| materia |
377/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, instalação de uma ponte ligando os dois lados do bairro Vila Serrana, passando pelo canal de escoamento pluvial. |
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| materia |
378/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato ao longo da Rua T, Loteamento Terras do Remanso, bairro Bateias. |
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379/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Urbis VI. |
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| materia |
380/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem Rua V, Felícia/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
381/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar capinagem, limpeza e retirada do lixo no Conjunto Habitacional Residencial Margarida no Bairro Campinhos. |
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| materia |
382/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias , Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, solicitar um estudo para avaliar o estacionamento de veículos na Rua Sérgio Vieira de Melo, entre a Rua Via Coletora e o IFBA, Bairro Zabelê. |
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| materia |
383/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes na Rua Maiquinique, Bairro Patagônia. |
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| materia |
384/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com programa de coleta periódica de lixos no Bairro da Cidade Maravilhosa. |
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| materia |
385/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de uma faixa de pedestre na rua Henriqueta Prates, bairro Cruzeiro. |
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| materia |
386/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Rua Waldemar Sá Porto (ao lado da Móvel). |
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| materia |
387/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Waldemar Sá Porto (ao lado da Móvel). |
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| materia |
388/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade de proceder com uma reforma das Quadras Poliesportiva dos Condomínios Vivendas da Serra, Residencial das Rosas, América e Europa Unida. |
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| materia |
389/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado de Cabeceira ao Povoado da Vereda, na via de ônibus. Por se tratar de um serviço essencial para a comunidade que se encontra sem acesso ao transporte público, solicito ao executivo municipal o pronto atendimento a esta indicação. |
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| materia |
390/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, solicito providências que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê e os agentes de endemias em todo Bairro Lagoa das Flores, a fim de combater o surto da dengue. |
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| materia |
391/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana, proceder com a troca da grade de proteção do dreno de águas pluviais da faixa exclusiva para pedestre na Tv. Lauro de Freitas no bairro Centro. |
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| materia |
392/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos no cruzamento da Av. Sérgio Vieira de Melo com a Av. Rafael Spínola no bairro Vila Serrana I. |
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| materia |
393/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor José Bartolomeu, Presidente da Via Bahia, em reforço a indicação 977/2021, a instalação de torres de iluminação nos trechos do km 2 entrada do povoado de Pedra Branca e km 11entrada do Bairro Cidade Modelo no Anel rodoviário de Vitoria da Conquista. |
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| materia |
394/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação de todas as ruas do povoado da Estiva |
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| materia |
395/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação em todo o Bateias 2 |
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| materia |
396/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação cidade serrana |
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| materia |
397/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação em todo o Bairro Urbis V |
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| norma |
2726/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
8 |
2023-03-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO
MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA RUA
MARIVALDO SOUSA RIBEIRO, ATUAL RUA
RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LARGO IRMÃ ANA
FERNANDES CAVALCANTI, A ATUAL ÁREA
VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE
PALMEIRA E RUA SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E TURISMO – CICT AO PROJETO DE LEI Nº
38/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GILBERTO
QUADROS DE ANDRADE, A ATUAL RUA TG 14,
BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-14 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023, QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS
TRIBUTÁRIAS, PREÇOS PÚBLICOS E RECEITAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS – REGULARIZE – COM A
FINALIDADE DE VIABILIZAR CONDIÇÕES
EXCEPCIONAIS DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
PÚBLICOS E PROPICIAR INCREMENTO
EXTRAORDINÁRIO DE RECEITAS PÚBLICAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO –
CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO Nº 03/2023, QUE AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO, ATÉ O VALOR DE R$ 151.000,00
(CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), COM
RECURSOS ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,
NA FORMA DE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-14 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI O MÊS “FEVEREIRO LARANJA E ROXO”, DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, E TRATAMENTO DO LÚPUS, MAL DE ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LEUCEMIA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Creusa Soares Neves. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12/09/2023 às 19:00h, para ser debatido acerca dos Polos Gastronômicos do Bairro Candeias e Brasil. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações a respeito da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Valéria, uma vez que o processo de terraplanagem foi iniciado mas a obra se encontra parada. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações a respeito do início das obras para pavimentação asfáltica do Bairro Morada Nova – Loteamento Acácia. |
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| materia |
359/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de meio Ambiente, proceder com a poda de duas árvores na avenida Amazonas . |
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| materia |
360/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de um redutor de velocidade rua F bairro patagônia em frente a igreja o Brasil para Cristo. |
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| materia |
361/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, Patrolamento das estradas que dão acesso ao povoado do Limoeiro. |
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| materia |
362/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos,solicito ao presente secretário a reposição de lâmpadas do caminho 15 urbis VI. |
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| materia |
363/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua Radial Norte B bairro Ayrton Senna/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
364/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Rua Radial Sul C bairro Ayrton Senna/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
365/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas na Avenida E bairro Ayrton Senna/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Suzy Ruas, vencedora de prova No Gran Prix Internacional Del Mercosur |
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12/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus na pessoa do seu Pastor Presidente Davi Oliveira Boa Sorte, pela implantação do Colégio Assembleiano, na certeza que será referência não só para os alunos e seus familiares, mas para toda a sociedade Conquistense. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor José Eduardo da Polocena,
ocorrido no dia 11 de Março de 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Rua F, localizada no bairro Nenzinha Santos como Rua Jesuita Santos Morais. |
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| materia |
328/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado roçagem e limpeza na Praça Maria Alves Moutinho, localizada no bairro Recanto das Águas. |
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| materia |
329/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada, Palheta, Queimadas, Tapera, Ipuera, Exídio e Vereda, do Distrito de Inhobim. |
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| materia |
330/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada onde será o circuito da corrida e ciclismo do 1º DESAFIO DA LAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA, Simão e Pradoso passando pelo Quatis, Pradoso a Santa Helena passando pela Mineradora Betonita, Km 18 da BA 262 passando pela Lagoa de Maria Clemência, Oiteiro, Riacho de Teófilo, retornando para Lagoa de Maria Clemência. |
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| materia |
331/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado roçagem e limpeza nas ruas C, D,E, Avenida I e campo de futebol no bairro Sobradinho. |
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| materia |
332/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a retomada da Construção do Posto de Saúde no Povoado Saguim. |
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