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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 437/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutores de velocidade no Bairro Boa Vista, Avenida Laura Nunes e Avenida Eduardo Campos. 1 unsupported_format
materia 438/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a troca de um poste localizado na praça do Bairro Vila Serrana IV, no fundo do Posto de Saúde. 1 extracted
materia 439/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Yolanda Fonseca, bairro Jurema. 1 extracted
materia 440/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica na Rua Buenos Aires, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 441/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a troca de lâmpada Av. Ilhéus, localizada na Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 442/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Campo do Panorama – localizado no bairro Alto do Panorama. 1 unsupported_format
materia 443/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a roçagem da entrada do Pradoso . 1 unsupported_format
materia 444/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, operação tapa buraco, requalificação de ruas pavimentadas do Bairro Pradoso. 1 unsupported_format
materia 445/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a troca de lâmpadas próximo ao Colégio Guimarães Passos, localizado no Guarani. 1 unsupported_format
materia 446/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado de São Joaquim, Distrito de Bate-pé. 1 unsupported_format
materia 447/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana a operação tapa-buraco em frente a Padaria Linhares no Bairro São Vicente. 1 unsupported_format
materia 448/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a roçagem e limpeza do Bairro Kadija . 1 unsupported_format
materia 449/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas em toda extensão da Av. Sérgio Vieira Melo, principalmente próximo ao tijolão e pintura nas faixas de pedestres na via principal do itinerário de ônibus do Bairro Cidade Serrana. 1 unsupported_format
materia 450/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor, a premente necessidade de proceder com roçagem na Vila Serrana I, próximo a Igreja Universal. 1 unsupported_format
materia 451/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1568/2022, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua B, localizada atrás da Loja Conquista Frio no Bairro URBIS IV. 1 unsupported_format
materia 452/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos na Rua Circular 8, Bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 453/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura secretário de Infraestrutura, determinar ao setor competente a colocação de um redutor de velocidade na rua A (vila serrana) ao lado do IFBA . 1 unsupported_format
materia 454/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de meio Ambiente, proceder com a poda das árvores na praça Araponga no bairro kadija. 1 unsupported_format
materia 455/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av; 36 bairro urbis V. 1 unsupported_format
materia 456/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com patrolamento nas ruas do bairro Jardim Sudoeste. 1 unsupported_format
materia 457/2023 2023-03-27 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, conclusão da pavimentação asfáltica da rua da Poesia, bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-03-24 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao PCdoB – Partido Comunista do Brasil em razão dos 101 anos desta agremiação partidária a ser comemorada no próximo dia 25 de março de 2023. 1 extracted
materia 433/2023 2023-03-24 Indicação Indicamos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jonas Souza Sala, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária a prorrogação do prazo de pagamento da cota única do IPTU de 2023. 1 extracted
sessao 10 2023-03-24 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2023 2023-03-23 Requerimento de Tribuna Livre WILLIAM GAMA OLIVEIRA, representando o movimento PAVIMENTAÇÃO JÁ, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre pavimentações e melhorias nos bairros periféricos da nossa cidade. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-23 Requerimento de Tribuna Livre Tamires Fonseca Oliveira solicita o uso da tribuna livre para tratar do tema seleção para professores PMVC. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-23 Requerimento de Tribuna Livre Rebeca Ferraz Silveira solicita o uso da tribuna livre para discutir a problemática do transporte público de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-23 Requerimento de Tribuna Livre Paulino Magalhães solicita o uso da tribuna livre para discutir a problemática de Inhobim. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-23 Requerimento de Tribuna Livre Paulo Henrique Maciel, gerente da agência de Vitória da Conquista, solicita o uso da tribuna livre para realizar prestações de conta das suas ações nesta cidade. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-23 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência a SAMU”. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-03-23 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta seu Aplauso às Unidades CPRSO, Cipe Sudoeste, Falcão Vitória da Conquista, sob o comando dos oficiais militares: Cel. PM Ivanildo da Silva (CPRSO), Maj PM Marcos Paulo Pereira Gonzaga (Cipe Sudoeste), Tcel PM Carlos Elder Coelho de Abreu (Falcão Vitória da Conquista), por terem sido agraciadas com o Prêmio Excelência em Gestão e ao Ten. Cel. Fernando Leite, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Aviação da Policia Militar da Bahia. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-23 Parecer PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-23 Parecer PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-23 Parecer PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA "A JORNADA VOLUNTÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Dia Municipal da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-23 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de abril de 2023, às 19 horas, para comemorar o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras). 1 extracted
materia 419/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação no Bairro Conveima 2. 1 extracted
materia 420/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza das ruas do Bairro Conveima 2. 1 extracted
materia 421/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, em reforço a indicação Nº627/2021, solicito a reativação do Posto de Saúde e retorno das atividades da agente de saúde do Povoado de Bela Vista, Distrito de José Gonçalves, vale salientar que o posto foi recentemente reformado com uma parceria com a comunidade, que está almejando o retorno dos atendimentos. 1 unsupported_format
materia 422/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem em todo Bairro Conveima II, principalmente nas proximidades da Escola Municipal, Ruas 4,6,8 e 10. 1 unsupported_format
materia 423/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1752/2022, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento, cascalhamento das ruas não pavimentadas do Bairro Vila Elisa, principalmente na Av. três. Indico ainda a pavimentação asfálticas do referido bairro. 1 unsupported_format
materia 424/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a urgente necessidade de proceder com limpeza das valetas entre as Vilas Serrana 2 e 3. 1 unsupported_format
materia 425/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com um mutirão de limpeza no miro cairo. 1 unsupported_format
materia 426/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao colégio Assembleiano localizado na Av; Pernambuco no bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 427/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edgard Larry, secretário de Educação, a implantação de aula de música no Centro Educacional Prof° Paulo Freire CAIC. 1 unsupported_format
materia 428/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza na calçada da Av. Gilenilda Alves do bairro Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 429/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Infraestrutura Urbana, solicitar a Semob que inclua á linha para o Bairro Lage Grande 1 extracted
materia 430/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da avenida principal do Pradoso 1 extracted
materia 431/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma do Mercado Municipal Dr. Fernando Spínola 1 extracted
materia 432/2023 2023-03-23 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Municipal de Desenvolvimento Rural, Construção da barragem do Rio Ribeirão, no distrito de bate pé 1 extracted