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189/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvores nas Pracinhas da Urbis I. |
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190/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos no Bairro Felícia nas Ruas do fundo do Shopping Conquista Sul. |
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191/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jakson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com o cascalhamento e patrolamento da rua R do bairro Nenzinha Santos |
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192/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na Av. Apaches no bairro Senhorinha Cairo. |
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193/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, proceder com a implantação de uma turma de 4 anos do pré-escolar na escola Municipal Gildásio Cairo no povoado de Pedra Branca. |
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194/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a capinação da calçada na Avenida Israel no bairro Boa Vista. |
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195/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a instalação do poço artesiano na localidade de Cedro (distrito de Inhobim) que já foi perfurado desde 2021. |
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196/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a instalação de 2 mata burros entre o Sossego de Celi e o Barro Vermelho, distrito de Inhobim. |
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197/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da N, Bairro Panorama II. |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
MENSAGEM Nº 04/2023 ao PLC nº 02/2023-Altera o artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de vitória da conquista, das autarquias e das fundações públicas municipais, e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-02-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comitiva Filhos do Mato, pela realização da 2ª Cavalgada Filhos do Mato, na pessoa do Sr. Edelson dos Santos Nascimento administrador da Comitiva, o evento aconteceu no dia 12 de Fevereiro de 2023 no Sítio Mix Flores. |
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153/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação da Estrada que liga a BR 116 ao Distrito do Batuque, passando por Vereda do Progresso. |
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| materia |
154/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja feita uma intervenção urgente na via principal da Urbis V, nos dois sentidos. |
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155/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação das ruas do Loteamento Leblon no bairro Jurema. |
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156/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o serviço de patrolamento nas ruas do Povoado da Caiçara. |
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157/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua das Lavadeiras no bairro Felícia / Vitória da Conquista. |
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158/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua do Mutum no bairro Felícia / Vitória da Conquista. |
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159/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de melhorias na iluminação pública, com instalação de braços e lâmpadas, na Avenida Filipinas, Bairro Jurema. |
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160/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da Avenida Principal da Vila Serrana, com implementação de pavimentação asfáltica, cobertura do canal, ciclovia, espaço para caminhada, iluminação e paisagismo. |
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161/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto no Distrito de Bate Pé. |
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35/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, a realização de uma audiência pública com o tema: “Equipamentos culturais de Vitória da Conquista: Teatro Carlos Jeohvah, Casa Glauber Rocha, Cine Madrigal e Solar dos Ferraz”, para o dia 23 de março de 2023, às 19h. |
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| materia |
152/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Luciana Mandelli, Diretora Geral do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia, o tombamento do Teatro Carlos Jeohvah e do Mercado Municipal de Arte do município de Vitória da Conquista. |
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3 |
2023-02-15 |
Ordinária |
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3 |
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13/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no Calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o "A JORNADA VOLUNTÁRIA", e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 06 de Novembro de 2023, às 19 horas, em Comemoração ao Dia do músico Evangélico. |
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| materia |
139/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino
Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer, e também ao senhor
Kairan Rocha, Secretário de
Serviços Públicos, o patrolamento e reparos na iluminação no Campo de futebol do Povoado de Duas Vendas/ Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
140/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a instalação de um semáforo entre as Avenidas Bartolomeu de Gusmão e Otávio Santos no bairro Centro/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
141/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a recuperação do asfalto da rua Itororó no bairro Kadija/ Vitória da Conquista. |
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| materia |
142/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua C, Loteamento Curitiba. |
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| materia |
143/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem dos Canteiros Centrais da entrada da Urbis V. |
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144/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação das ruas 9 e 10, bairro Vila Elisa. |
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| materia |
145/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da rua C, Loteamento Curitiba. |
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146/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a recuperação do asfalto da Rua Ulisses Do Prado Nogueira no bairro Felícia/ Vitória da Conquista. |
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147/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1090/2020,ofício Nº75/2021, até então não atendidas, ocasionando diversos acidentes, solicito a premente necessidade de proceder com redutor de velocidade na Rua Amélia Rodrigue, Bairro Kadija, em frente ao colégio Kamillo de Jesus Lima. |
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148/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua A, localizada entre as Urbis II e III. |
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149/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Rafael Spínola, via central que liga as Vilas Serranas de I a IV. |
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150/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves,em reforço ao ofício Nº 05/2023 a premente necessidade de proceder de uma manutenção geral com patrolamento e cascalhamento em toda área do Povoado de São Sebastião, como: Estácio, Brejo Cedro, Malvinas. Por se tratar de um serviço essencial para a comunidade, solicito ao executivo municipal o pronto atendimento a esta indicação. |
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151/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Estrada que liga Pradoso a Bate Pé. |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Odete Sousa da Silva, de 80 anos, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2023. |
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10/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui O Mês Abril Marrom - Mês De Prevenção E Combate À Cegueira No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências |
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11/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Município de Vitória da Conquista em garantir um ponto de coleta de exames laboratoriais em uma unidade básica de Saúde em cada bairro Vitória da Conquista. |
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12/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Assegura Aos Contribuintes Com Deficiência Visual O Direito De Receber O Carnê/Boletos De Iptu Em Braile. |
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31/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para entrega dos Títulos de Cidadão Conquistense aos Senhores Desembargador Edmilson Fonseca Júnior e Tenente Coronel Mascarenhas. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitada à Prefeitura do Município de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), esclarecimentos acerca do pagamento de salário dos servidores públicos municipais até o 5º dia útil do mês subsequente. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Prefeita do Munícipio de Vitória da Conquista, a senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, todos os contratos referentes ao PDDU. |
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104/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação da Estrada que liga o Povoado da Batalha ao Povoado de Muritiba |
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| materia |
105/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação da Estrada que liga a BA 262 aos Povoados de Baixão, Malhada, Retiro, Morrinho e Saguim. |
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| materia |
106/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação da Estrada que liga o Povoado do Saguim ao Povoado do Mocó. |
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107/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação da Estrada que liga a BA 262 aos Povoados da Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo, Manoel Antônio, Oiteiro e Poço de Aninha. |
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| materia |
108/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão para limpeza e roçagem, bem como reposição de lâmpadas no Bairro Remanso. |
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