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80/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Vinícius de Brito Rodrigues, a cópia do contrato de locação do imóvel situada na praça Vitor Brito nº 09, Bairro: Centro, Vitória da Conquista, sendo o contratado SDC Soluções imobiliária Ltda. |
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1045/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de patrolamento e cascalhamento das ruas 01 e 02, do Assentamento Casulo, entrada para o Povoado da Pedra Branca. |
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1046/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a ampliação da frota de ônibus para atender as demandas do Distrito do Iguá e adjacências e dos passageiros do Aeroporto Glauber Rocha. |
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1047/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na área verde localizada entre Av.Barreiras e Av.Amazonas. |
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1048/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edimário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas, na Rua Q, Morada dos Pássaros. |
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1049/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua B, Loteamento Bateias I. |
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1050/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua dos Prates, Centro. |
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1051/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica dos caminhos 1 ao 12 bem como das vias locais A a F do bairro Urbis V - Zabelê. |
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| materia |
2759/2023 |
2023-06-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.759, DE 06 DE JUNHO DE 2023- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores, em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
2760/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), no âmbito do FINISA, e dá outras providências. |
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| norma |
2761/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Guiomar Nogueira de Queiroz, o atual acesso que liga a Avenida Olívia Flores ao novo Residencial Dona Olivia, e dá outras providências. |
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| norma |
2762/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua José Vilmar Chaves a atual Rua D, Bairro Bela Vista, e dá outras providências. |
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| norma |
2763/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Edmilson do Prado a atual Rua TG 6, Bairro Boa Vista. |
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| norma |
2764/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Amorim Costa a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| norma |
2765/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual área verde localizada entre o Caminho M, Bairro Urbis I, e a Avenida Paulo Filadelfo, e dá outras providências. |
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| norma |
2766/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da atual via de acesso ao distrito de José Gonçalves – Vitória da Conquista, onde passará a ser denominada de Avenida Luiz Alberto Amorim Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
2767/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua A do Loteamento Cairu, onde passará a ser denominada de Rua JERUSA NUNES, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Senhora Elma de Oliveira Macedo Soares. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS DE SÁ RORIZ VARGAS. |
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| sessao |
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2023-06-07 |
Mista |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 21/2023 ao PL nº 14/2023- Desafeta da qualidade de bem público de uso comum áreas integrantes do patrimônio municipal e autoriza permuta por imóveis particulares de propriedade da Vitória Empreendimentos e Participações LTDA-ME, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-06 |
Moção de Aplauso |
Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao grupo de cavalgada do Capinal, pela realização da 1ª Cavalgada das Brutas Indomáveis, o evento aconteceu no dia 04 de junho, no MP Ranch e Park. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requeremos a mudança de horário da Sessão Ordinária do dia 14 de junho para às 19h no Distrito de São João da Vitória |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 25 de outubro , onde comemoraremos os 40 anos da União de Mulheres de Vitória da Conquista. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua B do Loteamento Jardim Esplanada no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Rua Umberto Eco. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua C do Loteamento Jardim Esplanada no Bairro Boa Vista, onde passará a ser denominada de Rua Lélia Gonzalez. |
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| materia |
1027/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural e a Senhora Joana D’Arc Santos Ribeiro Cardoso, Coordenadora de Abastecimento, a realização do conserto da bomba de água atual e aquisição de uma nova bomba para o abastecimento de água no distrito de Inhobim. |
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1028/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de serviços públicos de serviços Público, proceder com a roçagem do mato na Rua H Bairro boa Vista. |
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| materia |
1029/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de uma faixa elevada de pedestre em frente ao N° 329 localizado na Av. Pernambuco no bairro Brasil. |
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1030/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edimário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), limpeza e roçagem da Rua A à Rua G, do Loteamento Porto Seguro, bairro Boa Vista. |
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1031/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Avenida Portugal, bairro Bruno Bacelar. |
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1032/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Portugal, bairro Bruno Bacelar. |
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1033/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Doutor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, a atenção e as providências necessárias para a cobertura da parte da frente da Escola Municipal Alice Veloso, localizada no povoado da Roseira, localizada na região do distrito de José Gonçalves. |
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1034/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Avenida Mongoiós, bairro Patagônia |
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1035/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na área verde do bairro Morada dos Pássaros. |
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1036/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua A, bairro Urbis 4. |
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1037/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Doutor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, a atenção e as providências necessárias para a construção do muro da Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos, localizada no povoado da Cabeceira, na região do distrito de José Gonçalves. |
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1038/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior,gerente regional da coelba, em reforço a Indicação de 1441/2022, proceder com a remoção de um poste em frente a residência de n° 25 na rua Catão Ferraz próximo ao Hotel Central. |
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1039/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal,e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, a realização do patrolamento das estradas dos povoados da Visão, Roseira e Ribeirão, localizados na região do distrito de José Gonçalves. |
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1040/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal,e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, a realização do patrolamento das estradas do povoado do Tigre, localizado na região do distrito de José Gonçalves. |
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1041/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua Aurelino Leal no bairro Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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1042/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador da Bahia e ao Senhor Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia para a inclusão das as informações sobre o transtorno do espectro autista no Registro Geral (RG). |
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1043/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua 10 de novembro no bairro Alto Maron/ Vitória da Conquista. |
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1044/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Secretário Infra Estrutura, Jakson Yoshiura, reposição de meio-fio na praça principal no Bairro Miro Cairo. |
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2759/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ACONDICIONAREM AS MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELOS CONSUMIDORES, EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS,BIODEGRADÁVEIS,PLÁSTICAS, OXIBIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES, QUE NÃO SEJAM PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE, SEM COBRAREM PELAS MESMAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
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45/2023 |
2023-06-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Social Suor Poupa Sangue, pelo trabalho de conscientização social na cidade de Vitória da Conquista, que tem como objetivo ampliar cada vez mais as doações de sangue no munícipio. |
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46/2023 |
2023-06-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Advogado Albertto Barreto, pelo 2º lugar no Concurso Nacional de Mel de Abelhas sem Ferrão, sendo o motivo de orgulho para o munícipio de Vitória da Conquista. |
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1004/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas, Secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a retirada dos entulhos na área verde entre a rua G e a Via Local I no bairro Urbis IV. |
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1005/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas do Povoado do Corta Lote. |
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1006/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas do Loteamento Morumbi, Centro Industrial. |
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