| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2765 / 2023 |
| Date | 2023-06-12 |
| Ementa | Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual área verde localizada entre o Caminho M, Bairro Urbis I, e a Avenida Paulo Filadelfo, e dá outras providências. |
| native_id | 4049 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI N° 2.765, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
.; :;;;;:.;;;'• •
Riblicado no DOM em /,/a (9'9‘23
Edição r i1conforme art. 103 á
Lei Orgànica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual
área verde localizada entre o Caminho M, Bairro Urbis I,
e a Avenida Paulo Filadelfo, e dá outras providências.
Art. 1° Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual área verde localizada
entre o Caminho M, Bairro Urbis I, e a Avenida Paulo Filadelfo.
Art. 2° Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 12 de junho de 2023.
Imana. digitalmente por MA 5.11. LIMOS
ANDMOE60360771572
en.A. SM!. LEMOS MORAM,
6036(1771S72. c.101. D40,-Bratil ou.
ernJ.51IFILAIPPLIVC RA505.811
Da. 11.2023 1.5. -03'00.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI N° 2.765, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
ANEXO ÚNICO
protege de Ie. ama vddlle _tarbda__I {off — I4G301.3 3.reloa
p.,ddd_dd ydd_ddfdd_on, d (11)11.2Nrideybe~11. O aelereaSe x +
c ;) 8 o• onpursta taa
4) Inepta feralles... 1 MV( Matem d. embeei Mn Panem leelelopel d Geado* -caltrteme
CD 3 de a — + Zoem desandem
a) A 14 O •
‘...apzura ao Me_ 4U4.1-U1-.W Va.le-tu.pag (imagem ruem nornetusuanorsc Ita% 1 rua .s.c ZU1 ratem. .
o
o
o
v
Cl a-