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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 890/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos na Rua R, Nova Cidade 1 extracted
materia 891/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento da Estrada que liga os Povoados do Peri Peri a Pedra Branca, localidade conhecida como Rancho Alegre 1 extracted
materia 892/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento das Estradas da região da Lagoa de Maria Clemência, do Km 18; Oiteiro; Mocó; Poço de Aninha; Tabua; Muritiba. 1 extracted
materia 893/2023 2023-05-24 Indicação Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Secretário de Agricultura e Serviços Publicos, Edmário Freitas Júnior Reposição de braços com lâmpadas no campo de futebol no povoado de Matinha. 1 unsupported_format
materia 894/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça da Juventude , localizada no Guarani. 1 unsupported_format
materia 895/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça localizada em frente a Rua dos Tamôios, no Alto Maron. 1 unsupported_format
materia 896/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço ao ofício Nº92/2019,indicação Nº538/2022, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender aproximadamente trinte e nove famílias dos Povoados de São Domingos I e II e Volta Grande, Assentamento Dias, Povoado do Saquinho. 1 unsupported_format
materia 897/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das Rua dos Mateiros no Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 898/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 652 e 775/2020, 89/2021, 2034/2022, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, antiga Rua do Machado, Sede do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 899/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1482/2019, 877/2022 a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das Malvinas, dando início no Posto de Saúde, Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 900/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Uma Operação Tapa Buraco na nas ruas do Distrito de Inhobim 1 extracted
materia 901/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação no Bairro Sumaré. 1 extracted
materia 902/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Uma Operação Tapa Buraco nas ruas do Povoado de Dantelândia 1 extracted
materia 903/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a manutenção de pintura na sinalização da ciclo faixa na Tv. 13 de Maio no Centro. 1 unsupported_format
materia 904/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Indico, a Sua Senhoria O Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a realização de um Festival de Forró 1 extracted
materia 905/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a pintura da faixa elevada em frente a Igreja Conquista em Cristo na Av. Filipinas. 1 unsupported_format
materia 906/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário de Interino Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas no caminho 5 casas 4 e 6 em no bairro Urbis II. 1 unsupported_format
materia 907/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem entorno do posto de Saúde do bairro Urbis VI. 1 unsupported_format
materia 908/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação e troca dos refletores do Campo Paulo Gordo, localizado na Praça Agapito Couto, bairro Jurema. 1 extracted
materia 909/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Encruzilhada (fundo da loja Baterias Ok), bairro Alegria. 1 extracted
materia 910/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Bairro Jurema. 1 extracted
materia 911/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Bairro Conveima. 1 extracted
materia 912/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo da Unidade de Saúde Nestor Guimarães, Praça José Arcanjo dos Santos, 479, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 913/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco no cruzamento que compreende a Rua Cinco e Rua M, bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 914/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a recomposição asfáltica na Rua Bela Vista, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 915/2023 2023-05-24 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato, a retirada de terra nas duas vias, bem como, a limpeza na valeta para escoamento na Avenida Doutor Saul Quadros Filho, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 2753/2023 2023-05-24 Norma Sancionada LEI Nº 2.753, DE 22 DE MAIO DE 2023- Denomina de “Tribuna de Imprensa Herzem Gusmão” o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras providências. 1 extracted
materia 2755/2023 2023-05-24 Norma Sancionada LEI Nº 2.755, DE 22 DE MAIO DE 2023- Denomina de Travessa Oliveira a nova travessa na Rua Bela Vista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2023-05-24 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2023 2023-05-23 Emenda Altera a redação da ementa e do art.2° do Projeto de Lei N° 39/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-23 Moção de Repúdio A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu total repúdio à postura adotada pelo Sr. Luciano Batista Pina, Coordenador de Esportes e Lazer da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, ao ser questionado por um jornalista local acerca da situação do Estádio Municipal Edvaldo Flores. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-23 Requerimento Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 13 de Junho , às 09 horas, para debater sobre a pavimentação asfáltica que liga o Distrito de José Gonçalves a Caetanos 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-23 Parecer PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 04/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 73/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-23 Requerimento Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 12 de Junho , às 09 horas, para debater sobre a pavimentação asfáltica da estrada que liga Pradoso a Bate Pé. 1 unsupported_format
materia 75/2023 2023-05-23 Requerimento Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 12 de Junho , às 09 horas, para debater sobre a pavimentação asfáltica da estrada que liga Pradoso a Bate Pé. 1 extracted
materia 873/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza do Canteiro Central da Avenida Brasil. 1 extracted
materia 874/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o conserto da grade de proteção do bueiro de drenagem, localizado na Avenida Aracaju, próximo a residência 44, bairro Brasil. 1 extracted
materia 875/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Via Local C, Bateias,na lateral da igreja Assembleia de Deus. 1 unsupported_format
materia 876/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na Av. Filipinas. 1 unsupported_format
materia 877/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Avenida Otávio Santos, Centro, a referida via é com calçamento de paralelipípedo. 1 unsupported_format
materia 878/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na Av. Filipinas(parte do calçamento). 1 unsupported_format
materia 879/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na Av. Filipinas. 1 unsupported_format
materia 880/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Indico, a Sua Senhoria O Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, que comecem a realizar um forró da melhor da idade. 1 extracted
materia 881/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores localizadas na Avenida Luis Eduardo Magalhães, ao lado do LABO, bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 882/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Luis Eduardo Magalhães, bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 883/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Avenida Arthur Seixas no bairro Candeias / Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 884/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua das Antilhas, na Rua Panamá e Avenida Yolando Fonseca, arredores do Ginásio de Esporte Raul Ferraz no bairro Jurema/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 885/2023 2023-05-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº800/2022, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Pôr do Sol, Bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 2734/2023 2023-05-23 Norma Sancionada LEI Nº 2.734, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Institui o mês “Fevereiro Laranja E Roxo”, dedicado à campanha de conscientização, e tratamento do lúpus, mal de alzheimer, fibromialgia e leucemia, dentre outras providências. 1 extracted