| materia |
234/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua O, bairro Felícia. |
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| materia |
2721/2023 |
2023-02-27 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.721, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Denomina Rua Gérson Prado a atual Rua do Sitio Alegria, no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
2722/2023 |
2023-02-27 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.722, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Imigrante, e dá outras providências. |
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2723/2023 |
2023-02-27 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.723, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos a atual rua Via Local K, na Urbis V. |
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| norma |
2721/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Gérson Prado a atual Rua do Sitio Alegria, no Bairro Lagoa das Flores. |
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| norma |
2722/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Imigrante e dá outras providências. |
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| norma |
2723/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos, a atual rua Via Local K, na Urbis V. |
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| norma |
2724/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Anísio Silva Menezes, a atual Rua A, na Vila Ana Maria, Bairro Boa vista nesta cidade e dá outras providências. |
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| norma |
2725/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Jardim Nilza Flores o atual Jardim Um ( Urbis I), localizado entre a Avenida Artur Seixas e o Caminho A - Bairro Candeias. |
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4/2023 |
2023-02-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a carateca Rafaela Araújo, pelo seu destaque nacional. |
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5/2023 |
2023-02-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a artista conquistense, Larissa Gomes por ser destaque no carnaval de Salvador no ano de 2023. |
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6/2023 |
2023-02-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Sargento Dilson Moreira Júnior pelo seus 27 anos de serviços prestados a Polícia Militar da Bahia. |
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9/2023 |
2023-02-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sônia Marly Lopes dos Santos, aos 60 anos, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2023. |
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15/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de “Largo Padre Benedito Costa Soares”, a atual área verde localizada na rua Deputado Ulisses Guimarães (trecho entre o Terminal Rodoviário e a Policlínica de Saúde), no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2023-02-24 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 05/2023 ao PL nº 03/2023-Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no âmbito do Poder Legislativo, até o valor de R$
151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), com recursos oriundos de anulação de dotação, na forma de que indica, e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-02-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Srª Zanubia Sampaio Caíres, ocorrido no dia 16 de fevereiro 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dona Vitória Gomes, moradora da região de José Gonçalves no último dia 21 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de André Chagas Leite, ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2023. |
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14/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Largo Irmã Ana Fernandes Cavalcanti, a atual área verde localizada entre a rua Padre Palmeira e rua São Roque, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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36/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de Abril de 2023 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para fomentar à cultura da Cavalgada em Vitória da Conquista. |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria, sendo eles, PL’s nº 104/2019, 107/2019 e 132/2019. |
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38/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Especial Campanha da Fraternidade (LEI 1.909/2013), para o dia 22 de março às 19 horas. |
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162/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado roçagem e limpeza do canteiro central da Urbis V. |
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163/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado roçagem e limpeza na Praça Abdias Soares dos Santos, localizada no bairro Senhorinha Cairo. |
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164/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado roçagem e limpeza no campo do Wilson e na Praça Santa Luzia. |
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165/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação da rua do cemitério no Povoado do Pé de Galinha, próximo a rotatória do novo Aeroporto. |
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166/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua A no bairro Jardim Esplanada/ Vitória da Conquista. |
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167/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua B no bairro Jardim Esplanada/ Vitória da Conquista. |
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168/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua C no bairro Jardim Esplanada/ Vitória da Conquista. |
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169/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua Margarida Alves no bairro Felícia/ Vitória da Conquista. |
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170/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1121/2021 a premente necessidade de proceder com construção de redutor de velocidade e principalmente uma faixa de pedestres na Avenida Serrinha, em frente a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Brasil. |
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171/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Genésio Porto (em frente a Padaria Panilac). |
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172/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem em todo Bateias II. |
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173/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem em todo bairro Cidade Modelo. |
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174/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem, Rua Ema ao lado do Posto de Saúde do Bairro Morada dos Pássaros. |
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175/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da rua Mauá, bairro Ibirapuera. |
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176/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Canteiro Central da avenida Rosa Cruz. |
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177/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Gerson Sales. |
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178/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública do Povoado Lagoa de Juazeiro – Distrito de Iguá. |
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179/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua A, Loteamento Vila Oeste - Zabelê. |
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180/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a construção de uma Praça no Povoado Cachoeira das Araras, Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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181/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos,Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua I, Bairro Felícia. |
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182/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Avenida C Lot Idalina Veloso, Bairro Zabelê. |
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183/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento nas estradas que dão acesso aos
Povoados Chacara Guarani, Cedro e Choça. |
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184/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na estrada que da acesso ao Povoado de Barrinha. |
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185/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de regulamentação, por Decreto, de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. |
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186/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de mais grelhas de drenagem na praça da Bandeira, pelos motivos adiante delineados. |
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187/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem nas Praças localizadas na Rua “A” e “B” no Bairro Panorama II. |
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188/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, ao Senhor Kairan Rocha operação tapa buracos no e reposição de lampadas em todo Bairro Ayrton Senna. |
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