| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2719 / 2022 |
| Date | 2022-12-29 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2023, bem como determina outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.* PREF. MUN. DE V. DA CONQUISTA Publicado no DOM em 6>11/2/,. /Q02, Ediçlkon°33g.confonne art. 103 da kai Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2023, bem como determina outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, em seu art. 74, III; Faço saber que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprova, e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA LEI DE ORÇAMENTO CAPÍTULO ÚNICO Art. 1° Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2023, compreendendo: I. o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo; II. o Orçamento da Seguridade Social abrangendo os órgãos e entidades a ele vinculados, da Administração Direta, inclusive Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. TÍTULO!! DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 20 A Receita Total é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 1.537.023.235,98 (um bilhão, quinhentos e trinta e sete milhões, vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 1.124.264.328,12 (um bilhão, cento e vinte quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte oito reais e doze centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 412.758.907,86 (quatrocentos e doze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sete reais e oitenta e seis centavos) do Orçamento da Seguridade Social. Art. 3° As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, estão discriminadas nos Anexos desta Lei. * Republicação por haver sido constatado erro material. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.* CAPITULO II DA FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA Art. 4° A Despesa Total é estimada, no mesmo valor da Receita, em R$ 1.537.023.235,98 (um bilhão, quinhentos e trinta e sete milhões, vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 1.124.264.328,12 (um bilhão, cento e vinte quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte oito reais e doze centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 412.758.907,86 (quatrocentos e doze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sete reais e oitenta e seis centavos) do Orçamento da Seguridade Social. Art. 5° A Despesa fixada à conta de recursos previstos neste título está discriminada nos Anexos desta Lei. TÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES CAPÍTULO ÚNICO Art. 6° Fica o Poder Executivo autorizado a: 1— abrir, nos limites e nas formas abaixo indicados, créditos suplementares: a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de até 10% (dez por cento) dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art. 43, §1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320/64; b) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor efetivamente apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no art. 43, § 1°, inciso I, e § 20, da Lei Federal n°4.320/64; c) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor efetivamente apurado na forma do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° e 4°, da Lei Federal n° 4.320/64; d) provenientes de excesso de arrecadação oriundos de recursos adicionais de transferências recebidas, com destinação específica, não previstos, ou insuficientemente estimados na Lei Orçamentária, até o limite dos valores adicionais efetivamente recebidos na forma do art. 43, § 1°, inciso II, e §§ 3° e 4°, da Lei Federal n° 4.320/64, bem como o previsto pelo art. 8° da Lei Complementar n° 101/2000; e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizados em exercícios anteriores e não incluídas na estimativa da receita deste exercício, até o limite desta. II — utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023; * Republicação por haver sido constatado erro material. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.* III - remanejar ou a transferir, mediante a transposição, recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para o outro, para atender a necessidades supervenientes, devidamente justificadas, também no limite estabelecido no inciso I, alínea "a" deste artigo. § 1° Não serão computados, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea "a" deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações dentro do mesmo projeto ou atividade. § 2° Também não serão computados, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea "a" deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações das funções saúde, educação, assistência social e para elemento de despesas para pagamento de pessoal. § 3° Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão assegurar que os recursos legalmente vinculados a finalidades especificas serão utilizados exclusivamente para atender aos objetos de suas vinculações, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 8°, da Lei Complementar n° 101/2000. TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO ÚNICO Art. 7° A execução financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social atende, por ordem de importância, as despesas com pessoal e encargos sociais, manutenção do funcionamento da máquina administrativa, serviço da divida e contrapartida de créditos internos e externos. Art. 8° Esta Lei entra em vigência a partir de 1° de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 29 de dezembro de 2022. Assinado de forma digital por ANA SHEILA LEMOS ANDRADE:60360771572 Dados: 2022.12.29 12:05:53 -0300' Ana Sheila Andrade Lemos Prefeita Municipal * Republicação por haver sido constatado erro material. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA RÚBRICA RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES 1.545.340.281,33 1.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 321.141.055,00 1.1.1.0.00.0.0.000 IMPOSTOS 289.269.159,00 1.1.1.2.50.0.1.000 IPTU - Principal 500 44.998.360,00 1.1.1.2.50.0.2.000 IPTU - Multas e Juros 500 468.930,00 1.1.1.2.50.0.3.000 IPTU - Divida Ativa 500 18.845.860,00 1.1.1.2.50.0.4.000 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 500 6.187.280,00 1.1.1.2.53.0.1.000 Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - Principal 500 28.291.670,00 1.1.1.2.53.0.2.000 Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - Multas e Juros 500 110,00 1.1.1.3.01.0.1.000 IRPF - Pessoa Física Principal 500 31.530.510,00 1.1.1.3.02.0.1.000 IRPJ - Pessoa Jurídica -Principal 500 1.301.410,00 1.1.1.3.03.4.1.000 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 500 6.128.430,00 1.1.1.4.51.1.1.000 ISSON - Principal 500 138.090.810,00 1.1.1.4.51.1.2.000 ISSON - Multas e Juros 500 3.000.000,00 1.1.1.4.51.1.3.000 ISSON - Dívida Ativa 500 8.300.259,00 1.1.1.4.51.1.4.000 ISSON -Divida Ativa - Multas e Juros 500 2.125.530,00 _ 1.1.2.0.00.0.0.000 TAXAS 31.871.896,00 1.1.2.1.01.0.1.001 Taxa de Licença e Localização - Principal 753 6.496.776,00 1.1.2.1.01.0.1.002 Taxa de Licença_para Execução de Obra - Principal 753 1.129.336,00 1.1.2.1.01.0.1.003 Taxa Apreensão e Liberaçao de Animais - Principal 753 59.800,00 1.1.2.1.01.0.1.004 Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 759 49.100,00 1.1.2.1.01.0.1.005 Taxa de Publicidade Comercial - Principal 753 464.464,00 1.1.2.1.01.0.1.099 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia- Principal 753 4.576.728,00 1.1.2.1.01.0.2.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 753 91.000,00 1.1.2.1.01.0.3.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 753 1.109.264,00 1.1.2.1.01.0.4.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Div. Ativa-Multas e juros 753 252.616,00 1.1.2.1.04.0.1.000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 759 556.700,00 1.1.2.1.50.0.1.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 753 308.000,00 1.1.2.2.01.0.1.001 Taxa pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 753 61.984,00 1.1.2.2.01.0.1.002 Taxada Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS - Principal 753 16.716.024,00 1.1.2.2.02.0.1.000 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 501 104,00 1.2.0.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES 18.384.300,00 1.2.4.0.00.0.0.000 Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública 18.384.300,00 1.2.4.1.50.0.1.000 Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública 751 18.384.300,00 1.3.0.0.00.0.0.000 RECEITA PATRIMONIAL 16.583.652,00 1.3.1.0.00.0.0.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 668.720,00 1.3.1.1.02.0.1.000 Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Principal 501 321.880,00 1.3.1.1.02.0.2.000 Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Multas e juros 501 5.928,00 1.3.1.1.02.0.3.000 Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Divida Ativa 501 244.192,00 1.3.1.1.02.0.4.000 Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Multa e juro DA 501 96.720,00 1.3.2.0.00.0.0.000 Valores Mobiliários 5.538.532,00 1.3.2.1.01.0.1.099 Remuneração - Recursos não Vinculados 501 596.232,00 1.3.2.1.01.0.1.101 Remuneração - Recursos do MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 501 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.102 Remuneração - Recurso do FUNDEB 540 909.500,00 1.3.2.1.01.0.1.103 Remuneração - Recurso do Salario Educação 550 150.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA RUBRICA RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 1.3.2.1.01.0.1.104 Remuneração - Recursos do FNDE - PDDE 551 800,00 1.3.2.1.01.0.1.105 Remuneração- Recursos do FNDE - PNAE 552 49.500,00 1.3.2.1.01.0.1.106 Remuneraç_ão - Recursos do FNDE - PNATE 553 38.600,00 1.3.2.1.01.0.1.107 Remuneração - Recursos do FNDE - Outros 569 68.500,00 1.3.2.1.01.0.1.201 Remuneração - Recursos de Ações e Serviços Públicos em Saúde 501 72.000,00 1.3.2.1.01.0.1.202 Remuneração - Recursos de Transferências do SUS - Manutençãio 600 804.000,00 1.3.2.1.01.0.1.203 Remuneração - Recursos de Transferências do SUS - Estruturação 601 245.000,00 1.3.2.1.01.0.1.204 Remuneração - Outros Recursos de Saúde 621 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.301 Remuneração - Recursos Vinculados a Convênios 700 57.100,00 1.3.2.1.01.0.1.302 Remuneração - Recursos Vinculados a Operações de Crédito 754 169.500,00 1.3.2.1.01.0.1.303 Remuneração - Recursos Vinculados decorrentes de Transferências 706 1.050.000,00 1.3.2,1.01.0.1.304 Remuneração - Recursos Vinculados a Fundos Municipais 759 1.040.200,00 1.3.2.1.01.0.1.401 Remuneração - Recursos de Transferências do FNAS 660 169.800,00 1.3.2.1.01.0.1.402 Remuneração - Recursos de Transferência do FEAS 661 5.600,00 1.3.4.0.00.0.0.000 Exploração de Recursos Naturais 10.376.400,00 1.3.4.5.01.0.1.000 Outorga de Direitos de uso de Recursos Hídricos - PMSB 759 10.376.400,00 1.6.0.0.00.0.0.000 RECEITA DE SERVIÇOS 42.800.000,00 1.6.1.0.00.0.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 800.000,00 1.6.1.1.02.0.1.000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 501 800.000,00 1.6.2.0.00.0.0.000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 42.000.000,00 1.6.2.1.02.0.1.000 Serviços de Transporte - Principal 753 42.000.000,00 1.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.131.400.614,33 1.7.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 612.964.224,05 1.7.1.1.51.1.1.000 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal 500 220.442.750,00 1.7.1.1.51.2.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 500 5.511.068,75 1.7.1.1.52.0.1.000 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 500 192.060,00 1.7.1.2.51.0.1.000 Cota-parte da Compensação Financeira dos Rec. Minerais - Principal 704 166.200,00 1.7.1,2,52.3.1.000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9.478/97, artigo 50 - Principal 704 40.600,00 1.7.1.2.52.4.1.000 Cota-parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal 704 2.748.500,00 1.7.1.3.50.1.1.000 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS — Atenção Primária 600 47.652.000,00 1.7.1.3.50.1.1.000 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS —Atenção Primária 604 16.942.000,00 1.7.1.3.50.2.1.000 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS — Atenção Especializada 600 119.860.000,00 1.7.1.3.50.3.1.000 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS — Vigilância em Saúde 600 7.372.000,00 1.7.1.3.50.3.1.000 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS — Vigilância em Saúde 604 5.814.000,00 1.7.1.3.50.4.1.000 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS — Assistência Farmacêutica 600 2.240.000,00 1.7.1.3.50.5.1.000 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS —Gestão do SUS 600 150.000,00 1.7.1.4.50.0.1.000 Transf. Do Salario Educação - Principal 550 7.200.000,00 1.7.1.4.51.0.1.000 Transf. FNDE ref. Ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 551 10.000,00 1.7.1.4.52.0.2.000 Transf. FNDE-PNAE-Alimentação Escolar - Principal 552 6.500.000,00 1.7.1.4.53.0.1.000 Transf. FNDE - PNATE - Transporte Escolar - Principal 553 1.520.000,00 1.7.1.4.54.2.1.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 569 560.000,00 1.7.1.4.55.0.1.000 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 569 320.000,00 1.7.1.4.99.0.1.000 Outras Transf. FNDE 569 1.712.000,00 1.7.1.5.50.0.1.000 Trans. de Recurso de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 542 52.000.000,00 1.7.1.5.51.0.1.000 Trans. de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF 541 92.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA RÚBRICA RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 1.7.1.5.52.0.1,000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR 543 12.000.000,00 1.7.1.6.50.0.1.000 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 660 6.865.989,44 1.7.1.7.52.0.1.001 Convênios - MCMV 700 982.000,00 1.7.1.9.58.0.1.000 Transferencia obrig_atoria decorrente da Lei Complementar n., 176/2020 - Principal 501 496.496,00 1.7.1.9.99.0.1.000 Outras Transferências de Recursos da União 749 1.666.559,86 1.7.2.0.00.0.0.000 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 274.436.390,28 1.7.2.1.50.0.1.000 Cota-parte do ICMS - Principal 500 215.686.350,00 1.7.2.1.51.0.1.000 Cota-parte do IPVA - Principal 500 49.587.230,00 1.7.2.1.52.0.1.000 Cota-parte do IPI - Municípios - Principal 500 1.179.750,00 1.7.2.1.53.0.1.000 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 750 575.300,00 1.7.2.3.50.0.1.000 Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 621 6.309.000,00 1.7.2.9.51.0.1.000 Transferências de Estados destinadas a Assistência Social - Principal 661 1.098.760,28 1.7.5.0.00.0.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 244.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1.000 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB 540 244.000.000,00 1.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.030.660,00 1.9.1.0.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.851.892,00 1.9.1.1.01.0.1.001 Multas prev. Legisl. Específica - Trânsito - Lei Federal n., 9.503/97 - Principal 759 10.486.600,00 1.9.1.1.01.0.1.002 Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.2 8.078/90 - Principal 759 284.600,00 1.9.1.1.01.0.1.003 Multas prev. Legisl. Específica - Sistema de Transporte - Principal 759 73.100,00 1.9.1.1.07.0.1.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba 501 6.032,00 1.9.1.1.07.0.3.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba - Dívida Ativa 501 832,00 1.9.1.1.07.0.4.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba - Multas e Juros da Dívida Ativa 501 728,00 1.9.2.0.00.0.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 939.432,00 1.9.2.2.99.0.1.001 Demais Receitas Correntes - Restituição Salarial 501 354.848,00 1.9.2.2.99.0.1.999 Outras Restituições - Principal 501 555.256,00 1.9.2.2.99.0.2.000 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 501 29.328,00 1.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas Correntes 3.239.336,00 1.9.9.9.12.2.1.000 Ônus de Sucumbências - Principal 759 1.174.800,00 1.9.9.9.99.1.1.001 Outras Receitas - Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente. 759 800.000,00 1.9.9.9.99.1.1.002 Outras Receitas - Zona Azul 759 163.902,00 1.9.9.9.99.1.1.003 Outras Receitas - Fiscalização Embasa 759 264.396,00 1.9.9.9.99.1.1.004 Outras Receitas - Taxa de Outorga 501 174.223,00 1.9.9.9.99.1.1.099 Outras Receitas - Primárias - Principal 501 662.015,00 2.0.0.0.00.0.0.000 RECEITA DE CAPITAL 89.966.846,40 2.1.0.0.00.0.0.000 Operações de Crédito 59.645.067,40 2.1.1.0.00.0.0.000 Operações de Crédito - Mercado Interno 39.766.535,40 2.1.1.2.54.0.1.000 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 754 2.297.221,40 2.1.1.9.99.0.1.001 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 754 37.469.314,00 2.1.2.0.00.0.0.000 Operações de Crédito - Mercado Externo 19.878.532,00 2.1.2.2.01.0.1.001 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 754 19.878.532,00 2.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 30.321.779,00 2.4.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 30.201.779,00 2.4.1.1.51.1.1.000 Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 601 2.500.000,00 2.4.1.1.51.2.1.000 Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 601 2.800.000,00 2.4.1.1.51.3.1.000 Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 601 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA RUBRICA RECEITAS FR DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 2.4.1.1.51.5.1.000 Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 601 800.000,00 2.4.1.4.51.0.1.001 Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Educação - Principal 570 1.715.000,00 2.4.1.4.53.0.1.000 Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 700 201.000,00 2.4.1.4.54.0.1.000 Transferências de Conv. União dest. Prog. Intraest.Transporte - outras pavimentações asfálticas 700 1.899.740,00 2.4.1.4.99.0.1.000 Outras Transferências de Conv. União - Principal 700 20.186.039,00 2.4.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 120.000.00 2.4.2.2.99.0.1.000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 701 120.000,00 9.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÃO - RECEITAS CORRENTES -98.283.891,75 9.7.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÃO - DEDUÇA0 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -98.283.891,75 9.7.1.0.00.0.0.000 DEDUÇÃO - Transferências da União e de suas Entidades -45.229.175,75 9.7.1.1.51.0.0.000 DEDUÇÃO - COTA-PARTE FPM 500 -45.190.763,75 9.7.1.1.52.0.0.000 DEDUÇÃO FUNDEB - COTA-PARTE DO ITR 500 -38.412,00 9.7.2.0.00.0.0.000 DEDUÇÃO - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -53.054.716,00 9.7.2.1.50.0.1.000 DEDUÇÃO ICMS 500 -43.137.270,00 9.7.2.1.51.0.1.000 DEDUÇÃO IPVA 500 -9.917.446,00 TOTAL 1.537.023.235,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 RECEITA ANALÍTICA RECEITAS FR VALOR (R$) 11125001000- IPTU - Principal 500 44.998.360,00 11125002000 - IPTU - Multas e Juros 500 468.930,00 11125003000- IPTU - Dívida Ativa 500 18.845.860,00 11125004000 - IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 500 6.187.280,00 11125301000- Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis- M3I - Principal 500 28.291.670,00 11125302000 - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis- fTBI - Multas e Juros 500 110,00 11130101000- IRPF - Pessoa Física Principal 500 31.530.510,00 11130201000- IRPJ -Pessoa Jurídica - Principal 500 1.301.410,00 11130341000 - IRRF - Outros Rendimentos- Principal 500 6.128.430,00 11145111000- ISSON - Principal 500 138.090.810,00 11145112000 - ISSQN - Multas e Juros 500 3.000.000,00 11145113000- ISSQN - Dívida Ativa 500 8.300.259,00 11145114000- ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 500 2.125.530,00 11210101001 - Taxa de Licença e Localização - Principal 753 6.496.776,00 11210101002- Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 753 1.129.336,00 11210101003 - Taxa Apreensão e Liberaçao de Animais- Principal 753 59.800,00 11210101004 - Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 759 49.100,00 11210101005 - Taxa de Publicidade Comercial- Principal 753 464.464,00 11210101099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 753 4.576.728,00 11210102000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 753 91.000,00 11210103000- Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 753 1.109.264,00 11210104000- Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Div. Ativa-Multas e juros 753 252.616,00 11210401000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental- Principal 759 556.700,00 11215001000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 753 308.000,00 11220101001 - Taxa pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 753 61.984,00 11220101002- Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS - Principal 753 16.716.024,00 11220201000 - Emolumentos e Custas Judiciais- Principal 501 104,00 12415001000- Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública 751 18.384.300,00 13110201000- Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Principal 501 321.880,00 13110202000 - Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Multas e juros 501 5.928,00 13110203000 - Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Divida Ativa 501 244.192,00 13110204000- Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Multa e juro DA 501 96.720,00 13210101099- Remuneração - Recursos não Vinculados 501 596.232,00 13210101101 - Remuneração - Recursos do MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 501 100.000,00 13210101102- Remuneração - Recurso do FUNDEB 540 909.500,00 13210101103- Remuneração - Recurso do Salario Educação 550 150.200.00 13210101104- Remuneração - Recursos do FNDE - PODE 551 800,00 13210101105- Remuneração - Recursos do FNDE - PNAE 552 49.500,00 13210101106- Remuneração - Recursos do FNDE - PNATE 553 38.600,00 13210101107- Remuneração - Recursos do FNDE - Outros 569 68.500,00 13210101201 - Remuneração - Recursos de Ações e Serviços Públicos em Saúde 501 72.000,00 13210101202- Remuneração - Recursos de Transferências do SUS - Manutençãio 600 804.000,00 13210101203- Remuneração - Recursos de Transferências do SUS - Estruturação 601 245.000,00 13210101204- Remuneração - Outros Recursos de Saúde 621 12.000,00 13210101301 - Remuneração - Recursos Vinculados a Convênios 700 57.100,00 13210101302- Remuneração - Recursos Vinculados a Operações de Crédito 754 169.500,00 13210101303- Remuneração - Recursos Vinculados decorrentes de Transferências 706 1.050.000,00 13210101304- Remuneração - Recursos Vinculados a Fundos Municipais 759 1.040.200,00 13210101401 - Remuneração - Recursos de Transferências do FNAS 660 169.800,00 13210101402- Remuneração - Recursos de Transferência do FEAS 661 5.600,00 13450101000- Outorga de Direitos de uso de Recursos Hídricos - PMSB 759 10.376.400,00 16110201000- Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 501 800.000,00 16210201000- Serviços de Transporte- Principal 753 42.000.000,00 17115111000- Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal 500 220.442.750,00 17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 500 5.511.068,75 17115201000 - Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 500 192.060,00 17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira dos Rec. Minerais - Principal 704 166.200,00 17125231000- Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9.478/97, artigo 50- Principal 704 40.600,00 17125241000- Cota-parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal 704 2.748.500,00 17135011000- Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS — Atenção Primária 600 47.652.000,00 17135011000- Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS — Atenção Primária 604 16.942.000,00 17135021000 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS — Atenção Especializada 600 119.860.000,00 17135031000- Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS — Vigilância em Saúde 600 7.372.000,00 17135031000- Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS — Vigilância em Saúde 604 5.814.000,00 17135041000- Transferências de Recursos do SUS- Bloco de Manutenção das ASPS — Assistência Farmacêutica 600 2.240.000,00 17135051000- Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS — Gestão do SUS 600 150.000,00 17145001000- Transf. Do Salario Educação - Principal 550 7.200.000,00 17145101000- Transf. FNDE ref. Ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 551 10.000,00 17145202000 - Transf. FNDE-PNAE-Alimentação Escolar - Principal 552 6.500.000,00 17145301000 - Transf. FNICIE - PRA TE - Transporte Escolar - Principal 553 1.520.000,00 17145421000- Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 569 560.000,00 17145501000- Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 569 320.000,00 17149901000- Outras Trans'. FNDE 569 t712.000,00 17155001000 - Trans. de Recurso de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 542 52.000.000,00 17155101000- Trans. de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF 541 92.000.000,00 17155201000- Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR 543 12.000.000,00 17165001000 - Transferências de Recursos do FNAS - Principal 660 6.865.989,44 17175201001 - Convênios - MCMV 700 982.000,00 17195801000 - Transferência obrigatória decorrente da Lei Complementar n. 2 176/2020 - Principal 501 496.496,00 17199901000- Outras Transferências de Recursos da União 749 1.666.559,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 RECEITA ANALÍTICA RECEITAS FR VALOR (R$) 17215001000- Cota-parte do ICMS - Principal 500 215.686.350,00 17215101000- Cota-parte do IPVA - Principal 500 49.587.230,00 17215201000 - Cota-parte do IPI - Municípios - Principal 500 1.179.750,00 17215301000- Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 750 575.300,00 17235001000- Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 621 6.309.000,00 17295101000 - Transferências de Estados destinadas a Assistência Social - Principal 661 1.098.760,28 17515001000- Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDES 540 244.000.000,00 19110101001 - Muitas prev. Legisl. Especifica - Trânsito - Lei Federal n., 9.503/97 - Principal 759 10.486.600,00 19110101002- Multas prev. Legisl. Especifica - Direitos Difusos - Lei Federal n., 8.078/90 - Principal 759 284.600,00 19110101003 - Multas prev. Legisl. Especifica - Sistema de Transporte - Principal 759 73.100,00 19110701000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas- Principal - TCWBa 501 6.032,00 19110703000- Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba - Dívida Ativa 501 832,00 19110704000- Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba - Multas e Juros da Dívida Ativa 501 728,00 19229901001 - Demais Receitas Correntes - Restituição Salarial 501 354.848,00 19229901999- Outras Restituições - Principal 501 555.256,00 19229902000- Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 501 29.328,00 19991221000- Ónus de Sucumbências - Principal 759 1.174.800,00 19999911001 - Outras Receitas - Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente. 759 800.000,00 19999911002 - Outras Receitas - Zona Azul 759 163.902,00 19999911003- Outras Receitas - Fiscalização Embasa 759 264.396,00 19999911004 - Outras Receitas - Taxa de Outorga 501 174.223,00 19999911099- Outras Receitas- Primárias - Principal 501 662.015,00 21125401000- Operações de Credito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 754 2.297.221,40 21199901001 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno- Principal 754 37.469.314,00 21220101001 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 754 19.878.532,00 24115111000- Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primaria 601 2.500.000,00 24115121000 - Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 601 2.800.000,00 24115131000 - Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Púdicos de Saúde - Vigilância em Saúde 601 100.000,00 24115151000 - Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 601 800.000,00 24145101001 - Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Educação - Principal 570 1.715.000,00 24145301000- Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 700 201.000,00 24145401000- Transferências de Conv. União dast. Prog. Intraest.Transporte - outras pavimentações asfálticas 700 1.899.740,00 24149901000- Outras Transferências de Conv. União - Principal 700 20.186.039,00 24229901000- Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 701 120.000,00 97115100000- DEDUÇÃO - COTA-PARTE FPM 500 -45.190.763,75 97115200000 - DEDUÇÃO FUNDER - COTA-PARTE DO ITR 500 -38.412,00 97215001000- DEDUÇÃO ICMS 500 -43.137.270,00 97215101000 - DEDUÇÃO IPVA 500 -9.917.446,00 TOTAL 1.537.023.235,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITAS VALORES DESPESAS VALORES RECEITAS CORRENTES 1.545.340.281,33 DESPESAS CORRENTES 1.327.616.986,30 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 321.141.055,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 641.369.105,64 CONTRIBUIÇÕES 18.384.300,00 JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA 17.680.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 16.583.652,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 668.567.880,66 RECEITA DE SERVIÇOS 42.800.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.131.400.614,33 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.030.660,00 RECEITAS DE CAPITAL 89.966.846,40 DESPESAS CORRENTES 203.406.249,68 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 59.645.067,40 INVESTIMENTOS 171.905.249,68 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 30.321.779,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 31.500.000,00 DEDUÇÕES 98.283.891,75 RESERVAS 6.000.000,00 DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 98.283.891,75 RESERVAS DE CONTIGÊNCIA 6.000.000,00 TOTAL 1.537.023.235,98 TOTAL 1.537.023.235,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES RECEITAS VALORES DESPESAS VALORES RECEITAS CORRENTES 1.545.340.281,33 01 — Legislativa 28.000.000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 321.141.055,00 02— Judiciária 8.309.609,00 IMPOSTOS 289.269.159,00 04— Administração 108.038.809,40 TAXAS 31.871.896,00 05— Defesa Nacional 182.200,00 CONTRIBUIÇÕES 18.384.300,00 06— Segurança Pública 944.752,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18.384.300,00 08— Assistência Social 43.275.556,62 RECEITA PATRIMONIAL 16.583.652,00 10— Saúde 367.536.267,24 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 668.720,00 12— Educação 525.854.100,00 VALORES MOBILIÁRIOS 5.538.532,00 13— Cultura 7.190.689,95 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 10.376.400,00 15— Urbanismo 289.259.295,67 RECEITA DE SERVIÇOS 42.800.000,00 16— Habitação 1.957.084,00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 800.000,00 17— Saneamento 3.719.714,00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 42.000.000,00 18- Gestão Ambiental 12.945.723,86 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.131.400.614,33 19— Ciência e Tecnologia 600.000,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 612.964.224,05 20— Agricultura 34.596.197,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 274.436.390,28 23— Comércio e Serviç_es 110.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 244.000.000,00 26— Transporte 14.755.220,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.030.660,00 27— Desporto e Lazer 4.047.017,24 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.851.892,00 28— Encargos Especiais 79.701.000,00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 939.432,00 99 - Reserva de Contigência 6.000.000,00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.239.336,00 RECEITA DE CAPITAL 89.966.846,40 OPERAÇÕES DE CREDITO 59.645.067,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 39.766.535,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 19.878.532,00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 30.321.779,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 30.201.779,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 120.000,00 DEDUÇÃO -98.283.891,75 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -98.283.891,75 TOTAL DAS RECEITAS 1.537.023.235,98 TOTAL DESPESAS 1 1.537.023235,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 DESPESAS PELAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÃO SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS FUNÇÕES E SUBFUNCÕES PESSOAL E JUROS E OUTROS ENCARGOS ENCARGOS DA SOCIAIS DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÕES RESERVA DE DA DIVIDA CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL 031 - Ação Legislativa 23.491.000,00 4.258.000,00 251.000,00 28.000.000,00 062- Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 5.801.809,00 1.886.800,00 621.000,00 8.309.609,00 121 - Planejamento e Orçamento 1.102.000,00 1.142.720,00 2.000,00 2.246.720,00 122- Administração Geral 37.768.722,00 36.892.187,00 4.084.814,00 1.000,00 78.746.723,00 123 - Administração Financeira 8.084.647,00 4.417.200,00 3.920.221,40 16.422.068.40 124- Controle Interno 2.422.236,00 801.000,00 35.000,00 3.258.236,00 126 -Tecnologia da Informação 122.000,00 1.000,00 123.000,00 128 - Formação de Recursos Humanos 25.000,00 22.000,00 47,000,00 130- Administração de Concessões 811.000,00 100.000,00 911.000,00 131 - Comunicação Social 1.117.462,00 3.401.000,00 150.000,00 4.668.462,00 421 - Custódia e Reintegração Social 1.323.000,00 1.000,00 1.324.000,00 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 207.000,00 84.600,00 291.600,00 153 - Defesa Terrestre 181.200,00 1.000,00 182.200,00 182 - Defesa Civil 309.852,00 624.900,00 10.000,00 944.752,00 241 - Assistência ao Idoso 8.998,00 1.002,00 10.000,00 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.643.997,85 1.415.789,90 4.059.787,75 244 - Assistência Comunitária 21.105.269,64 11.305.842,88 4.257.890,00 36.669.002,52 306 - Alimentação e Nutrição 1.656.026,35 41.100,00 1.697.126,35 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 124.000,00 652.840,00 62.800,00 839.640,00 122 - Administração Geral 8.485.000,00 16.702.532,38 2.380.000,00 27.567.532,38 301 - Atenção Básica 67.785.000,00 24.915.000,00 5.836.467,62 98.536.467.62 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 32.924.000,00 152.805.000,00 410.000,00 186.139.000,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 640.000,00 6.867.000,00 667.000,00 8.174.000,00 304 - Vigilância Sanitária 1.900.000,00 308.000,00 2.208.000,00 305 - Vigilância Epidemiológica 11.944.000,00 7.667.267,24 19.611.267,24 843 - Serviço da Divida Interna 19.000.000,00 3.800.000,00 2.500.000,00 25.300.000,00 306 - Alimentação e Nutrição 1.820.000,00 20.722.700,00 10.000,00 22.552.700,00 361 - Ensino Fundamental 269.427.200.00 121.829.488,30 23.369.211,70 414.625.900.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECíCIO DE 2023 DESPESAS PELAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÃO SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS FUNÇÕES E SUBFUNCÕES JUROS E PESSOAL E OUTROS ENCARGOS ENCARGOS DA SOCIAIS DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS AMORTIZAÇÕES RESERVA DE DA DIVIDA CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL 365 - Educação Infantil 61.164.000,00 10.180.500,00 5.450.000,00 76.794.500,00 366 - Educação de Jovens e Adultos 334.000,00 546.000,00 880.000,00 843 - Serviço da Divida Interna 6.001.000,00 5.000.000,00 11.001.000,00 391 - Património Histórico, Artístico e Arqueológico 3.142.289,95 3.142.289,95 392 - Difusão Cultural 1.362.400,00 170.000,00 1.532.400,00 695 - Turismo 2.516.000,00 2.516.000,00 122 - Administração Geral 580.704,00 300.000,00 880.704,00 127 - Ordenamento Territorial 155.000,00 155.000,00 451 - Infra-Estrutura Urbana 16.182.885,00 27.422.559,65 93.597.515,63 137.202.960,28 452 - Serviços Urbanos 15.804.162,00 50.575.788,00 5.915.150,62 72.295.100,62 453 - Transportes Coletivos Urbanos 75.060.230,77 181.000,00 75.241.230,77 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3.484.300,00 3.484.300,00 122 - Administração Geral 10.000,00 10.000,00 244 - Assistência Comunitária 1.799.284,00 147.800,00 1.947.084,00 451 - Infra-Estrutura Urbana 11.000,00 3.708.714,00 3.719.714,00 541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.624.267,24 4.366.865,62 6.991.132.86 542 - Controle Ambiental 4.230.591,00 962.000,00 300.000,00 5.492.591,00 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 205.000,00 55.000,00 260.000,00 544 - Recursos Hídricos 200.000,00 2.000,00 202.000,00 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 600.000,00 600.000,00 451 - Infra-Estrutura Urbana 80.000,00 100.000,00 180.000,00 544 - Recursos Hídricos 3.041.000,00 2.550.000,00 5.591.000,00 605 - Abastecimento 220.000,00 220.000,00 606 - Extensão Rural 4.326.490,00 23.545.707,00 733.000,00 28.605.197,00 695 - Turismo 110.000,00 110.000,00 782 - Transporte Rodoviário 2.073.780,00 12.481.440,00 200.000,00 14.755.220,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 DESPESAS PELAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÁO SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS FUNÇÕES E SUBFUNCÕES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DiVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÕES DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL 813- Lazer 843 - Serviço da Dívida Interna 999 - Reserva 22.001.000,00 17.680.000,00 807.000,00 16.019.000,00 3.240.017,24 1.000,00 24.000.000,00 6.000.000,00 4.047.017,24 79.701.000,00 6.000.000,00 Total Geral 641.369.105,64 17.680.000,00 668.567.880,66 171.905.249,68 1.000,00 31.500.000,00 6.000.000,00 1.537.023.235,98 JàusÀRL___— PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES ATEGORIA ECONÓMICA 01 - Legislativa 02 - Judiciária 04 - Administração 05 - Defesa Nacional Total Geral 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 280.000,00 280.000,00 319003 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 200.000,00 200.000,00 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 546.730,00 547.730,00 319005 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR DO MILITAR 30.000,00 30.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.000.000,00 5.799.809,00 47.736.337,00 72.536.146,00 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.180.000,00 4.180.000,00 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 2.009.000,00 2.011.000,00 319096- RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00 332041 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 333041 - CONTRIBUIÇÕES 786.000,00 786.000,00 334041 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 335041 - CONTRIBUIÇÕES 240.200,00 240.200,00 337170- RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 540.000,00 540.000,00 339014 - DIÁRIAS - CIVIL 189.000,00 300.000,00 489.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 174.800.00 3.698.000,00 132.000,00 4.604.800,00 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00 1.000,00 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.000,00 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 611.720,00 611.720,00 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 258.000,00 801.000,00 1.059.000,00 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00 532.000,00 3.810.550,00 30.000,00 4.482.550,00 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 1.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.300.000,00 1.180.000,00 26.006.137,00 19.200,00 29.505.337,00 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 311.000,00 311.000,00 339045 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00 1.000,00 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 800.000,00 10.227.500,00 11.027.500,00 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.800.000,00 1.800.000,00 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES CATEGORIA ECONÔMICA 01 — Legislativa 02 — Judiciária 04 — Administração 05 — Defesa Nacional Total Geral 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 445041 - CONTRIBUIÇÕES 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 449091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 449092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 251.000,00 440.000,00 181.000,00 300.000,00 22.000,00 3.001.000,00 5.065.414,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.221,40 1.000,00 300.000,00 22.000,00 3.692.000,00 5.247.414,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.221,40 459061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 Total Geral 28.000.000,00 8.309.609,00 108.038.809,40 182.200,00 144.530.618,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECíCIO DE 2023 DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES CATEGORIA ECONÔMICA 06 — Segurança Pública 08 — Assistência Social 10— Saúde 12— Educação Total Geral 317170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 815.000,00 815.000,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 7.465.505,00 9.113.000,00 82.144.400,00 98.723.905,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 307.852,00 13.484.764,64 109.119.000,00 176.687.600,00 299.599.216,64 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 221.000,00 22.300.000,00 66.093.200,00 88.614.200,00 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 58.000,00 1.331.000,00 7.820.000,00 9.210.000,00 335041 - CONTRIBUIÇÕES 911.001,00 460.000,00 1.371.001,00 335042 - AUXÍLIOS 11.101,00 11.101,00 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 491.101,00 1.000,00 492.101,00 337170- RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 675.000,00 675.000,00 339014 - DIÁRIAS — CIVIL 123.995,00 161.000,00 70.000,00 354.995,00 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 270.000,00 270.000,00 339019- AUXÍLIO-FARDAMENTO 430.000,00 430.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 5.430.130,80 15.494.267,24 71.571.388,30 92.510.786,34 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 31.225,00 31.225,00 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 784.800,00 4.170.000,00 4.954.800,00 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 89.000,00 70.000,00 50.000,00 209.000,00 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 425.000,00 425.000,00 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 719.917,10 1.811.000,00 1.691.000,00 4.222.917,10 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 607.900,00 6.505.434,18 177.250.532,38 59.572.300,00 243.936.166,56 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 221.000,00 7.610.000,00 19.069.000,00 26.900.000,00 339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.800.000,00 6.000.000,00 8.800.000,00 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 109.000,00 630.000,00 739.000,00 339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 145.000,00 500.000,00 1.245.000,00 1.890.000,00 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000,00 1.000,00 1.001.000,00 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 2.000,00 9.000,00 12.000,00 445041 - CONTRIBUIÇÕES 101,00 1.000,00 1.101,00 . . cN' 'Oíccgo' PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES CATEGORIA ECONÔMICA 06 — Segurança Pública 08 — Assistência Social 10— Saúde 12 — Educação Total Geral 445042 - AUXÍLIOS 101,00 1.000,00 1.101,00 447170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00 10.000,00 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.600.000,00 3.944.534,48 13.662.211,70 20.206.746,18 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 3.178.379,90 5.304.933,14 15.164.000,00 23.657.313,04 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.000,00 3.000,00 25.000,00 469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.500.000,00 5.000.000,00 7.500.000,00 Total Geral 944.752,00 43.275.556,62 367.536.267,24 525.854.100,00 937.610.675,86 Jàu3zázi--_ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECíCIO DE 2023 DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES CATEGORIA ECONÔMICA 13— Cultura 15— Urbanismo 16— Habita ão 17— Saneamento Total Geral 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 206.000,00 31.774.047,00 7.000,00 206.000,00 31.774.047,00 7.000,00 339014 - DIÁRIAS — CIVIL 8.744,00 8.744,00 339019 - AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.000,00 1.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 943.700,00 10.405.368,38 34.420,00 11.383.488,38 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 275.000,00 275.000,00 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 12.000,00 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 100.000,00 101.000,00 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 178.000,00 278.664,00 3.780,00 460.444,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.471.700,00 146.571.550,04 1.639.340,00 11.000,00 150.693.590,04 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 21.000,00 1.000,00 32.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.141.289,95 98.561.666,25 10.000,00 3.708.714,00 105.421.670,20 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 1.432.000,00 147.800,00 1.749.800,00 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 Total Geral 7.190.689,95 289.259.295,67 1.957.084,00 3.719.714,00 302.126.783,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES CATEGORIA ECONÔMICA 18- Gestão Ambiental 19— Ciência e Tecnologia 20 — Agricultura 23 — Comércio e Serviços Total Geral 3- CORRENTE 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 4.228.591,00 1.000,00 200.000,00 4.125.490,00 1.000,00 201.000,00 8.354.081,00 2.000,00 332041 - CONTRIBUIÇÕES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 970.000,00 133.000,00 2.883.267,24 5.000,00 600.000,00 51.000,00 1.990.000,00 5.000,00 24.840.707,00 10.000,00 100.000,00 51.000,00 2.960.000,00 10.000,00 138.000,00 28.423.974,24 5.000,00 '..~11111a, 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.098.165,62 625.700,00 2.911.000,00 471.000,00 1.000,00 7.009.165,62 1.096.700,00 1.000,00 Total Geral 12.945.723,86 600.000,00 34.596.197,00 110.000,00 48.251.920,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES CATEGORIA ECONÔMICA 26 — Transporte 27 — Desporto e Lazer 28 — Encargos 99 - Reserva de Especiais Conti.ência 3- CORRENTE Total Geral 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.071.780,00 2.071.780,00 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000.000,00 22.000.000,00 319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 329021 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 16.000.000,00 16.000.000,00 329022 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.680.000,00 1.680.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.055.000,00 260.000,00 8.315.000,00 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 95.000,00 95.000,00 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 80.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.426.440,00 372.000,00 1.000,00 4.799.440,00 339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000.000,00 4.000.000,00 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 12.000.000,00 12.000.000,00 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00 17.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.113.017,24 3.113.017,24 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 125.000,00 325.000,00 449091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00 469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 24.000.000,00 24.000.000,00 999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00 6.000.000,00 Total Geral 14.755.220,00 4.047.017,24 79.701.000,00 6.000.000,00 104.503.237,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ORGAOS E UNIDADES ORÇAMENTARIAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E OU f ROS ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÕES RESERVA DE DA DÍVIDA CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL 1901 - CÂMARA MUNICIPAL 23.491.000,00 4.258.000,00 251.000,00 28.000.000,00 2001 - GABINETE CIVIL 2.824.117,00 402.137,00 1.000,00 3.227.254,00 2002 - DEFESA CIVIL 309.852,00 624.900,00 10.000,00 944.752,00 2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.102.000,00 2.490.720,00 25.000,00 3.617.720,00 2102 - GESTÃO DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 811.000,00 100.000,00 911.000,00 2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 26.703.000,00 32.398.250,00 3.900.814,00 1.000,00 63.003.064,00 2202 - GUARDA MUNICIPAL 915.907,00 733.000,00 1.000.00 1.649.907,00 2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 112.000,00 1.000,00 113.000,00 2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMEN1 8.084.647,00 4.417.200,00 3.920.221,40 16.422.068,40 2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 22.001.000,00 17.680.000,00 16.019.000,00 1.000,00 24.000.000,00 79.701.000,00 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 28.936.400,00 71.517.188,30 14.165.211,70 5.000.000,00 119.618.800,00 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 301.988.800,00 47.000.200,00 14.654.000,00 363.643.000,00 2403 - MERENDA ESCOLAR 1.820.000,00 20.722.700,00 10.000,00 22.552.700,00 2404 - REVITALIZAÇAO DO ENSINO BÁSICO 20.039.600,00 20.039.600,00 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 3.723.323,00 2.894.000,00 482.000,00 7.099.323,00 2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 5.193.886,00 8.173.082,00 1.000.000.00 14.366.968,00 2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 75.060.230,77 181.000,00 75.241.230,77 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 142.678.000,00 213.064.799,62 9.293.467,62 2.500.000,00 367.536.267,24 2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 4.326.490,00 11.594.707,00 2.873.000,00 18.794.197,00 2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 15.292.000,00 510.000,00 15.802.000,00 2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.643.997,85 1.415.789,90 4.059.787,75 2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.198.685,64 10.006.697,88 3.650.690,00 29.856.073,52 2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.799.284,00 147.800,00 1.947.084,00 2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 4.906.584,00 1.299.145,00 607.200,00 6.812.929,00 2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 8.998,00 1.002,00 10.000,00 2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 124.000,00 652.840,00 62.800,00 839.640,00 2807 - Pd-1-1CA PUBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.656.026,35 41.100,00 1.697.126,35 2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 9.901.962,00 34.490.788,00 5.439.017,00 49.831.767,00 2902- SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.233.491,00 18.384.300,00 60.000,00 19.677.791,00 2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 4.668.709,00 1.185.000,00 416.133,62 6.269.842,62 ORGAOS E UNIDADES ORÇAMENTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS CORRENTES INVERSÕES AMORTIZAÇÕES RESERVA DE FINANCEIRAS DA DIVIDA CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL 3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.117.462,00 3.401.000,00 150.000,00 4.668.462,00 3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 4.230.591,00 3.991.267,24 4.722.865,62 12.944.723,86 3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 1.759.762,00 2.873.000,00 92.000,00 4.724.762,00 3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 4.676.827,00 418.000,00 60.000,00 5.154.827,00 3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 807.000,00 3.240.017,24 4.047.017,24 3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 2.516.000,00 3.142.289,95 5.658.289,95 3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 1.162.400,00 170.000,00 1.332.400,00 3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 200.000,00 200.000,00 3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 2.422.236,00 801.000,00 35.000,00 3.258.236,00 3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 889.109,00 249.000,00 1.000,00 1.139.109,00 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 7.265.676,00 17.700.181,65 84.946.433,63 109.912.291,28 3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 2.073.780,00 12.481.440,00 200.000,00 14.755.220,00 3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 122.000,00 11.218.796,00 11.340.796,00 3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.801.809,00 1.886.800,00 621.000,00 8.309.609,00 3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 207.000,00 84.600,00 291.600,00 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00 6.000.000,00 -total Geral 641.369.105,64 17.680.000,00 668.567.880,66 171.905.249,68 1.000,00 31.500.000,00 6.000.000,00 1.537.023.235,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES ORGÃOS E UNIDADES ORCAMENTÁR IAS 01 — Leeislativa 02 —Juid" iária — Administra -• 05 —Defesa Nacional Total Geral 1901 - CÂMARA MUNICIPAL 2001 - GABINETE CIVIL 2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2102 - GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 28.000.000,00 3.227.254,00 3.617.720,00 911.000,00 28.000.000,00 3.227.254,00 3.617.720,00 911.000,00 2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2202 - GUARDA MUNICIPAL 2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 62.820.864,00 1.649.907,00 113.000,00 16.422.068,40 182.200,00 63.003.064,00 1.649.907,00 113.000,00 16.422.068,40 3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 4.668.462,00 4.668.462,00 3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 4.614.762,00 5.154.827,00 4.614.762,00 5.154.827,00 3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.258.236,00 1.139.109,00 3.258.236,00 1.139.109,00 3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 150.000,00 150.000,00 3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 8.309,609,00 291.600,00 8.309.609,00 291.600,00 Total Geral 28.000.000,00 8.309.609,00 108.038.809,40 182.200,00 144.530.618,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES ORGÃOS E UNIDADES OR AMENTÁRIAS 06— Se. uran a F 08 — Assistência 10 — Saúde 12 — Educa ão Total Geral 2002 - DEFESA CIVIL 944.752,00 944.752,00 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 119.618.800,00 119.618.800,00 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 363.643.000,00 363.643.000,00 2403 - MERENDA ESCOLAR 22.552.700,00 22.552.700,00 2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 20.039.600,00 20.039.600,00 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 367.536.267,24 367.536.267,24 2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4.059.787,75 4.059.787,75 2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.856,073,52 29.856.073,52 2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.812.929,00 6.812.929,00 2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00 10.000,00 2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 839,640,00 839.640,00 2807- POíTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.697,126,35 1.697.126,35 Total Geral 944.752,00 43.275.556,62 367.536.267,24 525.854.100,00 937.610.675,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES ORGÃOS E UNIDADES OR AMENTÁRIAS 13— Cultura 15 —Urbanismo 7.099.323,00 14.366.968,00 75.241.230,77 6 — Habita •o 17 -San a ento Total Geral 7.099.323,00 14.366.968,00 75.241.230,77 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.947.084,00 1.947.084,00 2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 49.831.767,00 49.831.767,00 2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 19.677.791,00 19.677.791,00 2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 6.269.842,62 6.269.842,62 3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 5.658.289,95 5.658.289,95 3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 1.332.400,00 1.332.400,00 3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 200.000,00 200.000,00 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 109.291.291,28 10.000,00 10.000,00 109.311.291,28 3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 7.481.082,00 3.709.714,00 11.190.796,00 Total Geral 7.190.689,95 289.259.295,67 1.957.084,00 3.719.714,00 302.126.783,62 Jàïzukt- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES ORGAOS E UNIDADES ORÇAMENTARIAS 18 - Gestão 19 -- Ciência e 23 -- Comércio e 20 — Agricultura Ambiental Tecnoloeia Servi os Total Geral 2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 12.944.723,86 1.000,00 600.000,00 18.794.197,00 15.802.000,00 110.000,00 18.794.197,00 15.802.000,00 12.944.723,86 110.000,00 601.000,00 Total Geral 12.945.723,86 600.000,00 34.596.197,00 110.000,00 48.251.920,86 ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 26 — Transporte 14.755.220,00 27 — Desporto e Lazer 4.047.017,24 28 — Encargos Es•eciais 79.701.000,00 99 - Reserva de Con ieência 6.000.000,00 Total Geral 79.701.000,00 4.047.017,24 14.755.220,00 6.000.000,00 2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral 14.755.220,00 4.047.017,24 79.701.000,00 6.000.000,00 104.503.237,24 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO 1901 - CÂMARA MUNICIPAL 01 — Legislativa 031 - Ação Legislativa 0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2001 - GABINETE CIVIL 04 — Administração 122 - Administração Geral 0101 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2002 - DEFESA CIVIL 06 — Segurança Pública 182 -Defesa Civil 0102- DEFESA CIVIL 06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 04 — Administração 121 - Planejamento e Orçamento 28.000.000,00 -- 28.000.000,00 28.000.000,00 28.000.000,00 251.000,00 251.000,00 27.749.000,00 23.491.000,00 4.258.000,00 3.227.254,00 3.227.254,00 3.227.254,00 3.227.254,00 3.227.254,00 2.824.117,00 402.137,00 1.000,00 944.752,00 944.752,00 944.752,00 944.752,00 944.752,00 309.852,00 624.900,00 10.000,00 3.617.720,00 3.617.720,00 2.246.720,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 0201 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS a_çpEs DE GOVERNO 2.246.720,00 2.246.720,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.000,00 1.142.720,00 2.000,00 128 - Formação de Recursos Humanos 47.000,00 0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 47.000,00 04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 47.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.06050 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 421 - Custódia e Reintegração Social 1.324.000,00 0202 - PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO SOCIAL 1.324.000,00 04 421 0202 1126- MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" 1.324.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00 30 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 786.000,00 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.000,00 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 535.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 2102 - GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 911.000,00 04 — Administração 911.000,00 130 - Administração de Concessões 911.000,00 204- PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES 911.000,00 04 130 0204 1098 - PPP'S E CONCESSÕES 911.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 811.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 63.003.064,00 04 — Administração 62.820.864,00 122 - Administração Geral 62.810.864,00 0301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL — 60.148.664,00 04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 60.022.064,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 26.503.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.5- INVERSÕES FINANCEIRAS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.919.250,00 3.598.814,00 1.000,00 04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 126.600,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 125.600,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 0302 - POLÍTICAS DE PESSOAL 1.212.200,00 04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO 801.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 801.000,00 04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 200.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 211.200,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 - APLICAÇÕES DIRETAS 211.200,00-- 0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA 1.450.000,00 04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 1.450.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 150.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300.000,00 126 - Tecnologia da Informação 10.000,00 0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECN5LOGICA 10.000,00 04 126 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 10.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 05 — Defesa Nacional 182.200,00 153 - Defesa Terrestre 182.200,00 0303 - OPERAÇÕES TERRESTRES 182.200,00 05 153 0303 2014- APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 182.200,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 181.200,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 2202 - GUARDA MUNICIPAL 1.649.907,00 04 — Administração 1.649.907,00 122 - Administração Geral 1.649.907,00 0305 - AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 1.649.907,00 04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 1.649.907,00 JksÀzi— PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO .74 DA cotg' PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2203 -AÇÕES AÇÕEDO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 915.907,00 733.000,00 1.000,00 113.000,00 _ _ _ 04 — Administração 113.000,00 126 - Tecnold_gia da Informação 113.000,00 0306 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 113.000,00 04 126 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 113.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.422.068,40 04 — Administração 16.422.068,40 123 - Administração Financeira 16.422.068,40 0100- MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 3.905.221,40 04 -23 0 3- MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 3.905.221,40 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.904.221,40 0401 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 12.516.847,00 04 123 0401 2016- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.395.847,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.084.647,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 90.200,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 540.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.680.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 04 123 0401 2116- APOIO À EMPRESAS MUNICIPAIS 1.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 04 123 0401 2132- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIAFIC 120.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 79.701.000,00 28— Encargos Especiais 79.701.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R. 843 - Serviço da Dívida Interna 79.701.000,00 0402 79.701.000,00 - DÍVIDA INTERNA 28 843 0402 2017- ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 41.699.000,00 3.2 - JUROS E OUTROS ENCARGOS DA Dt\ 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.680.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 24.000.000,00 28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 12.002.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.000.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS 26.000.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.000.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 119.618.800,00 12— Educação 119.618.800,00 361 - Ensino Fundamental 107.275.800,00 0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 107.275.800,00 12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.800,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - Á"KICAÇÕES DIRETAS 10.800,00 12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 1.300.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 489.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 811.000,00 12 361 0501 1090- PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 18.000.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA 18.500.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.609.665,96 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.890.334,04 12 361 0501 2020- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS A_Ç_ÕES EDUCACIONAIS 69.375.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 28.602.400,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.758.722,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECíCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R'. 304 - Vigilância Sanitária 2.208.000,00 0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.208.000,00 10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.208.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 308.000,00 305 - Vigilância Epd_g_mplógica 19.611.267,24 0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 19.611.267,24 10 305 0703 1206 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES 300.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 10 305 0703 1207 -CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO A VIDA - CAAV 3.000.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.390.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00 10 305 0703 1208- CENTRO DE PNEUMOLOGIA E DERMATOLOGIA SANITÁR IA 200.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 10 305 0703 1209 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES 356.267,24 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 356.267,-24- 10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.385.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.184.000,00- 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.201.000,00 10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.370.000,00 -- 3.1 370.000,00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 843 - Serviço da Dívida Interna 25.300.000,00 0402 - DÍVIDA INTERNA 24.300.000,00 10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 21.800.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 19.000.00-6,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.800.000,00 10 843 0402 2204 - ENCARGOS COMA DÍVIDA INTERNA 2.500.000,00 4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00 0701 - GESTÃO DO SUS 1.000.000,00 10 843 0701 2202- SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000,00 3~.3 -.OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECíCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20 - Agricultura 18.794.197,00 18.794.197,00 451 - Infra-Estrutura Urbana 180.000,00 0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 180.000,00 20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 180.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 544 - Recursos Hídricos 5.591.000,00 0802 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 5.591.000,00 20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 200.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 5.391.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.841.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00 605 - Abastecimento 220.000,00 0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 220.000,00 20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 220.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 606 - Extensão Rural 12.803.197,00 0801 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 4.615.450,00 20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 4.437.450,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.326.490,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 107.960,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 20 606 0801 2054- MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 178.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 341.000,00 20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDUSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 70.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 120.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120:0-0-0760 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 151.000,00 51.000,00 100.000,00 7.556.747,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 7.556.747,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.456.747,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0806 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 290.000,00 20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 140.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE -:OUTRAS -- 150.000,00 3.3 DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS - 1515.000,00 2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 15.802.000,00 20 — Agricultura 15.802.000,00 606 - Extensão Rural 15.802.000,00 0804 - PROGRAMA PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ 15.802.000,00 20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES 5.254.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.084.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM 5.277.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.107.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ 5.271.000,00 —3-.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.101.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 2801 - FUNDO MUNICIPAL .DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4.059.787,75 08 — Assistência Social 4.059.787,75 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 4.059.787,75 0901 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.059.787,75 08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 800.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS- 400.200,00 iàtÀzà-_ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 339.600,00 200,00 60.000,00 08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CONQUISTA CRIANÇA 2.245.487,75 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.121.697,85 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.123.789,90 08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES 414.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 354.000-W 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 _._ 08 243 0901 2092 - IMP., MAN. E FORT. DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEF. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Iii - -B-PESAS 385.300,00 3.3 - OUTFiAS - CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 275.800,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 109.500,00 08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO COMPLEXO DE ESCUTi 215.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 152.700,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 62.300,00 2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL _... 29.856.073,52 08 — Assistência Social 29.856.073,52 244 - Assistência Comunitária .... ...._ 29.856.073,52 0902 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 29.856.073,52 08 244 0902 1088- AVANÇA SUAS 3.912.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.012.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.900.000,00 08 244 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.204.884,10 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.130.884,10 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00 08 244 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.925.791,36 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.827.791,36 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00 08 244 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1.895.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.595.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 08 244 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS " 16.559.685,64 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DliRETAS 16.194.685,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00 08 244 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA 573.600,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 517.200,00 4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 56.400,00 08 244 0902 2123 - DES. DE AÇÕES DENTRO DO ESCOPO DA POLÍTICA MUN. DE ASSIS. SOCIAL C/A FINALIDADE DE COMBATE AO COVID 8.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS 1.098.491,42 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.038.801,42 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 59.690,00 08 244 0902 2138 - DES. DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADUNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA —DIRETAS 479.970,00 3:3 - OUTRAS DESPESAS-66RRENTES 90 - APLICAÇÕES 409.370,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.600,00 08 244 0902 2152 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. 198.651,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 106.651,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00 2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.947.084,00 16 — Habitação 1.947.084,00 244 - Assistência Comunitária 1.947.084,00 0903 - HABITAÇÃO POPULAR 1.947.084,00 16 244 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL 1.287.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.245.500,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.500,00 16 244 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 238.380,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 204.580,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 33.800,00 16 244 0903 2140 - MORAR BEM 214.804,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 210.804,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 16 244 0903 2141 - PROJ. DE INCLUSÃO DIGITAL E EMPREENDEDORISMO DE JOVENS DOS RESIDENCIAIS MINHA CASA MINHA VIDA 116.900,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 48.400,00 4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 68.500,00 16 244 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.812.929,00 08 - Assistência Social 6.812.929,00 244 - Assistência Comunitária 6.812.929,00 0904- PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 6.812.929,00 08 244 0904 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.812.929,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.906.584,00-- 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.299.145,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 607.200,00 2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00 0-8 - Assistência Social 10.000,00 241 - Assistência ao Idoso 10.000,00 0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 10.000,00 08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.995,00 4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 2806 - POLÍTICAS PUBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 839.640,00 08 - -Assistência Social 839.640,00 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 839.640,00 0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PUBLICAS DE INCLUSÃO 839.640,-66- 08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 171.800,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 169.300,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 08 422 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 421.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 124.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 263.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00 08 422 0904 2143 - APLIC. DAS AÇÕES, PROJ. E PROG. P/ A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES — 144.940,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 117.640,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 27.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS LGBTPQIA+ 101.900,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 101.900,00 2807 - POÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.697.126,35 08 — Assistência Social 1.697.126,35- 306 - Alimentação e Nutrição 1.697.126,35 0905 - PROGRAMA DE SEGURANÇA, ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.697.126,35 08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 311.126,35 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 270.026,35 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.100,00 08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 1.386.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 :—A-PLtAÇÕES DIRETAS 1.386.000,00 2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 49.831.767,00 15— Urbanismo 49.831.767,00 452 - Serviços Urbanos 49.831.767,00 1001 -SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 6.170.846,00 15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 2.603.500,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICA0E-S DIRETAS 5.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.598.500,00 15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE ,_,_ç_õEs DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.567.346,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.262.582,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 954.764,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 1002 - GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 43.660.921,00 15 452 1002 1040- DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 2.450.517,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.449.517,00 15 452 1002 2064 - MANUTEN00 DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 11.544.380,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.639.380,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.864.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 29.666.024,00_ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇOES DIRETAS 29.666.024,00 2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 19.677.791,00 15— Urbanismo 19.677.791,00 452 - Serviços Urbanos 16.193.491,00 1003 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.193.491,00 15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA _ 16.193.491,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS— 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.233.491,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.900.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3.484.300,00 1003 - ILUMINAÇKO-f )UBLICA 3.484.300,00 15 572 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.484.300,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.484.300,00 2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 6.269.842,62 15 — Urbanismo 6.269.842,62 452 - Serviços Urbanos 6.269.842,62 1001 -SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 6.269.842,62 15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 356.133,62 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 356.133,62 15 452 1001 2066- MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS 5.913.709,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.668.709,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.185.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 4.668.462,00 04 —Administração 4.668.462,00 131 - Comunicação Social 4.668.462,00 1101 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 4.668.462,00 04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 3.000.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00 04 131 1101 2067- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.668.462,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.117.462,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECíCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACA • 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 401.000,00 150.000,00 12.944.723,86 12.944.723,86 6.991.132,86 0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 556.700,00~ 18 541 0100 2069- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 556.700,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 301.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 255.700,00 1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 6.164.432,86 18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA 3.508.947,86 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.092.267,24 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.416.680,62 18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA 2.375.485,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.324.485,00 18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS 280.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 1204- PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 270.000,00 18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES 270.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 542 - Controle Ambiental 5.492.591,00 1201 - AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.626.591,00 18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 191.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 4.435.591,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.230.591,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 Jksuàzi— PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R. 1204 - PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 866.000,00 18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA 866.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 666.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 260.000,00 1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 210.000,00 18 543 1202 1054- DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 210.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 50.000,00 18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS 50.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 544 - Recursos Hídricos 201.000,00 1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE É COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 201.000,00 18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS 201.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3201 - AÇOES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 4.724.762,00 04 — Administração 4.614.762,00 122 - Administração Geral 4.614.762,00 1301 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 4.373.762,00 04 122 1301 1096 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 870.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00 04 122 1301 2073 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 2.213.762,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.759.762,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 453.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 04 122 1301 2148 - SAC MUNICIPAL 1.290.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO 1302 - APOIO À ECONÔMIA SOLIDARIA 04 122 1302 1061 - CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 176.000,00 176.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00 1.000,00 1303- PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 65.000,00 04 122 1303 1059- PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDES 55.000,00_ 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 04 122 1303 1060 - ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA — 10.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 23 - Comércio e Serviços 110.000,00 695 - Turismo 110.000,00 1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 110.000,00 23 695 1404 1099 - QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS -ÉsItã- - -15-114ÉTAS - 110.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORÁ 90 - APLICAÇÕES 110.000,00- 3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 5.154.827,00 04 - Administração 5.154.827,00 122 - Administração Geral 5.154.827,00 1401 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDAE GESTÃO DE SERVIÇOS 5.154.827,00 04 122 1401 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER 5.154.827,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.676-.8-27,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 418.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 4.047.017,24 27 - Desporto e Lazer 4.047.-017,24 - 813 - Lazer 4.047.017,24 1403- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 4.1547.017i-4 27 813 1403 1069- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS 3.105.017,24 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.105.017,24 27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 631.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES -90 - APLICAÇÕES DIRETAS 631.000,00 27 813 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 311.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,4 - INVESTIMENTOS 3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 13 — Cultura 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 13 391 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 695 - Turismo 1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 3.3 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 13 — Cultura 392 - Difusão Cultural 1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 13 392 1404 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 13 392 1404 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 13 392 1404 2081 - CASA RÉGIS PACHECO 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 13 392 1404 2101 - PRAÇA CEUS 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4 - INVESTIMENTOS 13 392 1404 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90 - APLICAÇÔES DIRETAS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90 - APLIbAOES DIRETAS VALOR R$ 176.000,00 135.000,00 5.658.289,95 5.658.289,95 3.142.289,95 3.142.289,95 3.142.289,95 3.142.289,95 2.516.000,00 2.516.000,00 2.516.000,00 2.516.000,00 1.332.400,00 1.332.400,00 1.332.400,00 273.000,00 273.000,00 273.000,00 1.059.400,00 238.000,00 145.000,00 93.000,00 106.000,00 94.000,00 12.000,00 351.400,00 331.400,00 20.000,00 298.000,00 271.000,00 27.000,00 66.000,00 48.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 18.000,00 200.000,00 13— Cultura 200.000,00 392 - Difusão Cultural 200.000,00 1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 200.000,00 13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 200.000,00 3.3 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 3.258.236,00 04 — Administração 3.258.236,00 124 - Controle Interno 3.258.236,00 0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 32.000,00 04 124 _ 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARêNCIA E DO CONTROLE 32.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAOÉS DIRETAS 32.000,00 0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 10.000,00 04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 1501 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 3.128.236,00 04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO 20.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO 24.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 04 124 1501 2082- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 3.074.236,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.372.236,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 701.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 1502- MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 88.000,00 04 124 1502 1079- ESCRITÓRIO DE PROJETOS 50.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS so.ocio:dõ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 38.000,00 37.000,00 1.000,00 1.139.109,00 04 —Administração 1.139.109,00 122 - Administraçãd9eral 1.139.109,00 1503 - ESTRUTURA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.139.109,00 04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE 2.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90- APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.137.109,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 889.109,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 247.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 109.912.291,28 15— Urbanismo 109.291.291,28 122 - Administração Geral 880.704,00 1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO É-DESENVOLVIMENTO URBANO 880.7-0-4,00 _15 122 1603 2030 -MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 880.704,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 580.704,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 127 - Ordenamento Territorial 155.000,00 1603- PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 155.000,00 15 127 1603 _ 1077 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 155.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 451 - Infra-Estrutura Urbana 108.255.587,28 0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 75.232.201,66 15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO _ -4 -4..i - dAÇÕES . 60.489.050,75 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - DIRETAS 60.489.050,75-- 15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00 4,4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 15 451 0602 1102- INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.3 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 15 451 1203 1131 - ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÓES DIRETAS 1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 16— Habitação 122 - Administração Geral 0903 - HABITAÇÃO POPULAR 16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇES POPULARES 4.4 - INVESTIMENTOS— 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 17 — Saneamento 451 - Infra-Estrutura Urbana --T1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 17 451 1603 1080- PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 18 - Gestão Ambiental 544 - Recursos Hídricos 1604 - CONtRUÇÃÕ DE BARRAGENS 18 544 1604 209$ - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS --- — — — VALOR R$ 10.000,00 10.989.345,82 10.842.213,65 147.132,17 3.733.805,09 2.493.400,00 1.240.405,09 22.302.690,85 22.302.690,85 22.302.690,85 426.154,77 426.154,77 426.154,77 10.294.540,00 10.294.540,00 7.265.676,60 3.018.864,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.066,00 - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO V 19 - Ciência e Tecnologia 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 14.755.220,00 26 - Transporte 14.755.220,00 782 - Transporte Rodoviário 14.755.220,00 1602 - CENTRAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 14.755.220,00 26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 14.755.220,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.073.780,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.481.440,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 11.340.796,00 04 - Administração 150.000,00 122 - Administração Geral 150.000,00 1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 150.000,00 04 122 1601 2125 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 150.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 15- Urbanismo 7.481.082,00 451 - Infra-Estrutura Urbana 7.481.082,00 1203 - FOMENTO AS AÇÕES - DE SU-SfENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 7.481.082,00 15 451 1203 1115- IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 6.401.000,00 3.3 - -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.400.000,00 15 451 1203 1132 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 1.080.082,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.080.082,00 17 - Saneamento 3.709.714,00 451 - Infra-Estrutura Urbana 3.709.714,00 0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM É SANEAMENTO 3.709.714-,0-0' 17 451 0603 1114- IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM 3.709.714,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS- CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECíCIÓ DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.708.714,00 3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.309.609,00 02 -Judiciária 8.309.609,00 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 8.309.609,00 0100- MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 1.174.800,00 02 062 0100 2004 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA ---Õ—ÚTRÁS 1.174.800,00 3.3 DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 55-4.800,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 620.000,00 1701 - PROCESSO JUDICIARIO 7.134.809,00 02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 7.134.809,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.801.809,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.332.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 291.600,00 04 - Administração 291.600,00 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 291.600,00 1702- PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 291.600,00 04 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 291.600,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇOES DIRETAS 207.000,150- 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 84.600,00 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00 99 - Reserva de Contigência 6.000.000,00 999 - Reserva 6.000.000,00 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00 99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00 9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - RESERVAS 6.000.000,00 Total Geral 1.537.023.235,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA ;40 OR AMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$ 1901 - CÂMARA MUNICIPAL 28.000.000,00 01 - Legislativa 28.000.000,00 031 - Ação ImLislativa 28.000.000,00 0008- PROCESSO LEGISLATIVO 28.000.0-0-050 01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 251.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0066- SEM MARCADOR ---- 251.000,00 01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 27.749.000,00 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 500 0000 - SEM MARCADOR 280.000,00 319005 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR DO MILITAR 500 0000 - SEM MARCADOR 30000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000- SEM MARCADOR 19.000.000,00 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 0000- SEM MARCADOR 4.180.000,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 339014- DIÁRIAS - CIVIL 500 0000- SEM MARCADOR 189.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 600.000,00 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 0000 - SEM MARCADOR 258.000,00 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000- SEM MARCADOR 110.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 2.300.000,00 339046- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 800.000,00 339092- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 2001 - GABINETE CIVIL 04- Administração 122- Administração Geral 0101 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 04 122 0101 2002- COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 319004- CONTRATkX0 POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2002- DEFESA CIVIL 06 - Segurança Pública 182 - Defesa Civil 3.227.254,00 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 3.227.254,00 3.227.254,00 3.227.25-4;00 3.227.254,00 1.000,00 2.822.117,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 391.137,00 1.000,00 944.752,00 944.752,00 944.752,00 0102- DEFESA CIVIL 06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento 0201- SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GES-fki ORÇAMENTÁRIA 04 121 0201 2008- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DASAÇÕES DE GOVERNO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339014- DIÁRIAS - CIVIL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 128- Formigo de Recursos Humanos 0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 944.752,00 944.752,00 1.000,00 307.852,00 1.000,00 15.000,00 1.000,00 607.900.00 1.000,00 10.000,00 3.617.720,00 3.61-7-.7-20,00 '- 2.246.720,00 2.246.720,00 2.246.720,00 500 0000- SEM MARCADOR 7100,00 500 0000 - SEM MARCADOR 1.100.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 610.720,00 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 230.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 47 000 00 47.000,00 47 000 00 500 0000- SEM MARCADOR 5.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 22.000,00 Âzukt--_ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA ÃO OR AMENTÁRIA 421 - Custódia e ReintegraçãoSocial 0202- PROGRAMA DE RESSOCIALIZAçÃO SOCIAL 04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇ_AR DE NOVO" 332041 - CONTRIBUIÇÕES 333041 - CONTRIBUIÇÕES 334041 - CONTRIBUIÇÕES 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2102- GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 04- Administração 130- Administras:2o de Concessões 0204- PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES 04 130 0204 1098 - PPP'S E CONCESSÕES 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR MARCADORES 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR ' 2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 04- Administração 122 - Administração Geral 0301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0301 20!0: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319016- OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319096- RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTR/ 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 500 0000- SEM MARCADOR 339046- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 449091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 449092- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 459061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 04 122 0301 2012- MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0302 - POLÍTICAS DE PESSOAL 04 122 0302 1130-CONCURSO PÚBLICO 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU-RTDICA 500 0000- 'SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501 0000 - SEM MARCADOR 04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOSE PENSIONISTAS 319003- PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 500 0000- SEM MARCADOR 04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS - 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000- SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500_ 0000 - SEM MARCADOR 0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA VALOR 'RS) 1 324 000 00 1.324.000,00 1.324.000,00 1.000,00 786.000,00 1.000,00 120.000,00 45.000,00 370.000,00 1.000,00 911.000,00 911.000,00 911.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 911.000,00 911.000,00 1.000,00 10.000,00 800.000,00 100.000,00 63.003.064,00 62.820.864,00 62.810.864,00 60.148.664,00 60.022.064,00 500.000,00 24.000.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000.000,00 1.000,00 3.000.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 2.231.750,00 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 6.400.000,00 501 0000- SEM MARCADOR 350.000,00 753 0000 - SEM MARCADOR 5.900.000,00 1.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 10.227.500,00 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 1.800.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 3.200.000,00 501 0000- SEM MARCADOR 294.814,00 753 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 126.600,00 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 123.600,00 1.000,00 1.000,00 1.212.200,00 801.000,00 1.000,00 800.000,00 200.000,00 200.000,00 211.200,00 43.200,00 168.000,00 1.450.000.00 iàuÀzL-- 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 335041 - CONTRIBUIÇÕES 337170- RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 123 0401 2116- APOIO À EMPRESAS MUNICIPAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA AO OR AMENTÁRIA 04 122 0304 1097- CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 335041 - CONTRIBUIÇÕES 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 445041 - CONTRIBUIÇÕES 126- Tecnologia da Informnão -- 0304- AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA 04 126 0304 1103- PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05- Defesa Nacional 153 - Defesa Terrestre 0303- OPERAÇÕES TERRESTRES 05 153 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2202- GUARDA MUNICIPAL 04- Administração 122- Administra Geral 0305 - AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUMCIPAL 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2203- AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ_ÃO 04- Administração 126 - Temmioa da Informação 0306- AÇÕES DE INFORMÃTICA 04 126 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 339040- SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 500 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 FR MARCADORES 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR - PESSOA JU 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR VALOR R$ 1.450.000,00 150.000,00 100.000,00 600.000,00 300.000.00 300.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 500 0000 -SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 10.000,00 182.200,00 182.200,00 182.200,00 182 20000 132.000,00 30.000,00 19.200,00 1.000,00 1.649.907,00 1.649.907,00 1.649.907,00 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0000- SEM MARCADOR 0000 - SEM MARCADOR 0000 - SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 04- Administração 123- Administração Financeira 0100- MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 753 0000- SEM MARCADOR 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 7754 0000 - SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 753 0000 - SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 0000 - SEM MARCADOR 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES '54 0000- SEM MARCADOR 0401 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04 123 0401 2016- MAtit. N ) E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇAO ORÇAMENTÁRIA 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 753- 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 501 0000 - SEM MARCADOR 753 0000 - SEM MARCADOR -50- -0- 0000- SEM MARCADOR 1.649.907,00 1.649.907,00 1.000,00 913.907,00 1.000,00 1.000,00 132.000,00 600.000,00 1.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 1.000,00 1.000,00 100.000,00 10.000,00 1.000,00 16.422.068,40 16.422.068,40 16.422.068,40 3.905.221,40 3.905.221,40 1.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 349.000,00 257.000,00 290.000,00 1.000,00 7.221,40 12.516.847,00 12.395.847,00 1.000,00 8.082.647,00 1.000,00 90.200,00 540.000,00 70.000,00 800.000,00 10.000,00 700.000,00 500.000,00 200.000,00 1.400.000,00 1.000,00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECíCIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA ÃO OR AMENTÁRIA 339045 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 04 123 0401 2132- IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIAFIC 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2302- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO _ 28— Encargos Especiais 843- Serviço da Divida Interna 0402- D VIDA INTERNA 28 843 0402 2017 - ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 329021 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 329022- OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 449091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 28 843 0402 2019- ENCARGOS COMO PASEP E INSS 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 339047- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 339047- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 339047- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2401 -DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 12— Educação 361 - Ensino Fundamental 0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BIWCA 12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12 361 0501 !3: 10 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449093- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12 361 0501 1090- PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 0501 2020- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339014- DIÁRIAS - CIVIL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 335039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 339092- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1001 - MDE 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1001 - MDE 449093- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 1001 - MDE 12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FR MARCADORES 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 704 0000 - SEM MARCADOR 750 0000 - SEM MARCADOR 551 0000- SEM MARCADOR 551 0000 - SEM MARCADOR 569 0000- SEM MARCADOR 569 0000- SEM MARCADOR 569 0000 - SEM MARCADOR 569 0000 - SEM MARCADOR 569 0000 - SEM MARCADOR 500 1001 - MDE 541- 0000 - SEM MARCADOR 5.43- 0000 - SEM MARCADOR 5410000- SEM MARCADOR 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 541 0000 - SEM MARCADOR 541 0000- SEM MARCADOR -5-68- 1001 -MDE 5sT 0000 - SEM MARCADOR 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 -MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 501 0000- SEM MARCADOR ãbci 1001 -MDE 500 1001 -MDE 500 1001 - MDE 500 1001 -MDE VALOR R$ 1.000,00 120.000,00 25.000,00 80.000,00 15.000,00 79.701.000,00 79.701.000700 79.701.000,00 79.701.000,00 41.899.000,00 16.000.000,00 1.680.000,00 1.000,00 1.000,00 17.000,00 24.000.000,00 12.002.000,00 1.000,00 12.000.000,00 1.000,00 26.000.000,00 22.000.000,00 3.964.694,00 29.553,00 5.753,00 119.618.800,00 119.618.800,00 107.275.800,00 107.275.800,00 10.800,00 9.800,00 1.000,00 1.300.000,00 488.000,00 1.000,00 10.000,00 800.000,00 1.000,00 18.000.000,00 1.000.000,00 9.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000.00 2.000.000,00 18 . 500 . 000, 00 2.609.665,96 8.000.000,00 2.000.000,00 3.340.334,04 2.000.000,00 550.000,00 69 . 375 000 ,00 3.122.400,00 19.560.000,00 4.920.000,00 1.000.000,00 60.000,00 13.056.722,34 50.000,00 800.000,00 20.000.000,00 100.000,00 1.440.000,00 250.000,00 1.000,00 1.000,00 2.862.877,66 2.150.000,00 1.000,00 90.000,00 Âsuáa--- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA AO OR AMENTARIA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 365 - Educação Infantil 0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0502 1004- PROINFÂNCIA 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 366 - Educação de Jovens e Adultos -3-501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1:Ma 12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339049- AUXÍLIO-TRANSPORTE 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12 366 0501 1O6?- PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339014- DIÁRIAS - CIVIL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 843 - Serv0 da Divida Interna —0402-- DÍVIDA INTERNA 12 843 0402 2022 - Sentenças Judiciais E Precatórios 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 339047- OBRIGAÇÕES TRIBUTÃRIAS - E CONTRIBUTIVAS 469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12- Educação 361 -Ensino Fundamental 0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇWBAsICA 12 361 0501 2024- ENSINO FUNDAMENTAL 319004- CONT-FtikTACÀO-P-01-4 TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 0501 2150- ESCOLA CIVICO MILITAR 339030 -.MATERIAL DE CONSUMO 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0504 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 361 05042108- ENSINO FUNDAMENTAL - EJA 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR MARCADORES VALOR R$ 500 1001 - MDE 10.000,00 500 1001 - MDE 80.000,00 462.000,00 462.000,00 450.000,00 570 0000 - SEM MARCADOR 449.000,00 570 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 12.000,00 569 0000 - SEM MARCADOR 11.000,00 569 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 880.000,00 880.000,00 320.000,00 569 0000 - SEM MARCADOR 289.000,00 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00 569 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 560.000,00 569 0000- SEM MARCADOR 284.000,00 569 0000- SEM MARCADOR 40.000,00 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00 569 0000- SEM MARCADOR 200.000,00 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00 569 0000- SEM MARCADOR 5.000,00 569 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 11.001.000,00 11.001.000,00 1.000,00 500 1001 - MDE 1.000,00 11.000.000,00 500 1001 - MDE 6.066.0660.i - 500 1001 - MDE 5.000.000,00 363.643.000,00 363.643.000,60 287.310.500,00 254.150.500,00 - 252.885.500,00 540 1070- FUNDEB 70% 55.200:000.00 541 0000 - SEM MARCADOR 818.000.00 1070- FUNDEB 70% 1.000.000,00 540 1070- FUNDEB 70% 106.670.000,00 5-4-1 0000- SEM MARCADOR 495.600.00 1070- FUNDEB 70% 2.000.000.00 40- 1070- FUNDEB 70% 41.100.000,00 541 0000- SEM MARCADOR 511.200,00 1070- FUNDEB 70% 600.000,00 &i-Or 1070- FUNDEB 70% 1.000.000,00 541 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00 1070- FUNDEB 70% 1.000.000,00 541 0000- SEM MARCADOR 2.000.000,00 -5-4-3- 0000 - SEM MARCADOR 4.000.000,00 -41 000 o - SEM MARCADOR 500.000.00 540 0000 - SEM MARCADOR 909.500,00 541 0000 - SEM MARCADOR 13.104.200,00 541 0000 - SEM MARCADOR 11.977.000,00 541 0000- SEM MARCADOR 500.000,00 542 0000 - SEM MARCADOR 3.000.000,00 542 0000 - SEM MARCADOR 2.000.000,00 543 0000- SEM MARCADOR 4.000.000,00 1.265.000,00_ 570 0000 - SEM MARCADOR 630-.06- 0,00 - 570 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 570 0000 - SEM MARCADOR 634.000,00 16.140.000,00 16.140.000,00 540 1070 - FUNDEB 70% 1.500.000,00 541 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00 1070 - FUNDEB 70% 300.000,00 540- 1070 - FUNDEB 70% 6.270.000,00 541 0000- SEM MARCADOR 1.320.000,00 geb PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA AO - OR AMENTÁRIA 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE 0505- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094 - INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 339049- AUXÍLIO-TRANSPORTE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 365 - Educação Infantil 0502- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0502 2025- EDUCAÇÃO INFANTIL 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12_365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33-90-30-- MATERIAL DE CONSUMO 339093- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2403 - MERENDA ESCOLAR 12 - Educação 306- Alimentação e NueSão 0503- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA AUMENTAÇÃO ESCOLAR 319004- CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR MARCADORES 1070- FUNDEB 70% MO 1070 - FUNDEB 70% -MT. 0000 - SEM MARCADOR 1070- FUNDEB 70% 540 1070- FUNDEB 70% -541-0000 - SEM MARCADOR 1070- FUNDEB 70% 541 0000 - SEM MARCADOR 541 0000 - SEM MARCADOR 541_0000 - SEM MARCADOR 540 1070 - FUNDEB 70% S47-0000 - SEM MARCADOR 1070- FUNDEB 70% 540- 1070 - FUNDEB 70% 541 0000 - SEM MARCADOR 1070- FUNDEB 70% 540 1070- FUNDEB 70% 0000 - SEM MARCADOR 1070- FUNDEB 70% -540 1070- FUNDEB 70% 541 0000 - SEM MARCADOR 1070 - FUNDEB 70% 541 0000 - SEM MARCADOR 541 0000 - SEM MARCADOR 541 0000- SEM MARCADOR 542 0000 - SEM MARCADOR 540 1070 - FUNDEB nry. 541-0000 - SEM MARCADOR 1070- FUNDEB 70% 541 1070- FUNDEB 70% 542 0000 - SEM MARCADOR 1070 - FUNDEB 70% 540 1070- FUNDEB 70% 541 1070- FUNDEB 70% 542 0000 - SEM MARCADOR 1070 - FUNDEB 70% 540 1070- FUNDEB 70% -&42 0000 - SEM MARCADOR 1070- FUNDEB 70% -5-4-1- 0000 - SEM MARCADOR .542 0000 - SEM MARCADOR 541 0000 - SEM MARCADOR 541 0000 - SEM MARCADOR 542 0000 - SEM MARCADOR 541 0000 - SEM MARCADOR 542 0000- SEM MARCADOR 542 0000 - SEM MARCADOR V.: • L. 1.320.000,00 1.870.000,00 385.000,00 385.000,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 800.000,00 560.000,00 30.000,00 17.020.000,00 17.020.000,00 1.610.000,00 300.000,00 500.000,00 8.400.000,00 170.000,00 500.000,00 2.300.000,00 500.000,00 200.000,00 500.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00 1.000.000,00 20.000,00 20.000,00 76.332.500,00 76.332.500,80 75.864.000,00 14.850.000,00 800.000,00 1.400.000,00 1.000.000,00 3.700.000,00 23.972.000,00 1.230.000,00 3.904.000,00 3.904.000,00 3.904.000,00 1.000.000,00 500.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 300.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00 400.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 468.500,00 569 0000- SEM MARCADOR 569 0000 - SEM MARCADOR 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 550 0000 - SEM MARCADOR 552-- 0000 - SEM MARCADOR -500- 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 500 1001 - MDE 467.500,00 1.000,00 22.552.700,00 22.552.700,00 22.552.700.00 22.552.700,00 22.552.700,00 160.000,60 - 1.310.000,00 340.000,00 10.000,00 6.300.000,00 7,350.200,00 6.549.500,00 1.000,00 400.000,00 92.000,00 30.000,00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICArÃO OH AMENTÁRIA FR 2404 - REVITAUZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - 12 :Educação 361 - EnsinoFundamental 0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 0501 2027- PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES MARCADORES 500 1001 - MDE 541 0000 - SEM MARCADOR 553 0000- SEM MARCADOR 500_ 1001 - MDE 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estnitura Urbana 0601 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 15 451 0601 2029- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBIUDADE URBANA 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLO VIAS E CALÇADAS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 451 0804 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRANSITO 500 500 500 500 500 500 500 500 0000- SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 0000 - SEM MARCADOR 0000 - SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 500 0000 VALOR R$ 20.039.600,00 20.039.600,00 20.039.600,00 20.039.600,00 20.039.600,00 6.480.000,00 12.000.000,00 1.558.600,00 1.000,00 7.099.323,00 7.099.323,00 7.099.323,00 4.067.323,00 4.067.323,0 200.000,00 3.522.323,00 1.000,00 60.000,00 108.000,00 125.000,00 1.000,00 50.000,00 370.000,00 370.000,00 - SEM MARCADOR 370.000,00 2.662.000,00 2.662.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 759 0000 - 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - .449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - 2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15- Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana SEM MARCADOR 1.600.000,00 SEM MARCADOR 1.000.000,00 SEM MARCADOR 1.000,00 SEM MARCADOR 61.000,00 14.366.968,00 14.366.968,00 14.366.968,00 0604- SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000- SEM MARCADOR 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000- SEM MARCADOR 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000- SEM MARCADOR 339019 - AUXÍLIO-FARDAMENTO 500 0000- SEM MARCADOR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 759 0000- SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759 0000- SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -500 0000 - SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -759 0000 - SEM MARCADOR 339093- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -5-00 0000- SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000- SEM MARCADOR 2503- SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 15- Urbanismo 453 - Transportes Coletivos Urbanos 0605 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃOE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2701 - AÇ-ÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20- Agricultura 451 - Infra-Estrutura Urbana — 0805 - AÇOES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 20 451 0805 1027 - MIRAS DEINFRAESTRITRJRAE URBANIZAÇÃO DISTRITAL 339030- MATERIAL DE CONSUMO 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5,44 - Recursos Hídricos 0802- FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 20 544 0802 1029- CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO. RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 14.368.968,00 14.366.968,00 1.000,00 5.191.886,00 1.000,00 1.000,00 2.176.298,00 100.000,00 639.180,00 5.236.604,00 20.000,00 1.000.000,00 75.241.230,77 75.241.230,77 75.241.230,77 75.241.230,77 100.000,00 100.000,00 75.141.230,77 500 0000- SEM MARCADOR 4.866,38 500 0000- SEM MARCADOR 33.055.364,39 753 0000 - SEM MARCADOR 42.000.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 31.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 50.000,00 18.794.197,00 18.794.197,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 80.000,00 500 0000- SEM MARCADOR 100.000,00 5.591.000,00 5.591.000,00 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA A' O OR AMENTARIA FR MARCADORES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 0000 - SEM MARCADOR 0000 - SEM MARCADOR 0000 - SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 605- Abastecimento 0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDLISTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 606 - Extensão Rural 0000- SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 0000 - SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 0000 - SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 68-0T: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 20 806 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 449061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPUAÇÃOE RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS VALOR (R $I 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDUSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMIUARES 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 20 606 0803 1032- APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTODA ECONOMIA RURAL 332041 - CONTRIBUIÇÕES 339030- MATERIAL DE CONSUMO 0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRIÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0806- PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR .500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 7-704 0000 - SEM MARCADOR -5-06- 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00 100.000,00 5.391.000,00 300.000,00 1.000,00 2.540.000,00 2.300.000,00 250.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 20.000,00 200.000,00 12.803.197,00 4.615.450,00 4.437.450,00 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 20- Agricultura 606 - Extensão Rural 0804 - PROGRAMA PREFEITURA MAIS PERTO DE VÕC-E20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃOI- JOSÉ GONÇALVES 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 20606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 (moo - SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000- SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 20 606 0804 2135 - MANUTENÇAO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000- SEM MARCADOR 200.000,00 4.125.490,00 1.000,00 20.000,00 87.960,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 178.000,00 58.000,00 100.000,00 20.000,00 341.000,00 70.000,00 20.000,00 50.000,00 120.000,00 20.000,00 100.000,00 151.000,00 51.000,00 100.000,00 7.556.747,00 7.556.747,00 352.000,00 1.000,00 4.178.000,00 2.925.747,00 50.000,00 50.000,00 290.000,00 140.000,00 100.000,00 40.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 15.802.000,00 15.802.000,00 15.802.000,00 15.802.000,00 5.254.000,00 240.000,00 1.000,00 4.843.000,00 120.000,00 50.000,00 5277.000,00 240.000,00 1.000.00 4.866.000,00 120.000,00 50.000,00 5.271.000,00 240.000,00 1.000,00 bszà;21-_ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA ÃO OR AMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR R$) 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 4.860.000,00 120.000,00 50.000,00 2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 49.831.767,00 15- Urbanismo 49.831.767,00 452- Serviços Urbanos 49 831 . 767 ,00 1001 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 6.170.846,00 5 452 1001 1063 - CONSTRUÇÃO, AMPLIÁÇÂO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 2.603.500,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAWI DICA 500 0000- SEM MARCADOR 5.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 205.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES -700 0000- SEM MARCADOR 2.393.500,00 15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.567.346,00 319004- - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 2.260.582,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 68.500,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 412.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 0000- SEM MARCADOR 474.264,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 753 0000 - SEM MARCADOR 140.000,00 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 753 0000 - SEM MARCADOR 210.000,00 1002- GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 43.660.921,00 15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 2.450.517,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 621.143,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES -754 0000 - SEM MARCADOR 1.828.374,00 15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 11.544.380,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000- SEM MARCADOR 7.637.380,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 390.000,00 339035- SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 3.473.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 40.000,00 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 29.666.024,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 11.950.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501 0000 - SEM MARCADOR 1.000.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -7-53-0000 - SEM MARCADOR 16.716.024,00 2902- SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 19.677.791,00 15- Urbanismo 19.677.791,00 452- Serviços Urbanos 16.193.491,00 1003- ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.193.491,00 15 452 1003 2065 - SERV1ÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.193.491,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 1.231.491,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000- SEM MARCADOR -"ST 1.000,00 339030- MATERIAL DE CONSUMO 0000- SEM MARCADOR 2.000.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 751 0000- SEM MARCADOR 12.900.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES -5-00 0000- SEM MARCADOR 40.000,00 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000- SEM MARCADOR 20.000,00 572 -Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3.484.300,00 1003- ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.484.300,00 15 572 1003 1121 - EFICIENTTZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.484.300,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 751 0000 - SEM MARCADOR 3.484.31313,00 2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 6.269.842,62 15- Urbanismo 6.269.842,62 452 - Serviços Urbanos 6.269.842,62 1001 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLJCA 6.269.842,62 15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 356.133,62 051 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 356.133,62 15452 103f 2066- MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SER VIÇOS BÁSICOS 5.913.709,00 319004- CONTRATAÇKO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 4.666.709,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 425.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 760.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 30.000,00 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA AO OR AMENTARIA FR 3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 04— Administração 131 - Comunicação Social 1101 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 04 131 1101 1086- AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04 131 1101 2067- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 18- Gestão Ambiental 541- Preservação e Conservação Ambiental 0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MARCADORES 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR VALOR r R$) 4.668.462,00 4.668.462,00 4.668.462,00 4.668.462,00 3.000.000,00 3.000.000,00 1.668.462,00 1.000,00 1.115.462,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 350.000,00 150.000,00 12.944.723,86 12.944.723,86 6.991.132,86 556.700,00 556.700,00 339030- MATERIAL DE CONSUMO 759 0000- SEM MARCADOR 200.000,00 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000- SEM MARCADOR 100.000,00 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000- SEM MARCADOR 255.700,00 1202- GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 6.164.432,86 18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA 3.508.947,86 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 150.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 1.942.267,24 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 847.133,62 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 750 0000- SEM MARCADOR 569.547,00 18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VEF 2.375.485,00 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA—Rã-1CA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 41.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 100.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 754 0000 - SEM MARCADOR 2.224.485,00 18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANODA LAGOA DAS BATEIAS 280.000,00 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000;00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 70.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00 1204- PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 270.000,00 18 541 1204 2145 - MANUTENÇA0 E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES 270.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 120.000,00 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000- SEM MARCADOR 50.000,00 542 - Controle Ambientai 5.492.591,00 1201 - AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18 542 1201 2070- PROMOÇÃOE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 319004 - CONTRATA-CIO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1204- PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃOE MANUTENÇÃO DO CENTRODE APOIO ÀSAÚDE ANIMAL -CASA 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - 500 0000 - 500 0000 - 500 0000 - 500 0000 - 500 0000 - _500 0000 - SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR 339030- MATEMAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 543- Recuperação de Áreas Degradadas 1202- GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÁO 18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTODEAÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 4.626.591,0Õ191.000,00 40.000,00 1.000,00 50.000,00 100.000,00 4.435.591,00 1.000,00 4.228.591,00 1.000,00 30.000,00 45.000,00 125.000,00 5.000,00 866.000,00 866.000,00 350.000,00 66.000,00 250.000,00 200.000,00 260.000,00 210.000,00 210.000,00 90.000,00 10.000,00 90.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA ÃO OR AMENTÁRIA FR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1203- FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS-- 18 543 1203 2114- RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TE—RCEIROS - PESSOA JUIZ DICA 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 544 - Recursos Hídricos 1203- FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 18 544 12032115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS — 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 500 MARCADORES 0000 - SEM MARCADOR 0000 - SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR VALOR R' 20.000,00 50.000,00 50.000,00 15.000,00 35.000,00 201.000,00 700 0000- SEM MARCADOR 700 0000 - SEM MARCADOR 3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHOE RENDA 04— Administração 122- Administração Geral 1301 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 04 122 1301 1096 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 04 122 1301 2073 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000- SEM MARCADOR 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000- SEM MARCADOR 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000- SEM MARCADOR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000- SEM MARCADOR 04 122 1301 2148- SAC MUNICIPAL 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000- SEM MARCADOR 1302 - APOIO À ECONOMIA SOLIDARIA 04 122 1302 1061 - CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOUDÁRIA 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000- SEM MARCADOR 1303- PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 04 122 1303 1069-PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000- SEM MARCADOR _ 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 700 0000 - SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 04 122 1303 1060 - ATIVIDADE ECONÕMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23— Comércio e Serviços 695 - Turismo 500 0000- SEM MARCADOR 1404- REQUALIFICAÇÃO DE ESiDkOS TURISTICOS E CULTURAIS 23 695 1404 1099 - QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, AR—TEWCAS, CIENfIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRA 500 0000- SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR _ 3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 04— Administração 122- AdministraçãoGeral 1401 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E G 10 DE SERVIÇOS 04 122 1401 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATNIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVASE LAZER 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000- SEM MARCADOR 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3302 - COORDENAÇÂO DE ESPORTE E LAZER 27— Desporto e Lazer 813- Lazer 1403 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 27813 1403 1069 - CON~LE REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 449093- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 201.000,00 201.000,00 200.000,00 1.000,00 4.724.762,00 4.614.782:60 4.614.762,00 4.373.762,00 870.000,00 870.000,00 2.213.762,00 38.730,00 1.720.032,00 1.000,00 15.000,00 438.000,00 1.000,00 1.290.000,00 200.000,00 1.000.000,00 90.000,00 176.000,00 176.000,00 35.000,00 140.000,00 1.000,00 65.000,00 55.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 10.000,00 100.000,00 5.154.827,00 5.154.627,00 5.154.827,00 5.154.827,00 5.154.827,00 1.000,00 4.674.827,00 1.000,00 106.000,00 30.000,00 282.000.00 60.000,00 4.047.017,24 4.047.01724 4.047.017,24 500_ 0000- SEM MARCADOR 700 0000- SEM MARCADOR Sã 0000- SEM MARCADOR -700 0000- SEM MARCADOR 4.047.017,24 3.105.017,24 2.575.267,24 527.750,00 1.000,00 1.000,00 631 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA AO OR AMENTARIA FR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRI 500 0000 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 .27 313 1403 2076 - MANUTENÇAO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 4-49051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 3303 - COORDENAÇAO DE TURISMO E EVENTOS 13- Cultura 391- Património Histórico, Artístico e Arcgeológico 1404- REQUALIFTCAÇA0 DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 13 391 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700 0000 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700 0000 695 - Turismo 1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇA0 CULTURAL 13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRI 500 0000 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 13- Cultura 392 - Difusão Cultural 1402- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA MARCADORES - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR VALOR R$ 125.000,00 95.000,00 65.000,00 346.000,00 311.000,00 13570-00,00 15.000,00 26.000,00 10.000,00 125.000,00 5.658.289,95 - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR 5.658.289,95 3.142.289,95 3.142.289,95 3.142.289,95 1.000,00 3.140.289,95 1.000,00 2.516.000,00 2.516.060,00 2.516.000,00 521.000,00 150.000,00 1.000,00 1.844.000,00 1.332.400,00 1.332.400,00 1.332.400,00 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTFU 500 0000 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 500 0000 1404- REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 13 392 1404 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 13 392 1404 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13 392 1404 2081 - CASA RÉGIS PACHECO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13 392 1404 2101 - PRAÇA CEUS - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 706 0000 - SEM MARCADOR -6-06 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR :733 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13 392 1404 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3305- AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13- Cultura 392- Difusão Cultural 1402- PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃODE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, AR- WS-T-ICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRI 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR -706 0000 - SEM MARCADOR 500- 0000 - SEM MARCADOR 706 0000 - SEM MARCADOR 500- 0000 - SEM MARCADOR 706 0000 - SEM MARCADOR 706 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 273.000,00 273.000,00 23.000,00 25.000,00 50.000,00 175.000,00 1.059.400,00 238.000,00 53.000,00 52.000,00 40.000,00 93.000,00 106.000,00 77.000,00 1.000,00 16.000,00 12.000,00 351.400,00 68.700,00 70.000,00 32.000,00 20.700,00 140.000,00 20.000,00 298.000,00 53.000,00 50.000,00 11.000,00 30.000,00 67.000,00 50.000,00 10.000,00 27.000,00 66.000,00 28.000,00 1.000,00 19.000,00 18.000,00 200.000,00 200.000,00 _200.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA ÃO OR AMENTÁRIA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 04— Administração 124 - Controle Interno 0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA FR MARCADORES 500 0000 - SEM MARCADOR 04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARêNCIA 449030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE §po 0000 - SEM MARCADOR 0203- PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 04 4.q203 1076- APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ---PÊSSÕA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 1501 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 04 124 1501 1075- APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 339039 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 04 124 1501 1081 -APOIO AO CONTROLE INTERNO 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000- SEM MARCADOR 04 124 1501 2082- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000- SEM MARCADOR 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0000- SEM MARCADOR 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1502- MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 04 124 1502 1079- ESCRITÓRIO DE PROJETOS 0000- SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR 0000 - SEM MARCADOR 0000- SEM MARCADOR -753 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 500 500 500 500 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3402- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 — Administração 122- Administração Geral 1503- ESTRUTURA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 122 1503 1127 - OUVIDORIA MNEFIANTE 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04 122 1503 2005- OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ,STRUTURA BANA 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 15— Urbanismo 122 - Administração Geral 1603- PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS I 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339030- MATERIAL DE CONSUMO 753 0000- SEM MARCADOR 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 127- Ordenamento Territorial 1603- PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 127 1603 1077- ORDENAMENTO TERRITORIAL 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 451 - Infra-Estrutura Urbana 0602- AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 15451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 700 0000- SEM MARCADOR 701 0000- SEM MARCADOR VALOR R$) 100.000,00 3.258.236,00 3.258.236,00 3.258.236,00 32.000,00 32.000,00 22.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.128.236,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 24.000,00 18.000,00 5.000,00 1.000,00 3.074.236,00 1.000,00 2.370.236,00 1.000,00 1.000,00 100.000,00 500.000,00 100.000,00 1.000,00 88.000,00 50.000,00 50.000,00 38.000,00 1.000,00 38.000,00 1.000,00 1.139109,00 1.139.109,00 1.139.109,00 1.139.109,00 2.000,00 2.000,00 1.137.109,00 1.000,00 887.109,00 1.000,00 35.000,00 88.000,00 124.000,00 1.000,00 109.912.291,28 109.291.291,28 880.704,00 880.704,00 880.704,00 220.000,00 360.704,00 300.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 108.255.587,28 75.232.201,66 60.489.050,75 8.867.925,70 16.064.339,05 120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA AO OR AMENTARIA 449051 - OBRAS E INSTALAÇOES 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 0602 1102- INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA -- 4496-51 - OBRAS E INSTAI-AÇÕES 15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -5051 0000 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -753 0000 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES tilo 0000 15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 33903-0 - MATERIAL DE CONSUMO 753 0000 500 0000 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA :7- 49 0000 0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 15 451 0603 1008- OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES _500_ 0000 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 754 0000 1203- FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS-- 15 451 1203 1131 - ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 15 451 1601 2083- DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 319004- C-ONTRATAÇA0 POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16- Habitação 122- Administração Geral 0903- HABITAÇÃO POPULAR 16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 449051 - OBRAS E INSTALAÇ-ÕES _500 0000 - SEM MARCADOR 17 - Saneamento 451 - Infra-Estrutura Urbana FR MARCADORES 706 0000- SEM MARCADOR 754 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR - SEM MARCADOR 749 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR -753 0000 - SEM MARCADOR -56-6 0000 - SEM MARCADOR t 0000 - SEM MARCADOR -753 0000- SEM MARCADOR 500_ 0000 - SEM MARCADOR VALOR R$) 1603- PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 17 451 1803 1080- PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 - Gestão Ambiental 544 - Recursos Hídricos 500 0000- SEM MARCADOR 1604- CONTRU(ÂO DE BARRAGENS 18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000- SEM MARCADOR 19- Ciência e Tecnologia 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0304 :AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 19 572 0304 1125- IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 26- Transporte 782 - Transporte Rodoviário 1602- CENTRAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃODA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 319004- CONTRAT-AVA0 POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3503- FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTALE INFRAESTRUTURA 04- Administração 122- AdministraeAto Geral 1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS pa 122 1601 2125- GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAI_ 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00 34.736.786,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.989.345,82 1.800.000,00 6.842.213,65 1.200.000,00 1.000.000,00 147.132,17 3.733.805,09 1.300.000,00 1.193.400,00 1.240.405,09 22.302.690,85 22.302.690,85 3.574.989,85 18.727.701,00 426.154,77 426.154,77 426.154,77 10.294.540,00 10.294.540,00 1.000,00 7.263.676,00 1.000,00 70.664,00 1.318.864,00 500.000,00 1.129.336,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 753 0000- SEM MARCADOR 600.000,00 14.755.220,00 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR E INFRAESTRUTURA 759 0000 - SEM MARCADOR 759 0000 - SEM MARCADOR 759 0000- SEM MARCADOR 14.755.220,00 14.755.220,00 14.755.220,00 14.755.220,00 1.000,00 2.071.780,00 1.000,00 8.055.000,00 4.426.440,00 200.000,00 11.340.796,00 150.000,-60- 150.000,00 150:000,00 150.000,00 30.000:00 30.000,00 60.000,00 iãmukt-- PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 ORÇAMENTO FISCAL CLASSIFICA ÃO OR AMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR R$ 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000 - SEM MARCADOR 15- Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 30.000,00 7.481.082,00 7.481.082,00 7.481.082,00 6.401.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇõES 759 0000- SEM MARCADOR 6.400.000,00 15 451 1203 1132- CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 1.080.082,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 759 0000- SEM MARCADOR 1.080.082,00 17-Saneamento 3.709.714,00 451 - Infra-Estrutura Urbana 3.709.714,00 0603- INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 3.709.714,00 17 451 0603 1114- IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM 3.709.714,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 759 0000- SEM MARCADOR 3.708.714,00 3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.309.609,00 02 - Judiciária 8.309.609,00 062- Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 8.309.609,00 0100- MODERNIZAÇÃ-CÏDAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 1.174.800,00 02 062 0100 2004 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA 1.174.800,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 759 0000- SEM MARCADOR 174.800,00 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 180.000,00 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 759 0000- SEM MARCADOR 440.000,00 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000 - SEM MARCADOR 180.000,00 1701 - PROCESSO JUDICIARIO 7.134.809,00 02 062 1701 2003- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 7.134.809,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000- SEM MARCADOR 5.799.809,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000- SEM MARCADOR 1.000.00 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 332.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 1.000.000,00 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00 3602- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 291.600,00 04- Administração 291.600,00 422- Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 291.600,00 1702- PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 291.600,00 04 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 291.600.00 339030- MATERIAL DE CONSUMO 759 0000- SEM MARCADOR 20.000,00 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759 0000- SEM MARCADOR 70.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA àijo 0000 - SEM MARCADOR 7.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 110.000.00 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000- SEM MARCADOR 84.600,00 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6 . 000 000 ,00 99 . - Reserva de Contigência 6.000.000,00 999 - Reserva 6.000.000,00 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00 99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00 999999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500_ 0000 - SEM MARCADOR 6.000.000,00 Total Geral 1.124.264.328,12 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 ORÇAMENTO SOCIAL CLASSIFICA ÃO OR AMENT RIA FR MARCADORES 2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚC 10- Saúde 122 - Administração Geral 0701 - GESTÃO DO SUS 10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 122 0701 1202- APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 317170- RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 337170- RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 339014 - DIÁRIAS - CIVIL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE 10 122 0701 2203- MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1002 - 0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 10 122 0705 1016 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 0000 - 10 122 0705 2211 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - 449030- MATERIAL DE CONSUMO 601 0000 - 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 0000 - 449093- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 601 0000 - 10 122 0705 2212 - CONSTRUIE E EQUIPAR OS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E 449051 - OBRAS E INSTALAtÓES 601 0000 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 0000 - 301 - Ateão Básica 0702- ATENÇÃO PRIMÁRIA- À SAÚDE 10 301 0702 1204 -INFORMATIZAÇÃO DA APS —339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD-ICA 500 1002 - 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1002 - 10 301 0702 1205- AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 0702 1218- PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1002 - ASPS 500 1002- ASPS 500 1002 - ASPS 500 1002 - ASPS 500 1002 - ASPS 500 1002 - ASPS 500 1002- ASPS 500 1002 - ASPS 500 1002 - ASPS 500 1002- ASPS 500 1002 - ASPS 500 1002- ASPS 500 1002- ASPS 500 1002 - ASPS 500 1002 - ASPS 500 1002 - ASPS 500 1002 -ASPS 500 1002 - ASPS 501 0000 - SEM MARCADOR 59-0 1002 - ASPS 500 1002 - ASPS VALOR R$ 67.536.267,24 367.536.267,24 27.567.532,38 25.207.532,38 1.200.000,00 10.000,00 800.000.00 10.000,00 30.000,00 350.000,00 50.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 23.657.532,38 45.000,00 10.000,00 7.600.000,00 10.000,00 25.000,00 40.000,00 2.000.000,00 40.000,00 1.591.000,00 4.224.532.38 72.000,00 7.400.000,00 500.000.00 300.000,00 ASPS 50.000,00 ASPS 230.000,00 ASPS 20.000,00 2.360.000,00 CEMERF 1.600.000,00 SEM MARCADOR 1.600.000,00 110.000,00 ASPS 10.000,00 SEM MARCADOR 10.000,00 SEM MARCADOR 89.000,00 SEM MARCADOR 1.000,00 AS UNIDADES DE im 650.000,00 SEM MARCADOR 330.000,00 SEM MARCADOR 320.000,00 98.536.467,62 98.536.467,62 2.050.000,00 ASPS 400.000,00 SEM MARCADOR 1.450.000.00 ASPS 200.000,00 PRIMÁRIA À SAÚDE 500 1002 - ASPS 601 0000- SEM MARCADOR 500 1002 - ASPS 601 0000 - SEM MARCADOR 500 1002 - ASPS 69-60000 - SEM MARCADOR 5-90 1002 - ASPS 600 0000 - SEM MARCADOR 500 - 1002 - ASPS 6-69 0000 - SEM MARCADOR -5-00 1002 - ASPS 600 0000 - SEM MARCADOR 500 1002 - ASPS 601 0000 - SEM MARCADOR 3 5.436.467,62 1.866.467,62 1.648.066,86 570.000,00 1.351.933.14 4.430.000,00 250.000,00 10.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 50.000.00 20.000,00 200.000,00 500.000.00 400.000.00 200.000.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 ORÇAMENTO SOCIAL CLASSIFICA ÀO OR AMENTÁRIA ER MARCADORES VALOR (R$) 10 301 0702 2205 -AÇÕES DE ATENÇÁ9 PRIMÁRIA A SAÚDE — APS 86.620.000,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 4.000.000,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 1.880.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 13.071.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -600 0000 - SEM MARCADOR 25.579.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 604 0000- SEM MARCADOR 16.095.000,00 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 0000 - SEM MARCADOR 3.300.000,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002- ASPS 300.000.00 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 430.000,00 339019 - AUXÍLIO-FARDAMENTO 604 0000 - SEM MARCADOR 326.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000- SEM MARCADOR 1.172.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 604 0000- SEM MARCADOR 521.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 621 0000- SEM MARCADOR 876.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002- ASPS 6.520.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000- SEM MARCADOR 11.710.000.00 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500 1002- ASPS 210.000,00 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 1002 - ASPS 630.000,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 186.139.000,00 0705- ATENÇÃO ESPECIALIZADA~DE 24.258.000.00 10 302 0705 1210- POLICLÍNICA MUNICIPAL 4.610.000,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 10.000,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002- ASPS 900.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 2.590.000,00 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 -ASPS 10.000,00 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 40.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000- SEM MARCADOR 860.000,00 10 302 0705 1211 -REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 6.590.000,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002- ASPS 500.000,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002- ASPS 1.000.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 3.830.000,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002- ASPS 50.000,00 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002- ASPS 150.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 621 0000 - SEM MARCADOR 600.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621 0000 - SEM MARCADOR 240.000,00 10 302 0705 1212- PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE 5.720.000,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 10.000,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000- SEM MARCADOR 180.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002- ASPS 600.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 2.030.000,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 10.000,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 300.000.00 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1002- ASPS 400.000,00 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600 0000- SEM MARCADOR 2.170.000,00 10 302 0705 1213- CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 1.310.000,00 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002- ASPS 10.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002- ASPS 740.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000- SEM MARCADOR 180.000,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002- ASPS 10.000,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 10.000.00 339014 - DIÁRIAS — CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000- SEM MARCADOR 150.000,00 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000- SEM MARCADOR 150.000,00 :1_0 302 0705 1219- EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 100.000,00 1002 - ASPS 50.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 50.000,00 10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIAUZADA A SAÚDE 5.928.000,00 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 258.000,00 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 4.050.000,00 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1002 - ASPS 1.550.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 ORÇAMENTO SOCIAL CLASSIFICA AO OR AMENTARIA FR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 0706 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA- SAMU 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339014 - DIÁRIAS - CIVIL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621 0000 - 10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUW_ORIAL E HOSPITALAR 319004 - - CONTRATAÇÂO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -SÔO 1002 - 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -8-00 0000 - 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - 339014 - DIÁRIAS — CIVIL 500 1002 - 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1002 - 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - 10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE — FSVC 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE 317170- RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 337170- RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 447170- RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0701-- GESTÃO DO SUS 10 303 0701 1215 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 339014 - DIÁRIAS - CIVIL 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 335041 - CONTRIBUIÇÕES 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 445041 - CONTRIBUIÇÕES 445042 - AUXÍLIOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0704 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 303 0704 2208-PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 600 0000 500 1002 600 0000 - 500 1002 - 600 0000 - 500 1002 - 621 0000 - 600 0000 - 600 0000 - 500 1002 - 600 0000 - 500 1002 - 600 0000 - -621 0000 - MUNICIPAL ESAÚ 601 0000 - 601 0000 - MARCADORES - ASPS 192 - ASPS - SEM MARCADOR - ASPS SEM MARCADOR ASPS SEM MARCADOR ASPS SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR ASPS SEM MARCADOR ASPS SEM MARCADOR ASPS SEM MARCADOR ASPS ASPS ASPS SEM MARCADOR ASPS SEM MARCADOR ASPS SEM MARCADOR SEM MARCADOR MATOS SEM MARCADOR SEM MARCADOR 500 1002 - ASPS 500 1002 - ASPS 500 1002 - ASPS 600 0000 - SEM MARCADOR 600 0000 - SEM MARCADOR 600 0000 - SEM MARCADOR 600 0000 - SEM MARCADOR 600 0000 - SEM MARCADOR 600 0000 - SEM MARCADOR 101 0000 - SEM MARCADOR .601 0000 - SEM MARCADOR 600 0000- SEM MARCADOR -8-00 1002 - ASPS 6-00 0000 - SEM MARCADOR 600 0000 - SEM MARCADOR -500 1002 - ASPS 500 1002 - ASPS 6'-01 0000 - SEM MARCADOR 601 0000 - SEM MARCADOR 500 1002 - ASPS 600 0000- SEM MARCADOR 500 1002 - ASPS 500 1002 - ASPS VALOR R5.) 50.000,00 161.881.000,00 10.671.000,00 10.000,00 10.000,00 2.700.000,00 3.490.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 971.000,00 2.800.000,00 570.000,00 9.930.000,00 20.000,00 725.000,00 3.500.000,00 4.090.000,00 40.000,00 21.000,00 30.000,00 50.000,00 1.454.000,00 84.466.000,00 600. 000,-0-0- 18.680.000,00 65.186.000,00 54.984.000,00 27.240.000.00 25.580.000,00 2.164.000,00 400.000,00 390.000,00 10.000,00 1.430.000,00 770.000M 650.000,00 10.000,00 8.174.000,00 1.166.000,00 1.166.000,00 10.000,00 500.000,00 10.000,00 100.000.00 150.000,00 1.000,00 394.000,00 1.000,00 604.000,00 604.000,00 460.000,00 1.000.00 40.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 90.000.00 10.000,00 6.404.000,00 264.000,00 100.000,00 24.000,00 90.000.00 50.000,00 5.940.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 ORÇAMENTO SOCIAL CLASSIFICA AO OR AMENTÁMA 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 304- Vigilância Sanitária 0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 305- Vigilância Epidemiológica 0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10305 0703 1206 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE 11441JhUZAÇÕES 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 305 0703 1207- CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO ÁVIDA - CAAV 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 305 0703 1208 - CENTRO DE PNEUMOLOGIA E DERMATOLOGIA SANITÁRIA _ 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 305 0703 1209 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339014 - DIÁRIAS -CIVIL 339019- AUXILIO-FARDAMENTO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 843 - Serviço da Dívida Interna 0402- DÍVTDA INTERNA 10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS _ 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 339047- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO FR MARCADORES VALOR R$) 500 1002 - ASPS 150.000,00 500 1002 - ASPS 480.000,00 500 1002 - ASPS 10.000.00 500 1002- ASPS 1.900.000,00 600 0000 - SEM MARCADOR 2.500.000,00 621 0000 - SEM MARCADOR 900.000,00 200.000,00 500 1002- ASPS 30.000.00 500 1002 - ASPS 50.000,00 500 1002 - ASPS 100.000.00 500 1002 - ASPS 20.000,00 2.208.000,00 2.208.000,00 2208.000,00 500 1002 - ASPS 80.000,00 -rã 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00 -500 1002 - ASPS 1.600.000,00 600 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00 500 1002 - ASPS 10.000.00 600 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00 753 0000 - SEM MARCADOR 108.000,00 753 0000- SEM MARCADOR 200.000,00 19.611.267,24 19.611.267,24 300.000,00 500 1002 - ASPS 200.000,00 500 1002 - ASPS 100.000,00 3.000.000.00 500 1002 - ASPS 360.000,00 500 1002 - ASPS 2.000.000,00 500 1002 - ASPS 30.000,00 500 1002 - ASPS 50.000,00 600 0000 - SEM MARCADOR 250.000,00 -soo 1002 - ASPS 50.000,00 600 0000- SEM MARCADOR 260.000,00 200.000,00 500 1002 - ASPS 60.000,00 500 1002 - ASPS 140.000,00 _ 356 . 267 ,24 500 1002 - ASPS 156.267,24 500 1002 - ASPS 200.000,00 10.385.000,00 500 1002- ASPS 10.000,00 60-0. 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00 900 1002- ASPS 3.400.000.00 600 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00 -9.04 0000 - SEM MARCADOR 5.524.000,00 ãob - 1002 - ASPS 10.000,00 600 0000 - SEM MARCADOR 110.000,00 600 0000 - SEM MARCADOR 11.000,00 -604 0000 - SEM MARCADOR 104.000,00 -660 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00 604- 0000 - SEM MARCADOR 186.000.00 600 0000 - SEM MARCADOR 600.000,00 5.370.000,00 500 1002 - ASPS 90.000,00 500 1002 - ASPS 270.000,00 500 1002 - ASPS 10.000,00 600 0000 - SEM MARCADOR 5.000.000,00 25.300.000,00 24.300.000,00 21.800.000,00 500 1002 - ASPS 19.000.000,00 500 1002 - ASPS 2.800.000,00 2.500.000,00 500 1002- ASPS 2.500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 ORÇAMENTO SOCIAL CLASSIFICA ÃO OR AMENT RIA 0701 - GESTÃO DO SUS 10 843 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS — 2801- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0901 - PROGRAMA DE ATENÇAO À- CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 243 0901 2059- FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO 335041 - CONTRIBUIÇÕES 335042 - AUXÍLIOS 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 339014- DIÁRIAS - CIVIL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO FR MARCADORES VALOR R$ _500 1002 - ASPS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 759 0000 - SEM MARCADOR 759 0000 - SEM MARCADOR 759 0000 - SEM MARCADOR 759 0000 - SEM MARCADOR 759 0000 - SEM MARCADOR 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E C 759 0000 - SEM MARCADOR 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 759 0000 - SEM MARCADOR 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 759 0000 - SEM MARCADOR 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 759 0000 - SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 445041 - CONTRIBUIÇÕES 759 0000 - SEM MARCADOR 445042 - AUXÍLIOS 759 0000 - SEM MARCADOR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000 - SEM MARCADOR 08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CONQUISTA C 339018- AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500 0000- SEM MARCADOR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E C 500 0000 - SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000- SEM MARCADOR 08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES 339014 - DIÁRIAS - CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 08 243 0901 2092 - IMP., MAN. E FORT. DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEF. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇ_A E DO ADOLESCENTE E DO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 506- doai --S-ÉM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 2802- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0902 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 08 244 0902 1088 - AVANÇA SUAS 335041 - CONTRIBUIÇÕES 660 0000- SEM MARCADOR 335041 - CONTRIBUIÇÕES -661 0000 - SEM MARCADOR 335042 - AUXÍLIOS 660 0000 - SEM MARCADOR 335042- AUXÍLIOS 66-1 0000 - SEM MARCADOR 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS .500 0000 - SEM MARCADOR 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS -660 0000 - SEM MARCADOR 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS -til 0000 - SEM MARCADOR 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5660000 - SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 08 244 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA PROTESÀO SOCIAL ESPECIAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 0000 - SEM MARCADOR 661 0000 - SEM MARCADOR 60--6 0000 - SEM MARCADOR 660 0000 - SEM MARCADOR 661 0000 - SEM MARCADOR 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.059.787,75 4.059.787,75 4.059.787,75 4.059.787,75- 800.000,00 400.000,00 100,00 100,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 119.600,00 10.000,00 50.000.00 5.000,00 100.000,00 100,00 100,00 60.000,00 2.245.487,75 270.000,00 609.692,85 3.225,00 5.000.00 233.780,00 900.000,00 223.789,90 414.000,00 12.000,00 120.000,00 222.000,00 60.000,00 385.300,00 81.600,00 194.200,00 109.500,00 215.000,00 56.600,6-0- 96.100,00 62.300,00 29.856.073,52 29.856.073,52 29.856.073,52 29.856.073,52 3.912.000,00 250.000,00 260.000,00 1.000.00 10.000,00 480.000,00 1.000,00 10.000,00 1.700.000,00 1.200.000,00 2.204.884,10 134.000,00 688.775.20 259.000,00 545.699,30 317.409.60 186.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 ORÇAMENTO SOCIAL CLASSIFICA ÃO OR AMENTÁRIA FR MARCADORES 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000- SEM MARCADOR 08 244 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 660 0000 - SEM MARCADOR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO -661 0000 - SEM MARCADOR 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5-00 0000 - SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6-60 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661 0000 - SEM MARCADOR 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS -500 0000 - SEM MARCADOR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 98.000,00 08 244 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SL 1.895.000,00 339014- DIÁRIAS - CIVIL 660 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 339035- SERVIÇOS DE CONSULTORIA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 319094- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 339046- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 339049- AUXILIO-TRANSPORTE 339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 08 244 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VITIMAS D — 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - 08 244 0902 2123 - DES. DE AÇÕES DENTRO DO ESCOPO DA POLÍTICA MUN. DE ASSIS. SOCIAL 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 0000 - 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 0000 - 319013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660 0000 - 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 660 0000 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 660 0000 - 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 0000 - 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 0000 - 339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 660 0000 - 08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS 339030- MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 660 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 660 0000 - SEM MARCADOR 000 o - SEM MARCADOR 660 0000 - SEM MARCADOR -500 0000 - SEM MARCADOR 660 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR -66-6 0000 - SEM MARCADOR 66-1-0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 160 0000 - SEM MARCADOR -661 0000- SEM MARCADOR -660 0000 - SEM MARCADOR 661 0000 - SEM MARCADOR tid 0000 - SEM MARCADOR -661 0000 - SEM MARCADOR 1660 0000 - SEM MARCADOR 661 0000 - SEM MARCADOR -660 0000 - SEM MARCADOR 661 0000 - SEM MARCADOR E VIOLÊNCIA SEM MARCADOR - SEM MARCADOR SEM MARCADOR C/A FINALIDADE DE SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR VALOR (R$) 500 0000- SEM MARCADOR 660 0000 - SEM MARCADOR 660 0000 - SEM MARCADOR .500 0000 - SEM MARCADOR 660 0000 - SEM MARCADOR 5000000- SEM MARCADOR 08 244 0902 2138 - DES. DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENt 339014 - DIÁRIAS - CIVIL 660 0000 - SEM MARCADOR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 660 0000 - SEM MARCADOR 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 0000 - SEM MARCADOR 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 0000 - SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 0000 - SEM MARCADOR 08 244 0902 2152 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA VIGILÂNCIA SOC 74.000,00 2.925.791,36 92.400,00 894.190,90 64.000,00 663.200,00 136.000,00 92.760.18 208.632,00 499.248,00 142.360,28 35.000,00 1.009.000,00 15.000,00 330.000,00 10.000,00 171.000,00 40.000,00 140.000,00 160.000,00 16.559.685,64 5.144.505,00 1.752.000,00 64.000,00 8.039.994,00 870.186,64 47.000,00 200.000,00 20.000,00 50.000,00 7.000,00 200.000,00 20.000,00 130.000,00 15.000.00 573.600,00 429.200,00 88.000,00 56.400.00 8.000,00 1.000.00 1.000.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.098.491,42 154.444.50 120.000,00 26.856.92 641.500,00 96.000.00 59.690,00 479.970,00 5.000.00 91.250,00 5.000,00 70.000,00 238.120,00 70.600,00 198.651,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 ORÇAMENTO SOCIAL CLASSIFICA ÃO OR AMENT RIA 339014- DIÁRIAS — CIVIL 339014 - DIÁRIAS — CIVIL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2803- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16— Habitação FR MARCADORES 500 0000 - SEM MARCADOR 6600000- SEM MARCADOR -500 0000 - SEM MARCADOR 660 0000 - SEM MARCADOR SÔO 0000 - SEM MARCADOR -660 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 660 0000- SEM MARCADOR VALOR (R$) 6.000,00 30.000,00 12.059,00 18.392,00 4.000,00 15.000,00 21.200,00 42.000,00 50.000,00 1.947.084,00 1.947.084,00 244- Assistência Comunitária 1.947.084,00 0903- HABITAÇÃO POPULAR 1.947.084,00 16 244 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL 1.287.000,00 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU----F11 DICA - 500 0000 - SEM MARCADOR 263.500,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700 0000 - SEM MARCADOR 981.000,00 339093 - INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES 700 0000- SEM MARCADOR 1.000,00 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 41.500,00 16 244 0903 2139- GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 238.380,00 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 27.300,00 339035- SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 0000- SEM MARCADOR 100.000,00 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 3.780,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 73.500,00 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 33.800,00 16 244 0903 2140 - MORAR BEM 214.804,00 339014 - DIÁRIAS — CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 4.344,00 339033- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 6.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 200.460,00 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 4.000.00 16 244 0903 2141 - PROJ. DE INCLUSÃO DIGITAL E EMPREENDEDORISMO DE JOVENS DOS RESIDENCIAIS MINHA C. 116.900,00 339014- DIÁRIAS — CIVIL 500 0000- SEM MARCADOR 4.-400,00 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000- SEM MARCADOR 7.120,00 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 6.000,00 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 30.880,00 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 68.500,00 16 244 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 3390-39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 90.000,00 2804- AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.812.929,00 08— Assistência Social 6.812.929,00 244- Assistência Comunitária 6.812.929,00 0904- PROGRAMA DE POL-ftICAS PUBLICAS DE INCLUSÃO 08 244 0904 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROLMÃO SOCIAL 319004- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000- SEM MARCADOR 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000- SEM MARCADOR 339014 - DIÁRIAS — CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08— Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso 0904- PROGRAMA DE POLÍTICAS PUBLICAS DE INCLUSÃO 08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 335041 - CONTRIBUIÇÕES 335042- AUXÍLIOS 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 339014 - DIÁRIAS — CIVIL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 339031 - PREMIAÇOES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E C 500 0000 - SEM MARCADOR 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 445041 - CONTRIBUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 445042- AUXÍLIOS 500 0000 - SEM MARCADOR 6.812.929,00 6.812.929,00 500.000,00 4.406.584.00 28.000.00 514.300,00 29.000,00 35.000,00 692.845,00 607.200,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1,00 1,00 1,00 1.995,00 1.000,00 3.000.00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 ORÇAMENTO SOCIAL CLASSIFICA ÃO OR AMENTÁRIA FR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2806 - POLÍTICAS PÚBUCAS DE DIREITOS HUMANOS 08 — Assistência Social 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 339036- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 422 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 319004- CONTRATAÇk0 POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 335041 - CONTRIBUIÇÕES 339014- DIÁRIAS — CIVIL 339030- MATERIAL DE CONSUMO MARCADORES 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E C 500 0000 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - 08 422 0904 2143 - APLIC. DAS AÇÕES, PROJ. E PROG. P/ A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO 339030- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 0000 - 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 449052- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+ 930- MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 2807- POlTICA PÚBUCA DE SEGURANÇA AUMENTAR E NUTRICIONAL 08 — Assistência Social 306- Alimentagto e Nutrição SEM MARCADOR DE POLÍTICAS PÚBL SEM MARCADOR SEM MARCADOR SEM MARCADOR VALOR R$) 1.000,00 839.640,00 839.640,00 839.640,00 839.640,00 171.800,00 91.300,00 78.000.00 2.500,00 421.000,00 4.000,00 120.000,00 1.000,00 6.000,00 41.000,00 5.000,00 10.000,00 105.000,00 22.000,00 74.000,00 33.000,00 144.940,00 30.000,00 2.000,00 27.000,00 58.640,00 27.300,00 101.900,00 49.300- -.00 39.000,00 13.600,00 1.697.126,35 1.697:126,35 1.697.126,35 0905- PROGRAMA DE SEGURANÇA, ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 500 0000- SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000 - SEM MARCADOR 500 0000- SEM MARCADOR 1.697.126,35 311.126,35 58.926,35 211.100,00 41.100,00 1.386.000,00 1.386.000,00 Total Geral 412.758.907,86 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.013.877,66 12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 90.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,60 - 365 - Educação Infantil 462.000,00 0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 462.000,00 12 365 0502 1004- PROINFÂNCIA 450.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.006,60 366 - Educação de Jovens e Adultos -- 880.000,00 0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 880.000,06 12 366 0501 1002- DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 320.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 12 366 0501 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO- SABERES DA TERRA 560.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 334.000,06- 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00 843 - Serviço da Dívida Interna 11.001.000,00 0402 - DIVIDA INTERNA 11.001.000,00 12 843 0402 2022 - Sentenças Judiciais E Precatórios 1.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 11.000.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.000.000,06 - 4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 363.643.000,00 12— Educação 363.643.000,00 361 - Ensino Fundamental 287.310.500,00 0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 254.150.500,00 12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL 252.885.500,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 210:684.800,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 32.990.700,00 4.4- INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000,00 12 361 0501 2150 - ESCOLA CIVICO MILITAR 1.265.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 631.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇOES DIRETAS 634.000,00 0504 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 16.140.000,00 12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA -E 16.140.000,00 3.1 - PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.750.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.390.000,00 0505 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.020.000,00 12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.020.000,00 — — 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.180.00-0,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.820.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 365 - Educação Infantil 76.332.500,00 0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -76.332.500,60- 12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 75.864.000,00 3.1- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 61.164.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.700.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00 12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 468.500,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 468.50-8-,00- 2403 - MERENDA ESCOLAR 22.552.700,00 12- Educação 22.552.700,00 306 - Alimentação e Nutrição — 22.552.700,00 0503 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 22.552.700,00-- 12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 22.552.700,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.820.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.722.700,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 20.039.600,00 12- Educação 20.039.600,00 361 - Ensino Fundamental 20.039.600,00 0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.039.600,00 12 361 9501 2027- PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE 20.039.600,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.039.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 7.099.323,00 7.099.323,00 2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 15— Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 7.099.323,00 0601 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.067.323,00 15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.067.323,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.723.323,06 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 294.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 370.000,00 15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 370.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00 0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2.662.000,00 15 451 0604 1010- IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 2.662.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.600.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00 2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 14.366.968,00 15 — Urbanismo 14.366.968,00 451 - Infra-Estrutura Urbana 14.366.968,00 0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 14.366.968,00 15 451 0604 2034 - MANUTENÇÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 14.366.968,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.193.886,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.173.082,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 75.241.230,77 15— Urbanismo 75.241.230,77 453 - Transportes Coletivos Urbanos 75.241.230,77 0605 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 75.241.230,77 15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 100.000,00 4.4 :FNVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,9.0 15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 75.141.230,77 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 75.060.230,77 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECíCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R. 2601 - SISTEMA MUNICIPAL 10 — Saúde-- 122 - Administração 0701 - GESTÃO DE SAÚDE Geral DO SUS 367.536.267,24 367.536.267,24 27.567.532,38 25.207.532,38 10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE 1.200.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 820.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 50.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10 122 0701 2201 -AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 23.657.532,38 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 -TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATÓ DE É-IA 45.000,00 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.620.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 25.000,00 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.967.532,38 10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 300.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 280.00-0:60-- 20.000,00 0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 2.360.000,00 10 122 0705 1016 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FISICA E AUDITIVA — CEMERF 1.600.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS ÔÃPLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00 10 122 0705 2211 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 110.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 10 122 0705 2212 - CONSTRUIE E EQUIPAR OS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) 650.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00 301 - Atenção Básica 98.536.467,62 0702- ATENÇAO PRTIa1 RIA À SAÚDE 98.536.467,62 10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS 2.050.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.850.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 10 301 0702 120$ - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 5.436.467,62 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.436.467,62 10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL 4.430.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.130.Ô-00,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE — APS 86.620.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 64.655.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.965.000,00 302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial 186.139.000,00 0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA-Á SAÚDE 24.258.000,00 10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL 4.610.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.750.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 860.000,00 10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 6.590.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.600.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 990.000,00 10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE 5.720.000,00 3.1 - PESSOACÉ-ÉWC—ARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.850.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.870.000,00 10 302 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 1.310.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLIC-Át6ÉS DIRETAS 950.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 10 302 0705 1215 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 100.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 5.928.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS — 4-.525.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00 0706 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 161.881.000,00 10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA — SAMU 192 10.671.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90- APLICAÇÕES DIRETAS 6.280.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.391.000,00 10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR _ 9.930.000,00 ÂusÀRL_ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023 PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO NATUREZA MODALIDADE APLICACAO VALOR R$ 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.396.000,00 1.534.000,00 10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 84.466.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 84.466.000,00 10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE — PSVC 54.984.000,00 ._ 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 54.984.000,00 10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS 400.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS— 90 - APLI-CAÇÕES-DIR—ETAS 400.000,00 10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE 1.430.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 770.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 650.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 10.000,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 8.174.000,00 0701 - GESTÃO DO SUS 1.166.000,00 10 303 0701 1215 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 1.166.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 771.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 395.000,00 0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 604.000,00 10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 604.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 461.000,00 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0704 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.404.000,00 10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) 264.000,00 3.3 - OUTRAS-DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 214.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 5.940.000,00 3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS —64-0-.000,00 3,3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.300.000,00 10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA 200.000,00 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00