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109/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda da árvore localizada no cruzamento da Avenida Frei Benjamin com a Avenida Brumado. |
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110/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de duas arvores na Av. Brasil na altura do número 1200 no bairro Candeias. |
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111/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Lagoa Rasa, Poço de Aninha, Caldeirão de Leôncio, Distrito Sede/ Vitória da Conquista. |
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112/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Serra Grande, Santo Antônio, Barreiro, Lagoa Simplício, Muquém, Tamanduá, Distrito José Gonçalves/ Vitória da Conquista.
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113/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos realizar a revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas no bairro Kadija/ Vitória da Conquista. |
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114/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar o ramal da estrada do povoado de Mamão/ Vitória da Conquista. |
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115/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos povoados de Rancho Alegre até Pau-Ferro II e São Matheus, Distrito de Bate-Pé/ Vitória da Conquista. |
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116/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento na estrada da Escola Municipal Padre Isidoro, localizada no Povoado de Estiva |
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117/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a reposição de lâmpadas na Região de José Gonçalves. |
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118/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a instalação de um semáforo entre as Avenidas Brasil e Olivia Flores no bairro Candeias/ Vitória da Conquista. |
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119/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação do Bairro Panorama. |
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120/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a roçagem do canal Santa Cecília. |
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121/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a roçagem do Bairro Alto Maron . |
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122/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, procedendo com a expansão de uma cobertura na área utilizada para Feira Livre da Urbis V. |
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123/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza na Praça Arquiteta Sibéria Correia, localizada no Bairro Flamengo |
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| materia |
124/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza em todo o Bairro da Boa Vista. |
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125/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem na Rua da Escola , localizada entre o mercado Prado e a Igreja Catolica, localizada no loteamento da Lagoa das Flores. |
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126/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem nas Urbis IV. |
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| materia |
127/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1505/2022, solicito a premente necessidade da instalação de um abrigo de ônibus em frente aos Condomínios Residencial das Rosas América e Europa Unida, para atender a referida comunidade. |
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| materia |
128/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº1359/2023 a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem no Bairro Lagoa das Flores. |
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129/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo, na Avenida Filipinas, Bairro Jardim Ipanema. |
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| materia |
130/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua Abmael Andrade Matos, Bairro Recanto dos pássaros. |
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| materia |
131/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua Ulisses do Prado Nogueira, Bairro Felicia. |
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| materia |
132/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados ao longo da Rua 5, Bairro Vila Serrana III. |
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| materia |
133/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº1403/2019, 820/2020, 862/2021 até então não atendidas, ocasionando diversos acidentes, solicito a premente necessidade de proceder com urgência a instalação de redutores de velocidade no Povoado de Cabeceira |
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| materia |
134/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de serviços Públicos, proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública no Parque Florestal e Parque das Palmeiras no bairro São Pedro. |
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| materia |
135/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na calçada da 5° Avenida do bairro Boa Vista. |
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| materia |
136/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na 6° Avenida do bairro Boa Vista. |
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| materia |
137/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lampadas nos postes na Rua Afonso Pena , Bairro Iracema. |
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| materia |
138/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e limpeza da Praça Mary Gleide, Bairro Candeias. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite ao Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima senhora Prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretaria de Finanças, na pessoa do senhor secretário Jonas Sala, informações referentes à taxa do lixo no tocante às seguintes questões: 1 - quanto foi arrecadado desde que foi instituída; 2 - quantos pedidos de isenção foram apresentados? Desses, quantos foram concedidos? |
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| norma |
81/2023 |
2023-02-10 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA, aprovado pela Resolução nº 048 de 16 de dezembro de 2008, para criar a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo. |
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| sessao |
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2023-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ademilson da Silva Nascimento, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua Gilberto Quadros de Andrade, a atual Rua TG 14, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui O Mês “Fevereiro Laranja E Roxo”, Dedicado À Campanha De Conscientização, E Tratamento Do Lúpus, Mal De Alzheimer, Fibromialgia E Leucemia, Dentre Outras Providências |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza O Poder Executivo A Implantar O Hospital Da Mulher No Município De Vitória Da Conquista. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
A Bancada do PT requer à mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitada ao Gabinete da Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e do Secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, senhor Mateus Novais, informações sobre a aplicação do montante destinado ao Executivo pelos vereadores desta Casa, bem como o detalhamento e informações sobre o total utilizado e em quais ações foram gastos tais recursos. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite ao Executivo Municipal, na pessoa da Coordenadora Geral da Defesa Civil, Rosângela Freitas de Jesus, informações acerca do Plano de Trabalho para aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o Município, na ordem de R$1.269.908,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oito reais), em virtude da Situação de Emergência para todo território, decretada pelo Município em Dezembro/22. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Gestão e Inovação, o senhor Edimário Freitas Junior, justificativa para locação do imóvel localizado na Av. Juracy Magalhães, conforme Dispensa de Licitação nº 022/2022, bem como justificativa para o não uso do imóvel até então. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Finanças, o senhor Jonas Sala, os planos de trabalho da empresa PRATICA CONTABILIDADE EIRELI - EPP, que presta serviço de consultoria ao município desde agosto de 2017, junto à Secretaria Municipal de Finanças; bem como o relatório das atividades realizadas, os nomes dos funcionários da empresa que executam os serviços contratados, comprovação dos treinamentos e capacitações realizadas, descritivo dos sistemas e rotinas adotadas e ainda cópia de documentos como pareceres e diagnósticos enviados à Prefeitura, referentes ao objeto dos contratos firmados (011-23/2017, 003- 23/2018, 001- 23/2019, 004- 23/2020, 005-23/2021 e 001-23/2022). |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, o senhor Kairan Rocha, relatório dos serviços prestados pela empresa FACILITA TECNOLOGIA LTDA, conforme contrato 114-29/2017, bem como avaliação final desta secretaria sobre a execução do objeto contratado. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira, quais entidades, associações, órgãos e empresas da iniciativa privada estão envolvidas, a nível de participação direta e sendo consultadas, para realização do projeto de implantação do Polo Têxtil de Vitória da Conquista. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 24 de agosto às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública no dia 14 de setembro às 19 horas, para comemorar o Dia do Contador. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas, Gerente Regional da Embasa, a implantação da Rede de Esgoto no Distrito de Inhobim. |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da Avenida Brumado, com implementação de pavimentação asfáltica, cobertura do canal, ciclovia, iluminação e paisagismo. |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação da drenagem pluvial e pavimentação do Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da Avenida Principal da Urbis V, com implementação de pavimentação asfáltica, ciclovia, espaço para caminhada, iluminação e paisagismo. |
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