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materia nº 18/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-07-18
EmentaMENSAGEM Nº 30/2023 AO PL Nº 18/2023- Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências.
native_id15992

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-11 Norma Sancionada — Norma sancionada.
2023-08-31 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2023-08-25 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final, após pedido de dispensa de pauta, na Sessão do dia 25/08/2023.
2023-08-25 Proposição apresentada em Plenário S Proposição inclusa oralmente na Sessão do dia 25/08/2023.
2023-08-24 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 23/08/2023.
2023-08-23 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em votação na Sessão do dia 23/08/2023.
2023-08-23 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável das Comissões.
2023-08-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.
2023-08-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de autoria do Executivo Municipal, lido na Sessão do dia 02 de agosto de 2023, está aguardando envio de emendas, durante três sessões, até o dia 16 de agosto de 2023.
2023-07-31 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 02/08/2023.

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA 
MENSAGEM Nº 30/2023 AO PL Nº 18/2023
Vitória da Conquista
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Encaminho a Vossa Excelência e aos seus dignos pares o Projeto de Lei nº 18/2023, que 
É importante frisar, nobres Vereadores, que o reajuste que se pretende conceder aos 
Sendo assim, esta proposta legislativa, construída a partir dos diálogos mencionados no 
Tendo em vista a relevância do tema, levando
Atenciosamente,
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o 
A 
Art. 1º
§
§
§
Art. 2º
Art. 3º
Vitória da Conquista 
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

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