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37/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao “Ordenação Sacerdotal dos presbíteros Lucas da Conceição Sousa e Padre Samuel Farias Lomes”. |
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66/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a presença de um profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS - em todas as Agências Bancarias do município de Vitória da Conquista. |
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67/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o “Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências” e dá outras providências. |
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67/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20 de junho, às 19 horas, com a concessionária VIABAHIA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para debater sobre a duplicação da BR 116. |
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68/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a questão territorial do Município de Anagé. |
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69/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1586/2008, E REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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699/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja criada uma Linha de Ônibus que atenda o Centro Industrial ( Centro Industrial x centro), que seja incluso em seu itinerário os Condomínios, Delta, Alfa e Imborés, além do Loteamento Jaraguá. |
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700/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Furadinho e Campo Formoso / Vitória da Conquista. |
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701/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Doutor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, a criação de um calendário de visitas dos alunos da rede municipal de ensino, na Fundação Casa dos Carneiros no povoado da Gameleira, com o objetivo de conhecer e divulgar a obra e história do compositor Elomar Figueira Mello. |
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702/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, a construção de banheiros públicos na quadra poliesportiva do povoado de Itapirema, distrito de José Gonçalves. |
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703/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda da árvore localizada na Rua Espírito Santo, em frente a casa Nº 371, Bairro Brasil, localizada próxima a panificadora e mercado Alegria. |
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704/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Rua Antônio Dantas, bairro Santa Cecília. |
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705/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos(interino), limpeza capinagem e reposição de lâmpadas, na Praça Marechal Rondon, no Bairro Ibirapuera. |
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706/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino), a reposição de lâmpadas em todas as ruas do entorno do Hospital Esaú Matos. |
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707/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretária Municipal de Serviços Públicos(interino), solicitar a coleta de lixo com carro da empresa contratada pelo município em todo o Bairro Bateias II. |
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708/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua São Mateus, Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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709/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua L, Patagônia/ Vitória da Conquista. |
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710/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a coleta de lixo, na rua Anelita Nunes, Bairro Urbis 6. |
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711/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Secretário de Infraestrutura Urbana, o tapa buraco na Rua C, Bairro Boa Vista. |
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712/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo, localizado na Rua Treze, S/N, Bairro Vila Serrana IV. |
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713/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em todo o canteiro da Avenida Rafael Spínola, Vila Serrana I, Bairro Zabelê. |
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714/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua Treze, Vila Serrana IV, Bairro Zabelê. |
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715/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Professora Francisca Santos, Bairro Boa Vista. |
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716/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua D, Bairro Boa Vista. |
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717/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com cascalhamento na Rua do Colégio Municipal, próximo ao Cemitério no Povoado de São Sebastião. |
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718/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua E, Bairro Boa Vista. |
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719/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a implantação de faixas exclusivas para motos no semáforo da Av. Filipinas com a Av. Ulisses Guimarães no bairro Felícia. |
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720/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a manutenção e de refletores queimados na quadra da praça Marechal Rondon no bairro Ibirapuera. |
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721/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos no cruzamento da Av. Genésio Porto com a rua Augusto Seixas no bairro Recreio. |
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722/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a pintura da faixa de pedestre em frente à CASA (Centro de apoio a saúde animal) na Av, Brumado. |
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723/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na TG TREZE, Bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
724/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Junior, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Avenida Gilenilda Alves, bairro Boa Vista/ Vitória da Conquista. |
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725/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com roçagem e limpeza da Avenida Mongoiós, Bairro Kadija. |
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726/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, solicito uma manutenção nos abrigos de ônibus do Bairro Jardim Valéria. |
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727/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, em reforço as indicações Nº833/2021, 1621/2022,solicito a premente necessidade de proceder com instalação de três braços com luminárias no Jeribá, ponto de referência residência da Senhora Rosenilda, próximo ao Colégio Municipal Fazenda Jeribá. |
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| materia |
728/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana a operação tapa-buraco na Rua Nestor Fonseca, localizada no Alto Maron. |
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2023-05-03 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-05-02 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Resolução 04/2023, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO JARBAS SILVA DOS SANTOS. |
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22/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Diácono José Dias do Nascimento solicita o uso da Tribuna Livre para falar da Campanha em Prol de Vidas que não tem o que comer, tomar banho e se vestir, com o objetivo de sensibilizar a Prefeitura de Vitória da Conquista-BA, para que ela possa dar uma devida atenção para a comunidade ANUNCIA-ME. |
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64/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL AVIVA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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65/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Monsenhor Jonas Abib, a atual Rua A (localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Joselito Ferreira Soares), bairro Bela Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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664/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Rua C, bairro Santa Cecília. |
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665/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Estrada do Iguá com acesso ao Simão. |
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666/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica em todo o Caminho da Universidade, Bairro Candeias. |
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667/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a poda de árvores e limpeza com retirada de mato e lixo na Avenida Dr. Nestor Guimarães e Rua Bogotá, bairro Jurema. |
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| materia |
668/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº138/2023, solicito a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Cabeceira. |
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669/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edmário Freitas Júnior Secretário de Gestão e Inovação a a inclusão da profissão de biomédico no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. |
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670/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal Interino de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitar a capinagem, limpeza e jardinagem das Praças do Conjunto Habitacional das Vilas Serranas I, II, III, e IV. |
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