulação aos 17 anos do Shopping Conquista Sul na pessoa do Senhor César Zolim, Superintendente. E Moção de Pesar apresentada pelo sub-tenente Muniz pelo falecimento do Major Dantas. Foi lida ainda Ofício de justificativa de Ausência de autoria do Vereador Alexandre Xandó - PT. O Vereador Adinilson Pereira apresentou ainda duas indicações. O Vereador Luís Carlos Dudé, Líder da Prefeita, solicitou a retirada do Projeto de Lei n° 15/23 de autoria do Executivo Municipal, considerando que a Caixa Econômica não vê mais necessidade uma vez que a Casa já aprovou os recursos relacionados ao Projeto N°09/23. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Adinilson Pereira — convidou a todos para prestigiarem a audiência pública de iniciativa de seu mandato em comemoração ao dia do pastor, aquele dia as 19 horas. E solicitou através de indicação, do poder público municipal infraestrutura e calçamento do espaço da Feira Livre na Lagoa das Flores. A Vereadora Márcia Viviane — externou sua solidariedade a Presidenta da OAB Luciana Silva, que no último dia 14 quando da nomeação e apresentação do novo Procurador Geral do Município a presença da OAB- subseção de Vitória da Conquista foi desconsiderada, uma instituição centenária, falourepudiando a prefeitura pelo desrespeito para com a Presidente da OAB, além de configurar tal postura num ato de misoginia. E registrou que o Governo Jerônimo Rodrigues já investiu no estado 3.1 bilhões, demostrando — falou - que o PT encontra-se www.camaravc.com.br 1100@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista 4,4%* Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA no caminho certo. O Vereador Subtenente Muniz — informou que esteve prestigiando no final de semana um grande Evento de Iniciativa do Projeto Raízes do Sertão, oportunidade que agradeceu a presença da prefeitura que esteve prestando apoio aquele momento através da Guarda Municipal, secretaria de educação e secretaria do meio ambiente, projeto que vem promovendo a dignidade de crianças, adolescentes e jovens e tratou do tema preservação do meio ambiente. O Vereador Antônio Ricardo — fez uso da palavra para enaltecer o PCdoB partido que integra, e é o partido mais antigo do país, marcado por lideranças políticas que tem tido compromisso com o Brasil, Com a Bahia e com Conquista, fez referência as lideranças Fabrício Falcão, Daniel Almeida, David Magalhães, Glauber Rocha e Alice Portugal que vem trabalhando de forma incansável desde o governo de Jaques Wagner, Rui Costa e agora no Governo de Jerônimo Rodrigues, dizendo que se sente honrado em fazer parte daquele partido que considera irmão do PT -Partido dos Trabalhadores, lamentando o vereador aqueles que vem tentando desqualificar seu trabalho e de demais colegas do partido, informando que aquelas pessoas que tem feito tais críticas a sua pessoa responderão na justiça. O Vereador Nelson de Vivi - parabenizou o Time da Goiabeira na pessoa do técnico Maciel e toda Diretoria, atletas e torcida, da Santa Marta e Cabeceira da Jibóia. Aproveitou para desejar um feliz São João para todas as comunidades da zona rural e da cidade. Informou www.camaravc.com.br fic)0@camaravc Cl Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA que se fará presente em São Sebastião, Iatipú, Matinha, Queimadas, Barrocas e Cabeceira da Jibóia. O Vereador Alexandre Xandó — foi com alegria que anunciou que a Quadrilha de Bolsonaro, ex- presidente está se acabando, uma vez que o TSE estará jugando-o e este ficará inelegível por 8 anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Relembrou o vereador que em 2022 o Presidente reuniu-se com diplomatas com a falsa teoria de insegurança das urnas das eleições e ataque aos ministros do TSE. E certamente seu comparsa - falou será preso Mauro Cid após apreensão de seu celular com o roteiro do golpe para afastar o Presidente Lula; nomear as forças armadas como poder moderador; realizar novas eleições e destituir os Ministros do TSE. O Vereador Nildo Freitas — prestou contas da reunião que realizou seu mandato no bairro Miro Cairo junto com a liderança daquele bairro Luana e outros moradores, oportunidade que esteve ouvindo as principais demandas do Condomínio do Minha Casa Minha Vida e se colocou a disposição para solução dos principais desafios daquela comunidade. Na oportunidade, agradeceu o secretário Jackson Apolinário de Infraestrutura pela realização de melhorias nas ruas do Bairro Vila Elisa. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — prestou contas da reunião que participara junto com o Senhor Ângelo Almeida secretário estadual de desenvolvimento econômico, empresários e a Associação da Indústria, do Distrito Industrial dos Imborés para www.camaravc.com.br ric30@camaravc Cl Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA discutir iniciativas de melhoria daquele distrito, considerando as potencialidades da indústria e comércio de nossa região. Informou que, uma das reivindicações daquela associação é a pavimentação da área interna daquele espaço para garantir acessibilidade e a outra é garantir regularização fundiária que pertence ao estado, para se conquistar a segurança jurídica e conquista de novos investidores e empreendedores. O Vereador Edivaldo Júnior — também se referiu a solenidade de posse do Novo Procurador do Município e a polêmica em torno da Nota de Solidariedade de alguns colegas advogados — falou- a Presidente da OAB Luciana Silva, declarou o vereador que participara da Gestão do Advogado Ubiraj ara Ávila, com cargo de tesoureiro declarando que a OAB era marcada por posições a partidária e não OAB preocupada com situações que envolve regras de cerimonial público, de quem deveria ou não integrar a Mesa, declarando que possui muito respeito a Presidente Luciana Silva, mas, admitiu que esta vem sido utilizada pelo Partido PCdoB, falou aos colegas responsáveis pela Nota que estes deveriam sair em defesa dos interesses da classe dos advogados e das leis e ficarem se limitando em preocupar-se com a cerimônia do CEMAE. O Vereador Dinho dos Campinhos — anunciou em sua fala que Conquista passa a contar com um importante mecanismo de participação popular, o Projeto "Governando com as Pessoas". A iniciativa inspirada no Programa "Ouvindo Nosso Bairro", da Prefeitura de Salvador, é fruto de uma cooperação www.camaravc.com.br fiC)0@camaravc CD Câmara de Vitória da Conquista 4 04 4' # 4 Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA técnica, celebrada, na sexta-feira (16), pela prefeita e o prefeito de Salvador, Bruno Reis. A assinatura aconteceu no Auditório Lúcia Dórea e contou com as presenças do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, o Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, do secretário de Governo, Cacá Leão, dos deputados federais, Elmar Nascimento - União Brasil e Léo Prates, do Partido Democrático Trabalhista, do deputado estadual, Tiago Correia, do Partido da Social Democracia Brasileira. Informou que a Senhora Geanne Oliveira, secretária de governo é quem conduzirá o diálogo nos bairros, que iniciará no bairro Zabelê, onde os moradores apontarão as obras mais importantes para o bairro, de forma digital, por uma Conquista cada vez melhor, concluiu. O Vereador Valdemir Dias — mais uma vez denunciou o processo de concorrência pública do transporte coletivo realizado pela Prefeitura, defendendo o vereador equidade nos processos licitatórios. E registrou com alegria sobre o Encontro Territorial do PT realizado no domingo, que aclamou o nome do Deputado Waldenor Pereira como pré candidato do partido para prefeito. O Vereador Chico Estrella — sobre a Nota de Solidariedade de alguns advogados a Presidente da OAB Luciana Silva, argumentou que, a OAB encontrava-se representada pela Senhora Agnes Lara Castande Conselheira eleita Presidente da OAB, dizendo que infelizmente a vitimização da mulher tem tomado proporções sem medidas — disse, que não vê diferença entre um profissional e outro. Qu www.camaravc.com.br 1100@camaravc ell Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA aquele vitimismo que se faz em torno da questão — falou - é mais uma politicagem baixa e rasteira para elevar — falou- o nome da Presidente da OAB que certamente migrará — disse para o Partido dos Trabalhadores e sairá como candidata a vereadora. Declarou para concluir que Conquista é administrada por uma mulher de fibra, valente que muito bem destinará os recursos dos R$ 160 milhões aprovados pela Casa e que a Casa fiscalizará — concluiu. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia — fez uso da palavra para parabenizar os 6 meses da administração do Presidente Hermínio Oliveira, que vem realizando um excelente trabalho a frente da presidência do Legislativo, declarando que não foi a toa que lutou para eleger Hermínio, haja vista que tinha consciência do trabalho valoroso que este realizaria. Na oportunidade, parabenizou a Prefeita Sheila pela administração de excelência que vem realizando sobretudo junto com o secretário de cultura Xangai, onde vem edificando nos distritos e povoados os barracões para os festejos juninos. O Vereador Luís Carlos Dudé — informou com alegria o início das obras da Feira do Bairro Brasil, com dispensa de licitação, divulgada no Diário do Município, no valor de hum milhão, novecentos e quinze mil reais, fruto da articulação de seu mandato com o Deputado Federal Arthur Maia, afirmou que Deus o tem abençoado, nesse segundo mandato, e isso — falou- tem contribuído para ajudar a vida das pessoas. Informou ainda que o binário da Avenida Alagoas, Itabuna e Ilhéus também receberão www.camaravc.com.br LICD@camaravc 13 Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA intervenções e que em breve, outras feiras a exemplo da Patagônia e Alto Maron, também receberão as reformas necessárias. E Parabenizou a Prefeita Sheila, o Secretário Xangai e Alexandre Magno pela abertura do São João que se dará com a presença da grande atração nacional Flávio José. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas ás seguintes matérias: APROVADO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 67/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O "DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; APROVADO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — AO PROJETO DE LEI N° 71/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INCLUI O CULTO CÍVICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA; APROVADO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° www.camaravc.com.br 1900@camaravc O Câmara de Vitória da Conquista Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA 73/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 69/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINÍCIUS), QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1586/2008, E REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADA Moção de Congratulação pelos 17 anos da inauguração do Shopping Conquista Sul a toda sua equipe, principalmente a seu CE0 César Zolim (nosso Gaúcho), homem trabalhador, visionário, resiliente, humano, e que muito vem contribuindo com nossa amada Vitória da Conquista, de autoria dos Vereadores Andreson Ribeiro e Subtenente Muniz; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Major Dantas, ocorrido no dia 17 de Junho de 2023, vítima de acidente de carro, de autoria de todos os vereadores e APROVADAS INDICAÇÕES N° 1069 a 1111/23 de autoria dos vereadores: Ivan Cordeiro, Nildo Freitas, Delegado Marcus Vinícius, Márcia Viviane Sampaio, Nelson de www.camaravc.com.br rE30@camaravc Na Câmara de Vitória da Conquista .'„ Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA Vivi, Subtenente Muniz e Maria Lúcia Rocha. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO CARME LÚCIA, 19 DE JUNHO DE 2023. www.camaravc.com.br f100@camaravc Cl Câmara de Vitória da Conquista -e
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/06/2023 - 08:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes 1 - Reflexão Bíblica: "Bendirei o Senhor o tempo todo! Os meus lábios sempre o louvarão." (Salmos 34:1) 3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projetos nº 85 e 86/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 07 de junho de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões, até o dia 19 de junho de 2023. Projeto nº 14/2023, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 07 de junho de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões, até o dia 19 de junho de 2023. Projetos de decreto nº 09 e 10/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 14 de junho de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões, até o dia 21 de agosto de 2023. Projeto de decreto nº 11/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 16 de junho de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões. Projetos nº 88 e 89/2023, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 16 de junho de 2023, está aguardando envios de emendas, durante três sessões. Projeto nº 15/2023, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 16 de junho de 2023, está aguardando envios de emendas, durante uma sessão até o dia 19 de junho. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Parecer nº 88 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação CONQUISTENSE AO SENHOR STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE. 2 - Parecer nº 89 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA. Proposição apresentada em Plenário 3 - Parecer nº 90 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 79/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE RUA ADELSON DO PRADO, A ATUAL RUA TG 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 4 - Parecer nº 91 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA RESPEITÁVEL CASA LEGISLATIVA, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA (RESOLUÇÃO 048/2008). Proposição apresentada em Plenário 5 - Parecer nº 92 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 75/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O 19 DE AGOSTO, COMO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 6 - Parecer nº 93 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 53/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TODOS OS GÊNEROS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE VEICULAR PROPAGANDAS DE DESCONTO NA SEGUNDA UNIDADE, SENDO OBRIGATÓRIO NO CASO DE Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação PROMOÇÃO, INFORMAR O PERCENTUAL DE DESCONTO DADO A UNIDADE DO PRODUTO, NÃO PODENDO VINCULAR O DESCONTO A COMPRA DE UMA SEGUNDA UNIDADE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 31, CAPUT; 36; 37 §1º E 39, I; DA LEI 8.078/1990 (CDC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2023 Processo: - Autor: Edivaldo Ferreira Júnior Institui o PROGRAMA MELHOR IDADE e dá outras providências. Proposição apresentada em Plenário 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2023 Processo: - Autores: Márcia Viviane, Ricardo Babão, Subtenente Muniz Denomina o nome de Rua Rosimeiry Silveira da Silva à atual Rua Via Local E, localizada entre a Avenida 36 e a Via Coletora, na Urbis V, Bairro Zabelê. Proposição apresentada em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Parecer nº 83 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 67/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O “DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Proposição apresentada em Plenário 2 - Parecer nº 84 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 70/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA AGENOR LIBERAL BATISTA, O ATUAL TRECHO QUE SE ESTENDE ENTRE AS AVENIDAS JOSELITO FERREIRA SOARES E AVENIDA GILENILDA ALVES, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 3 - Parecer nº 85 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 71/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INCLUI O CULTO CÍVICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 4 - Parecer nº 86 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 5 - Parecer nº 87 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 69/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1586/2008, E REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição apresentada em Plenário 6 - Indicação nº 1107 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na rua E Loteamento Santa Mônica- Vila do Marquês. Proposição apresentada em Plenário 7 - Indicação nº 1108 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a manutenção/ reparo da grade de captação de água pluvial existente na rua Av. Copacabana bairro Zabelê. Proposição apresentada em Plenário 8 - Indicação nº 1109 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, solicitamos o estudo de viabilidade para restabelecimento de sentido de mão única da Rua Guilhermino Novaes, Bairro Recreio, bem como, a implantação da sinalização adequada no final da Avenida Expedicionários. Proposição apresentada em Plenário 9 - Indicação nº 1110 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edimário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, solicitamos a limpeza com retirada de mato nas Ruas D, E e F, Loteamento Porto Seguro, bairro Boa Vista. Proposição apresentada em Plenário 10 - Indicação nº 1111 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário Interino de Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza na calçada da rua H Bairro Boa Vista. 11 - Indicação nº 1112 de 2023 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com o calçamento do terreno e instalação ou construção de banheiros de onde está sendo realizada a feira livre do Bairro Lagoa das Flores. Não informada 12 - Indicação nº 1069 de 2023 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua dos Torres - Alto Maron Proposição apresentada em Plenário 13 - Indicação nº 1088 de 2023 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, quinhentos metros (500) de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves. Proposição apresentada em Plenário 14 - Indicação nº 1089 de 2023 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, instalação de uma faixa de pedestres e a melhoria da sinalização da avenida Pernambuco, nas proximidades da Escola Monteiro Lobato, no bairro Brasil. Proposição apresentada em Plenário 15 - Indicação nº 1090 de 2023 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a revitalização de todas as faixas de pedestre ao longo da Avenida Pará, no bairro Ibirapuera. Proposição apresentada em Plenário 16 - Indicação nº 1091 de 2023 Processo: - Autor: Ivan Cordeiro Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, o patrolamento da Rua Ademar Galvão, corredor de ônibus, no bairro Cidade Modelo. Proposição apresentada em Plenário 17 - Indicação nº 1092 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, reparação no açude do colonhão, localizado no Povoado do Algodão, Zona Rural, Vitória da Conquista. Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 1093 de 2023 Processo: - Autor: Delegado Marcus Vinicius Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos,a limpeza com retirada de mato da Praça Marcelo Melo, Bairro Candeias. Proposição apresentada em Plenário 19 - Indicação nº 1094 de 2023 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Bairro Urbis VI Proposição apresentada em Plenário 20 - Indicação nº 1095 de 2023 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Rua A e Rua B, Bairro Patagônia Proposição apresentada em Plenário 21 - Indicação nº 1096 de 2023 Processo: - Autor: Lucia Rocha Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Rua Portela e Rua Auleriano Oliveira - Bairro Simão Proposição apresentada em Plenário 22 - Indicação nº 1097 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, Patrolamento e Cascalhamento na estrada da UESB até a Fazenda Santa Marta. Proposição apresentada em Plenário 23 - Indicação nº 1098 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BA 415, até o Conjunto Penal de Vitória da Conquista Proposição apresentada em Plenário 24 - Indicação nº 1099 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem das Ruas e Praças do bairro Santa Cecília. Proposição apresentada em Plenário 25 - Indicação nº 1100 de 2023 Processo: - Autor: Subtenente Muniz Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e retirada de entulho dos terrenos em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida Europa Unida. Proposição apresentada em Plenário 26 - Indicação nº 1101 de 2023 Processo: - Autor: Nelson de Vivi Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Secretário Interino de Serviços Públicos, Edimário Júnior a reposição de lâmpadas no povoado de São Mateus, distrito de Bate Pé. Proposição apresentada em Plenário Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Proposição apresentada em Plenário Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 27 - Indicação nº 1102 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Viviane Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a roçagem e capinagem do canteiro central do Povoado da Roseira, Distrito de José Gonçalves. 28 - Indicação nº 1103 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, limpeza e capinagem no entorno da Unidade de Saúde da Família Nossa Senhora Aparecida Proposição apresentada em Plenário 30 - Indicação nº 1105 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Viviane Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior , Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), solicitar a limpeza e capinagem no canteiro central na Rua José Pereira de Oliveira no Inocoop , Bairro Candeias Proposição apresentada em Plenário 31 - Indicação nº 1113 de 2023 Processo: - Autor: Adinilson Pereira Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com a instalação de uma cobertura para a feira livre do Bairro Lagoa das Flores. Não informada 32 - Indicação nº 1106 de 2023 Processo: - Autor: Nildo Freitas Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas, secretário interino de Serviços Público, proceder com a limpeza e roçagem do mato alto em um terreno que pertence a prefeitura localizada na Av. Amazonas com Barreiras. Proposição apresentada em Plenário 33 - Moção de Congratulação nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Dr. Andreson, Subtenente Muniz Moção de Congratulação pelos 17 anos da inauguração do Shopping Conquista Sul a toda sua equipe, principalmente a seu CEO César Zolim (nosso Gaúcho), homem trabalhador, visionário, resiliente, humano, e que muito vem contribuindo com nossa amada Vitória da Conquista. Não informada 34 - Moção de Pesar nº 54 de 2023 Processo: - Autores: Subtenente Muniz, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinicius, Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson, Dr. Augusto Cândido, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Valdemir Dias A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Major Dantas, ocorrido no dia 17 de Junho de 2023, vítima de acidente de carro. Não informada Câmara Municipal de Vitória da Conquista Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2026 Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http:// www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 27/03/2026 Página 7