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2023-02-08 |
Ordinária |
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48/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço as indicações Nº236/2018,120/2019,900/2020, 35/2021,2217/2021,1356/2022,1561/2022 a execução do esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores. |
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49/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1747/2018,193/2019,768/2022 a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário, no Povoado de São Sebastião. |
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50/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma Escola Municipal no terreno em frente aos Condomínios: Residencial das Rosas, Vivendas da Serra, América e Europa Unida no Bairro Primavera, a fim de atender as crianças e adolescentes residentes nesta localidade. |
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51/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 673/2017,1804/2018,49/2020,96/2021 e 142/2022 solicito a premente necessidade que proceda com a execução do projeto para drenagem das águas da chuva do Bairro Lagoa das Flores. |
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52/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza de praça localizada no Bairro Candeias. |
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53/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, capinagem de toda extensão da Av. Gilenilda Alves. |
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54/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza de toda a extensão da ciclovia da Av. Gilenilda Alves. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 02/2023 ao PL nº 01/2023-Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais – REGULARIZE – com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos e propiciar incremento extraordinário
de receitas públicas, e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Zenildo Soares Souza Junior. (Nilton Junior), ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2023. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Joselina Onório dos Santos, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2023. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Joselito Sales de Araújo, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2023. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA RUA MARIVALDO SOUSA RIBEIRO, ATUAL RUA RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para cadeirantes e pessoas com nanismo e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão especial para falar do Outubro Rosa no dia 20 de Outubro às 8:00 |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos sobre as escolas municipais da zona rural que estão desativadas e cópia dos alunos matriculados. |
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15/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 05 de outubro às 9:00 horas, onde comemoraremos o Dia do Agente Comunitário de Saúde. |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 04 de ABRIL às 9:00 horas, onde comemoraremos o dia Mundial da Conscientização do Autismo. |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a coleta de lixo, na rua G, Bairro Nova Cidade. |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro a mesa,na forma regimental vigente, ouvido plenário uma sessão especial para falar das Matrizes Tradicionais do Forró e festas juninas no dia 31 de Maio, às 8:00hs. |
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18/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, patrolamento e revitalização das estradas que dão acesso à comunidade do Salobro. |
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19/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos, fazer limpeza pública geral do Bairro Nossa Senhora Aparecida /Vitoria da Conquista. |
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20/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a recuperação emergencial dos caminhos 9 e 11, do Bairro Santa Cruz. |
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21/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar, cascalhar e roçagem do restante da estrada do povoado de Francisco das Chagas até Duas Passagens/ Vitoria da Conquista. |
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22/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas no bairro Nossa Senhora Aparecida/ Vitória da Conquista. |
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23/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar revisão na iluminação e troca de lâmpadas queimadas no bairro Bruno Barcelar/ Vitória da Conquista. |
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24/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça principal da Urbis V (em frente a Igreja Santa Luzia). |
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25/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça localizada na Rua Laudionor Brasil, bairro Centro. |
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26/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da área verde localizada entre a rua Espírito Santo e Avenida Integração, bairro Alegria. |
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27/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua Teodoro Sampaio (em frente a academia Movimentos Fit), bairro São Vicente. |
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28/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Aloísio Lacerda, Bairro Recreio. |
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29/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua José Bonifácio, Bairro Flamengo. |
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30/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrtutura Urbana, a recomposição asfáltica na Rua G, Bairro Bateias. |
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31/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Presidente Vargas, Bairro Alto Maron. |
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32/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos,
Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Luís Paulo Sousa
Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o
Patrolamento e cascalhamento de estradas nos Povoados
de Larguinha/ Lajedinho, Brejo, Boa Vista, Baixa da
Limeira, Fazendinha e demais Povoados do Distrito de
Cabeceira do Jiboia. |
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33/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de capinagem e roçagem do matos na Praça Sibéria Correia – Bairro Flamengo. |
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34/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de capinagem e roçagem do matos nos Bairros Morada do Pássaros I, II, III; Alameda dos Pássaros, Recantos dos Pássaros. |
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35/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de reparos, tais como: patrolamento e cascalhamento da estrada na Baixa do Divão. |
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36/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública nos Assentamentos Olho D'Água e Mutum, com a reposição de lâmpadas e a instalação de braços de iluminação. |
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37/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento de estradas no Povoado de Gameleira, Mamão, São Joaquim, Ribeirão, Laranjeira, Cachoeira das Araras, Roçadinho e Pau Ferro, região de Bate Pé. |
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38/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a recuperação da estrada do Assentamento Amaralina (Santa Marta – UESB, Canaã, Landim, Goiabeira 1 e 2), com patrolamento e encascalhamento. |
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39/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, calçamento e a Urbanização do Povoado de Duas Vendas – ponto central do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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40/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de capinagem e roçagem do matos na Rua Claudia Botelho, em frente aos Condomínios Mirante – Bairro Nova Cidade. |
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41/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem nas Urbis II e III. |
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42/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana uma operação tapa buracos nas Urbis II e III. |
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43/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza e roçagem nas ruas do bairro Senhoria Cairo. |
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44/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das avenidas Amazonas e Jequié no bairro Ibirapuera. |
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45/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria e manutenção da iluminação do povoado de São Domingos. |
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46/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de uma passagem elevada na av. Luís Eduardo Magalhães, nas imediações do Condomínio Vog Candeias. |
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47/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, proceder com a reforma da quadra poliesportiva do distrito de São João da Vitória (Batuque). |
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