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materia nº 15/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2023
Date 2023-07-18
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A THIAGO BALEEIRO DE SOUSA.
native_id16011

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-06 Norma promulgada — Norma promulgada.
2023-09-04 Aguardando promulgação da norma jurídica — Proposição aprovada. Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
2023-09-04 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 01/09/2023.
2023-08-31 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 01/09/2023.
2023-08-25 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 25/08/2023.
2023-08-24 Proposição apresentada em Plenário B Parecer favorável. Proposição em primeira votação na Sessão do dia 25/08/2023.
2023-08-24 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2023-08-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2023-08-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Legislativo Municipal, lido na Sessão do dia 02 de agosto de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões, até o dia 16 de agosto de 2023.
2023-07-31 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 02/08/2023.

Documents (1)

texto original #

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Secretaria Geral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A THIAGO
BALEEIRO DE SOUSA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA
BAHIA, APROVA O SEGUINTE:
 
DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Conquistense a Thiago Baleeiro de
Sousa.
 Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de
Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos
junto à Mesa Diretora da Casa. 
 Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada
as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 17 de Julho de 2023.
Hermínio Oliveira 
Vereador -Podemos
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
DIA 01/09/2023
 _____________________________ 
 PRESIDENTE
 Hermínio Oliveira
Secretaria Geral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2023
JUSTIFICATIVA 
Thiago Baleeiro de Sousa vem contribuindo com seus serviços à Prefeitura
Municipal de Vitória da Conquista desde 2017, já assumiu alguns cargos no Município,
como a Gerência de Projetos e as Coordenações de Projetos, Fiscalização e atualmente
ocupa o Cargo de Coordenador de Urbanismo ligado à Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana, Thiago Baleeiro de Sousa é um líder comprometido, defensor da
desburocratização. Seu trabalho incansável em prol da igualdade e agilidade nos
processos a tornou uma figura respeitada na cidade de Vitória da Conquista.
Nascido em Condeúba, uma pequena cidade no interior da Bahia, Thiago teve uma
infância modesta, viveu até os 17 anos no Distrito da Feirinha, logo despois de concluir
o ensino médio no Distrito se mudou para a cidade de São Paulo em busca de novas
oportunidades.
Após sua chegada em São Paulo, Thiago ingressou na universidade, onde obteve um
diploma em Logística. Durante seus estudos, ele se envolveu ativamente em grupos de
trabalho.
Após concluir sua formação acadêmica em Logística, Thiago despertou o desejo e
ingressou na universidade novamente, desta vez no curso de Engenharia Civil, quando
finalizava seu curso de engenharia Thiago teve a oportunidade de voltar para perto de
sua família, para cidade de Vitória da Conquista.
Após concluir sua segunda formação acadêmica em Engenharia Civil, Thiago começou
sua carreira como Engenheiro Civil na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
Lá, ele não apenas se dedicou, como se empenhou para fazer um trabalho de qualidade
para o Município, trazendo inovações e conscientização sobre a importância do trabalho
do servidor público.
Em seu trabalho como Coordenador, Thiago participou e ficou à frente de diversos
projetos como o PAC Mobilidade, FINISA I, FINISA II, e também ficou à frente de
grandes obras como a Avenida Olívia Flores, e Avenida Perimetral, além de diversos
bairros como o Comveima, Renato Magalhães, Miro Cairo, Morada Real, Recanto das
Aguas e Conjunto Vitória.
Thiago hoje atua na Coordenação de Urbanismo com o foco na desburocratização dos
processos de Alvará e Habite-se, Thiago reestruturou toda a coordenação de urbanismo,
começando pela nova infraestrutura trazendo mais conforto e qualidade de vida aos
funcionários e aos requerentes, além disso Thiago alterou o horário, para que a 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2023
secretaria atendesse no horário de almoço, implantou o processo de emissão de alvará
de forma digital, implantou Alvará Provisório e Alvará Simplificado, tudo isso para
trazer mais agilidade e simplicidade no processo de emissão de alvarás, trazendo a
praticidade e flexibilidade nos atendimentos, permitindo que o cidadão conquistense
tenha cada vez mais facilidade em resolver suas demandas. 
Hermínio Oliveira 
Vereador -Podemos

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