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475/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Gestão e Inovação, que seja cedido integralmente ao Tiro de Guerra a área utilizada anteriormente pela Defesa Civil para que os atiradores possuam espaço mais adequado para desenvolverem suas atividades. |
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476/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a construção de passagem elevada em frente ao Templo Central da Igreja Assembleia de Deus, Avenida Serrinha, Bairro Brasil. |
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477/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, em reforço as indicações Nº1528/2021, 88/2022 solicitamos a premente necessidade para a revitalização da Praça Alírio Neves,(antiga praça da matriz), Distrito de José Gonçalves. Cumprindo a lei “Praça Viva” Nº2231, de 04 de julho de 2018, da autoria deste vereador. |
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478/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da instalação de alambrado e manutenção nos refletores do Campo de Futebol da sede do Distrito de José Gonçalves. |
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479/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº715/2021, a implantação de uma linha de ônibus para atender a comunidade do Povoado da Estiva. |
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480/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Secretário de Infraestrutura Urbana, o tapa buraco na valeta localizada na Av. Rosa Cruz, bairro Alto Maron. |
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481/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de sinalização e de redutores de velocidade na avenida principal do bairro Primavera. |
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482/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a limpeza e revitalização da praça localizada na rua M, bairro Villa do Oeste ( próximo a Urbis V e a av. Copacabana, bairro Cidade Maravilhosa. |
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483/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, instalações de radares na av. Juracy Magalhães. |
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484/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na rua Pôr do sol (sentido condomínio Alpina) , bairro Candeias. |
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485/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural o patrolamento , cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado do Periperi ate o Assentamento do Tigre passando pelo Povoado da Caiçara. |
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486/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder coma revitalização da pintura em toda extensão da ciclofaixa e ciclovia na Av. Brumado. |
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487/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária Municipal Interino de Mobilidade Urbana, solicita uma reforma no abrigo no ponto apoio do onibus da Vila Serrana III. |
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488/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com reparo da iluminação pública na Rua N (Renato Magalhães), em torno da rua 25, pois o poste encontra-se sem iluminação colocando em riscos a vida dos moradores desta localidade,pois favorece a pratica de diferentes atos ilícitos no local. |
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489/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem nas ruas do bairro Conveima II pois o mato encontra-se muito alto causando a proliferação de animais peçonhentos e nocivos a saúde. |
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490/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buraco na Rua Diogo Alvares Correia entre a Avenida Laura Nunes e a Avenida Francisco Sabino no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
491/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas nas praças do povoado de Cabeceira/ Vitória da Conquista. |
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492/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas entre as avenidas Paramirim, Brasília, Macaúbas e Pelotas, no bairro Kadija / Vitória da Conquista. |
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| materia |
493/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores e vegetação que estão atrapalhando a visão e passagem na Ciclovia na Avenida Juracy Magalhães, bairro Felícia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
494/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, em reforço as indicações 397/2021 - 1740/2021, a realização do corte das raízes de algumas árvores localizada na rua B do bairro Urbis 6, a indicação se faz necessário em decorrência do avanço das raízes para dentro das residências. |
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| materia |
2728/2023 |
2023-03-30 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.728, DE 29 DE MARÇO DE 2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no âmbito do Poder Legislativo, até o valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), com recursos oriundos de anulação de dotação, na forma de que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Tribuna de Imprensa Herzem Gusmão” o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Tribuna de Imprensa Edson Maciel o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Edvaldo Flores e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Praça José Maria Arêas” a área onde se localiza o Ginásio de Esportes Raul Ferraz e complexo esportivo adjacente, no bairro Jurema, e dá outras providências. |
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| materia |
463/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de melhorias na iluminação pública, com instalação de braços e lâmpadas, na Praça Dão Barros, Localizado entre a Avenida Pará e a Rua Lorena, no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
464/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, transformar o antigo prédio da Escola Fazenda Arame que foi desativada, para que instale uma unidade de atendimento de saúde para o Povoado de Francisco das chagas |
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| norma |
2728/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no âmbito do Poder Legislativo, até o valor de R$
151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), com recursos oriundos de anulação de dotação, na forma de que indica, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-03-29 |
Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Janeiro Verde na pessoa do Dr. Renato Marinho. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Lanteney Nunes de Lima Braga (Rua Vereador Lanteney Nunes), a atual 7ª Avenida (trecho que se estende entre Avenida Juracy Magalhães e Avenida Laura Nunes), bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
458/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária Municipal Interino de Mobilidade Urbana, solicita um estudo para viabilizar a implantação de um abrigo de onibus coberto no Bairro Miro Cairo , Residencial Ipê. |
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| materia |
459/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da rua “B” Bairro Conveima2. |
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| materia |
460/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores na Avenida Rosa Cruz, em frente a Escola Municipal Lycia Pedral, bairro Panorama I. |
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| materia |
461/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Sifredo Pedral Sampaio. |
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| materia |
462/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Gilberto Lopes, bairro Cruzeiro. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia, na pessoa do Pr. Eliezer Fontes Júnior, pela realização da Feira de Saúde, organizada pela rede de jovens da igreja, na Praça 09 de Novembro, no último dia 18 de março. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE RUA MARIA PRADO
A NOVA RUA COM A ENTRADA NA RUA SÃO
LOURENÇO NO BAIRRO SIMÃO, EM VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Associação Joelísio Fraga Mieloma Múltiplo, pela realização da Myeloma Run e Myeloma Meeting ocorrida no dia 26 de Março no Shopping Boulevard. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a Turma de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ano de 2003, no 9° Batalhão em Vitória da Conquista. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso aos 40 anos da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (ADUSB). |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à Clóvis Piau, pela eleição como Coordenador Geral da ADUNEB. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do banco para receber doações de armações de óculos novos ou usados em bom estado de conservação a fim de oferecer os materiais doados para os munícipes. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Travessa Amorim Costa a nova travessa entre as ruas Amorim Costa e Ribeiro Viana no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Travessa Oliveira a nova travessa na Rua Bela Vista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Amorim Costa a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Ribeiro Viana a rua nova com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos referentes ao número de Médicos Pediatras que fazem atendimentos nos Postos Médicos de nosso Município. |
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| materia |
434/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua V, 485. Jardim Guanabara 2, bairro Felícia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
435/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de internet fibra óptica nas cabines de imprensa dos estádios do município. |
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| materia |
436/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento de estradas Vila Esperança – Volta Grande. |
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