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1159/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Público, proceder com a roçagem e retirada do lixo na Av. Guanambi no fundo do colégio polivalente bairro Brasil. |
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58/2023 |
2023-07-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. Gileno Gama Batista, ocorrido no dia 24 de Julho de 2023. |
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6/2023 |
2023-07-24 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 27/2023 - Veto da Lei nº 1.708/2023- Que institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor). |
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85/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 10 de outubro de 2023, às 19:00h para comemorar o Dia Nacional da Guarda Municipal. |
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86/2023 |
2023-07-24 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 07 de novembro de 2023, às 19:00 horas, em homenagem ao poeta e teatrólogo conquistense Carlos Jehovah. |
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1154/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Vitor Viana Paranhos de Azevedo, Deputado Estadual, a construção de um Centro de Convenções na zona oeste do município de Vitória da Conquista, |
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2772/2023 |
2023-07-20 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.772, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua Monsenhor Jonas Abib, a atual Rua A, localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Joselito Ferreira Soares, no Bairro Bela Vista, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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2773/2023 |
2023-07-20 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.773, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Avenida Agenor Liberal Batista, o atual trecho que se estende entre as Avenidas Joselito Ferreira Soares e Avenida Gilenilda Alves, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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2774/2023 |
2023-07-20 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.774, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Dispõe sobre a criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2775/2023 |
2023-07-20 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.775, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências. |
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2776/2023 |
2023-07-20 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.776, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Institui, no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista, a Semana Municipal do Esteticista, que abrange esteticistascosmetólogos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e demais profissionais da área neste Município, e dá outras providências. |
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2778/2023 |
2023-07-20 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.778, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Institui, no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista, o dia 09 de março como Dia Municipal de Conscientização do combate às doenças renais, e dá outras providências. |
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1152/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a reativação do posto de saúde do povoado de Braga, localizado na região de São Joaquim, distrito do Pradoso. |
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1153/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, manutenção, com reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública no povoado da Vereda, localizado na região do distrito de José Gonçalves. |
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2769/2023 |
2023-07-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.769, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua Professora Maria Antonieta Tigre a atual Rua G, Loteamento Parque Santa Cecília, Bairro Primavera, e dá outras providências. |
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2770/2023 |
2023-07-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.770, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Denomina a Rua Um, localizada no bairro Urbis III, de Rua Professora Zelia Carvalho Guerra, e dá outras providências. |
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2771/2023 |
2023-07-19 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.771, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Denomina a Praça conhecida como Largo do Complexo, entre a Rua 21 e Rua 44, localizada no bairro Urbis III, de Praça Judite Silva Macedo, e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA LIMA. |
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13/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA GENEROSA SOUSA RIBEIRO |
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14/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SOLANGE ANATÓLIO DO ESPÍRITO SANTO. |
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15/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A THIAGO BALEEIRO DE SOUSA. |
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17/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 29/2023 ao PL nº 17/2023- Institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista– Bahia e dá outras providências. |
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18/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 30/2023 AO PL Nº 18/2023- Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 31/2023 ao PL nº 19/2023- Autoriza o Poder Executivo municipal a delegar, pelo regime de concessão, a execução dos serviços públicos de saneamento básico, conceituados no art. 3º, I, c, da Lei federal nº 11.445/2007, e dá outras providências. |
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55/2023 |
2023-07-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal De Vitória Da Conquista Manifesta O Aplauso A ACATACE pelos serviços prestados a população de Vitória da Conquista |
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56/2023 |
2023-07-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Corrida Virgulino Run. |
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83/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para discutir a proposta de rebaixamento do interstício entre os níveis, I e II, de 8,98% para 3% e, também, o descumprimento do reajuste do Piso, que impacta diretamente na redução dos percentuais dos interstícios presentes no Plano de Carreira dos professores |
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84/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 05 de setembro, às 19:30 horas, como parte da Campanha Setembro Amarelo, cujo objetivo é prevenir e reduzir o número de vítimas do suicídio. |
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1140/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a BR 116 até o Povoado de Itaipu. |
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1141/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, a recuperação da estrada que liga o Povoado de São Joaquim ao Ribeirão, até a divisa com o município de Anagé. |
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1142/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Secretário de Saúde Vinícius de Brito Rodrigues e Secretário de Desenvolvimento Social Michael Farias, para firmar um termo de cooperação técnica com a prefeitura de Salvador para introduzir a CIPTEA no município de Vitória da Conquista. |
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1143/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua D, Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. |
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1144/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de Tapa Buraco na Rua Pelotas, Bairro Patagônia. |
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1145/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua G, Bairro Felícia. |
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1146/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior’, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Pelotas, bairro Patagônia. |
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1147/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga a BA 262, aos Povoados de Baixão, Malhada, Retiro, Morrinho e Saguim. |
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1148/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga a BA 262 aos Povoados da Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo, Oiteiro, Poço de Aninha, Manoel Antônio e Taboa. |
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1149/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga Saguim ao Mocó, Mocó a Batalha, Batalha a Muritiba e Muritiba ao Oiteiro. |
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1150/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua N, número 21, Bairro Urbis VI. |
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1151/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Larissa Cavalcante, Bairro Alto da Boa Vista. |
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2777/2023 |
2023-07-18 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.777, DE 20 DE JUNHO DE 2023-Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense e dá outras providências. |
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| norma |
2781/2023 |
2023-07-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, para atuar no âmbito do Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências |
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57/2023 |
2023-07-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vitalino Alves da Rocha ocorrido no dia 16 de junho do ano corrente. |
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2768/2023 |
2023-07-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.768, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Institui o Dia dos Cuidados e Prevenção do Infarto no Município de Vitoria da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 28/2023 AO PL Nº 16/2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1139/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada que liga o povoado de Vereda ao povoado de Itapirema, bem como limpeza das laterais da estrada com roçadeira, distrito de José Gonçalves. |
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5/2023 |
2023-07-04 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 26/2023 - Veto Parcial da Lei nº 1.713/2023- Que institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal Aviva Brasil, e dá outras providências |
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53/2023 |
2023-07-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso as equipes Black Belt e a Charles Moitinho, representada pelos Atletas: Jhon Veiga, Charles Moitinho, Wesley Costa, Robert Pereira, Renildo Amorim, Daniel Ferreira, Lucas Ian campeões Mundial de jiu-jitsu. |
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54/2023 |
2023-07-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Manolo Araújo, artista plástico, idealizador do Projeto Coletivo de Arte, pelo trabalho que vem realizando em nosso município em busca da renovação do movimento de arte e cultura urbana. |
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1137/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento do Loteamento Morada da Vitória, bairro Primavera. |
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