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566/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Circular 8, bairro Miro Cairo. |
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567/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, a instalação de banheiros públicos, na av. Olivia Flores e na Lagoa das Bateias, com o objetivo de melhorar as condições de higiene nas vias. |
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568/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, a formação de professores que atuam ou que poderão vir a atuar com alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, de modo a atender as suas necessidades educativas e garantir uma aprendizagem exitosa. |
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569/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a instalação placas de sinalização que indicam manter a distância de 1,5m de distância de ciclistas nos anéis viários. |
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570/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a reposição de lâmpadas e colocação de braços nos postes das localidades da Baixa do Cedro, Lagoa dos Patos, Sinzoca, Roseira, Baixa do Varisto, Baixa do Calisto, Lagoa Cumprida, Catarina I e II, Boa Sorte, Ribeirão, Boqueirão, Mão Eleoterio, Batista, Úrsula, Lagoa da Visão e Algodão. |
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571/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos na Rua A, bairro Bateias. |
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572/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretario Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitar a coleta de lixo no Povoado da Sizoca , Distrito de José Gonçalves. |
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573/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, secretário de Desenvolvimento Social a elaboração do projeto de regulamentação do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, no município. |
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574/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues , Secretário Municipal de Saúde analisar a viabilidade de enviar um Projeto de Lei a esta casa, concedendo auxilio fardamento aos funcionários do Samu 192. |
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575/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, e a sua senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito, secretário de Infraestrutura da Bahia, a instalação de redutores de velocidade na BA-263, na região do Capinal, em Vitória da Conquista. |
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576/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o Patrolamento , cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado de Batista para o Povoado da Roseira, Distrito de José Gonçalves. |
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577/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a implementação de iluminação no Estadio Municipal da Zona Oeste Murilão / Vitória da Conquista. |
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578/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, reforçar abastecimento de aguá na zona rural como um todo/ Vitória da Conquista. |
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579/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos, realizar limpeza dos meios-fios e pintura dos mesmos nos seguintes Povoados, Dantelândia, Veredinha, Iobim,Iguá,Bate-pé, José Gonçalves, Cabeceira, Itaipú /Vitoria da Conquista.
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580/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, (secretário interino) de Serviços Públicos, proceder com reparo da iluminação pública na rua O Bloco 9 casa 6 quadra P e rua O bloco 10 casa 6 quadra P, bairro Miro Cairo(residencial Ipê) pois o poste encontra-se sem iluminação colocando em riscos a vida dos moradores desta localidade,pois favorece a pratica de diferentes atos ilícitos no local. |
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581/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, (secretário interino) de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas em todo o loteamento Nenzinha Santos. |
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582/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edmário Freitas Júnior, (secretário interino) de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza e roçagem nas ruas do Loteamento Nenzinha Santos. |
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| materia |
583/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça Seu Rosa, bairro Nova Cidade. |
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584/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Interino de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição das lâmpadas e instalação de novos pontos no Povoado de Abelhas. |
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| materia |
585/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas Júnior, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza do canteiro central da Avenida Filipinas. |
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586/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placa de sinalização de redução de velocidade na rotatória próximo ao colégio Militar. |
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587/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior – Secretário de Gestão e Inovação, a redução da carga horária de trabalho sem redução de salário dos servidores públicos municipais, pais e responsáveis de portadores de transtorno do espectro autista do Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
2726/2023 |
2023-04-14 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.726, DE 16 DE MARÇO DE 2023- Institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Influenciador Digital de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-04-14 |
Solene |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 23 de maio de 2023, às 09 h, para comemorar o Dia dos Garis e das Margaridas. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 06 de junho de 2023, às 19h, para debater a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme a lei 13.722/2018. |
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| sessao |
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2023-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista - SIMMP/VC solicita de Vossa Excelência o uso da Tribuna Livre, em caráter de urgência, para tratar de assuntos relacionados a Campanha Salarial 2023. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sr. Joaquim José Pereira Filho, ocorrido no dia 10 de Abril de 2023 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de OTACÍLIO GONÇALVES DA COSTA, ocorrida no dia 10 de abril, aos 67 anos. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF A
MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO
MUNICIPAL A LEI Nº 1.660/2023, ORIGINADA DO PL Nº
97/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS
DE MORAIS OLIVEIRA, QUE INSTITUI E INCLUI NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA
CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO
INFLUENCIADOR DIGITAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia dos Cuidados e Prevenção do Infarto no Município de Vitoria da Conquista. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Rua A do Loteamento Cairu, onde passará a ser denominada de Rua JERUSA NUNES. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 14 de Junho de 2023, às 8:30, para discutir sobre a mandiocultura e seus avanços. |
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| materia |
531/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvores no Ponto de apoio da entrada da vila Serrana III. |
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| materia |
532/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a retirada do lixo no Conjunto Residencial Flamboyant, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
533/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na quadra de esportes e nos postes da Praça principal, localizada entre as Ruas Estrada de São Bernardo , Rua Um e Rua Dois Bairro Nova Cidade. |
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534/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, extensão da rede de água para atender as famílias do Povoado de Saquinho e da Volta Grande, que estão próximas ao presídio novo. |
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| materia |
535/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem na Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos no Povoado de Cabeceira. |
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536/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição de lâmpadas no Povoado de Itaipu e cinco braços com lâmpadas no corredor de Itaipu. |
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537/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada do Povoado de Itaipu até a Fazenda Recreio. |
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538/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº1656/2021, a premente necessidade de proceder com as trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas LED do Bairro Lagoa das Flores e em toda região, Chácara Guarani, Mirassol, Centro Industrial, PeriPeri, Povoado do Choça. |
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539/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos no cruzamento da Rua Oswaldo Cruz com a rua 36 no bairro Conveima I. |
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540/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento da estrada que liga Corta Lote, Poço Verde. |
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541/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, O patrolamento da Estrada do Cavalo Morto, que liga Iguá a Bate Pé. |
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542/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, para que instale uma unidade de atendimento de saúde para o Povoado do Tigre na localidade da Fazenda Árvore da vida |
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543/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, para que instale uma unidade de atendimento de saúde para o Povoado de Caiçara |
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| materia |
2730/2023 |
2023-04-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.730, DE 10 DE ABRIL DE 2023- Institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal das Quintas de Maio, e dá outras providências. |
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2731/2023 |
2023-04-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.731, DE 10 DE ABRIL DE 2023- Denomina Rua Djair Messa Pereira, a atual Rua A, Bairro Bela Vista. |
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2732/2023 |
2023-04-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.732, DE 10 DE ABRIL DE 2023- Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências |
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