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984/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação em reforço as indicações Nº750/2018, 1216/2020 e 98/2021, 1060/2022, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado de São Sebastião. |
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985/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento e roçagem de Vereda Grande até o Povoado de Cabeceira. |
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986/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Patativa, Bairro Recanto dos Pássaros. |
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987/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza nas Ruas e Praças do Povoado de Cabeceira. |
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988/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua Sifredo Pedral Sampaio, Bairro Alto Maron. |
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989/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua H, Bairro Urbis 2 (Próximo a Igreja Sagrado Coração de Jesus). |
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990/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua Gilberto Lopes, Bairro Cruzeiro. |
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991/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem em frente a Escola Municipal Professora Edivanda Maria Teixeira, localizada na Rua J, 15, no Loteamento Jardim Valéria. |
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992/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas e braços, localizada na Rua Amor Perfeito, bairro Zabelê. |
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993/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Major Pm Vagner Ribeiro, Comandante da 77ª CIPM, a intensificação das rondas da Policia Militar no Loteamento Vivendas das Serras no Bairro Primavera. |
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994/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços com luminárias nos postes da Rua X e Y no Loteamento Vivendas da Serra-Bairro Primavera. |
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995/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública do Povoado de Itapirema – Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
996/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, a instalação de equipe do CREAS RURAL no Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Associação SIMGULAR, na pessoa da Presidente, a Senhora Rosa Maria Falcão de Oliveira Aurich, pela realização do PROJETO TECKNÈ, de capacitação em Programação e Robótica para alunos da rede municipal de ensino; bem como à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário, Edgard Larry Andrade Soares, e à Escola Municipal Bem Querer, na pessoa da Diretora, Senhora Eleni de Jesus Souto, pela realização, em parceria com a Associação SIMGULAR, do 1º Campeonato de Robótica da Escola Bem Querer e da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 62/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO
VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ),
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA
AGENOR LIBERAL BATISTA, O ATUAL TRECHO QUE SE
ESTENDE ENTRE AS AVENIDAS JOSELITO FERREIRA
SOARES E AVENIDA GILENILDA ALVES, BAIRRO BOA
VISTA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
960/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização do patrolamento da rua M Sol Nascente, Loteamento Sol Nascente- Quadra F, bairro Candeias. |
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| materia |
961/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na Av. Joselito Ferreira Soares no bairro Boa Vista. |
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| materia |
962/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem no canteiro entre a Av. Presidente e Av. Deputado Ulisses Guimarães próximo a rodoviária. |
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| materia |
963/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza no loteamento Conveima II. |
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| materia |
964/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica no corredor de ônibus do Bairro Conveima II. |
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| materia |
965/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com placas de sinalização na Avenida Perimetral, Bairro Morada dos Pássaros 3. |
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| materia |
966/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 1649/2017. 1103/2019.1473/022, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica, são aproximadamente 450 metros na Rua Saramandaia, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
967/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com reposição de lâmpadas do Povoado de Vereda Grande até o Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
968/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves,em reforço a indicação Nº 150/2023 a premente necessidade de proceder de uma manutenção geral com patrolamento e cascalhamento das Malvinas até o Estácio Por se tratar de um serviço essencial para a comunidade, solicito ao executivo municipal o pronto atendimento a esta indicação. |
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| materia |
969/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana a operação tapa-buraco próximo ao segundo galpão em frente ao Supermercado Pereira. |
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| materia |
970/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem em todo bairro Jardim Valéria. |
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| materia |
971/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem em todo bairro Vila Elisa. |
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| materia |
2756/2023 |
2023-05-31 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.756, DE 30 DE MAIO DE 2023-Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Administrador e dá outras providências. |
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| materia |
2757/2023 |
2023-05-31 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.757, DE 30 DE MAIO DE 2023- Institui o Dia Municipal da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. |
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| materia |
2758/2023 |
2023-05-31 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.758, DE 30 DE MAIO DE 2023- Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores efetivos ativos integrantes dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-05-31 |
Mista |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Jadailva Carvalho Santos, aos 58 anos, ocorrida no dia 29 de maio, aos 58 anos. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anisalves Bruno Bacelar, ocorrido no dia 26 de maio de 2023. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO - CFO AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 09/2023 QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
LINHA DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000.000,00
(CENTO E SESSENTA MILHÕES DE REAIS), NO
ÂMBITO DO FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE
Nº 09/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR LINHA DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE ATÉ
R$ 160.000.000,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE
REAIS), NO ÂMBITO DO FINISA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra as mulheres em instituições de saúde. |
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| materia |
949/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Deodoro da Fonseca, Bairro Centro. |
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| materia |
950/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, o recapeamento asfáltico da Rua Carneiro de Campos, bairro Centro. |
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| materia |
951/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Vasco da Gama, bairro Flamengo. |
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| materia |
952/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação do Caminho 12, bairro Santa Cruz. |
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| materia |
953/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Paulo Freire (próximo a Igreja Santa Dulce), bairro Boa Vista. |
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| materia |
954/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Portugal, bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
955/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário (Interino) de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública no Assentamento Mutum, Olho D’água, Fábio Santos e Povoado Terreirão, com a reposição de lâmpadas e a instalação de braços de iluminação. |
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| materia |
956/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de Lâmpadas no Chácaras Santa Teresa – Bairro Espirito Santo. |
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| materia |
957/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento de estradas no Povoado de Lajedinho – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
958/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Desenvolvimento Rural, abertura de aguadas no Assentamento Mutum (Agrovila 1 e 2), Olho D’água, Fábio Santos, Arizona e Três Lagoas |
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| materia |
959/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edimário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), a coleta de resíduos na rua Tg 24, loteamento Vila Elisa, bairro Espírito Santo. |
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| norma |
2756/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Administrador. |
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| norma |
2757/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. |
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| norma |
2758/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia E Dá Outras Providências |
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