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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 333/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Braga, bairro Centro. 1 extracted
materia 334/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Kairan Rocha, Secretário de Serviços públicos, substituição dos refletores de lampadas halogenicas para lampadas de led na praça da juventude do bairro guarani. 1 unsupported_format
materia 335/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos a limpeza com retirada de mato no Ginásio Raul Ferraz. 1 extracted
materia 336/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de sinalização de trânsito na Rua Tanhaçu, Bairro Recreio, próximo a Juracy Magalhães (antigo Calango), bem como, providências em relação ao veículo estacionado em local inadequado na referida rua. 1 extracted
materia 337/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o retorno das vagas de estacionamento exclusivas para Vans de Caraíbas, com a implantação da placa correspondente ao pleito, na Avenida Crescêncio Silveira com a Salgado Filho, Centro. 1 extracted
materia 338/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua D, bairro Cidade Serrana. 1 extracted
materia 339/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvore na Avenida João Cândido, 18 Bairro Boa vista. 1 extracted
materia 340/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a viabilidade de instalação de postes de iluminação pública na Rua “M”, na parte não pavimentada, no Bairro Terras do Remanso. 1 extracted
materia 341/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a conclusão da pavimentação da Rua “M“ do Bairro Terras do Remanso. 1 extracted
materia 342/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização do Bairro Convema I, com implementação de pavimentação asfáltica, limpeza, iluminação e paisagismo 1 unsupported_format
materia 343/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da rua Hormindo Barros localizado no Bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 344/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento no Campo de Futebol do Povoado da Estiva. 1 unsupported_format
materia 345/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem em todo bairro Senhoria de Cairo. 1 unsupported_format
materia 346/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição das lâmpadas em todo Povoado da Estiva. 1 unsupported_format
materia 347/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem em todo Bateias I e II. 1 unsupported_format
materia 348/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem em todo Alto da Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 349/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da rua Lions Club localizado no Bairro Recreio. 1 unsupported_format
materia 350/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas principais do Bairro Cidade modelo que não são pavimentadas, Rua M, corredor de ônibus, Rua G, J e I. 1 unsupported_format
materia 351/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e o Senhor Secretário, Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana o patrolamento e cascalhamento dos acessos ao bairro Urbis II pela Avenida Brumado. 1 unsupported_format
materia 352/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder de uma manutenção geral com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Povoado da Estiva, Saquinho, Volta Grande e São Domingos. 1 unsupported_format
materia 353/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza das ruas do Bairro Copacabana II. 1 extracted
materia 354/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Rua Tiradentes, Centro. 1 extracted
materia 355/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Carlos José Pithon Brito, Loteamento Panorama. 1 extracted
materia 356/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e manutenção do Cemitério do Kadija. 1 extracted
materia 357/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Infraestrutura Urbana, solicitar a Semob que inclua á linha R17,viagens ao periperi aos sábados e domingos,pois no sábado o ônibus só vai no local citado uma vez por dia que é na viagem de 12:28h saindo do centro, e aos domingos só vai até la duas vezes que é nas viagens de 09:54h e 16:42h saindo do centro. 1 unsupported_format
materia 358/2023 2023-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de um redutor de velocidade na rua Amazonas esquina com Jequié. 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-03-10 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, a Sr. Vinícius de Brito Rodrigues, informações de como do processo de aquisição e distribuição das fraldas descartáveis fornecidas para as crianças e adolescentes com deficiência no Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
sessao 7 2023-03-10 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-03-09 Projeto de Resolução ALTERA RESOLUÇÃO N° 075/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-09 Requerimento de Tribuna Livre Lúcia Carla Oliveira Santos solicita o uso da Tribuna Livre para falar da Campanha Mão Solidária. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Complementar MENSAGEM Nº 10/2023 ao PLC nº 06/2023- Acrescenta o artigo 100-A à Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-09 Requerimento de Tribuna Livre Elias Antônio da Luz, solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre a superlotação da Unidade de Pronto Atendimento -UPA 24 horas desta cidade. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-09 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a Primeira Igreja Batista Bíblica de Vitória da Conquista na pessoa do seu Pastor Presidente Vitor Ferreira e Silva, em comemoração aos 123 Anos de fundação, contribuindo no trabalho social, na saúde espiritual e emocional da comunidade Conquistense. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-09 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Projeto Social Sonho de Criança, Lutando Pela Fé. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-09 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do sr. Agenor Dias Rocha, aos 97 anos, ocorrido no último dia 05 de março de 2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-09 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Alex, popularmente conhecido como “Lequinho”, em decorrência de um trágico acidente no último dia 05 de março de 2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA A LEI N° 2.120/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a instituição do “Dia D de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina Rua Cleusa Meira Sousa do Prado o trecho da atual Avenida Anel do Contormo – Bairro Primavera, comprendido entre a Rua H e a Avenida C. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-09 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 08/05/2023 às 19:00h, para ser debatido acerca da SISTEMA CICLOVIÁRIO de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 300/2023 2023-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, determinar ao setor competente a colocação de um redutor de velocidades na Rua S, n°255c Vila oeste. 1 unsupported_format
materia 301/2023 2023-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edgard Larry, secretário de Educação, a construção do muro no entorno da Escola Municipal Gildásio Cairo no povoado de Pedra Branca. 1 unsupported_format
materia 302/2023 2023-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica no Bairro Bateias II. 1 extracted
materia 303/2023 2023-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua 5 Vila Serrana III. 1 extracted
materia 304/2023 2023-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana , que seja implantado ou reservado área para uso de necessidades fisiológicas na praça TANCREDO NEVES ou em seu entorno. 1 extracted
materia 305/2023 2023-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a sinalização nos pontos de ônibus localizados no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias. 1 extracted
materia 306/2023 2023-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento na região de quatis do fumaça. 1 unsupported_format
materia 307/2023 2023-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento na Região de Pé de Galinha. 1 unsupported_format
materia 308/2023 2023-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a implantação da faixa exclusiva para motos no semáforo da Av. Frei Benjamim próximo ao antigo aeroporto. 1 unsupported_format
materia 309/2023 2023-03-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor jackson Apolinario Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua C, localizada no bairro Felicia, ao lado da Unacon. 1 unsupported_format