| norma |
2714/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Avenida Professor Paulo Ludovico a atual Rua N , Morada dos Pássaros III - bairro Felícia. |
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| norma |
2715/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Associação Casa da Vida e dá outras providências. |
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| norma |
2716/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO primeiro e o seu paragrafo único DA LEI Nº 2.460, DE 24 DE MARÇO DE 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2717/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Política de valorização do Servidor Público municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2718/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR-116, no âmbito da zona urbana do território do Município de Vitória da Conquista – BA, na alça leste do Anel Rodoviário Jadiel Matos, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-12-21 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o art. 53, caput, §§ 1º, 2º, 3º, 8º e 9º; o art. 79, caput e parágrafo único; o art. 80, caput; o art. 81, caput; o art. 100; o art. 101; todos da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2711/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Alterar a Lei nº 2.359 de 25 de Novembro de 2019, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Alvará de funcionamento condicionado para exercício de atividade econômica no Município e estabelece outras providências. |
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| norma |
2712/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. |
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| sessao |
1 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
62 |
2022-12-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Almeida, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2022. |
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| materia |
134/2022 |
2022-12-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Magistrado conquistense Josevando Souza Andrade pela promoção por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. |
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| materia |
135/2022 |
2022-12-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Igreja Evangélica Missionária da Fé pelos 54 anos de história. |
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| materia |
136/2022 |
2022-12-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Casa dos Parafusos na pessoa de Gildasio Lacerda Campos e Valdirene Silva De Oliveira Lacerda Campos pelos 30 anos de história. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 62/2022 ao PL nº 38/2022- Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências. |
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| materia |
139/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, informações sobre o processo de aquisição e distribuição do fardamento dos servidores lotados no SAMU 192 de Vitoria da Conquista. |
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| materia |
222/2022 |
2022-12-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 97/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS
OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA
MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2022 |
2022-12-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 99/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ
DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE
DENOMINA DE AVENIDA MARIA SILVA SOUSA
DOS SANTOS, A ATUAL RUA VIA LOCAL K, NA
URBIS V. |
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| materia |
224/2022 |
2022-12-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 100/2022 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
AUGUSTO CÂNDIDO CORREA SANTOS (DR.
AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DENOMINA DE
RUA ANISIO SILVA MENEZES, A ATUAL RUA A,
NA VILA ANA MARIA, BAIRRO BOA VISTA
NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2048/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente poda das árvores do Canteiro Central da Avenida J. Pedral. |
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| materia |
2049/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana implantação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Integração. |
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| materia |
2050/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, para a implantação de manilhas no povoado de Cabeceira. |
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| materia |
2051/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural limpeza de açude localizado no Povoado de Barreiro. |
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| materia |
2052/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº Nº622/2018, 1388/2019, 125/2020 e 1568/2021, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica do Bairro Bateias II. |
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| materia |
2053/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua São Pedro, bairro Centro. |
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| materia |
2054/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos nas Ruas do bairro Urbis 2. |
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| materia |
2055/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Praça principal da Urbis V (em frente a Igreja Santa Luzia). |
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| materia |
2056/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Rua E, Bairro Boa Vista. |
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2057/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha Secretário Municipal de Serviços Públicos a operação tapa buraco nas Rua Jacutinga e Mãe-da-lua no Bairro Bateias II. |
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2058/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha Secretário Municipal de Serviços Públicos a operação tapa buraco na Rua Paulino Fonseca, Bairro Alto Marom. |
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2059/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina do Ginásio de Esportes Raul Ferraz. |
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2060/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade de uma cobertura para a quadra do Povoado de São Sebastião. |
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2061/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos nas ruas do Bairro Alto Maron. |
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| materia |
2062/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, promover um mutirão de agentes comunitários de endemias para vistorias nas residências, depósitos e terrenos baldios no bairro São Pedro para enfrentamento da Dengue, Chikunguya e Zika. |
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| materia |
2063/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, o reparo asfáltico no bairro São Pedro. |
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| materia |
2064/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza nas praças do bairro São Pedro. |
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2065/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder em caráter de urgência com a construção de um canal aberto para escoamento das pluviais na Rua da Flores e Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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2066/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, o Major PM Márcio Henrique Chagas, Comandante de Companhia Independente, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, a intensificação da ronda policial no bairro São Pedro. |
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2067/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Paulino Fonseca, Bairro Primavera. |
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2068/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da praça localizada entre a Rua São
Roque e a Rua Padre Palmeira, Bairro Brasil. |
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| materia |
2069/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Avenida A, 17, Bairro Conveima II. |
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| materia |
2070/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Joana Angélica, Alto Maron. |
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| materia |
104/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do CICLOTURISMO no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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138/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2022 após a Sessão Ordinária, para a votação e tramitação da LOA. |
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| sessao |
61 |
2022-12-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Aderita Rocha Dutra |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sargento RR João Marcelino Ferreira de Assis, ocorrido no dia 13 de Dezembro de 2022 |
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| materia |
88/2022 |
2022-12-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do querido Edgar Oliveira Costa ( Sr. Kelé ) no dia 05 de Dezembro. |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Francisco de Sousa, ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2022. |
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90/2022 |
2022-12-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jovem Leonardo Souza Oliveira, ocorrido no dia 13 de Dezembro de 2022. |
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