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278/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica do Bairro Bateias 2. |
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279/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de água para atender os Povoados de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos, Campo Formoso, Lagoa Formosa I e II – no Distrito de Iguá. |
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2023-03-03 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-02 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 06/2023 - Veto (forma total) da Lei nº 1.656/2023- Que dispõe sobre a denominação das Avenidas de acessos aos condomínios Terras Alphaville 1 e Terras Alphaville 2, neste Município e dá outras providências |
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4/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 07/2023 ao PL nº 04/2023- Autoriza o Poder Executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU mediante realização de sorteio e premiação, e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Herik Matheus Santos ( Montanha) solicita o uso da Tribuna Livre para debater sobre o esporte com ênfase no ciclismo de Vitória da Conquista. |
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18/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui Programa Municipal De Arborização Urbana No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências”. |
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19/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Permite que as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público intermunicipal, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, disponibilizem meios para que os pagamentos sejam realizados através de Pix- pagamentos instantâneos autorizados pelo Banco Central do Brasil. |
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254/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização do Bairro Santa Marta, com implementação de pavimentação asfáltica, limpeza, iluminação e paisagismo. |
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255/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua Margarida Maria Alves, Bairro Felícia. |
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256/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua Panamá, Bairro Jurema. |
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257/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua H, Bairro Conveima I. |
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258/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Miguel Rodrigues de Andrade, Bairro Felícia. |
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259/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento e cascalhamento das vias públicas do Bairro Vila Bem Querer. |
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260/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição das lâmpadas em todo Povoado do Choça. |
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261/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos nas ruas pavimentadas do Povoado de São Sebastião. |
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262/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça do Cajá, bairro Brasil. |
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263/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Copacabana, bairro Cidade Maravilhosa. |
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264/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua M, bairro Cidade Maravilhosa. |
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265/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Alex Marco Santana, Deputado Federal, a Sua Senhoria o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, a Sua Senhoria o Senhor Fábio Alexandre Oliveira Lago, Gerente Regional da Anatel nos Estados da Bahia e de Sergipe, a premente necessidade da instalação de uma torre de telefonia móvel no Povoado de Abelhas, Município de Vitória da Conquista. |
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266/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com roçagem das vias laterais da Fazenda Paixão, interligando com a rua São Joaquim, sentido BR116, corredor de ônibus no Bairro Lagoa das Flores. |
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267/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a realização de um estudo sobre a viabilidade de transformar a Rua Alziro Prates em uma Alameda, trecho que liga a Avenida Ivo Freire e a Avenida Olivia Flores. |
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268/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de uma árvore localizada entre as Avenidas Amazonas e Avenida Jequié no bairro Ibirapuera. |
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269/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de uma árvore localizada na Av. Amazonas em frente à residência 169 no bairro Ibirapuera. |
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270/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Souza Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de uma ponte no Povoado de Gameleira – Próximo a Escola Municipal São Francisco de Assis. |
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271/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a realização de estudo técnico para melhora do fluxo de veículos e pedestres durante os horários de pico e horários de entrada e saída da escola Sacramentinas. |
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272/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a disponibilização de agentes de trânsito nos horários de entrada e saída da Escola Sacramentinas. |
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273/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas da Vila Esperança – Povoado Volta Grande. |
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1/2023 |
2023-03-01 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu repúdio ao Vereador Sandro Fantinel (Patriota) de Caxias do Sul – RS. |
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39/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 25 de abril de 2023, às 19h, com o tema: Pensar Conquista, na qual serão abordados temas importantes em benefício do povo conquistense. |
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40/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações a respeito da desativação do serviço vascular de tratamento de feridas abertas da Clínica Municipal de reabilitação Doutor Sebastião de Castro. |
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240/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado, roçagem, limpeza e retirada de entulho da quadra de futebol do bairro Nova Esperança. |
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241/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento da Rua Três do bairro Parque Conveima 2. |
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242/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado, roçagem, limpeza no campo de futebol do Remanso, localizado no bairro Terras do Remanso. |
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243/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza, também a reposição de lâmpadas queimadas da iluminação pública, no Loteamento Chácara Vila Verde. |
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244/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na Avenida Jesiel Norberto no bairro Candeias. |
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245/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento na rua 5 no Distrito Industrial dos Imbores. |
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246/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Cível, patrolamento do campo do povoado da Gameleira, distrito do Pradoso. |
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247/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a ampliação da Escola Municipal Fazenda Lixa – localizada no Povoado Lixa, Distrito de Inhobim, com construção de mais 02 salas. |
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| materia |
248/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Lucas Dias – Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Souza Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta. |
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249/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem na Praça Dão Barros, localizada no Ibirapuera. |
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250/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem na Avenida Paulista, localizada no Miro Cairo, Zabelê. |
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251/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto no Distrito de Cabeceira da Jibóia |
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| materia |
252/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da Praça Da Juventude, localizada no Bairro Guarani. |
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| materia |
253/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto no Distrito de Dantilândia |
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2023-03-01 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Iranilde Marinho, presidente da Associação de trabalhadores e trabalhadoras por direitos da ocupação do Cidade Bonita, Dirigente Estadual do MTD e Militante da consulta, solicita o uso da tribuna livre para discutir a problemática da habitação popular em Vitória da Conquista. |
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2/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Adriano dos Santos Souza solicita o uso da tribuna livre para discutir a problemática do Bairro Cidade Modelo em Vitória da Conquista. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Eunápio Novais Silva solicita, por meio da Resolução N°48/2008 Art 35° Parágrafo I do Regimento Interno desta casa, o Uso da Tribuna Livre para abordar assuntos referente ao Conflito Territorial de Vitória da Conquista com o Município de Anagé e demandas do Distrito de José Gonçalves. |
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235/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita de Vitória da Conquista/BA e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Cível da cidade de Vitória da Conquista/BA, a realização de obras de infraestrutura relativas à cobertura de área onde ocorre a Feira Livre do Distrito de Inhobim/BA. |
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