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73/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Público Municipal a criar e implantar o Hospital da Criança no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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766/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o desentupimento da galeria de águas pluviais da Rua 15 de Setembro, número 14, Loteamento Alto da Conquista. |
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767/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador da Bahia e ao Senhor Edelvino da Silva Góes Filho, Secretário de Administração do Estado da Bahia, a implantação de uma unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, na Zona Oeste da cidade de Vitória da Conquista. |
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768/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, o reparo de parte do telhado da área de recreação da Creche Bela Vista. |
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769/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a pintura da Creche Bela Vista |
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770/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador da Bahia, ao Senhor Leonardo Góes Silva, presidente da Embasa, e ao senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente da Embasa, Unidade Regional de Vitória da Conquista a instalação da rede de abastecimento de água e coleta de esgoto para o distrito de Inhobim no município de Vitória da Conquista. |
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771/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Tom Jobim, Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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772/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana a implantação de sinalização e de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Brasília e Aurelino Leal, Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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773/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana a implantação de sinalização e de redutores de velocidade no Povoado de Itaipu/ Vitória da Conquista. |
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774/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a instalação de 01 (Um) redutor de velocidade, na Avenida Principal do bairro São Pedro. |
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775/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, instalação de braço de iluminação na rede elétrica existente na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira (antiga Rua J), Bairro Felícia – Loteamento Cristo Rei. |
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776/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Praça São Pedro, bairro Alto da Colina. |
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777/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Miguel Vieira Ferraz (Antiga Rua J), Rua C e Rua G do bairro Felícia – Loteamento Cristo Rei. |
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778/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edmário Freitas Junior, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Paramaribo, bairro Jurema |
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780/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, O Patrolamento da Estrada da Cabiceira, José Gonçalves |
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782/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, aquisição de um caminhão Pipa para auxiliar nas demandas da secretaria. |
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783/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretária de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na rua Daniel Ferraz e rua Carioca, pois as mesmas encontram-se em total escuridão. |
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784/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua N quadra, quadra N, bloco 28, casa 5 bairro Miro cairo(residencial Ipê). |
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785/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Lopes, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na rua E Conveima I abaixo do campo. |
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| materia |
786/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a instalação de redutores de velocidade na BA 639, estrada que liga o Povoado de Capinal a Limeira – Distrito de Cabeceira do Jiboia, Vitória da Conquista/BA. |
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| norma |
2746/2023 |
2023-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Lanteney Nunes de Lima Braga (Rua Vereador Lanteney Nunes), a atual 7ª Avenida (trecho que se estende entre Avenida Juracy Magalhães e Avenida Laura Nunes), bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2023-05-12 |
Solene |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
01/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN
CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
LUÍS RICARDO ALVES DO NASCIMENTO.. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
02/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE
A SENHORA GIVALDETE LIMA DA SILVA |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA,
QUE INSTITUI O DIA DOS CUIDADOS E
PREVENÇÃO DO INFARTO NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 52/2023 DE
AUTORIA DA PRECLARA VEREADORA
MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE
DENOMINA DE PRAÇA OLÍMPIO FERNANDES
DOS SANTOS A ATUAL ÁREA VERDE,
LOCALIZADA ENTRE O CAMINHO M, BAIRRO
URBIS I, E A AVENIDA PAULO FILADELFO. |
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| materia |
2745/2023 |
2023-05-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.745, DE 09 DE MAIO DE 2023- Acrescenta o artigo 100-A à Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Filha da Jornalista Cristiane Santana, a bebê ANA ELISA SANTANA SARAIVA, ocorrido no dia 08 de Maio de 2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
– CFO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2023 QUE
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS INTEGRANTES
DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA — BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
764/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a instalação de faixa de pedestre na Rua Paulino Santos, entre a Igreja Batista e a calçada da Embasa, próximo ao antigo Clube Social e TV Sudoeste, Centro. |
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| materia |
765/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº Nº622/2018, 1388/2019, 125/2020 e 1568/2021, 2052/2023, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica do Bairro Bateias II. |
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| sessao |
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2023-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Aplausos aos empresários Handrik Abboud, Ricardo Leal, Américo Pantaleone, Francisco de Jesus e José Lima Neto, pelos investimentos na construção do Centro de Abastecimento de Vitória da Conquista (Ceavic), cujo objetivo é centralizar a distribuição de alimentos no município de Vitória da Conquista/BA e de mais 180 (cento e oitenta) municípios vizinhos. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Soldado Bombeiro Paulo Vitor, lotado no 7º Grupamento de Bombeiros Militar de Vitoria da Conquista. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Especial para análise da emenda à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista-BA. |
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| materia |
751/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº323/2022,solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
752/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na Rua Esaú Matos localizado no loteamento Cidade Modelo. |
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| materia |
753/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Juracy Magalhães em frente a cofemac. |
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| materia |
754/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Instalação de Cobertura e Iluminação na Quadra do Distrito de Bate pé |
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| materia |
755/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura urbana,em reforço a indicação 489/2023, proceder com a limpeza e a roçagem do bairro conveima II. |
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| materia |
756/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de um sistema binário nas avenidas Ilhéus e Itabuna (trecho entre as avenidas Alagoas e Brumado). |
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| materia |
757/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Lapa esquina com com Av. Maranhão na esquina do Batalhão.. |
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| materia |
758/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, O Patrolamento e Cascalhamento das Ruas na do Bairro Cidade Serrana |
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| materia |
759/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Roçagem das Ruas José Pereira de Oliveira, Bezerra de Menezes, Bairro Candeias |
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760/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Construção de Ponte do Rio Verruga, Imediação que dá acesso ao povoado do Limoeiro |
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| materia |
761/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário (Interino) de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública no Povoado de 3 Lagoas e Assentamentos Arizona, com a reposição de lâmpadas e a instalação de braços de iluminação. |
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| materia |
762/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Junior, Secretário Interino, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas reposição de braços na Vila Verde. |
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| materia |
763/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio ambiente, a realização de poda de árvore na rua Aloísio Lacerda, nas proximidades do nº 10, bairro Recreio. |
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| norma |
2745/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
Acrescenta o artigo 100-A à Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 20/2023 ao PL nº 11/2023- Dispõe sobre a criação da “Casa Rosa”, unidade socioassistencial de acolhimento institucional para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou risco iminente de morte em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico sexual, psicológico ou dano
moral, e dá outras providências. |
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