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2733/2023 |
2023-04-11 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.733, DE 10 DE ABRIL DE 2023- Dispõe sobre a criação do CICLOTURISMO no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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27/2023 |
2023-04-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Petrúcio Marques dos Santos. |
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32/2023 |
2023-04-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Diogo O. Silva Cruz ,12 anos, Baiano de Vitória da Conquista, Piloto de Kart, que cada vez mais vem se consolidando no cenário nacional, sendo ativo em competições estaduais e nacionais, sempre em busca dos títulos de campeão. |
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33/2023 |
2023-04-10 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023 DE AUTORIA
DO PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA
DIAS, QUE DENOMINA RUA CLEUSA MEIRA SOUSA
DO PRADO O TRECHO DA ATUAL AVENIDA ANEL
DO CONTORNO – BAIRRO PRIMAVERA,
COMPRENDIDO ENTRE A RUA H E A AVENIDA C. |
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41/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1586/2008, E REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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495/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, patrolamento da Rua A, B, C e D, do Parque Lorena, Espírito Santo. |
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496/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Rua Joana Angélica, bairro Alto Maron. |
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497/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Rua General Falconiere, bairro Alto Maron. |
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498/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Edgard Larry, secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de portas giratórias com detector de metais nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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499/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Rua Tomé de Souza, bairro Alto Maron. |
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500/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade técnica para transformar em sentido único à rua Joaquim Fróes, bairro Alto Maron. |
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501/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Vinicius de Brito Rodrigues, Secretário de Secretário de Saúde, a construção de um posto de saúde no Loteamento Terras do Remanso, bairro Bateias. |
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502/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Doutor Bonifácio de Andrade Guimarães, bairro Boa Vista. |
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503/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal,a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, estudo para viabilidade de retorno na Avenida Brumado, dando acesso a entrada do Bairro Bateias. |
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504/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica das ruas que estão sem asfalto do Bairro Iracema / Vitoria da Conquista. |
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505/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Irerê, bairro Jurema. |
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506/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado da cabeceira até Lagoa de Simplício e o ramal do Muquém até o final da divisa de Anagé/ Vitória da Conquista.
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507/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda extensão de lâmpadas, e efetuar a troca das que estão queimadas no Povoado até Bate-pé/Vitoria da Conquista. |
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508/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda extensão de lâmpadas, colocar braços e lampadas no Povoado de Juazeiro Distrito de Iguá/Vitoria da Conquista. |
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509/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, destinação de caminhão pipa com água potável para o abastecimento do Povoado do Batuquinho. |
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510/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Lucas Dias responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de redutor de velocidade, bem como placas de sinalização no cruzamento das Avenidas Laura Nunes com a Sexta Avenida – Bairro Boa Vista. |
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511/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana a operação tapa-buraco na Av. Caetité, localizada bairro Brasil. |
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512/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na Avenida Guanambi próximo ao Colégio Polivalente no bairro Brasil. |
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513/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda das arvores nas dependências da Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho no bairro Urbis VI. |
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514/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento, encascalhamento e Roçagem de estradas no Povoado Lixa – Distrito de Inhobim. |
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515/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Panamá (cruzamento com a rua Bolívia), bairro Jurema. |
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516/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Souza Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de passagem molhada no Povoado de Gameleira e no Povoado Ribeirão |
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517/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, Patrolamento e Cascalhamento nas ruas, A, B, C e D, no Loteamento Olhos D’agua, assentamento Casulo. |
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518/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a instalação de 01 (Um) redutor de velocidade na Avenida Serrinha, na altura do Nº 230, Senhorinha Cairo, bairro Zabelê. |
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519/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o Patrolamento das Ruas 25, 26, 27 e 29 do Bairro Vila Elisa. |
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520/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana (interino) do Município de Vitória da Conquista, a instalação de placa sinalizadora de redutor de velocidade necessário na Avenida Brumado, n. 2626, Urbis V, Bairro Zabelê. |
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521/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Serviços Públicos (interino) do Município de Vitória da Conquista, limpeza e capina de terrenos localizados na Rua N, n. 21, bairro Morada Real Etapa I. |
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522/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e o Senhor Secretário, Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana o patrolamento e cascalhamento das Ruas I, II e III, localizada no bairro Primavera. |
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523/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha, da Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Praça do Primavera, próximo ao Conjunto Habitacional Vivendas da Serra I. |
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524/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha, da Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem no Condomínio Residencial Margarida, localizado bairro Campinhos. |
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525/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento das ruas do Loteamento Nenzinha Santos. |
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526/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de uma melhor sinalização e de redutores de velocidade na avenida Laura Nunes com a Sexta (6ª ) Avenida, bairro Boa Vista. |
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527/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, a construção de banheiros públicos na quadra poliesportiva do povoado de Itapirema, distrito de José Gonçalves. |
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528/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico, ao senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, ao senhor Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia e ao CEL PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, reforço policial no entorno das creches, escolas estaduais e municipais no município de Vitória da Conquista/BA. |
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529/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, a instalação de postes de iluminação ao longo da Rua TG Quatorze, Bairro Boa Vista. |
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530/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a premente necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e creches do Município de Vitória da Conquista. |
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2729/2023 |
2023-04-10 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.729, DE 05 DE ABRIL DE 2023- Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais – REGULARIZE com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos e propiciar incremento extraordinário de
receitas públicas, e dá outras providências. |
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| norma |
2730/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DAS QUINTAS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2731/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Djair Messa Pereira, a atual Rua A, Bairro Bela Vista. |
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| norma |
2732/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências. |
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| norma |
2733/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do CICLOTURISMO no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-05 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Almerinda Francisca dos Santos,
ocorrido no dia 01 de Abril de 2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-05 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Roberto Batista dos Santos
ocorrido no dia 01 de Abril de 2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública no mês de Maio segunda-feira, às 19h, em comemoração ao dia do Assistente Social e para debater sobre sua atuação e a importância desses profissionais em nosso município. |
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