| norma |
2737/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Largo Irmã Ana Fernandes Cavalcanti, a atual área verde localizada entre a rua Padre Palmeira e rua São Roque, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2738/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências. |
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| norma |
2739/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Maria Prado a nova rua com a entrada na Rua São Lourenço no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| sessao |
14 |
2023-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 15/2023 ao PL nº 09/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), no âmbito do FINISA, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Vitória Aparecida Sales de Araújo, Fundadora e Presidente da Associação Conquistense para o Atendimento Especializado à Pessoa Autista (ACAEPA), solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre as dificuldades que a ACAEPA está encontrando para continuar desenvolvendo as atividades junto a população autista e suas famílias, assim como expor sua grande preocupação em relação ao crescimento que o autismo vem tendo em nosso município. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-18 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF e
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, A QUAL
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. |
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| materia |
588/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Revitalização da Praça da Saudade. |
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| materia |
589/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Disponibilização de Ônibus para buscar alunos dos bairros Santa Cruz, Bairro Brasil, Vila Serrana para estudarem na Escola Conquista Criança |
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| materia |
590/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de uma escada próximo ao Sesc |
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591/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação na Avenida Sirqueira Campos com Genésio Porto, onde fica localizado a Coopmac |
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592/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Sá Barreto, localizada no bairro Cruzeiro. |
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| materia |
593/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, limpeza na quadra, pintura de meio-fio nas ruas e revitalização das Praças do Povoado de São Sebastião. |
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594/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com melhorias na iluminação das Praças do Povoado de Cabeceira. |
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595/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a construção de uma faixa elevada na Av. Joselito Ferreira Soares em frente aos condomínios Cidade Jardim e Cidade das Flores. |
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1/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS RICARDO ALVES DO NASCIMENTO. |
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3/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008). |
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30/2023 |
2023-04-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do sr. José Vieira Santos, conhecido como Zé Bolé, ocorrido no dia 17 de abril de 2023. |
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35/2023 |
2023-04-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE
ALTERA A LEI N° 2.120/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE
O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-17 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE INSTITUI NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “DIA MARIELLE FRANCO DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NEGRAS” A SER INCLUÍDA NO
CALENDÁRIO MUNICIPAL NO DIA 14 DE MARÇO DE CADA ANO. DATA LEMBRADA PELO ASSASSINATO DA
VEREADORA DO RIO DE JANEIRO, CUJA BANDEIRA DE
LUTA ERA PELOS DIREITOS DAS MULHERES, EM
ESPECIAL DAS MULHERES PRETAS. |
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45/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Guiomar Nogueira de Queiroz, o atual acesso que liga a Avenida Olívia Flores ao novo Residencial DONa Olivia. |
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46/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua José Vilmar Chaves a atual Rua D, Bairro Bela Vista. |
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47/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense |
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48/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Abrigo Santa Dulce. |
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49/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas publicas e particulares do município a adotarem medidas para garantir a segurança dos alunos, proibindo a espera na porta da escola antes do horário de entrada e estabelecendo penalidades para o descumprimento da lei. |
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50/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Edmilson do Prado a atual Rua TG 6, Bairro Boa Vista. |
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61/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 07 de junho de 2023, para ser debatido acerca da conscientização da população sobre a prevenção do Câncer de Colo de Útero. |
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62/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Vinícius de Brito Rodrigues, informações de todos os gastos realizados com a clínica de feridas do Município no ano de 2021 e 2022 com detalhamento dos gastos com pessoal, com insumos e o quantitativo de pacientes atendidos no referido período. |
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544/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na Rua I, número 25, Bairro Nova Cidade. |
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545/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de estudo para a implementação de espelhos convexos nos principais cruzamentos, considerados perigosos, do Município de Vitória da Conquista. |
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546/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares , Secretário Municipal de Educação, a premente necessidade de incluir na carga horária da matéria de história oferecida pelo ensino público, fundamental e médio, espaço dedicado a história do Município de Vitória da Conquista. |
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547/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar o ramal da estrada dos povoados de Boa Vista até Otavino; de Manelão até Duas Passagens; da Lagoa de Francisco das Chagas até Zezulino; e do Arame até Valdivino e Mirão, bem como reforçar o abastecimento de água em todas essas regiões/Vitória da Conquista.
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548/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Vinicius de Brito Rodrigues, Secretário de Secretário de Saúde, o estudo de viabilidade para que os moradores do Loteamento Terras do Remanso sejam atendidos no Posto de Saúde do bairro Urbis V e não pelo posto de saúde do Loteamento Remanso das Águas. |
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549/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Secretário Interino de Serviços Públicos, Edmário Freitas Júnior, Limpeza de ruas e praças no Povoado de São Sebastião. |
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550/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos na via pública da duplicação da Avenida Presidente Dutra nas proximidades da R. Guaporé, bairro Ibirapuera. |
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551/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Serviços Públicos (interino) do Município de Vitória da Conquista, limpeza e capina de terrenos localizados no Loteamento Remanso, Bairro Bateias. |
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552/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Administração, a premente necessidade de capacitação da Guarda Municipal para uso de armamento letal, no Município de Vitória da Conquista. |
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553/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Distrito de Iguá ao Pradoso, passando pelo riacho dos Quatis. |
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554/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Rua Uruguaiana no Bairro Alto Maron. |
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555/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edmário Freitas Júnior (secretário interino) responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de limpeza dos matos e remoção de entulhos na Rua G – Bairro Nova Cidade |
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556/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, solicito a premente necessidade de uma manutenção com poda de árvores no corredor do Povoado de Itaipu, as árvores estão com porte volumoso de galhos, alcançando os fios de alta-tensão, necessitando com urgência das podas. |
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557/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Paulo José Rocha Silva Diretor – Presidente responsável pela EMURC, para considerar a solicitação de redutor de velocidade no cruzamento das Avenidas Laura Nunes com a Sexta Avenida – Bairro Boa Vista. |
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558/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de reconstrução da ponte de acesso ao Tesoureiro.. |
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559/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Av. Santa Catarina, próximo ao Supermercado Brilho, localizado no bairro Patagônia. |
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560/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Av. Itabuna, próximo a Mercearia Pereira, localizado no Ibirapuera. |
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561/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a criação da Agência Reguladora de Vitória da Conquista, que visa firmar termo de compartilhamento da regulação e fiscalização dos serviços púbicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a AGERSA (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia), por prazo indeterminado, com objetivo de compartilhar as ações na área de saneamento básico, onde a agência estadual ficaria responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto, e a agência municipal ficaria responsável pela fiscalização desses serviços. |
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562/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias – Chefe de Gabinete, a construção de Banheiros Públicos na Quadra Poliesportiva do Povoado de Itapirema – Distrito de José Gonçalves. |
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563/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a recuperação da estrada do Assentamento Amaralina (Santa Marta – UESB, Canaã, Landim, Goiabeira 1 e 2), com patrolamento e encascalhamento. |
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564/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Patrolamento da Rua Circular 4, Loteamento Santa Mônica. |
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565/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua 36, no bairro Urbis V. |
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