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2023-02-03 |
Solene |
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13/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, roçagem nos terrenos baldios do Miro Cairo. |
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14/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas na Rua Alvaro do Vale no bairro Recreio. |
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15/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e à sua senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nas ruas do bairro Miro Cairo. |
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16/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina das vias do Bairro Urbis 1. |
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1/2023 |
2023-02-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu aplauso pelos 80 anos da Comunidade Católica de São Sebastião. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual |
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5/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 9 de agosto , onde comemoraremos Aniversário da Lei Maria da Penha. |
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6/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 24 de novembro, onde comemoraremos “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. |
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7/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 21 de setembro as 9:00hs, da Pessoa com Deficiência. |
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8/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 25 de maio as 9:00 h, onde discutiremos a Saúde Mental no Município de Vitória da Conquista. |
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9/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de maio às 9:00 horas, onde comemoraremos o Dia Mundial da Fibromialgia. |
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9/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Lucas Dias, Secretário de mobilidade urbana, Demarcar as Sinalizações horizontais e verticais no Bairro Espirito Santo – Urbis VI. |
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10/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização do Parque Lagoa das Bateias. |
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10/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2023 às 9:00, para tratarmos sobre a situação da Divisão Territorial, notadamente a despeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram ao território de identidade de Vitória da Conquista e a realização do plebiscito. |
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11/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia da Enfermagem. |
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11/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Arquiteta Sibéria Correia, que fica entre as ruas Monte Castelo e Ana Neri , no Bairro Alto Marom. |
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12/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 21 de março às 19:00 horas, onde comemoraremos o Dia Internacional da Síndrome de Down. |
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12/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza de terrenos na Rua “D” 9 nas proximidades da construção da Vila do Servidor no Bairro Boa Vista |
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2/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, para o dia 29 de Setembro, às 09 h, onde comemoraremos o Dia Nacional do Surdo e discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda. |
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3/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 19 de Junho, às 19 h, onde comemoraremos o Dia do Pastor. |
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4/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 11 de Dezembro, às 19 h, onde comemoraremos o Dia da Bíblia. |
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1/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga o Anel Viário ao Povoado de Lagoa do Arroz. |
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2/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga a BA 262, aos Povoados de Baixão, Malhada, Retiro, Morrinho e Saguim. |
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2/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Permite a criação de uma Campanha Mamografia Preventiva para Mulheres com idade entre 35 e 50 Anos no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga o Povoado da Batalha ao Povoado de Muritiba. |
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4/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, recuperação da Estrada que liga o Povoado do Saguim ao Povoado do Mocó. |
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5/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Gerson Sales, no Bairro Alto Marom. |
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6/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da estrada que permite acesso aos Povoados de Poço Verde e Corta lote. |
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7/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica na Avenida três, Vila Elisa, rua que dá acesso ao cemitério Parque da Cidade. |
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8/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Alberto Leal, BNH. |
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4/2023 |
2023-01-13 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº
27/2022 QUE DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM
PÚBLICO DE USO COMUM ÁREAS INTEGRANTES
DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA
PERMUTA POR IMÓVEIS PARTICULARES DE
PROPRIEDADE DA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA - ME E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2720/2022 |
2023-01-05 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.720, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.(* Republicação por haver sido constatado erro material)Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Vitória da Conquista, Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa “CNH Social” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 96/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO QUE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER
ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO
DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA
BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE
NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 98/2022 DE AUTORIA
DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA
DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO OU
EMBALAGEM DAS COMPRAS EM
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DENOMINADOS SUPERMERCADOS,
HIPERMERCADOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR NELSON VIEIRA
SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE ALTERA A REDAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 22 DE DEZEMBRO DE
1995, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO
OBRIGATÓRIA, A TÍTULO DE CESSÃO DE USO PELA
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,
POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU
DISTRIBUIDORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 13 de Setembro, às 09 h, onde comemoraremos os 70 Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus a “ADEVIC” . |
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| materia |
2711/2022 |
2023-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.711, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- Altera a Lei nº 2.359, de 25 de novembro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o
Alvará de funcionamento condicionado para exercício de atividade econômica no Município e estabelece outras providências. |
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| materia |
2712/2022 |
2023-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.712, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022- Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. |
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| materia |
2713/2022 |
2023-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.713, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.645, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
2714/2022 |
2023-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.714, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Denomina Avenida Professor Paulo Ludovico a atual Rua N, Morada dos Pássaros III - Bairro Felícia, e dá
outras providências. |
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| materia |
2715/2022 |
2023-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.715, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Associação Casa da Vida e dá outras providências. |
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| materia |
2716/2022 |
2023-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.716, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Altera o art. 1º e o seu parágrafo único da Lei nº 2.460, de 24 de março de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2717/2022 |
2023-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI nº 2.717, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Institui a Política de valorização do Servidor Público municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
2718/2022 |
2023-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.718, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia
BR-116, no âmbito da zona urbana do território do Município de Vitória da Conquista – BA, na alça leste do Anel Rodoviário Jadiel Matos, e dá outras
providências |
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| materia |
2719/2022 |
2023-01-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2023, bem como determina outras providências |
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| norma |
2720/2022 |
2023-01-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2719/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2023, bem como determina outras providências. |
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| norma |
2713/2022 |
2022-12-27 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.645, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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