| norma |
2753/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Tribuna de Imprensa Herzem Gusmão” o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras providências. |
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| norma |
2754/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Tribuna de Imprensa Edson Maciel o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Edvaldo Flores e dá outras providências. |
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| norma |
2755/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Travessa Oliveira a nova travessa na Rua Bela Vista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Roberto Vieira dos Santos. |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr Adonias Rebouças São José, ocorrido no dia 18 de maio de 2023. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 40/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
FERNANDO VASCONCELOS SILVA (JACARÉ),
QUE RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL
COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE
ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 59/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA 09 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO RIM, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 54/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS
FERREIRA JÚNIOR, QUE INSTITUI A
OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE LEITOS NAS
MATERNIDADES PARA MÃES EM SITUAÇÃO DE
PERDA GESTACIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (LEI MARIA FLOR). |
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| norma |
2750/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Vitória da Conquista o “Dia Marielle Franco de Combate às Violências Contra as Mulheres Negras” a ser incluída no calendário municipal no dia 14 de março de cada ano. Data lembrada pelo assassinado da vereadora do Rio de Janeiro, cuja bandeira de luta era pelos direitos das mulheres, em especial das mulheres pretas. |
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| norma |
2751/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Esplendido Girassol e dá outras providências . |
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| norma |
2752/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Assegura Aos Contribuintes Com Deficiência Visual O Direito De Receber O Carnê/Boletos De Iptu Em Braile. |
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21 |
2023-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023 DE AUTORIA
DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA
MAÇÔNICA UNIÃO E LIBERDADE CONQUISTENSE. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-18 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
BANCO PARA RECEBER DOAÇÕES DE ARMAÇÕES
DE ÓCULOS NOVOS OU USADOS EM BOM ESTADO
DE CONSERVAÇÃO A FIM DE OFERECER OS
MATERIAIS DOADOS PARA OS MUNÍCIPES. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a antiga Travessa Lauro de Freitas, localizada próximo à Estação Herzem Gusmão, como Alameda Gilmar Moreira Santos. |
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78/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o projeto de lei que impõe a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, bem como em hospitais, no município de Vitória da Conquista, que permitam contato direto com a Brigada Militar e Guarda Municipal, em caso de urgência e dá outras providências. |
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| materia |
840/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos (Interino), manutenção na iluminação pública dos Povoados de Cachoeira dos Porcos, Rancho Alegre, Lagoa Formosa 1 e 2 - Iguá. |
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| materia |
841/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de abastecimento de água e da rede de esgoto para os Distrito de Cabeceira do Jiboia, Inhobim e Cercadinho. |
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842/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a correção topográfica com o nivelamento do início da Rua B, no Loteamento Jardim Sudoeste, próximo a Avenida Jadiel Matos. |
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843/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma creche no distrito de São Sebastião. |
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844/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor, Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma creche no distrito de José Gonçalves. |
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845/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento Ruas: Aracuã (antiga Rua 2) e a Azulão (antiga Rua 7), ambas no Bairro Bateias II. |
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846/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Bartolomeu, Presidente Executivo da Concessionária Via Bahia, a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1391/2021, solicito um estudo de viabilidade técnica na Avenida Presidente Dutra, para adequação de canteiro central, para proporcionar vagas de estacionamento para veículos populares e utilitários. |
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847/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Cinco, Fazenda Paixão bairro Lagoa das Flores. |
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2/2023 |
2023-05-17 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na pessoa do preclaro edil Francisco Estrella Dantas Filho, e em sinergia com seus ilustres colegas desta Casa, vem propor a concessão do título de PERSONA NON GRATA ao Presidente da VIA BAHIA Concessionária de Rodovias S. A., o sr. José Pedro Guerreiro Bartolomeu, pelas razões abaixo referidas: Após esgotado todas as tentativas políticas, jurídicas e diplomáticas em conseguir o cumprimento de suas obrigações contratuais com o povo baiano, de duplicar a BR-116 tão logo fosse atingido o volume de tráfego definido (fato satisfeito ainda no começo da década passada) e não restando mais nenhuma opção ao sofrido povo, vítima de uma rodovia estrangulada e palco de trágicos e recorrentes acidentes. |
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30/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Jorgileia Brito Nolasco solicita o uso da tribuna livre para falar sobre demandas encontradas por moradores da Lagoa das Flores. |
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44/2023 |
2023-05-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do sr. Edineu Oliveira dos Santos, ex-prefeito de Itororó, ocorrido no dia 16 de maio de 2023. |
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74/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo dos Santos Fernandes, a atual Rua A, Bairro Urbis VI, Vitória da Conquista. |
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75/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o 19 de Agosto, como O Dia Municipal do Terço dos Homens, nesta cidade e dá outras providências. |
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76/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados a comunicarem ao Conselho Tutelar, sobre os atendimentos realizados em unidades de pronto atendimento, de casos de crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas. |
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815/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, a criação da Casa de Apoio e Acolhimento para população LGBTQIA+. |
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816/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buraco na em toda a extensão da Rua ‘C” no Bairro Ibirapuera. |
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817/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana (interino), a inclusão do Povoado de Capinal na nova licitação para o transporte coletivo de Vitória da Conquista. |
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818/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a poda das árvores do Canteiro Central da Urbis V. |
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819/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita a poda das árvores do Campo do Sobradinho. |
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820/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação do asfalto na Rua A no Bairro Terras do Remanso, rua que liga a Avenida Brumado ao Anel Viário lateral do Motel Opium. |
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821/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador da Bahia e ao Senhor Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, aquisição de carros fúnebres (rabecão) para atender a cidade de Vitória da Conquista e cidades circunvizinhas. |
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822/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com limpeza e roçagem no Posto de Saúde da Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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823/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana uma solução para uma obra iniciada a algum tempo na Av. Francisco Sabino no cruzamento com a Av. Manoel Beckman Bairro Vila América. |
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824/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buraco no Loteamento Nenzinha Santos , Bairro Bruno Bacelar. |
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825/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Praça Principal da Vila Serrana I (em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo). |
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826/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e Cascalhamento da Rua Salvador nas chácaras primavera |
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827/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e Cascalhamento da Rua Alzira Maria nas chácaras primavera |
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828/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e Cascalhamento Rua Cajueiro nas chácaras primavera |
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829/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem na Praça do Gil. |
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830/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Lopes, secretário Interino de Serviços Públicos, roçagem e retirada do mato e limpeza em toda a extensão da rua C no bairro Jardim Sudoeste |
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| materia |
831/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na Rua A do Loteamento Parque Lorena. |
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832/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Rua Prof. Itamar Silva no bairro Santa Helena. |
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833/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na rua E Loteamento Cidade Modelo . |
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834/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico a sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de energia elétrica para atender em média quinze famílias, cerca de 800 metros de rede, conforme protocolo de pedido Nº 9101955905 no Sítio Pantanal, Bairro Lagoa das Flores. |
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