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66/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DAS MULHERES A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DA MULHER BRASILEIRA”, ATRAVÉS DO PROGRAMA “MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA” DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA . |
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635/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a analise e estudo para implantação do Projeto “Comida na Mesa” no Município de Vitoria da Conquista. |
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636/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Ideal, Rua O, Bairro Loteamento Renato Magalhães. |
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637/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder de uma manutenção geral com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso a Vila Esperança, local que reside quinze famílias, Povoado de Volta. |
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638/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação do asfalto das ruas do bairro Pedrinhas, entre elas o corredor do ônibus Rua das Pedrinhas, Rua Gilberto Lopes em frente ao Posto de Saúde, 2ª Travessa Gilberto Lopes entre rua da Corrente e rua Gilberto Lopes e na 5ª Travessa do Cruzeiro. |
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639/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a instalação de 02 (Dois) redutores de velocidade no corredor de Ônibus na Rua das Pedrinhas, bairro Pedrinhas. |
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640/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a implantação de uma linha de ônibus para atender a comunidade do Assentamento do Cedro, Povoado de São Sebastião. |
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641/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição das lâmpadas e instalação de novos braços no Assentamento do Cedro, Povoado de São Sebastião. |
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642/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal (Interino) de Serviços Públicos, que seja mantido o serviço de reposição das lâmpadas nos Bairros e Povoados, até que seja realizada a troca por LED. |
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643/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Rua I, bairro Morada Nova. |
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644/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas em toda extensão da AV. Bogotá , no Bairro Jurema. |
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645/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edmário Freitas Júnior Secretário de Serviços Públicos (interino) reposição de lâmpadas em toda extensão da Rua Angical , No Bairro Senhorinha Cairo. |
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646/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Rua Tonico Lemos, bairro Santa Cecília. |
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647/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buraco em toda extensão da Rua Coruja Bairro Recanto dos Pássaros . |
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648/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Rua Frei Vital, bairro Bruno Bacelar. |
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649/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edimário Freitas, Secretário interino de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem do mato na praça do bairro Vila Serrana I. |
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650/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento na rua E bairro Jardim Guanabara. |
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651/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento da rua N no Loteamento Cidade Modelo. |
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652/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edimário Freitas, Secretário interino de Serviços Públicos, proceder com a retirada da areia acumulada no contorno da Av. Central da Urbis IV. |
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653/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a ampliação do Posto de Saúde de Cabeceira do Jiboia. |
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654/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, Reforma e ampliação do Posto de Saúde de Itapirema – Distrito de José Gonçalves. |
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655/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Xangai, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, a instalação de alambrado e a iluminação na Quadra Poliesportiva do Povoado de São Joaquim, região do Pradoso, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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656/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a reforma do pátio da Escola Maria Leal, Povoado Capinal – Cabeceira do Jiboia. |
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| sessao |
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2023-04-26 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Givaldete Lima da Silva. |
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19/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Nei Rodrigues da Silva, Projeto Lutando pela Fé, solicita o uso da tribuna livre para externar o esporte como ferramenta de inclusão social. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Associação dos amigos do Bom Jesus — AACBJ, nas pessoas do diretor presidente, Antonio Carlos Ferreira de Oliveira, e do diretor administrativo, Humberto Silva Alves, solicita o uso da tribuna livre com a finalidade de apresentar o projeto do Caminho do Bom Jesus para os vereadores dessa Câmara Legislativa. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Wesley Chaves de Brito solicita o uso da tribuna livre para tratar do coditiano de Vitoria Da Conquista e demandas ambientais. |
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32/2023 |
2023-04-25 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Gildasio Alves dos Santos,
ocorrido no dia 17 de Abril de 2023. |
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53/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TODOS OS GÊNEROS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE VEICULAR PROPAGANDAS DE DESCONTO NA SEGUNDA UNIDADE, SENDO OBRIGATÓRIO NO CASO DE PROMOÇÃO, INFORMAR O PERCENTUAL DE DESCONTO DADO A UNIDADE DO PRODUTO, NÃO PODENDO VINCULAR O DESCONTO A COMPRA DE UMA SEGUNDA UNIDADE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 31, CAPUT; 36; 37 §1º E 39, I; DA LEI 8.078/1990 (CDC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor). |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
614/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das Ruas: Margarida Cunha até o cemitério, Rua das Flores, Rua dos Andrades, Rua do Estreito no Bairro Lagoa das Flores. |
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615/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, instalação de uma passagem elevada com faixa de pedestres na Av. Frei Benjamim, esquina com a rua Espírito Santo, Bairro Brasil. |
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616/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Fernando Spínola (em frente a Auto Escola Trânsito Rápido). |
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617/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da reforma do Colégio Municipal do Povoado do Cedro e a troca da tampa da caixa d’água que está quebrada, vindo a contribuir para a proliferação do mosquito da dengue. |
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618/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, a premente necessidade de melhorias na saúde da comunidade do Povoado do Cedro, os moradores solicitam possível mudança do local do atendimento médico atual, devido ao espaço, para a escola municipal, e a realização de um mutirão de atendimento odontológico. |
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619/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Avenida A (próximo ao Educandário Semear), bairro Vila Serrana. |
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620/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Paulista, bairro Senhorinha Cairo. |
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621/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade que proceda com a execução do projeto para drenagem das águas da chuva na Fazenda Paixão e Rua da Flora no Bairro Lagoa das Flores,com a construção de um canal aberto entre a o Campo do Flamenguinho e a Rua da Flora, para o escoamento das águas. |
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622/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, instalação de uma ponte na rua Yolanda Fonseca, passando pelo canal de escoamento pluvial. |
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623/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Revitalização da Praça do Marquês localizado no Vila América. |
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624/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a criação de um Plano Municipal de Redução de Riscos voltado a Drenagem urbana e manejo das águas pluviais. |
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625/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Vitória da Conquista |
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626/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o projeto de lei que cria o Programa de recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas e dá outras providências. |
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627/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza de dos bueiros em toda a extensão do bairro Vila América. |
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628/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas, Secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem do mato na calçada da Av. Laura Nunes próximo a pousada Itajuipe. |
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629/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas, Secretário Interino de Serviços Públicos, proceder com a retirada dos entulhos na área verde entre a rua G e a Via Local I no bairro Urbis IV. |
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630/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de uma árvore na Av. Amazonas em frente ao n° 169 no bairro Ibirapuera,a árvore já está na rede elétrica com risco de ocasionar acidentes. |
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631/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Infraestrutura Urbana, a utilização de lombadas ecológica no município. |
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