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materia nº 35/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 35 / 2022
Date 2022-10-17
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2023, bem como determina outras providências.
native_id13841

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-03 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2022-12-22 Aguardando sanção governamental — Proposição aguardando Sanção governamental.
2022-12-21 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto aprovado em redação final na Sessão do dia 21 de dezembro de 2022. Aguardando envio para Sanção do Executivo.
2022-12-21 Proposição apresentada em Plenário F Projeto em redação final na Sessão Extraordinária do dia 21 de dezembro de 2022.
2022-12-21 Proposicão aprovada em 2º turno — Projeto aprovado em segunda votação na Sessão do dia 21 de dezembro de 2022.
2022-12-16 Proposição apresentada em Plenário S Proposição em segunda votação na Sessão do dia 21 de dezembro de 2022.
2022-12-16 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 16 de dezembro de 2022.
2022-12-15 Proposição apresentada em Plenário P Parecer favorável aprovada na Sessão do dia 14/12/22. Projeto em primeira votação na Sessão do dia 16 de dezembro de 2022.
2022-10-20 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto lido na sessão do dia 19 de outubro. Aguardando emendas até o dia 28 de outubro.
2022-10-18 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na sessão do dia 19 de Outubro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 35/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Mensagem nº 56/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022.
Vitória da Conquista – BA, 14 de outubro de 2021.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos a esta Egrégia Casa Legislativa, cumprindo o prazo legal, o 
Projeto de Lei nº 35/2022, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 
2023, cumprindo com o disposto no art. 165 da Constituição Federal; no art. 46, inciso 
IV, e inciso II do § 1º, da Lei Orgânica do Município; na Lei de Responsabilidade Fiscal 
nº 101/2000; na Lei Federal nº 4.320/64; e em todos os estatutos legais referentes às 
questões orçamentárias. 
 O Projeto de Lei Orçamentária para o próximo exercício busca atingir os objetivos 
e as metas definidos na programação orçamentária vigente. 
Atendendo às concepções do Governo, vale ressaltar que o planejamento global 
e setorial não é somente uma atividade técnica, tendo se tornado uma atividade política 
que influencia a vida dos cidadãos e cidadãs do Município. Cumprindo rigorosamente 
a essa diretriz política, a proposta orçamentária para 2023 surgiu a partir de diálogos 
empreendidos com setores governamentais e da sociedade civil organizada.
Entendemos que a Lei Orçamentária Anual (LOA/2023) é extremamente 
importante para a execução das ações planejadas e uma ferramenta demonstrativa do 
nível do compromisso e responsabilidade com os recursos públicos e a previsão das 
suas aplicabilidades, de maneira adequada à execução dos recursos orçamentários para 
o exercício de 2023. Visa-se, com isso, o melhor aproveitamento possível das 
disponibilidades financeiras e o aumento da qualidade de vida para a população, com 
a máxima efetividade no desempenho das atividades e prestação dos serviços públicos.
A receita total prevista é de R$ 1.537.023.235,98 (um bilhão, quinhentos e trinta 
e sete milhões, vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), 
a qual define e dispõe sobre os limites de gastos com pessoal, a obrigação dos 
percentuais mínimos nos serviços públicos de saúde e de educação e a previsão 
necessária para honrar os contratos e compromissos financeiros do Município. 
Destaca-se, por importante, que o presente Projeto de Lei é compatível com as 
diretrizes e metas do plano plurianual desenvolvido para o quadriênio 2022/2025, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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PROJETO DE LEI Nº 35/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
conforme a Lei Municipal nº 2.582/2021, e apresenta, ainda, os Anexos exigidos pela 
Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Importante mencionar, ainda, em razão de sua relevância, que este Projeto de 
Lei contém dispositivo em que se pretende regular a autorização para o Poder 
Executivo Municipal abrir créditos suplementares, de modo a viabilizar a manutenção, 
adequação e ajustes das dotações orçamentárias no transcorrer do exercício seguinte, 
com vistas a evitar o comprometimento na execução orçamentária.
Salientamos, em arremate, que houve, em relação ao orçamento de 2022, a 
necessidade de mudanças de classificação por fonte ou destinação de recursos 
ocorridas por determinação contida na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional –
STN nº 710, de 25 de fevereiro de 2021.
Assim, contamos com o valioso e costumeiro apoio e compromisso de Vossas 
Excelências para apreciar esse importante Projeto de Lei, observando-se o prazo e 
disposições contidas na legislação vigente. Nesta oportunidade, reiteramos protesto 
de elevada consideração e apreço.
Atenciosamente,
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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PROJETO DE LEI Nº 35/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Orçamento Anual do Município de 
Vitória da Conquista para o exercício 
financeiro de 2023, bem como determina 
outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da 
Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, em seu art. 74, III;
Faço saber que a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprova, e eu sanciono 
a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA LEI DE ORÇAMENTO
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2023, 
compreendendo:
I. o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo;
II. o Orçamento da Seguridade Social abrangendo os órgãos e entidades a ele 
vinculados, da Administração Direta, inclusive Fundos instituídos e mantidos pelo Poder 
Público.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A Receita Total é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 
1.537.023.235,98 (um bilhão, quinhentos e trinta e sete milhões, vinte e três mil,
duzentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 1.124.820.595,36
(um bilhão, cento e vinte quatro milhões, oitocentos e vinte mil, quinhentos e noventa 
e cinco reais e trinta e seis centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 412.202.640,62
(quatrocentos e doze milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e quarenta reais e 
sessenta e dois centavos) do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 3º As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de 
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, estão discriminadas 
nos Anexos desta Lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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PROJETO DE LEI Nº 35/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa Total é estimada, no mesmo valor da Receita, em R$ 
1.537.023.235,98 (um bilhão, quinhentos e trinta e sete milhões, vinte e três mil,
duzentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 1.124.820.595,36 
(um bilhão, cento e vinte quatro milhões, oitocentos e vinte mil, quinhentos e noventa 
e cinco reais e trinta e seis centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 412.202.640,62 
(quatrocentos e doze milhões, duzentos e dois mil, seiscentos e quarenta reais e 
sessenta e dois centavos) do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 5º A Despesa fixada à conta de recursos previstos neste título está 
discriminada nos Anexos desta Lei.
TÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir, nos limites e nas formas abaixo indicados, créditos suplementares:
a) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de até 
20% (vinte por cento) dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art. 43, § 1º, 
inciso III da Lei Federal nº 4.320/64;
b) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor efetivamente apurado 
no balanço patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, 
inciso I, e § 2º, da Lei Federal nº 4.320/64;
c) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor efetivamente 
apurado na forma do art. 43, § 1º, inciso II, e §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320/64;
d) provenientes de excesso de arrecadação oriundos de recursos adicionais de 
transferências recebidas, com destinação específica, não previstos, ou insuficientemente 
estimados na Lei Orçamentária, até o limite dos valores adicionais efetivamente recebidos 
na forma do art. 43, § 1º, inciso II, e §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 4.320/64, bem como o
previsto pelo art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000;
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito 
autorizados em exercícios anteriores e não incluídas na estimativa da receita deste 
exercício, até o limite desta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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PROJETO DE LEI Nº 35/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
II – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos 
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, 
conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023;
III - remanejar ou a transferir, mediante a transposição, recursos de uma categoria 
de programação para outra, ou de um órgão para o outro, para atender a necessidades 
supervenientes, devidamente justificadas, também no limite estabelecido no inciso I, 
alínea “a” deste artigo.
§ 1º Não serão computados, para efeito do limite previsto no inciso I, alínea “a”
deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações 
dentro do mesmo projeto ou atividade.
§ 2º Também não serão computados, para efeito do limite previsto no inciso I, 
alínea “a” deste artigo, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de 
dotações das funções saúde, educação, assistência social e para elemento de despesas para 
pagamento de pessoal.
§ 3º Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão assegurar que os 
recursos legalmente vinculados a finalidades específicas serão utilizados exclusivamente 
para atender aos objetos de suas vinculações, em cumprimento ao disposto no parágrafo 
único do art. 8º, da Lei Complementar nº 101/2000.
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 7º A execução financeira dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
atende, por ordem de importância, as despesas com pessoal e encargos sociais, 
manutenção do funcionamento da máquina administrativa, serviço da dívida e
contrapartida de créditos internos e externos.
Art. 8º Esta Lei entra em vigência a partir de 1º de janeiro de 2023, revogando-se 
as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, em 14 de outubro de 2022.
Ana Sheila Andrade Lemos
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA
RÚBRICA RECEITAS FR DESDOBRAMENTOESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.545.340.281,33
1.1.0.0.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 321.141.055,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 289.269.159,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00 IPTU - Principal 500 44.998.360,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00 IPTU - Multas e Juros 500 468.930,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00 IPTU - Dívida Ativa 500 18.845.860,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 500 6.187.280,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - Principal 500 28.291.670,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - Multas e Juros 500 110,00
1.1.1.3.01.0.1.00.00 IRPF - Pessoa Física Principal 500 31.530.510,00
1.1.1.3.02.0.1.00.00 IRPJ - Pessoa Jurídica - Principal 500 1.301.410,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 500 6.128.430,00
1.1.1.4.11.0.1.00.00 ISSQN - Principal 500 138.090.810,00
1.1.1.4.11.0.2.00.00 ISSQN - Multas e Juros 500 3.000.000,00
1.1.1.4.11.0.3.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 500 8.300.259,00
1.1.1.4.11.0.4.00.00 ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 500 2.125.530,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00 TAXAS 31.871.896,00
1.1.2.1.01.0.1.00.01 Taxa de Licença e Localização - Principal 753 6.496.776,00
1.1.2.1.01.0.1.00.02 Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 753 1.129.336,00
1.1.2.1.01.0.1.00.03 Taxa Apreensão e Liberaçao de Animais - Principal 753 59.800,00
1.1.2.1.01.0.1.00.04 Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 759 49.100,00
1.1.2.1.01.0.1.00.05 Taxa de Publicidade Comercial - Principal 753 464.464,00
1.1.2.1.01.0.1.00.99 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 753 4.576.728,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 753 91.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 753 1.109.264,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dív. Ativa-Multas e juros 753 252.616,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 759 556.700,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 753 308.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 753 61.984,00
1.1.2.2.01.0.1.00.01 Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS - Principal 753 16.716.024,00
1.1.2.2.02.0.1.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 501 104,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 18.384.300,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública 18.384.300,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública 751 18.384.300,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 16.583.652,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 668.720,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00 Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Principal 501 321.880,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00 Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Multas e juros 501 5.928,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00 Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Divida Ativa 501 244.192,00
1.3.1.1.02.0.4.00.00 Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Multa e juro DA 501 96.720,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 5.538.532,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01 Remuneração - Recursos do MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 501 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02 Remuneração - Recursos do FUNDEB 540 909.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03 Remuneração - Recursos do Salário Educação 550 150.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04 Remuneração - Recursos do FNDE - PDDE 551 800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA
RÚBRICA RECEITAS FR DESDOBRAMENTOESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1.3.2.1.01.0.1.01.05 Remuneração - Recursos do FNDE - PNAE 552 49.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06 Remuneração - Recursos do FNDE - PNATE 553 38.600,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07 Remuneração - Recursos do FNDE - Outros 569 68.500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01 Remuneração - Recursos de Ações e Serviços Públicos em Saúde 501 72.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02 Remuneração - Recursos de Transferências do SUS - Manutenção 600 804.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.03 Remuneração - Recursos de Transferências do SUS - Estrutruração 601 245.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.99 Remuneração - Recursos Vinculados a Convênios 700 57.100,00
1.3.2.1.01.0.1.03.01 Remuneração - Recursos Vinculados a Operações de Crédito 754 169.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.02 Remuneração de Recursos Vinculados decorrentes de Transferências 706 1.050.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.03 Remuneração - Outros Recursos de Saúde 621 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.04 Remuneração - Recursos de Transferências do FNAS 660 169.800,00
1.3.2.1.01.0.1.02.05 Remuneração - Recursos de Transferências do FEAS 661 5.600,00
1.3.2.1.01.0.1.02.06 Remuneração - Recursos Vinculados a Fundos Municipais 759 1.040.200,00
1.3.2.1.01.0.1.99.01 Remuneração - Recursos Não Vinculados 501 596.232,00
1.3.4.0.00.0.0.00.00 Exploração de Recursos Naturais 10.376.400,00
1.3.4.5.01.1.1.00.00 Outorga de Direitos de uso de Recursos Hídricos - PMSB 759 10.376.400,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 42.800.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 800.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 501 800.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 42.000.000,00
1.6.2.1.02.0.1.00.00 Serviços de Transporte - Principal 753 42.000.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.131.400.614,33
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 612.964.224,05
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal 500 220.442.750,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 500 5.511.068,75
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 500 192.060,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira dos Rec. Minerais - Principal 704 166.200,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9.478/97, artigo 50 - Principal 704 40.600,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal 704 2.748.500,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Atenção Primária 600 47.652.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Atenção Primária 604 16.942.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Atenção Especializada 600 119.860.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Vigilância em Saúde 600 7.372.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Vigilância em Saúde 604 5.814.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Assistência Farmacêutica 600 2.240.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Gestão do SUS 600 150.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transf. Do Salario Educação - Principal 550 7.200.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00 Transf. FNDE ref. Ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 551 10.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transf. FNDE-PNAE-Alimentação Escolar - Principal 552 6.500.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transf. FNDE - PNATE - Transporte Escolar - Principal 553 1.520.000,00
1.7.1.4.54.2.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 569 560.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 569 320.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.99 Outras Transf. FNDE 569 1.712.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00 Trans. de Recurso de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 542 52.000.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00 Trans. de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 541 92.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA
RÚBRICA RECEITAS FR DESDOBRAMENTOESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 543 12.000.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 660 6.865.989,44
1.7.1.7.52.0.1.00.01 Convênios - MCMV 700 982.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00 Transferência obrigatória decorrente da Lei Complementar n.º 176/2020 - Principal 501 496.496,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Recursos da União 749 1.666.559,86
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 274.436.390,28
1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-parte do ICMS - Principal 500 215.686.350,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-parte do IPVA - Principal 500 49.587.230,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-parte do IPI - Municípios - Principal 500 1.179.750,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 750 575.300,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 621 6.309.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00 Transferências de Estados destinadas a Assistência Social - Principal 661 1.098.760,28
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 244.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 540 244.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.030.660,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.851.892,00
1.9.1.1.01.0.1.00.01 Multas prev. Legisl. Específica - Trânsito - Lei Federal n.º 9.503/97 - Principal 759 10.486.600,00
1.9.1.1.01.0.1.00.02 Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Principal 759 284.600,00
1.9.1.1.01.0.1.00.03 Multas prev. Legisl. Específica - Sistema de Transporte - Principal 759 73.100,00
1.9.1.1.07.0.1.01.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba 501 6.032,00
1.9.1.1.07.0.3.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba - Dívida Ativa 501 832,00
1.9.1.1.07.0.4.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba - Multas e Juros da Dívida Ativa 501 728,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 939.432,00
1.9.2.2.99.0.1.00.99 Demais Receitas Correntes - Restituição Salarial 501 354.848,00
1.9.2.2.99.0.1.99.99 Outras Restituições - Principal 501 555.256,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 501 29.328,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 3.239.336,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00 Ônus de Sucumbências - Principal 759 1.174.800,00
1.9.9.9.99.2.1.09.01 Outras Receitas - Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente. 759 800.000,00
1.9.9.9.99.2.1.09.02 Outras Receitas - Zona Azul 759 163.902,00
1.9.9.9.99.2.1.09.03 Outras Receitas - Fiscalização Embasa 759 264.396,00
1.9.9.9.99.2.1.09.04 Outras Receitas - Taxa de Outorga 501 174.223,00
1.9.9.9.99.2.1.09.99 Outras Receitas - Primárias - Principal 501 662.015,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITA DE CAPITAL 89.966.846,40
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 59.645.067,40
2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 39.766.535,40
2.1.1.2.54.0.1.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 754 2.297.221,40
2.1.1.9.99.0.1.00.10 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 754 37.469.314,00
2.1.2.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Externo 19.878.532,00
2.1.2.2.01.0.1.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 754 19.878.532,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 30.321.779,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 30.201.779,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00 Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 601 2.500.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00 Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 601 2.800.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00.00 Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 601 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA
RÚBRICA RECEITAS FR DESDOBRAMENTOESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
2.4.1.1.51.5.0.00.00 Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 601 800.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Educação - Principal 599 1.715.000,00
2.4.1.8.10.6.1.00.00 Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 700 201.000,00
2.4.1.8.10.7.1.13.00 Transferências de Conv. União dest. Prog. Intraest.Transporte - outras pavimentações asfálticas 700 1.899.740,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00 Outras Transferências de Conv. União - Principal 700 20.186.039,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 120.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 701 120.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00 DEDUÇÃO - RECEITAS CORRENTES -98.283.891,75
9.7.0.0.00.0.0.00.00 DEDUÇÃO - DEDUÇÃO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -98.283.891,75
9.7.1.0.00.0.0.00.00 DEDUÇÃO - Transferências da União e de suas Entidades -45.229.175,75
9.7.1.1.51.0.0.00.00 DEDUÇÃO - COTA-PARTE FPM 500 -45.190.763,75
9.7.1.1.52.0.0.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB - COTA-PARTE DO ITR 500 -38.412,00
9.7.2.0.00.0.0.00.00 DEDUÇÃO - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -53.054.716,00
9.7.2.1.50.0.1.00.00 DEDUÇÃO ICMS 500 -43.137.270,00
9.7.2.1.51.0.1.00.00 DEDUÇÃO IPVA 500 -9.917.446,00
TOTAL 1.537.023.235,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
RECEITA ANALÍTICA
RECEITAS FR VALOR (R$)
111250010000 - IPTU - Principal 500 44.998.360,00
111250020000 - IPTU - Multas e Juros 500 468.930,00
111250030000 - IPTU - Dívida Ativa 500 18.845.860,00
111250040000 - IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 500 6.187.280,00
111253010000 - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - Principal 500 28.291.670,00
111253020000 - Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - Multas e Juros 500 110,00
111301010000 - IRPF - Pessoa Física Principal 500 31.530.510,00
111302010000 - IRPJ - Pessoa Jurídica - Principal 500 1.301.410,00
111303410000 - IRRF - Outros Rendimentos - Principal 500 6.128.430,00
111411010000 - ISSQN - Principal 500 138.090.810,00
111411020000 - ISSQN - Multas e Juros 500 3.000.000,00
111411030000 - ISSQN - Dívida Ativa 500 8.300.259,00
111411040000 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 500 2.125.530,00
112101010001 - Taxa de Licença e Localização - Principal 753 6.496.776,00
112101010002 - Taxa de Licença para Execução de Obra - Principal 753 1.129.336,00
112101010003 - Taxa Apreensão e Liberaçao de Animais - Principal 753 59.800,00
112101010004 - Taxa do Sistema de Trânsito - Principal 759 49.100,00
112101010005 - Taxa de Publicidade Comercial - Principal 753 464.464,00
112101010099 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 753 4.576.728,00
112101020000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 753 91.000,00
112101030000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 753 1.109.264,00
112101040000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dív. Ativa-Multas e juros 753 252.616,00
112104010000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 759 556.700,00
112150010000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 753 308.000,00
112201010000 - Taxa pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 753 61.984,00
112201010001 - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS - Principal 753 16.716.024,00
112202010000 - Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 501 104,00
124150010000 - Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública 751 18.384.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
RECEITA ANALÍTICA
RECEITAS FR VALOR (R$)
131102010000 - Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Principal 501 321.880,00
131102020000 - Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Multas e juros 501 5.928,00
131102030000 - Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Divida Ativa 501 244.192,00
131102040000 - Concessão, permissão, autorização ou cessão de Direito de Uso de bem Público - Multa e juro DA 501 96.720,00
132101010101 - Remuneração - Recursos do MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 500 100.000,00
132101010102 - Remuneração - Recursos do FUNDEB 540 909.500,00
132101010103 - Remuneração - Recursos do Salário Educação 550 150.200,00
132101010104 - Remuneração - Recursos do FNDE - PDDE 551 800,00
132101010105 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNAE 552 49.500,00
132101010106 - Remuneração - Recursos do FNDE - PNATE 553 38.600,00
132101010107 - Remuneração - Recursos do FNDE - Outros 569 68.500,00
132101010201 - Remuneração - Recursos de Ações e Serviços Públicos em Saúde 501 72.000,00
132101010202 - Remuneração - Recursos de Transferências do SUS 600 804.000,00
132101010203 - Remuneração - Outros Recursos de Saúde 621 245.000,00
132101010299 - Remuneração - Recursos Não Vinculados 501 57.100,00
132101010301 - Remuneração - Recursos de Transferências do FNAS 660 169.500,00
132101010302 - Remuneração - Recursos de Transferências do FEAS 661 1.050.000,00
132101010503 - Remuneração - Recursos Vinculados a Fundos Municipais 759 12.000,00
132101010204 - Remuneração - Recursos Vinculados a Convênios 700 169.800,00
132101010205 - Remuneração - Recursos Vinculados a Operações de Crédito 754 5.600,00
132101010206 - Remuneração de Recursos Vinculados decorrentes de Transferências 706 1.040.200,00
132101019901 - Remuneração - Recursos Não Vinculados 501 596.232,00
134501110000 - Outorga de Direitos de uso de Recursos Hídricos - PMSB 759 10.376.400,00
161102010000 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 501 800.000,00
162102010000 - Serviços de Transporte - Principal 753 42.000.000,00
171151110000 - Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal 500 220.442.750,00
171151210000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 500 5.511.068,75
171152010000 - Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 500 192.060,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
RECEITA ANALÍTICA
RECEITAS FR VALOR (R$)
171251000000 - Cota-parte da Compensação Financeira dos Rec. Minerais - Principal 704 166.200,00
171252310000 - Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9.478/97, artigo 50 - Principal 704 40.600,00
171252410000 - Cota-parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Principal 704 2.748.500,00
171350110000 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Atenção Primária 600 47.652.000,00
171350110000 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Atenção Primária 604 16.942.000,00
171350210000 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Atenção Especializada 600 119.860.000,00
171350310000 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Vigilância em Saúde 600 7.372.000,00
171350310000 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Vigilância em Saúde 604 5.814.000,00
171350410000 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Assistência Farmacêutica 600 2.240.000,00
171350500000 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Manutenção das ASPS – Gestão do SUS 600 150.000,00
171450000000 - Transf. Do Salario Educação - Principal 550 7.200.000,00
171451000000 - Transf. FNDE ref. Ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 551 10.000,00
171452000000 - Transf. FNDE-PNAE-Alimentação Escolar - Principal 552 6.500.000,00
171453000000 - Transf. FNDE - PNATE - Transporte Escolar - Principal 553 1.520.000,00
171454210000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 569 560.000,00
171455010000 - Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 569 320.000,00
171499000099 - Outras Transf. FNDE 569 1.712.000,00
171550010000 - Trans. de Recurso de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 542 52.000.000,00
171551010000 - Trans. de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 541 92.000.000,00
171552010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 543 12.000.000,00
171600000000 - Transferências de Recursos do FNAS - Principal 660 6.865.989,44
171752010001 - Convênios - MCMV 700 982.000,00
171958010000 - Transferência obrigatória decorrente da Lei Complementar n.º 176/2020 - Principal 501 496.496,00
171999010000 - Outras Transferências de Recursos da União 749 1.666.559,86
172150010000 - Cota-parte do ICMS - Principal 500 215.686.350,00
172151010000 - Cota-parte do IPVA - Principal 500 49.587.230,00
172152010000 - Cota-parte do IPI - Municípios - Principal 500 1.179.750,00
172153010000 - Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 750 575.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
RECEITA ANALÍTICA
RECEITAS FR VALOR (R$)
172350010000 - Transferências Estaduais de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 621 6.309.000,00
172951010000 - Transferências de Estados destinadas a Assistência Social - Principal 661 1.098.760,28
175150010000 - Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Des. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB540 244.000.000,00
191101010001 - Multas prev. Legisl. Específica - Trânsito - Lei Federal n.º 9.503/97 - Principal 759 10.486.600,00
191101010002 - Multas prev. Legisl. Específica - Direitos Difusos - Lei Federal n.º 8.078/90 - Principal 759 284.600,00
191101010003 - Multas prev. Legisl. Específica - Sistema de Transporte - Principal 759 73.100,00
191107010100 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba 501 6.032,00
191107030000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba - Dívida Ativa 501 832,00
191107040000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/Ba - Multas e Juros da Dívida Ativa 501 728,00
192299010099 - Demais Receitas Correntes - Restituição Salarial 501 354.848,00
192299019999 - Outras Restituições - Principal 501 555.256,00
192299020000 - Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 501 29.328,00
199012210000 - Ônus de Sucumbências - Principal 759 1.174.800,00
199999210901 - Outras Receitas - Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescente. 759 800.000,00
199999210902 - Outras Receitas - Zona Azul 759 163.902,00
199999210903 - Outras Receitas - Fiscalização Embasa 759 264.396,00
199999210904 - Outras Receitas - Taxa de Outorga 501 174.223,00
199999210999 - Outras Receitas - Primárias - Principal 501 662.015,00
211254010000 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 754 2.297.221,40
211999010010 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 754 37.469.314,00
212201010000 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 754 19.878.532,00
241151100000 - Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 601 2.500.000,00
241151200000 - Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 601 2.800.000,00
241151300000 - Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 601 100.000,00
241151500000 - Trans. de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 601 800.000,00
241451010000 - Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Educação - Principal 599 1.715.000,00
241810610000 - Transferências de Conv. União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 700 201.000,00
241810711300 - Transferências de Conv. União dest. Prog. Intraest.Transporte - outras pavimentações asfálticas 700 1.899.740,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
RECEITA ANALÍTICA
RECEITAS FR VALOR (R$)
241810910000 - Outras Transferências de Conv. União - Principal 700 20.186.039,00
242299010000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 701 120.000,00
971151000000 - DEDUÇÃO - COTA-PARTE FPM 500 -45.190.763,75
971152000000 - DEDUÇÃO FUNDEB - COTA-PARTE DO ITR 500 -38.412,00
972150010000 - DEDUÇÃO ICMS 500 -43.137.270,00
972151010000 - DEDUÇÃO IPVA 500 -9.917.446,00
TOTAL 1.537.023.235,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITAS VALORES DESPESAS VALORES
RECEITAS CORRENTES 1.545.340.281,33 DESPESAS CORRENTES 1.343.070.400,37
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 321.141.055,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 641.369.105,64
CONTRIBUIÇÕES 18.384.300,00 JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA 17.680.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 16.583.652,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 684.021.294,73
RECEITA DE SERVIÇOS 42.800.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.131.400.614,33
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.030.660,00
RECEITAS DE CAPITAL 89.966.846,40 DESPESAS CORRENTES 187.952.835,61
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 59.645.067,40 INVESTIMENTOS 156.451.835,61
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 30.321.779,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 31.500.000,00
DEDUÇÕES -98.283.891,75 RESERVAS 6.000.000,00
DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -98.283.891,75 RESERVAS DE CONTIGÊNCIA 6.000.000,00
TOTAL 1.537.023.235,98 TOTAL 1.537.023.235,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
RECEITAS POR FONTES E DESPESAS POR FUNÇÕES
RECEITAS VALORES DESPESAS VALORES
RECEITAS CORRENTES 1.545.340.281,33 01 – Legislativa 28.000.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 321.141.055,00 02 – Judiciária 8.309.609,00
IMPOSTOS 289.269.159,00 04 – Administração 108.038.809,40
TAXAS 31.871.896,00 05 – Defesa Nacional 182.200,00
CONTRIBUIÇÕES 18.384.300,00 06 – Segurança Pública 944.752,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18.384.300,00 08 – Assistência Social 43.275.556,62
RECEITA PATRIMONIAL 16.583.652,00 10 – Saúde 366.980.000,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 668.720,00 12 – Educação 525.854.100,00
VALORES MOBILIÁRIOS 5.538.532,00 13 – Cultura 6.774.689,95
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 10.376.400,00 15 – Urbanismo 294.202.231,01
RECEITA DE SERVIÇOS 42.800.000,00 16 – Habitação 1.957.084,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 800.000,00 17 – Saneamento 3.719.714,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 42.000.000,00 18 - Gestão Ambiental 11.457.323,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.131.400.614,33 19 – Ciência e Tecnologia 600.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 612.964.224,05 20 – Agricultura 34.596.197,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 274.436.390,28 23 – Comércio e Serviços 110.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 244.000.000,00 26 – Transporte 14.755.220,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.030.660,00 27 – Desporto e Lazer 1.564.750,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.851.892,00 28 – Encargos Especiais 79.701.000,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 939.432,00 99 - Reserva de Contigência 6.000.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.239.336,00
RECEITA DE CAPITAL 89.966.846,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 59.645.067,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 39.766.535,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 19.878.532,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 30.321.779,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 30.201.779,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 120.000,00
DEDUÇÃO -98.283.891,75
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -98.283.891,75
TOTAL DAS RECEITAS 1.537.023.235,98 TOTAL DESPESAS 1.537.023.235,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÃO SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E OUTROS 
ENCARGOS DA 
DÍVIDA
 OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES 
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÕE
S DA DÍVIDA
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA Total Geral
01 – Legislativa 23.491.000,00 4.258.000,00 251.000,00 28.000.000,00
031 - Ação Legislativa 23.491.000,00 4.258.000,00 251.000,00 28.000.000,00
02 – Judiciária 5.801.809,00 1.886.800,00 621.000,00 8.309.609,00
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 5.801.809,00 1.886.800,00 621.000,00 8.309.609,00
04 – Administração 50.495.067,00 49.124.107,00 8.418.635,40 1.000,00 108.038.809,40
121 - Planejamento e Orçamento 1.102.000,00 1.142.720,00 2.000,00 2.246.720,00
122 - Administração Geral 37.768.722,00 36.892.187,00 4.084.814,00 1.000,00 78.746.723,00
123 - Administração Financeira 8.084.647,00 4.417.200,00 3.920.221,40 16.422.068,40
124 - Controle Interno 2.422.236,00 783.000,00 53.000,00 3.258.236,00
126 - Tecnologia da Informação 122.000,00 1.000,00 123.000,00
128 - Formação de Recursos Humanos 25.000,00 22.000,00 47.000,00
130 - Administração de Concessões 811.000,00 100.000,00 911.000,00
131 - Comunicação Social 1.117.462,00 3.401.000,00 150.000,00 4.668.462,00
421 - Custódia e Reintegração Social 1.323.000,00 1.000,00 1.324.000,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 207.000,00 84.600,00 291.600,00
05 – Defesa Nacional 181.200,00 1.000,00 182.200,00
153 - Defesa Terrestre 181.200,00 1.000,00 182.200,00
06 – Segurança Pública 309.852,00 624.900,00 10.000,00 944.752,00
182 - Defesa Civil 309.852,00 624.900,00 10.000,00 944.752,00
08 – Assistência Social 21.229.269,64 16.267.705,08 5.778.581,90 43.275.556,62
241 - Assistência ao Idoso 8.998,00 1.002,00 10.000,00
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.643.997,85 1.415.789,90 4.059.787,75
244 - Assistência Comunitária 21.105.269,64 11.305.842,88 4.257.890,00 36.669.002,52
306 - Alimentação e Nutrição 1.656.026,35 41.100,00 1.697.126,35
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 124.000,00 652.840,00 62.800,00 839.640,00
10 – Saúde 142.678.000,00 214.145.000,00 7.657.000,00 2.500.000,00 366.980.000,00
122 - Administração Geral 8.485.000,00 17.939.000,00 2.380.000,00 28.804.000,00
301 - Atenção Básica 67.785.000,00 24.915.000,00 4.200.000,00 96.900.000,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 32.924.000,00 152.805.000,00 410.000,00 186.139.000,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 640.000,00 6.867.000,00 667.000,00 8.174.000,00
304 - Vigilância Sanitária 1.900.000,00 308.000,00 2.208.000,00
305 - Vigilância Epidemiológica 11.944.000,00 7.511.000,00 19.455.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 19.000.000,00 3.800.000,00 2.500.000,00 25.300.000,00
12 – Educação 332.745.200,00 160.613.300,00 27.495.600,00 5.000.000,00 525.854.100,00
306 - Alimentação e Nutrição 1.820.000,00 20.722.700,00 10.000,00 22.552.700,00
361 - Ensino Fundamental 269.427.200,00 123.163.100,00 22.035.600,00 414.625.900,00
365 - Educação Infantil 61.164.000,00 10.180.500,00 5.450.000,00 76.794.500,00
366 - Educação de Jovens e Adultos 334.000,00 546.000,00 880.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 6.001.000,00 5.000.000,00 11.001.000,00
13 – Cultura 3.462.400,00 3.312.289,95 6.774.689,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÃO SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E OUTROS 
ENCARGOS DA 
DÍVIDA
 OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES 
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÕE
S DA DÍVIDA
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA Total Geral
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.142.289,95 3.142.289,95
392 - Difusão Cultural 1.362.400,00 170.000,00 1.532.400,00
695 - Turismo 2.100.000,00 2.100.000,00
15 – Urbanismo 31.987.047,00 169.494.451,65 92.720.732,36 294.202.231,01
122 - Administração Geral 580.704,00 300.000,00 880.704,00
127 - Ordenamento Territorial 155.000,00 155.000,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 16.182.885,00 27.422.559,65 86.710.715,36 130.316.160,01
452 - Serviços Urbanos 15.804.162,00 55.625.788,00 5.559.017,00 76.988.967,00
453 - Transportes Coletivos Urbanos 82.226.100,00 151.000,00 82.377.100,00
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3.484.300,00 3.484.300,00
16 – Habitação 1.799.284,00 157.800,00 1.957.084,00
122 - Administração Geral 10.000,00 10.000,00
244 - Assistência Comunitária 1.799.284,00 147.800,00 1.947.084,00
17 – Saneamento 11.000,00 3.708.714,00 3.719.714,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 11.000,00 3.708.714,00 3.719.714,00
18 - Gestão Ambiental 4.230.591,00 3.349.000,00 3.877.732,00 11.457.323,00
541 - Preservação e Conservação Ambiental 1.982.000,00 3.520.732,00 5.502.732,00
542 - Controle Ambiental 4.230.591,00 962.000,00 300.000,00 5.492.591,00
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 205.000,00 55.000,00 260.000,00
544 - Recursos Hídricos 200.000,00 2.000,00 202.000,00
19 – Ciência e Tecnologia 600.000,00 600.000,00
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 600.000,00 600.000,00
20 – Agricultura 4.326.490,00 28.886.707,00 1.383.000,00 34.596.197,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 80.000,00 100.000,00 180.000,00
544 - Recursos Hídricos 5.041.000,00 550.000,00 5.591.000,00
605 - Abastecimento 220.000,00 220.000,00
606 - Extensão Rural 4.326.490,00 23.545.707,00 733.000,00 28.605.197,00
23 – Comércio e Serviços 110.000,00 110.000,00
695 - Turismo 110.000,00 110.000,00
26 – Transporte 2.073.780,00 12.481.440,00 200.000,00 14.755.220,00
782 - Transporte Rodoviário 2.073.780,00 12.481.440,00 200.000,00 14.755.220,00
27 – Desporto e Lazer 707.000,00 857.750,00 1.564.750,00
813 - Lazer 707.000,00 857.750,00 1.564.750,00
28 – Encargos Especiais 22.001.000,00 17.680.000,00 16.019.000,00 1.000,00 24.000.000,00 79.701.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 22.001.000,00 17.680.000,00 16.019.000,00 1.000,00 24.000.000,00 79.701.000,00
99 - Reserva de Contigência 6.000.000,00 6.000.000,00
999 - Reserva 6.000.000,00 6.000.000,00
Total Geral 641.369.105,64 17.680.000,00 684.021.294,73 156.451.835,61 1.000,00 31.500.000,00 6.000.000,00 1.537.023.235,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA 01 – Legislativa 02 – Judiciária 04 – Administração 05 – Defesa Nacional Total Geral
3 - CORRENTE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.491.000,00 5.801.809,00 50.495.067,00 79.787.876,00
319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 280.000,00 280.000,00
319003 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 200.000,00 200.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 546.730,00 547.730,00
319005 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR DO MILITAR 30.000,00 30.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.000.000,00 5.799.809,00 47.736.337,00 72.536.146,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.180.000,00 4.180.000,00
319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00
319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 2.009.000,00 2.011.000,00
319096 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.258.000,00 1.886.800,00 49.124.107,00 181.200,00 55.450.107,00
332041 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
333041 - CONTRIBUIÇÕES 786.000,00 786.000,00
334041 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
335041 - CONTRIBUIÇÕES 240.200,00 240.200,00
337170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 540.000,00 540.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 189.000,00 300.000,00 489.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 174.800,00 3.680.000,00 132.000,00 4.586.800,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00 1.000,00
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 611.720,00 611.720,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 258.000,00 801.000,00 1.059.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00 532.000,00 3.810.550,00 30.000,00 4.482.550,00
339037 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.300.000,00 1.180.000,00 26.006.137,00 19.200,00 29.505.337,00
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 311.000,00 311.000,00
339045 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00 1.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 800.000,00 10.227.500,00 11.027.500,00
339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.800.000,00 1.800.000,00
339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA 01 – Legislativa 02 – Judiciária 04 – Administração 05 – Defesa Nacional Total Geral
339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 2.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
4 - CAPITAL
4.4 - INVESTIMENTOS 251.000,00 621.000,00 8.418.635,40 1.000,00 9.291.635,40
445041 - CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 300.000,00
449030 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 251.000,00 440.000,00 3.001.000,00 3.692.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 181.000,00 5.065.414,00 1.000,00 5.247.414,00
449061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00
449091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
449092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.221,40 9.221,40
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 1.000,00
459061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00
Total Geral 28.000.000,00 8.309.609,00 108.038.809,40 182.200,00 144.530.618,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA 06 – Segurança Pública 08 – Assistência Social 10 – Saúde 12 – Educação Total Geral
3 - CORRENTE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 309.852,00 21.229.269,64 142.678.000,00 332.745.200,00 496.962.321,64
317170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 815.000,00 815.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 7.465.505,00 9.113.000,00 82.144.400,00 98.723.905,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 307.852,00 13.484.764,64 109.119.000,00 176.687.600,00 299.599.216,64
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 221.000,00 22.300.000,00 66.093.200,00 88.614.200,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 58.000,00 1.331.000,00 7.820.000,00 9.210.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 624.900,00 16.267.705,08 214.145.000,00 160.613.300,00 391.650.905,08
335041 - CONTRIBUIÇÕES 911.001,00 460.000,00 1.371.001,00
335042 - AUXÍLIOS 11.101,00 11.101,00
335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 491.101,00 1.000,00 492.101,00
337170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 675.000,00 675.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 123.995,00 161.000,00 70.000,00 354.995,00
339018 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 270.000,00 270.000,00
339019 - AUXÍLIO-FARDAMENTO 430.000,00 430.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 5.430.130,80 15.378.000,00 72.905.000,00 93.728.130,80
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 31.225,00 31.225,00
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 784.800,00 4.170.000,00 4.954.800,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 89.000,00 70.000,00 50.000,00 209.000,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 425.000,00 425.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 719.917,10 1.811.000,00 1.691.000,00 4.222.917,10
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 607.900,00 6.505.434,18 178.447.000,00 59.572.300,00 245.132.634,18
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 221.000,00 7.610.000,00 19.069.000,00 26.900.000,00
339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.800.000,00 6.000.000,00 8.800.000,00
339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 109.000,00 630.000,00 739.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 145.000,00 500.000,00 1.245.000,00 1.890.000,00
339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000,00 1.000,00 1.001.000,00
339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 2.000,00 9.000,00 12.000,00
4 - CAPITAL
4.4 - INVESTIMENTOS 10.000,00 5.778.581,90 7.657.000,00 27.495.600,00 40.941.181,90
445041 - CONTRIBUIÇÕES 101,00 1.000,00 1.101,00
445042 - AUXÍLIOS 101,00 1.000,00 1.101,00
447170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00 10.000,00
449030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 2.600.000,00 2.530.000,00 12.528.600,00 17.658.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA 06 – Segurança Pública 08 – Assistência Social 10 – Saúde 12 – Educação Total Geral
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 3.178.379,90 5.083.000,00 14.964.000,00 23.235.379,90
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.000,00 3.000,00 25.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 2.500.000,00 5.000.000,00 7.500.000,00
469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.500.000,00 5.000.000,00 7.500.000,00
Total Geral 944.752,00 43.275.556,62 366.980.000,00 525.854.100,00 937.054.408,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA 13 – Cultura 15 – Urbanismo 16 – Habitação 17 – Saneamento Total Geral
3 - CORRENTE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.987.047,00 31.987.047,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 206.000,00 206.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.774.047,00 31.774.047,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 7.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.462.400,00 169.494.451,65 1.799.284,00 11.000,00 174.767.135,65
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 8.744,00 8.744,00
339019 - AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.000,00 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 943.700,00 10.425.502,00 34.420,00 11.403.622,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 275.000,00 275.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 12.000,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 100.000,00 101.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 178.000,00 278.664,00 3.780,00 460.444,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.055.700,00 158.767.285,65 1.639.340,00 11.000,00 162.473.325,65
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 21.000,00 1.000,00 32.000,00
4 - CAPITAL
4.4 - INVESTIMENTOS 3.312.289,95 92.720.732,36 157.800,00 3.708.714,00 99.899.536,31
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.141.289,95 91.348.732,36 10.000,00 3.708.714,00 98.208.736,31
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00 1.372.000,00 147.800,00 1.689.800,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
Total Geral 6.774.689,95 294.202.231,01 1.957.084,00 3.719.714,00 306.653.718,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA 18 - Gestão Ambiental 19 – Ciência e Tecnologia 20 – Agricultura 23 – Comércio e Serviços Total Geral
3 - CORRENTE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.230.591,00 4.326.490,00 8.557.081,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 200.000,00 201.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.228.591,00 4.125.490,00 8.354.081,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00 2.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.349.000,00 600.000,00 28.886.707,00 110.000,00 32.945.707,00
332041 - CONTRIBUIÇÕES 51.000,00 51.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 970.000,00 1.990.000,00 2.960.000,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00 10.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 133.000,00 5.000,00 138.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.241.000,00 600.000,00 26.840.707,00 100.000,00 29.781.707,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.000,00
4 - CAPITAL
4.4 - INVESTIMENTOS 3.877.732,00 1.383.000,00 5.260.732,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.252.032,00 911.000,00 4.163.032,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 625.700,00 471.000,00 1.096.700,00
449061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00
Total Geral 11.457.323,00 600.000,00 34.596.197,00 110.000,00 46.763.520,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS CATEGORIAS ECONOMICAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
CATEGORIA ECONÔMICA 26 – Transporte 27 – Desporto e Lazer 28 – Encargos Especiais 99 - Reserva de Contigência Total Geral
3 - CORRENTE
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.073.780,00 22.001.000,00 24.074.780,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.071.780,00 2.071.780,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000.000,00 22.000.000,00
319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
3.2 - JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA 17.680.000,00 17.680.000,00
329021 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 16.000.000,00 16.000.000,00
329022 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.680.000,00 1.680.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.481.440,00 707.000,00 16.019.000,00 29.207.440,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.055.000,00 260.000,00 8.315.000,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 25.000,00 25.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.426.440,00 372.000,00 1.000,00 4.799.440,00
339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000.000,00 4.000.000,00
339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 12.000.000,00 12.000.000,00
339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00 17.000,00
4 - CAPITAL
4.4 - INVESTIMENTOS 200.000,00 857.750,00 1.000,00 1.058.750,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 770.750,00 770.750,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 85.000,00 285.000,00
449091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 24.000.000,00 24.000.000,00
469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 24.000.000,00 24.000.000,00
9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00 6.000.000,00
999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00 6.000.000,00
Total Geral 14.755.220,00 1.564.750,00 79.701.000,00 6.000.000,00 102.020.970,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
PESSOAL E 
ENCARGOS 
SOCIAIS
JUROS E 
OUTROS 
ENCARGOS DA 
DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES 
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÕES 
DA DÍVIDA
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 23.491.000,00 4.258.000,00 251.000,00 28.000.000,00
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 23.491.000,00 4.258.000,00 251.000,00 28.000.000,00
2000 - GABINETE CIVIL 3.133.969,00 1.027.037,00 11.000,00 4.172.006,00
2001 - GABINETE CIVIL 2.824.117,00 402.137,00 1.000,00 3.227.254,00
2002 - DEFESA CIVIL 309.852,00 624.900,00 10.000,00 944.752,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.102.000,00 3.301.720,00 125.000,00 4.528.720,00
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.102.000,00 2.490.720,00 25.000,00 3.617.720,00
2102 - GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 811.000,00 100.000,00 911.000,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 27.618.907,00 33.243.250,00 3.902.814,00 1.000,00 64.765.971,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 26.703.000,00 32.398.250,00 3.900.814,00 1.000,00 63.003.064,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL 915.907,00 733.000,00 1.000,00 1.649.907,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 112.000,00 1.000,00 113.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 30.085.647,00 17.680.000,00 20.436.200,00 3.921.221,40 24.000.000,00 96.123.068,40
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.084.647,00 4.417.200,00 3.920.221,40 16.422.068,40
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 22.001.000,00 17.680.000,00 16.019.000,00 1.000,00 24.000.000,00 79.701.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 332.745.200,00 160.613.300,00 27.495.600,00 5.000.000,00 525.854.100,00
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 28.936.400,00 72.850.800,00 12.831.600,00 5.000.000,00 119.618.800,00
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 301.988.800,00 47.000.200,00 14.654.000,00 363.643.000,00
2403 - MERENDA ESCOLAR 1.820.000,00 20.722.700,00 10.000,00 22.552.700,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 20.039.600,00 20.039.600,00
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 8.917.209,00 93.293.182,00 1.303.000,00 103.513.391,00
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 3.723.323,00 2.894.000,00 152.000,00 6.769.323,00
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 5.193.886,00 8.173.082,00 1.000.000,00 14.366.968,00
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 82.226.100,00 151.000,00 82.377.100,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 142.678.000,00 214.145.000,00 7.657.000,00 2.500.000,00 366.980.000,00
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 142.678.000,00 214.145.000,00 7.657.000,00 2.500.000,00 366.980.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 4.326.490,00 28.886.707,00 1.383.000,00 34.596.197,00
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 4.326.490,00 13.594.707,00 873.000,00 18.794.197,00
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 15.292.000,00 510.000,00 15.802.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 21.229.269,64 18.066.989,08 5.926.381,90 45.222.640,62
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.643.997,85 1.415.789,90 4.059.787,75
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.198.685,64 10.006.697,88 3.650.690,00 29.856.073,52
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.799.284,00 147.800,00 1.947.084,00
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 4.906.584,00 1.299.145,00 607.200,00 6.812.929,00
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 8.998,00 1.002,00 10.000,00
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 124.000,00 652.840,00 62.800,00 839.640,00
2807 - POÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.656.026,35 41.100,00 1.697.126,35
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15.804.162,00 59.110.088,00 5.559.017,00 80.473.267,00
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 9.901.962,00 39.540.788,00 5.239.017,00 54.681.767,00
2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.233.491,00 18.384.300,00 60.000,00 19.677.791,00
2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 4.668.709,00 1.185.000,00 260.000,00 6.113.709,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 1.117.462,00 3.401.000,00 150.000,00 4.668.462,00
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.117.462,00 3.401.000,00 150.000,00 4.668.462,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.230.591,00 3.349.000,00 3.876.732,00 11.456.323,00
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 4.230.591,00 3.349.000,00 3.876.732,00 11.456.323,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
PESSOAL E 
ENCARGOS 
SOCIAIS
JUROS E 
OUTROS 
ENCARGOS DA 
DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES 
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÕES 
DA DÍVIDA
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.759.762,00 2.873.000,00 92.000,00 4.724.762,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 1.759.762,00 2.873.000,00 92.000,00 4.724.762,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 4.676.827,00 4.587.400,00 4.230.039,95 13.494.266,95
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 4.676.827,00 418.000,00 60.000,00 5.154.827,00
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 707.000,00 857.750,00 1.564.750,00
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 2.100.000,00 3.142.289,95 5.242.289,95
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 1.162.400,00 170.000,00 1.332.400,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 200.000,00 200.000,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE 3.311.345,00 1.032.000,00 54.000,00 4.397.345,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 2.422.236,00 783.000,00 53.000,00 3.258.236,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 889.109,00 249.000,00 1.000,00 1.139.109,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 9.339.456,00 30.303.621,65 89.808.429,36 129.451.507,01
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 7.265.676,00 17.700.181,65 78.389.633,36 103.355.491,01
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 2.073.780,00 12.481.440,00 200.000,00 14.755.220,00
3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 122.000,00 11.218.796,00 11.340.796,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 5.801.809,00 2.093.800,00 705.600,00 8.601.209,00
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5.801.809,00 1.886.800,00 621.000,00 8.309.609,00
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 207.000,00 84.600,00 291.600,00
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 6.000.000,00 6.000.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00 6.000.000,00
Total Geral 641.369.105,64 17.680.000,00 684.021.294,73 156.451.835,61 1.000,00 31.500.000,00 6.000.000,00 1.537.023.235,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 01 – Legislativa 02 – Judiciária 04 – Administração 05 – Defesa Nacional Total Geral
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 28.000.000,00 28.000.000,00
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 28.000.000,00 28.000.000,00
2000 - GABINETE CIVIL 3.227.254,00 3.227.254,00
2001 - GABINETE CIVIL 3.227.254,00 3.227.254,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.528.720,00 4.528.720,00
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.617.720,00 3.617.720,00
2102 - GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 911.000,00 911.000,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 64.583.771,00 182.200,00 64.765.971,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 62.820.864,00 182.200,00 63.003.064,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL 1.649.907,00 1.649.907,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 113.000,00 113.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.422.068,40 16.422.068,40
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.422.068,40 16.422.068,40
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.668.462,00 4.668.462,00
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 4.668.462,00 4.668.462,00
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4.614.762,00 4.614.762,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 4.614.762,00 4.614.762,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 5.154.827,00 5.154.827,00
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 5.154.827,00 5.154.827,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 4.397.345,00 4.397.345,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 3.258.236,00 3.258.236,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.139.109,00 1.139.109,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 150.000,00 150.000,00
3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 150.000,00 150.000,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 8.309.609,00 291.600,00 8.601.209,00
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.309.609,00 8.309.609,00
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 291.600,00 291.600,00
Total Geral 28.000.000,00 8.309.609,00 108.038.809,40 182.200,00 144.530.618,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 06 – Segurança Pública 08 – Assistência Social 10 – Saúde 12 – Educação Total Geral
2000 - GABINETE CIVIL 944.752,00 944.752,00
2002 - DEFESA CIVIL 944.752,00 944.752,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 525.854.100,00 525.854.100,00
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 119.618.800,00 119.618.800,00
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 363.643.000,00 363.643.000,00
2403 - MERENDA ESCOLAR 22.552.700,00 22.552.700,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 20.039.600,00 20.039.600,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 366.980.000,00 366.980.000,00
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 366.980.000,00 366.980.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 43.275.556,62 43.275.556,62
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4.059.787,75 4.059.787,75
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.856.073,52 29.856.073,52
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.812.929,00 6.812.929,00
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00 10.000,00
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 839.640,00 839.640,00
2807 - POÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.697.126,35 1.697.126,35
Total Geral 944.752,00 43.275.556,62 366.980.000,00 525.854.100,00 937.054.408,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 13 – Cultura 15 – Urbanismo 16 – Habitação 17 – Saneamento Total Geral
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 103.513.391,00 103.513.391,00
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 6.769.323,00 6.769.323,00
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 14.366.968,00 14.366.968,00
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 82.377.100,00 82.377.100,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.947.084,00 1.947.084,00
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.947.084,00 1.947.084,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 80.473.267,00 80.473.267,00
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 54.681.767,00 54.681.767,00
2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 19.677.791,00 19.677.791,00
2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 6.113.709,00 6.113.709,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 6.774.689,95 6.774.689,95
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 5.242.289,95 5.242.289,95
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 1.332.400,00 1.332.400,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 200.000,00 200.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 110.215.573,01 10.000,00 3.719.714,00 113.945.287,01
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 102.734.491,01 10.000,00 10.000,00 102.754.491,01
3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 7.481.082,00 3.709.714,00 11.190.796,00
Total Geral 6.774.689,95 294.202.231,01 1.957.084,00 3.719.714,00 306.653.718,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
DESPESAS PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 18 - Gestão Ambiental 19 – Ciência e Tecnologia 20 – Agricultura 23 – Comércio e Serviços Total Geral
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 34.596.197,00 34.596.197,00
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 18.794.197,00 18.794.197,00
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 15.802.000,00 15.802.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.456.323,00 11.456.323,00
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 11.456.323,00 11.456.323,00
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 110.000,00 110.000,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 110.000,00 110.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.000,00 600.000,00 601.000,00
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 1.000,00 600.000,00 601.000,00
Total Geral 11.457.323,00 600.000,00 34.596.197,00 110.000,00 46.763.520,00
ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 26 – Transporte 27 – Desporto e Lazer 28 – Encargos Especiais 99 - Reserva de ContigênciaTotal Geral
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 79.701.000,00 79.701.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 79.701.000,00 79.701.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.564.750,00 1.564.750,00
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 1.564.750,00 1.564.750,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 14.755.220,00 14.755.220,00
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 14.755.220,00 14.755.220,00
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 6.000.000,00 6.000.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00 6.000.000,00
Total Geral 14.755.220,00 1.564.750,00 79.701.000,00 6.000.000,00 102.020.970,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 28.000.000,00
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 28.000.000,00
01 – Legislativa 28.000.000,00
031 - Ação Legislativa 28.000.000,00
0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 28.000.000,00
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 251.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 251.000,00
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 27.749.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 23.491.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.258.000,00
2000 - GABINETE CIVIL 4.172.006,00
2001 - GABINETE CIVIL 3.227.254,00
04 – Administração 3.227.254,00
122 - Administração Geral 3.227.254,00
0101 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.227.254,00
04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 3.227.254,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.824.117,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 402.137,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
2002 - DEFESA CIVIL 944.752,00
06 – Segurança Pública 944.752,00
182 - Defesa Civil 944.752,00
0102 - DEFESA CIVIL 944.752,00
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL 944.752,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 309.852,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 624.900,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.528.720,00
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.617.720,00
04 – Administração 3.617.720,00
121 - Planejamento e Orçamento 2.246.720,00
0201 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 2.246.720,00
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 2.246.720,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.142.720,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
128 - Formação de Recursos Humanos 47.000,00
0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 47.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 47.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
421 - Custódia e Reintegração Social 1.324.000,00
0202 - PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO SOCIAL 1.324.000,00
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" 1.324.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00
30 - TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 786.000,00
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 1.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 535.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
2102 - GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 911.000,00
04 – Administração 911.000,00
130 - Administração de Concessões 911.000,00
0204 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES 911.000,00
04 130 0204 1098 - PPP'S E CONCESSÕES 911.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 811.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 64.765.971,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 63.003.064,00
04 – Administração 62.820.864,00
122 - Administração Geral 62.810.864,00
0301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.148.664,00
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 60.022.064,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 26.503.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 29.919.250,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.598.814,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 126.600,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 125.600,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
0302 - POLÍTICAS DE PESSOAL 1.212.200,00
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO 801.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 801.000,00
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 200.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 211.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 211.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 1.450.000,00
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 1.450.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 150.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 300.000,00
126 - Tecnologia da Informação 10.000,00
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 10.000,00
04 126 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
05 – Defesa Nacional 182.200,00
153 - Defesa Terrestre 182.200,00
0303 - OPERAÇÕES TERRESTRES 182.200,00
05 153 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 182.200,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 181.200,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL 1.649.907,00
04 – Administração 1.649.907,00
122 - Administração Geral 1.649.907,00
0305 - AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 1.649.907,00
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 1.649.907,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 915.907,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 733.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 113.000,00
04 – Administração 113.000,00
126 - Tecnologia da Informação 113.000,00
0306 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 113.000,00
04 126 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 113.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 96.123.068,40
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.422.068,40
04 – Administração 16.422.068,40
123 - Administração Financeira 16.422.068,40
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 3.905.221,40
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 3.905.221,40
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.904.221,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
0401 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 12.516.847,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.395.847,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.084.647,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 90.200,00
71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 540.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.680.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
04 123 0401 2116 - APOIO À EMPRESAS MUNICIPAIS 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
04 123 0401 2132 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIAFIC 120.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 79.701.000,00
28 – Encargos Especiais 79.701.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 79.701.000,00
0402 - DÍVIDA INTERNA 79.701.000,00
28 843 0402 2017 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 41.699.000,00
3.2 - JUROS E OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.680.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 24.000.000,00
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 12.002.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS 26.000.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 525.854.100,00
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 119.618.800,00
12 – Educação 119.618.800,00
361 - Ensino Fundamental 107.275.800,00
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 107.275.800,00
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.800,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.800,00
12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 1.300.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 489.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 811.000,00
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 18.000.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA 18.500.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.000.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.500.000,00
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 69.375.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 28.602.400,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.702.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.070.600,00
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 90.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
365 - Educação Infantil 462.000,00
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 462.000,00
12 365 0502 1004 - PROINFÂNCIA 450.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
366 - Educação de Jovens e Adultos 880.000,00
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 880.000,00
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 320.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
12 366 0501 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA 560.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 334.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 11.001.000,00
0402 - DÍVIDA INTERNA 11.001.000,00
12 843 0402 2022 - Sentenças Judiciais E Precatórios 1.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 11.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.000.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 363.643.000,00
12 – Educação 363.643.000,00
361 - Ensino Fundamental 287.310.500,00
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 254.150.500,00
12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL 252.885.500,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 210.894.800,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 32.990.700,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000,00
12 361 0501 2150 - ESCOLA CIVICO MILITAR 1.265.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 631.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 634.000,00
0504 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 16.140.000,00
12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA 16.140.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.750.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.390.000,00
0505 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.020.000,00
12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.020.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.180.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.820.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
365 - Educação Infantil 76.332.500,00
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 76.332.500,00
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 75.864.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 61.164.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.700.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00
12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 468.500,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 468.500,00
2403 - MERENDA ESCOLAR 22.552.700,00
12 – Educação 22.552.700,00
306 - Alimentação e Nutrição 22.552.700,00
0503 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 22.552.700,00
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 22.552.700,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.820.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.722.700,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 20.039.600,00
12 – Educação 20.039.600,00
361 - Ensino Fundamental 20.039.600,00
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.039.600,00
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE 20.039.600,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.039.600,00
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 103.513.391,00
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 6.769.323,00
15 – Urbanismo 6.769.323,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
451 - Infra-Estrutura Urbana 6.769.323,00
0601 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.067.323,00
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.067.323,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.723.323,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 294.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 100.000,00
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 100.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2.602.000,00
15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 2.602.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.600.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 14.366.968,00
15 – Urbanismo 14.366.968,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 14.366.968,00
0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 14.366.968,00
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 14.366.968,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.193.886,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.173.082,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 82.377.100,00
15 – Urbanismo 82.377.100,00
453 - Transportes Coletivos Urbanos 82.377.100,00
0605 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 82.377.100,00
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 100.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 82.277.100,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 82.226.100,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 366.980.000,00
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 366.980.000,00
10 – Saúde 366.980.000,00
122 - Administração Geral 28.804.000,00
0701 - GESTÃO DO SUS 26.444.000,00
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE 1.200.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 820.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 50.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 24.894.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 45.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.620.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 25.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 17.204.000,00
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 300.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 2.360.000,00
10 122 0705 1016 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA – CEMERF 1.600.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00
10 122 0705 2211 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 110.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
10 122 0705 2212 - CONSTRUIE E EQUIPAR OS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) 650.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
301 - Atenção Básica 96.900.000,00
0702 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 96.900.000,00
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS 2.050.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.850.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
10 301 0702 1205 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3.800.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.800.000,00
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL 4.430.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.130.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS 86.620.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 64.655.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 21.965.000,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 186.139.000,00
0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 24.258.000,00
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL 4.610.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.750.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 860.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 6.590.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.600.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 990.000,00
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE 5.720.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.850.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.870.000,00
10 302 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 1.310.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00
10 302 0705 1219 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 5.928.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.328.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00
0706 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 161.881.000,00
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU 192 10.671.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.280.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.391.000,00
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9.930.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.396.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.534.000,00
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 84.466.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 84.466.000,00
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE – FSVC 54.984.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 54.984.000,00
10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS 400.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE 1.430.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 770.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 650.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 71 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 8.174.000,00
0701 - GESTÃO DO SUS 1.166.000,00
10 303 0701 1215 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 1.166.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 771.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 395.000,00
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 604.000,00
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 604.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 461.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
0704 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.404.000,00
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) 264.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 214.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 5.940.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 640.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.300.000,00
10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
304 - Vigilância Sanitária 2.208.000,00
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.208.000,00
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.208.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.900.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 308.000,00
305 - Vigilância Epidemiológica 19.455.000,00
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 19.455.000,00
10 305 0703 1206 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES 300.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV 3.000.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.390.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 610.000,00
10 305 0703 1208 - CENTRO DE PNEUMOLOGIA E DERMATOLOGIA SANITÁRIA 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
10 305 0703 1209 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.385.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.184.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.201.000,00
10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.370.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 25.300.000,00
0402 - DÍVIDA INTERNA 24.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 21.800.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 19.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.800.000,00
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 2.500.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00
0701 - GESTÃO DO SUS 1.000.000,00
10 843 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 34.596.197,00
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 18.794.197,00
20 – Agricultura 18.794.197,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 180.000,00
0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 180.000,00
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 180.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
544 - Recursos Hídricos 5.591.000,00
0802 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 5.591.000,00
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 5.391.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.841.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
605 - Abastecimento 220.000,00
0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 220.000,00
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 220.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
606 - Extensão Rural 12.803.197,00
0801 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 4.615.450,00
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 4.437.450,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.326.490,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 107.960,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 178.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 341.000,00
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 120.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 151.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 51.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 7.556.747,00
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 7.556.747,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.456.747,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
0806 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 290.000,00
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 140.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE 150.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 15.802.000,00
20 – Agricultura 15.802.000,00
606 - Extensão Rural 15.802.000,00
0804 - PROGRAMA PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ 15.802.000,00
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES 5.254.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.084.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM 5.277.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.107.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ 5.271.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.101.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 45.222.640,62
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4.059.787,75
08 – Assistência Social 4.059.787,75
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 4.059.787,75
0901 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.059.787,75
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 800.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 400.200,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 339.600,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CONQUISTA CRIANÇA 2.245.487,75
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.121.697,85
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.123.789,90
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES 414.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 354.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
08 243 0901 2092 - IMP., MAN. E FORT. DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEF. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 385.300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 275.800,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 109.500,00
08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO COMPLEXO DE ESCUTA PROTEGIDA. 215.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 152.700,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 62.300,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.856.073,52
08 – Assistência Social 29.856.073,52
244 - Assistência Comunitária 29.856.073,52
0902 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 29.856.073,52
08 244 0902 1088 - AVANÇA SUAS 3.912.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.012.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.900.000,00
08 244 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.204.884,10
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.130.884,10
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 74.000,00
08 244 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.925.791,36
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.827.791,36
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
08 244 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1.895.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.595.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
08 244 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 16.559.685,64
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 16.194.685,64
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 365.000,00
08 244 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 573.600,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 517.200,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 56.400,00
08 244 0902 2123 - DES. DE AÇÕES DENTRO DO ESCOPO DA POLÍTICA MUN. DE ASSIS. SOCIAL C/ A FINALIDADE DE COMBATE AO COVID 8.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS 1.098.491,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.038.801,42
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 59.690,00
08 244 0902 2138 - DES. DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 479.970,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 409.370,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 70.600,00
08 244 0902 2152 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. 198.651,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 106.651,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.947.084,00
16 – Habitação 1.947.084,00
244 - Assistência Comunitária 1.947.084,00
0903 - HABITAÇÃO POPULAR 1.947.084,00
16 244 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL 1.287.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.245.500,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.500,00
16 244 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 238.380,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 204.580,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 33.800,00
16 244 0903 2140 - MORAR BEM 214.804,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 210.804,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
16 244 0903 2141 - PROJ. DE INCLUSÃO DIGITAL E EMPREENDEDORISMO DE JOVENS DOS RESIDENCIAIS MINHA CASA MINHA VIDA 116.900,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 48.400,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 68.500,00
16 244 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.812.929,00
08 – Assistência Social 6.812.929,00
244 - Assistência Comunitária 6.812.929,00
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 6.812.929,00
08 244 0904 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.812.929,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.906.584,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.299.145,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 607.200,00
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00
08 – Assistência Social 10.000,00
241 - Assistência ao Idoso 10.000,00
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 8.995,00
4.4 - INVESTIMENTOS 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 839.640,00
08 – Assistência Social 839.640,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 839.640,00
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 839.640,00
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 171.800,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 169.300,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
08 422 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 421.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 124.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
90 - APLICAÇÕES DIRETAS 263.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00
08 422 0904 2143 - APLIC. DAS AÇÕES, PROJ. E PROG. P/ A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 144.940,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 117.640,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 27.300,00
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+ 101.900,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 101.900,00
2807 - POÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.697.126,35
08 – Assistência Social 1.697.126,35
306 - Alimentação e Nutrição 1.697.126,35
0905 - PROGRAMA DE SEGURANÇA, ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.697.126,35
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 311.126,35
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 270.026,35
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.100,00
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 1.386.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.386.000,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 80.473.267,00
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 54.681.767,00
15 – Urbanismo 54.681.767,00
452 - Serviços Urbanos 54.681.767,00
1001 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 5.970.846,00
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 2.403.500,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.398.500,00
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.567.346,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.262.582,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 954.764,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
1002 - GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 48.710.921,00
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 2.450.517,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.449.517,00
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 11.544.380,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.639.380,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.864.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 34.716.024,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 34.716.024,00
2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 19.677.791,00
15 – Urbanismo 19.677.791,00
452 - Serviços Urbanos 16.193.491,00
1003 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.193.491,00
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.193.491,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.233.491,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 14.900.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3.484.300,00
1003 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.484.300,00
15 572 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.484.300,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.484.300,00
2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 6.113.709,00
15 – Urbanismo 6.113.709,00
452 - Serviços Urbanos 6.113.709,00
1001 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 6.113.709,00
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 200.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS 5.913.709,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.668.709,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.185.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.668.462,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 4.668.462,00
04 – Administração 4.668.462,00
131 - Comunicação Social 4.668.462,00
1101 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 4.668.462,00
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 3.000.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.668.462,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.117.462,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 401.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.456.323,00
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 11.456.323,00
18 - Gestão Ambiental 11.456.323,00
541 - Preservação e Conservação Ambiental 5.502.732,00
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 556.700,00
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 556.700,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 301.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 255.700,00
1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 4.676.032,00
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA 2.020.547,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 570.547,00
18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA 2.375.485,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.324.485,00
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS 280.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
1204 - PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 270.000,00
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES 270.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
542 - Controle Ambiental 5.492.591,00
1201 - AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.626.591,00
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 191.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 4.435.591,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.230.591,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
1204 - PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 866.000,00
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA 866.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 666.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 260.000,00
1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 210.000,00
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 210.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 50.000,00
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS 50.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
544 - Recursos Hídricos 201.000,00
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 201.000,00
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS 201.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4.724.762,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 4.724.762,00
04 – Administração 4.614.762,00
122 - Administração Geral 4.614.762,00
1301 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 4.373.762,00
04 122 1301 1096 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 870.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 870.000,00
04 122 1301 2073 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 2.213.762,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.759.762,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 453.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
04 122 1301 2148 - SAC MUNICIPAL 1.290.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
1302 - APOIO À ECONÔMIA SOLIDARIA 176.000,00
04 122 1302 1061 - CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 176.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
1303 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 65.000,00
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDES 55.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
04 122 1303 1060 - ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
23 – Comércio e Serviços 110.000,00
695 - Turismo 110.000,00
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 110.000,00
23 695 1404 1099 - QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS 110.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.494.266,95
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 5.154.827,00
04 – Administração 5.154.827,00
122 - Administração Geral 5.154.827,00
1401 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 5.154.827,00
04 122 1401 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER 5.154.827,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 4.676.827,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 418.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 1.564.750,00
27 – Desporto e Lazer 1.564.750,00
813 - Lazer 1.564.750,00
1403 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 1.564.750,00
27 813 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS 772.750,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 772.750,00
27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 531.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 531.000,00
27 813 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 261.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 176.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 5.242.289,95
13 – Cultura 5.242.289,95
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.142.289,95
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 3.142.289,95
13 391 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 3.142.289,95
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.142.289,95
695 - Turismo 2.100.000,00
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 2.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 2.100.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.000,00
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 1.332.400,00
13 – Cultura 1.332.400,00
392 - Difusão Cultural 1.332.400,00
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 273.000,00
13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA 273.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 273.000,00
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 1.059.400,00
13 392 1404 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL 238.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 93.000,00
13 392 1404 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 106.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 94.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
13 392 1404 2081 - CASA RÉGIS PACHECO 351.400,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 331.400,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
13 392 1404 2101 - PRAÇA CEUS 298.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 271.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
13 392 1404 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 66.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 200.000,00
13 – Cultura 200.000,00
392 - Difusão Cultural 200.000,00
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 200.000,00
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 200.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 4.397.345,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 3.258.236,00
04 – Administração 3.258.236,00
124 - Controle Interno 3.258.236,00
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 32.000,00
04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARêNCIA E DO CONTROLE 32.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
1501 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 3.128.236,00
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO 20.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 24.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 3.074.236,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.372.236,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 701.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
1502 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 88.000,00
04 124 1502 1079 - ESCRITÓRIO DE PROJETOS 50.000,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 38.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.139.109,00
04 – Administração 1.139.109,00
122 - Administração Geral 1.139.109,00
1503 - ESTRUTURA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.139.109,00
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE 2.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.137.109,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 889.109,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 247.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 129.451.507,01
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 103.355.491,01
15 – Urbanismo 102.734.491,01
122 - Administração Geral 880.704,00
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 880.704,00
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 880.704,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 580.704,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
127 - Ordenamento Territorial 155.000,00
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 155.000,00
15 127 1603 1077 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 155.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 101.698.787,01
0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 68.675.401,39
15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 54.078.382,65
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 54.078.382,65
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 10.843.213,65
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.842.213,65
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 3.733.805,09
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.493.400,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.240.405,09
0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 22.302.690,85
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 22.302.690,85
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 22.302.690,85
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 426.154,77
15 451 1203 1131 - ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS 426.154,77
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 426.154,77
1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 10.294.540,00
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.294.540,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 7.265.676,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.018.864,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
16 – Habitação 10.000,00
122 - Administração Geral 10.000,00
0903 - HABITAÇÃO POPULAR 10.000,00
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 10.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
17 – Saneamento 10.000,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 10.000,00
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
18 - Gestão Ambiental 1.000,00
544 - Recursos Hídricos 1.000,00
1604 - CONTRUÇÃO DE BARRAGENS 1.000,00
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS 1.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
19 – Ciência e Tecnologia 600.000,00
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 600.000,00
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 600.000,00
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 600.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 14.755.220,00
26 – Transporte 14.755.220,00
782 - Transporte Rodoviário 14.755.220,00
1602 - CENTRAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 14.755.220,00
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 14.755.220,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.073.780,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.481.440,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 11.340.796,00
04 – Administração 150.000,00
122 - Administração Geral 150.000,00
1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 150.000,00
04 122 1601 2125 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 150.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
15 – Urbanismo 7.481.082,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 7.481.082,00
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 7.481.082,00
15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 6.401.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.400.000,00
15 451 1203 1132 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 1.080.082,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.080.082,00
17 – Saneamento 3.709.714,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 3.709.714,00
0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 3.709.714,00
17 451 0603 1114 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM 3.709.714,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO POR GRUPO DE DESPESAS E MODALIDADE DE APLICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO GRUPO_NATUREZA MODALIDADE_APLICACAO VALOR (R$)
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.708.714,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 8.601.209,00
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.309.609,00
02 – Judiciária 8.309.609,00
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 8.309.609,00
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 1.174.800,00
02 062 0100 2004 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA 1.174.800,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 554.800,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 620.000,00
1701 - PROCESSO JUDICIARIO 7.134.809,00
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 7.134.809,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.801.809,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.332.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 291.600,00
04 – Administração 291.600,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 291.600,00
1702 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 291.600,00
04 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 291.600,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 207.000,00
4.4 - INVESTIMENTOS 90 - APLICAÇÕES DIRETAS 84.600,00
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 6.000.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00
99 - Reserva de Contigência 6.000.000,00
999 - Reserva 6.000.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00
9.9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - RESERVAS 6.000.000,00
Total Geral 1.537.023.235,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
1900 - CÂMARA MUNICIPAL 28.000.000,00
1901 - CÂMARA MUNICIPAL 28.000.000,00
01 – Legislativa 28.000.000,00
031 - Ação Legislativa 28.000.000,00
0008 - PROCESSO LEGISLATIVO 28.000.000,00
01 031 0008 1089 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 251.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 251.000,00
01 031 0008 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 27.749.000,00
319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 500 0000 - SEM MARCADOR 280.000,00
319005 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR DO MILITAR 500 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 19.000.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 0000 - SEM MARCADOR 4.180.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 189.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 600.000,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 0000 - SEM MARCADOR 258.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 110.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 2.300.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 800.000,00
339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
2000 - GABINETE CIVIL 4.172.006,00
2001 - GABINETE CIVIL 3.227.254,00
04 – Administração 3.227.254,00
122 - Administração Geral 3.227.254,00
0101 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.227.254,00
04 122 0101 2002 - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES MUNICIPAIS 3.227.254,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 2.822.117,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 391.137,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
2002 - DEFESA CIVIL 944.752,00
06 – Segurança Pública 944.752,00
182 - Defesa Civil 944.752,00
0102 - DEFESA CIVIL 944.752,00
06 182 0102 2007 - DEFESA CIVIL 944.752,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 307.852,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 15.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 607.900,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR -
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.528.720,00
2101 - AÇÕES DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.617.720,00
04 – Administração 3.617.720,00
121 - Planejamento e Orçamento 2.246.720,00
0201 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 2.246.720,00
04 121 0201 2008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO 2.246.720,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 1.100.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 610.720,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 230.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
128 - Formação de Recursos Humanos 47.000,00
0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 47.000,00
04 128 0203 2130 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO 47.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 5.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 22.000,00
421 - Custódia e Reintegração Social 1.324.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
0202 - PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO SOCIAL 1.324.000,00
04 421 0202 1126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO "COMEÇAR DE NOVO" 1.324.000,00
332041 - CONTRIBUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
333041 - CONTRIBUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 786.000,00
334041 - CONTRIBUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 120.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 45.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 370.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
2102 - GESTÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 911.000,00
04 – Administração 911.000,00
130 - Administração de Concessões 911.000,00
0204 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E CONCESSÕES 911.000,00
04 130 0204 1098 - PPP'S E CONCESSÕES 911.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 800.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 64.765.971,00
2201 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 63.003.064,00
04 – Administração 62.820.864,00
122 - Administração Geral 62.810.864,00
0301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.148.664,00
04 122 0301 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO 60.022.064,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 24.000.000,00
319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 2.000.000,00
319096 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 3.000.000,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 2.231.750,00
339037 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 6.400.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501 0000 - SEM MARCADOR 350.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 0000 - SEM MARCADOR 5.900.000,00
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 10.227.500,00
339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.800.000,00
339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 3.200.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 501 0000 - SEM MARCADOR 294.814,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 753 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
449061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
459061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
04 122 0301 2012 - MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 126.600,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 123.600,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
0302 - POLÍTICAS DE PESSOAL 1.212.200,00
04 122 0302 1130 - CONCURSO PÚBLICO 801.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501 0000 - SEM MARCADOR 800.000,00
04 122 0302 2013 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 200.000,00
319003 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 500 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
04 122 0302 2015 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 211.200,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 43.200,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 168.000,00
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 1.450.000,00
04 122 0304 1097 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 1.450.000,00
335041 - CONTRIBUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 600.000,00
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
445041 - CONTRIBUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
126 - Tecnologia da Informação 10.000,00
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 10.000,00
04 126 0304 1103 - PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
05 – Defesa Nacional 182.200,00
153 - Defesa Terrestre 182.200,00
0303 - OPERAÇÕES TERRESTRES 182.200,00
05 153 0303 2014 - APOIO AO TIRO DE GUERRA E AO ALISTAMENTO MILITAR 182.200,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 132.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 19.200,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
2202 - GUARDA MUNICIPAL 1.649.907,00
04 – Administração 1.649.907,00
122 - Administração Geral 1.649.907,00
0305 - AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 1.649.907,00
04 122 0305 2131 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 1.649.907,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 913.907,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 132.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 600.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
2203 - AÇÕES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 113.000,00
04 – Administração 113.000,00
126 - Tecnologia da Informação 113.000,00
0306 - AÇÕES DE INFORMÁTICA 113.000,00
04 126 0306 2009 - APOIO A TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 113.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 96.123.068,40
2301 - AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.422.068,40
04 – Administração 16.422.068,40
123 - Administração Financeira 16.422.068,40
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 3.905.221,40
04 123 0100 1093 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL, CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 3.905.221,40
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 753 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 754 0000 - SEM MARCADOR 2.000.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 349.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 753 0000 - SEM MARCADOR 257.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 0000 - SEM MARCADOR 290.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 754 0000 - SEM MARCADOR 7.221,40
0401 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 12.516.847,00
04 123 0401 2016 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E XECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.395.847,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 8.082.647,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
335041 - CONTRIBUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 90.200,00
337170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500 0000 - SEM MARCADOR 540.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 70.000,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 0000 - SEM MARCADOR 800.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 753 0000 - SEM MARCADOR 700.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 0000 - SEM MARCADOR 1.400.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
04 123 0401 2116 - APOIO À EMPRESAS MUNICIPAIS 1.000,00
339045 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
04 123 0401 2132 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIAFIC 120.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 80.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 15.000,00
2302 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 79.701.000,00
28 – Encargos Especiais 79.701.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 79.701.000,00
0402 - DÍVIDA INTERNA 79.701.000,00
28 843 0402 2017 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 41.699.000,00
329021 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 0000 - SEM MARCADOR 16.000.000,00
329022 - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.680.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 17.000,00
469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 0000 - SEM MARCADOR 24.000.000,00
28 843 0402 2018 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 12.002.000,00
319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 500 0000 - SEM MARCADOR 12.000.000,00
449091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
28 843 0402 2019 - ENCARGOS COM O PASEP E INSS 26.000.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 0000 - SEM MARCADOR 22.000.000,00
339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 0000 - SEM MARCADOR 3.964.694,00
339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 704 0000 - SEM MARCADOR 29.553,00
339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 750 0000 - SEM MARCADOR 5.753,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 525.854.100,00
2401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO 119.618.800,00
12 – Educação 119.618.800,00
361 - Ensino Fundamental 107.275.800,00
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 107.275.800,00
12 361 0501 1001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.800,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 551 0000 - SEM MARCADOR 9.800,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 551 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
12 361 0501 1003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 1.300.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 569 0000 - SEM MARCADOR 488.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 569 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 0000 - SEM MARCADOR 800.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 569 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
12 361 0501 1090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 18.000.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1001 - MDE 1.000.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 541 0000 - SEM MARCADOR 9.000.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 543 0000 - SEM MARCADOR 4.000.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 541 0000 - SEM MARCADOR 2.000.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1001 - MDE 2.000.000,00
12 361 0501 1092 - RENOVA ESCOLA 18.500.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1001 - MDE 4.000.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 541 0000 - SEM MARCADOR 8.000.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 541 0000 - SEM MARCADOR 2.000.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1001 - MDE 2.000.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 541 0000 - SEM MARCADOR 2.000.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1001 - MDE 500.000,00
12 361 0501 2020 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 69.375.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1001 - MDE 3.122.400,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1001 - MDE 19.560.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 1001 - MDE 4.920.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1001 - MDE 1.000.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 1001 - MDE 60.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1001 - MDE 13.000.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1001 - MDE 50.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 1001 - MDE 800.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1001 - MDE 20.000.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500 1001 - MDE 1.440.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 1001 - MDE 250.000,00
339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 1001 - MDE 1.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 1001 - MDE 1.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1001 - MDE 3.069.600,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1001 - MDE 2.000.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 1001 - MDE 1.000,00
12 361 0501 2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 90.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1001 - MDE 10.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 1001 - MDE 80.000,00
365 - Educação Infantil 462.000,00
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 462.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
12 365 0502 1004 - PROINFÂNCIA 450.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 570 0000 - SEM MARCADOR 449.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 570 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
12 365 0502 2088 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 569 0000 - SEM MARCADOR 11.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 569 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
366 - Educação de Jovens e Adultos 880.000,00
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 880.000,00
12 366 0501 1002 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 320.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 569 0000 - SEM MARCADOR 289.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 569 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
12 366 0501 1062 - PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA 560.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 569 0000 - SEM MARCADOR 284.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 569 0000 - SEM MARCADOR 40.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 569 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 569 0000 - SEM MARCADOR 5.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 569 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 11.001.000,00
0402 - DÍVIDA INTERNA 11.001.000,00
12 843 0402 2022 - Sentenças Judiciais E Precatórios 1.000,00
339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 500 1001 - MDE 1.000,00
12 843 0402 2023 - ENCARGOS COM A DÍVIDA 11.000.000,00
339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 1001 - MDE 6.000.000,00
469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 1001 - MDE 5.000.000,00
2402 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 363.643.000,00
12 – Educação 363.643.000,00
361 - Ensino Fundamental 287.310.500,00
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 254.150.500,00
12 361 0501 2024 - ENSINO FUNDAMENTAL 252.885.500,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 1070 - FUNDEB 70% 55.200.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 541 0000 - SEM MARCADOR 818.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1070 - FUNDEB 70% 1.000.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 1070 - FUNDEB 70% 106.670.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 0000 - SEM MARCADOR 495.600,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1070 - FUNDEB 70% 2.000.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 1070 - FUNDEB 70% 41.100.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 0000 - SEM MARCADOR 511.200,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1070 - FUNDEB 70% 600.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 1070 - FUNDEB 70% 1.000.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 541 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1070 - FUNDEB 70% 1.000.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 541 0000 - SEM MARCADOR 2.000.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 543 0000 - SEM MARCADOR 4.000.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 541 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 0000 - SEM MARCADOR 909.500,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 541 0000 - SEM MARCADOR 13.104.200,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 541 0000 - SEM MARCADOR 11.977.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 541 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 542 0000 - SEM MARCADOR 3.000.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 0000 - SEM MARCADOR 2.000.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543 0000 - SEM MARCADOR 4.000.000,00
12 361 0501 2150 - ESCOLA CIVICO MILITAR 1.265.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 570 0000 - SEM MARCADOR 630.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 570 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570 0000 - SEM MARCADOR 634.000,00
0504 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 16.140.000,00
12 361 0504 2108 - ENSINO FUNDAMENTAL - EJA 16.140.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 1070 - FUNDEB 70% 1.500.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 541 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1070 - FUNDEB 70% 300.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 1070 - FUNDEB 70% 6.270.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 0000 - SEM MARCADOR 1.320.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1070 - FUNDEB 70% 1.320.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 1070 - FUNDEB 70% 1.870.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 0000 - SEM MARCADOR 385.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1070 - FUNDEB 70% 385.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 1070 - FUNDEB 70% 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 541 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1070 - FUNDEB 70% 300.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 541 0000 - SEM MARCADOR 800.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 541 0000 - SEM MARCADOR 560.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 541 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
0505 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.020.000,00
12 361 0505 2107 - ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17.020.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 1070 - FUNDEB 70% 1.610.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 541 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1070 - FUNDEB 70% 500.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 1070 - FUNDEB 70% 8.400.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 0000 - SEM MARCADOR 170.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1070 - FUNDEB 70% 500.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 1070 - FUNDEB 70% 2.300.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1070 - FUNDEB 70% 200.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 1070 - FUNDEB 70% 500.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 541 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1070 - FUNDEB 70% 100.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 541 0000 - SEM MARCADOR 800.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 541 0000 - SEM MARCADOR 1.000.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 541 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
365 - Educação Infantil 76.332.500,00
0502 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 76.332.500,00
12 365 0502 2025 - EDUCAÇÃO INFANTIL 75.864.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 1070 - FUNDEB 70% 14.850.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 541 0000 - SEM MARCADOR 800.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1070 - FUNDEB 70% 1.400.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 1070 - FUNDEB 70% 1.000.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 0000 - SEM MARCADOR 3.700.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1070 - FUNDEB 70% 23.972.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 1070 - FUNDEB 70% 1.230.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 1070 - FUNDEB 70% 3.904.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 0000 - SEM MARCADOR 3.904.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1070 - FUNDEB 70% 3.904.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 1070 - FUNDEB 70% 1.000.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 542 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1070 - FUNDEB 70% 1.000.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 541 0000 - SEM MARCADOR 3.000.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 542 0000 - SEM MARCADOR 1.000.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 541 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 541 0000 - SEM MARCADOR 1.000.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 542 0000 - SEM MARCADOR 4.000.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 541 0000 - SEM MARCADOR 400.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 542 0000 - SEM MARCADOR 2.000.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 0000 - SEM MARCADOR 3.000.000,00
12 365 0502 2109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 468.500,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 569 0000 - SEM MARCADOR 467.500,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 569 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
2403 - MERENDA ESCOLAR 22.552.700,00
12 – Educação 22.552.700,00
306 - Alimentação e Nutrição 22.552.700,00
0503 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 22.552.700,00
12 306 0503 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 22.552.700,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1001 - MDE 160.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1001 - MDE 1.310.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 1001 - MDE 340.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1001 - MDE 10.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1001 - MDE 6.300.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 550 0000 - SEM MARCADOR 7.350.200,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 552 0000 - SEM MARCADOR 6.549.500,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 1001 - MDE 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1001 - MDE 400.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500 1001 - MDE 92.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 1001 - MDE 30.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1001 - MDE 10.000,00
2404 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO 20.039.600,00
12 – Educação 20.039.600,00
361 - Ensino Fundamental 20.039.600,00
0501 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.039.600,00
12 361 0501 2027 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM TRANSPORTE 20.039.600,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1001 - MDE 6.480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 541 0000 - SEM MARCADOR 12.000.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 553 0000 - SEM MARCADOR 1.558.600,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 1001 - MDE 1.000,00
2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 103.513.391,00
2501 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 6.769.323,00
15 – Urbanismo 6.769.323,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 6.769.323,00
0601 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO 4.067.323,00
15 451 0601 2029 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 4.067.323,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 3.522.323,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 60.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 108.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 125.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 100.000,00
15 451 0602 1005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 100.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2.602.000,00
15 451 0604 1010 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO 2.602.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 759 0000 - SEM MARCADOR 1.600.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 1.000.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
2502 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 14.366.968,00
15 – Urbanismo 14.366.968,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 14.366.968,00
0604 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 14.366.968,00
15 451 0604 2034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO 14.366.968,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 5.191.886,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339019 - AUXÍLIO-FARDAMENTO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 759 0000 - SEM MARCADOR 2.176.298,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 639.180,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 5.236.604,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000 - SEM MARCADOR 1.000.000,00
2503 - SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO 82.377.100,00
15 – Urbanismo 82.377.100,00
453 - Transportes Coletivos Urbanos 82.377.100,00
0605 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 82.377.100,00
15 453 0605 1012 - IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE 100.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
15 453 0605 2035 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE 82.277.100,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 25.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 40.201.100,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 0000 - SEM MARCADOR 42.000.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
2700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 34.596.197,00
2701 - AÇÕES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 18.794.197,00
20 – Agricultura 18.794.197,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 180.000,00
0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 180.000,00
20 451 0805 1027 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DISTRITAL 180.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 80.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
544 - Recursos Hídricos 5.591.000,00
0802 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA 5.591.000,00
20 544 0802 1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS 200.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
20 544 0802 2053 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 5.391.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 4.540.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 250.000,00
605 - Abastecimento 220.000,00
0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 220.000,00
20 605 0803 1030 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO 220.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
606 - Extensão Rural 12.803.197,00
0801 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL 4.615.450,00
20 606 0801 2051 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA 4.437.450,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 4.125.490,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 87.960,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
20 606 0801 2054 - MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIVEIROS 178.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 58.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
0803 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 341.000,00
20 606 0803 1031 - APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICULTORES FAMILIARES 70.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
20 606 0803 1032 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 120.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
20 606 0803 1078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RURAL 151.000,00
332041 - CONTRIBUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 51.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
0805 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RURAL 7.556.747,00
20 606 0805 2052 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS 7.556.747,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 352.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 4.178.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 704 0000 - SEM MARCADOR 2.925.747,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
0806 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO 290.000,00
20 606 0806 2058 - PROGRAMA PALMAS PARA CONQUISTA 140.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 40.000,00
20 606 0806 2136 - PROGRAMA DE UMBU GIGANTE 150.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
2702 - POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 15.802.000,00
20 – Agricultura 15.802.000,00
606 - Extensão Rural 15.802.000,00
0804 - PROGRAMA PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ 15.802.000,00
20 606 0804 2133 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I- JOSÉ GONÇALVES 5.254.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 240.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 4.843.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 120.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
20 606 0804 2134 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO II- INHOBIM 5.277.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 240.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 4.866.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 120.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
20 606 0804 2135 - MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO III- BATE PÉ 5.271.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 240.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 4.860.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 120.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 80.473.267,00
2901 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 54.681.767,00
15 – Urbanismo 54.681.767,00
452 - Serviços Urbanos 54.681.767,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
1001 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 5.970.846,00
15 452 1001 1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 2.403.500,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 5.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 5.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700 0000 - SEM MARCADOR 2.393.500,00
15 452 1001 2063 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.567.346,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 2.260.582,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 68.500,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 412.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 0000 - SEM MARCADOR 474.264,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 753 0000 - SEM MARCADOR 140.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 753 0000 - SEM MARCADOR 210.000,00
1002 - GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 48.710.921,00
15 452 1002 1040 - DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS 2.450.517,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 621.143,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 754 0000 - SEM MARCADOR 1.828.374,00
15 452 1002 2064 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 11.544.380,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 7.637.380,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 390.000,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 3.473.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 40.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
15 452 1002 2084 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR 34.716.024,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 17.000.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501 0000 - SEM MARCADOR 1.000.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 0000 - SEM MARCADOR 16.716.024,00
2902 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 19.677.791,00
15 – Urbanismo 19.677.791,00
452 - Serviços Urbanos 16.193.491,00
1003 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.193.491,00
15 452 1003 2065 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 16.193.491,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 1.231.491,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 751 0000 - SEM MARCADOR 2.000.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 751 0000 - SEM MARCADOR 12.900.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 40.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 3.484.300,00
1003 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.484.300,00
15 572 1003 1121 - EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.484.300,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 751 0000 - SEM MARCADOR 3.484.300,00
2903 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS 6.113.709,00
15 – Urbanismo 6.113.709,00
452 - Serviços Urbanos 6.113.709,00
1001 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 6.113.709,00
15 452 1001 1120 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 200.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
15 452 1001 2066 - MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS BÁSICOS 5.913.709,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 4.666.709,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 425.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 760.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 4.668.462,00
3001 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 4.668.462,00
04 – Administração 4.668.462,00
131 - Comunicação Social 4.668.462,00
1101 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE 4.668.462,00
04 131 1101 1086 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 3.000.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 3.000.000,00
04 131 1101 2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 1.668.462,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 1.115.462,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 350.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 150.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.456.323,00
3101 - AÇÕES DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE 11.456.323,00
18 - Gestão Ambiental 11.456.323,00
541 - Preservação e Conservação Ambiental 5.502.732,00
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 556.700,00
18 541 0100 2069 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 556.700,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 759 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000 - SEM MARCADOR 255.700,00
1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 4.676.032,00
18 541 1202 2068 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E ARBORIZAÇÃO URBANA 2.020.547,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 150.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.300.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 750 0000 - SEM MARCADOR 569.547,00
18 541 1202 2113 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA 2.375.485,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 41.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 754 0000 - SEM MARCADOR 2.224.485,00
18 541 1202 2147 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE URBANO DA LAGOA DAS BATEIAS 280.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 70.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
1204 - PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 270.000,00
18 541 1204 2145 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME DE ANIMAIS SILVESTRES 270.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 120.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
542 - Controle Ambiental 5.492.591,00
1201 - AÇÕES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.626.591,00
18 542 1201 1055 - AÇÕES PLANEJADAS DA SEMMA 191.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 40.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
18 542 1201 2070 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 4.435.591,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 4.228.591,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 45.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 125.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 5.000,00
1204 - PROGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS A SAÚDE ANIMAL 866.000,00
18 542 1204 2146 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO À SAÚDE ANIMAL - CASA 866.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 350.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 66.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 250.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
543 - Recuperação de Áreas Degradadas 260.000,00
1202 - GESTÃO DE ESPAÇOES PÚBLICOS E DAS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 210.000,00
18 543 1202 1054 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 210.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 90.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 90.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 50.000,00
18 543 1203 2114 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS AMBIENTAIS 50.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 15.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 35.000,00
544 - Recursos Hídricos 201.000,00
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 201.000,00
18 544 1203 2115 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE MANANCIAIS 201.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 4.724.762,00
3201 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA 4.724.762,00
04 – Administração 4.614.762,00
122 - Administração Geral 4.614.762,00
1301 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO 4.373.762,00
04 122 1301 1096 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 870.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 870.000,00
04 122 1301 2073 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA 2.213.762,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 38.730,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 1.720.032,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 15.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 438.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
04 122 1301 2148 - SAC MUNICIPAL 1.290.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 90.000,00
1302 - APOIO À ECONÔMIA SOLIDARIA 176.000,00
04 122 1302 1061 - CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 176.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 35.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 140.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
1303 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 65.000,00
04 122 1303 1059 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDES 55.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 700 0000 - SEM MARCADOR 15.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
04 122 1303 1060 - ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE TRABALHO E RENDA 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
23 – Comércio e Serviços 110.000,00
695 - Turismo 110.000,00
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 110.000,00
23 695 1404 1099 - QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS E CULTURAIS 110.000,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
3300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 13.494.266,95
3301 - AÇÕES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 5.154.827,00
04 – Administração 5.154.827,00
122 - Administração Geral 5.154.827,00
1401 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DE SERVIÇOS 5.154.827,00
04 122 1401 2074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E LAZER 5.154.827,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 4.674.827,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 106.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 282.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 60.000,00
3302 - COORDENAÇÃO DE ESPORTE E LAZER 1.564.750,00
27 – Desporto e Lazer 1.564.750,00
813 - Lazer 1.564.750,00
1403 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER 1.564.750,00
27 813 1403 1069 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVOS 772.750,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 243.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700 0000 - SEM MARCADOR 527.750,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
27 813 1403 2075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 531.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 125.000,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS500 0000 - SEM MARCADOR 25.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 35.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 346.000,00
27 813 1403 2076 - MANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 261.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 135.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 15.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 26.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR -
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 85.000,00
3303 - COORDENAÇÃO DE TURISMO E EVENTOS 5.242.289,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
13 – Cultura 5.242.289,95
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.142.289,95
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 3.142.289,95
13 391 1404 1122 - REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL 3.142.289,95
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700 0000 - SEM MARCADOR 3.140.289,95
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
695 - Turismo 2.100.000,00
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 2.100.000,00
13 695 1402 2077 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES 2.100.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 521.000,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS500 0000 - SEM MARCADOR 150.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.428.000,00
3304 - COORDENAÇÃO DE CULTURA 1.332.400,00
13 – Cultura 1.332.400,00
392 - Difusão Cultural 1.332.400,00
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 273.000,00
13 392 1402 2078 - REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA 273.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 23.000,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS500 0000 - SEM MARCADOR 25.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 175.000,00
1404 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS E CULTURAIS 1.059.400,00
13 392 1404 2079 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL 238.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 53.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 52.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 40.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 93.000,00
13 392 1404 2080 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 106.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 77.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 16.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 12.000,00
13 392 1404 2081 - CASA RÉGIS PACHECO 351.400,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 68.700,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 706 0000 - SEM MARCADOR 70.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 32.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 20.700,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 706 0000 - SEM MARCADOR 140.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
13 392 1404 2101 - PRAÇA CEUS 298.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 53.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 706 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 11.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 706 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 67.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 706 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 706 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 27.000,00
13 392 1404 2102 - TEATRO CARLOS JEOVAH 66.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 28.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 19.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 18.000,00
3305 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 200.000,00
13 – Cultura 200.000,00
392 - Difusão Cultural 200.000,00
1402 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO CULTURAL 200.000,00
13 392 1402 1067 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 200.000,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
3400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA,CONTROLE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 4.397.345,00
3401 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 3.258.236,00
04 – Administração 3.258.236,00
124 - Controle Interno 3.258.236,00
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 32.000,00
04 124 0100 1084 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARêNCIA E DO CONTROLE 32.000,00
449030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 22.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
0203 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 10.000,00
04 124 0203 1076 - APOIO A FORMAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
1501 - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA 3.128.236,00
04 124 1501 1075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
04 124 1501 1081 - APOIO AO CONTROLE INTERNO 20.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
04 124 1501 1123 - IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE, COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO 24.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 5.000,00
449030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 18.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
04 124 1501 2082 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE 3.074.236,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 2.370.236,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
1502 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA 88.000,00
04 124 1502 1079 - ESCRITÓRIO DE PROJETOS 50.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
04 124 1502 1124 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 38.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 36.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
3402 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.139.109,00
04 – Administração 1.139.109,00
122 - Administração Geral 1.139.109,00
1503 - ESTRUTURA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.139.109,00
04 122 1503 1127 - OUVIDORIA ITINERANTE 2.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 2.000,00
04 122 1503 2005 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.137.109,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 887.109,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 35.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 88.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 124.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
3500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 129.451.507,01
3501 - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA 103.355.491,01
15 – Urbanismo 102.734.491,01
122 - Administração Geral 880.704,00
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 880.704,00
15 122 1603 2030 - MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 880.704,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 220.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 753 0000 - SEM MARCADOR 360.704,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
127 - Ordenamento Territorial 155.000,00
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 155.000,00
15 127 1603 1077 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 155.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 155.000,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 101.698.787,01
0602 - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 68.675.401,39
15 451 0602 1011 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 54.078.382,65
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 2.457.257,60
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700 0000 - SEM MARCADOR 16.064.339,05
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 701 0000 - SEM MARCADOR 120.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 706 0000 - SEM MARCADOR 700.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 754 0000 - SEM MARCADOR 34.736.786,00
15 451 0602 1101 - GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
15 451 0602 1102 - INFRAESTRUTURA DA MOBILIDADE URBANA 10.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
15 451 0602 2031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 10.843.213,65
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.800.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 6.842.213,65
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501 0000 - SEM MARCADOR 1.200.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 0000 - SEM MARCADOR 1.000.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
15 451 0602 2032 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 3.733.805,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 753 0000 - SEM MARCADOR 1.300.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.193.400,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 749 0000 - SEM MARCADOR 1.240.405,09
0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 22.302.690,85
15 451 0603 1008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO 22.302.690,85
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 3.574.989,85
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 754 0000 - SEM MARCADOR 18.727.701,00
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 426.154,77
15 451 1203 1131 - ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS 426.154,77
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 749 0000 - SEM MARCADOR 426.154,77
1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 10.294.540,00
15 451 1601 2083 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.294.540,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 7.263.676,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 753 0000 - SEM MARCADOR 70.664,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.318.864,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 0000 - SEM MARCADOR 1.129.336,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
16 – Habitação 10.000,00
122 - Administração Geral 10.000,00
0903 - HABITAÇÃO POPULAR 10.000,00
16 122 0903 1082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES 10.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
17 – Saneamento 10.000,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 10.000,00
1603 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00
17 451 1603 1080 - PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
18 - Gestão Ambiental 1.000,00
544 - Recursos Hídricos 1.000,00
1604 - CONTRUÇÃO DE BARRAGENS 1.000,00
18 544 1604 2095 - IMPLANTAÇÃO DAS BARRAGENS DO RIO PARDO E DO RIO CATOLÉ E IMPLANTAÇÃO DAS ADUTORAS 1.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
19 – Ciência e Tecnologia 600.000,00
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 600.000,00
0304 - AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNÓLOGICA 600.000,00
19 572 0304 1125 - IMPLANTAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS 600.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 0000 - SEM MARCADOR 600.000,00
3502 - CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 14.755.220,00
26 – Transporte 14.755.220,00
782 - Transporte Rodoviário 14.755.220,00
1602 - CENTRAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 14.755.220,00
26 782 1602 2033 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE EQUIPAMENTOS 14.755.220,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 2.071.780,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 8.055.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 4.426.440,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 11.340.796,00
04 – Administração 150.000,00
122 - Administração Geral 150.000,00
1601 - INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS 150.000,00
04 122 1601 2125 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA 150.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 759 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 60.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
15 – Urbanismo 7.481.082,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 7.481.082,00
1203 - FOMENTO AS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 7.481.082,00
15 451 1203 1115 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE PARQUES E DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 6.401.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 759 0000 - SEM MARCADOR 6.400.000,00
15 451 1203 1132 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 1.080.082,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 759 0000 - SEM MARCADOR 1.080.082,00
17 – Saneamento 3.709.714,00
451 - Infra-Estrutura Urbana 3.709.714,00
0603 - INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E SANEAMENTO 3.709.714,00
17 451 0603 1114 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO E DRENAGEM 3.709.714,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO FISCAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 759 0000 - SEM MARCADOR 3.708.714,00
3600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 8.601.209,00
3601 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 8.309.609,00
02 – Judiciária 8.309.609,00
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 8.309.609,00
0100 - MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PREFEITURA 1.174.800,00
02 062 0100 2004 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA 1.174.800,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 759 0000 - SEM MARCADOR 174.800,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 180.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 759 0000 - SEM MARCADOR 440.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000 - SEM MARCADOR 180.000,00
1701 - PROCESSO JUDICIARIO 7.134.809,00
02 062 1701 2003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 7.134.809,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 5.799.809,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR -
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 332.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
3602 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 291.600,00
04 – Administração 291.600,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 291.600,00
1702 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 291.600,00
04 422 1702 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 291.600,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 759 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759 0000 - SEM MARCADOR 70.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 7.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 110.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000 - SEM MARCADOR 84.600,00
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 6.000.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00
99 - Reserva de Contigência 6.000.000,00
999 - Reserva 6.000.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00
99 999 9999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.000.000,00
999999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 0000 - SEM MARCADOR 6.000.000,00
Total Geral 1.124.820.595,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 366.980.000,00
2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 366.980.000,00
10 – Saúde 366.980.000,00
122 - Administração Geral 28.804.000,00
0701 - GESTÃO DO SUS 26.444.000,00
10 122 0701 1201 - SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE 1.200.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 10.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 800.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 10.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 30.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 350.000,00
10 122 0701 1202 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 50.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 30.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1002 - ASPS 10.000,00
10 122 0701 2201 - AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 24.894.000,00
317170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500 1002 - ASPS 45.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 10.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 7.600.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 10.000,00
337170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500 1002 - ASPS 25.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 1002 - ASPS 40.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 2.000.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 1002 - ASPS 40.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 1002 - ASPS 1.691.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 5.461.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501 0000 - SEM MARCADOR 72.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500 1002 - ASPS 7.400.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 1002 - ASPS 500.000,00
10 122 0701 2203 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 300.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 50.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 230.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1002 - ASPS 20.000,00
0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 2.360.000,00
10 122 0705 1016 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA – CEMERF 1.600.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 0000 - SEM MARCADOR 1.600.000,00
10 122 0705 2211 - APARELHAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 110.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 10.000,00
449030 - MATERIAL DE CONSUMO 601 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 0000 - SEM MARCADOR 89.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 601 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
10 122 0705 2212 - CONSTRUIE E EQUIPAR OS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO (UA) 650.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 601 0000 - SEM MARCADOR 330.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 0000 - SEM MARCADOR 320.000,00
301 - Atenção Básica 96.900.000,00
0702 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 96.900.000,00
10 301 0702 1204 - INFORMATIZAÇÃO DA APS 2.050.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 400.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - SEM MARCADOR 1.450.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1002 - ASPS 200.000,00
10 301 0702 1205 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3.800.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1002 - ASPS 700.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 601 0000 - SEM MARCADOR 1.400.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1002 - ASPS 100.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 0000 - SEM MARCADOR 1.600.000,00
10 301 0702 1218 - PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL 4.430.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 250.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 1.300.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 1.500.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 50.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 200.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 400.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
10 301 0702 2205 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS 86.620.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 4.000.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 1.880.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 13.071.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 25.579.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 604 0000 - SEM MARCADOR 16.095.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 0000 - SEM MARCADOR 3.300.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 300.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 430.000,00
339019 - AUXÍLIO-FARDAMENTO 604 0000 - SEM MARCADOR 326.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 1.172.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 604 0000 - SEM MARCADOR 521.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 621 0000 - SEM MARCADOR 876.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 6.520.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - SEM MARCADOR 11.710.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500 1002 - ASPS 210.000,00
339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 1002 - ASPS 630.000,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 186.139.000,00
0705 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 24.258.000,00
10 302 0705 1210 - POLICLÍNICA MUNICIPAL 4.610.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 10.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 900.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 2.590.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 10.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 40.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - SEM MARCADOR 860.000,00
10 302 0705 1211 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 6.590.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 500.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 1.000.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 3.830.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 50.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 150.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 621 0000 - SEM MARCADOR 600.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621 0000 - SEM MARCADOR 240.000,00
10 302 0705 1212 - PROMOÇÃO DE REABILITAÇÃO À SAÚDE 5.720.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 10.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 180.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 600.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 2.030.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 10.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1002 - ASPS 400.000,00
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600 0000 - SEM MARCADOR 2.170.000,00
10 302 0705 1213 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 1.310.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 10.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 740.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 180.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 10.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 150.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - SEM MARCADOR 150.000,00
10 302 0705 1219 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 100.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 50.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 50.000,00
10 302 0705 2210 - AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 5.928.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 258.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 4.050.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1002 - ASPS 1.550.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 50.000,00
0706 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 161.881.000,00
10 302 0706 1214 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU 192 10.671.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 10.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 2.700.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 3.490.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 40.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 1002 - ASPS 50.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 621 0000 - SEM MARCADOR 971.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - SEM MARCADOR 2.800.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621 0000 - SEM MARCADOR 570.000,00
10 302 0706 2213 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9.930.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 20.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 725.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 3.500.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 4.090.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 40.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 21.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 1002 - ASPS 30.000,00
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 1002 - ASPS 50.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 1.454.000,00
10 302 0706 2214 - REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 84.466.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 600.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 18.680.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - SEM MARCADOR 65.186.000,00
10 302 0706 2215 - FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE – FSVC 54.984.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 27.240.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - SEM MARCADOR 25.580.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621 0000 - SEM MARCADOR 2.164.000,00
10 302 0706 2216 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESAÚ MATOS 400.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 0000 - SEM MARCADOR 390.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 601 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
10 302 0706 2217 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE 1.430.000,00
317170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500 1002 - ASPS 770.000,00
337170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500 1002 - ASPS 650.000,00
447170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500 1002 - ASPS 10.000,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 8.174.000,00
0701 - GESTÃO DO SUS 1.166.000,00
10 303 0701 1215 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS 1.166.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - SEM MARCADOR 150.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 0000 - SEM MARCADOR 394.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 601 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 604.000,00
10 303 0703 1216 - DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE 604.000,00
335041 - CONTRIBUIÇÕES 600 0000 - SEM MARCADOR 460.000,00
335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 500 1002 - ASPS 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 40.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
445041 - CONTRIBUIÇÕES 500 1002 - ASPS 1.000,00
445042 - AUXÍLIOS 500 1002 - ASPS 1.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 0000 - SEM MARCADOR 90.000,00
449093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 601 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
0704 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.404.000,00
10 303 0704 2208 - PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO (FARMÁCIAS DA FAMÍLIA) 264.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 100.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 24.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 90.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1002 - ASPS 50.000,00
10 303 0704 2209 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 5.940.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 150.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 480.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 10.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 1.900.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 2.500.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 621 0000 - SEM MARCADOR 900.000,00
10 303 0704 2218 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FARMÁCIAS DA FAMÍLIA 200.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 30.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 50.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 1002 - ASPS 100.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 1002 - ASPS 20.000,00
304 - Vigilância Sanitária 2.208.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.208.000,00
10 304 0703 2207 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.208.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 80.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 1.600.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 10.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 753 0000 - SEM MARCADOR 108.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
305 - Vigilância Epidemiológica 19.455.000,00
0703 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 19.455.000,00
10 305 0703 1206 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES 300.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 200.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 100.000,00
10 305 0703 1207 - CENTRO DE ATENÇÃO E APOIO À VIDA - CAAV 3.000.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 360.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 2.000.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 30.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 50.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 250.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 50.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - SEM MARCADOR 260.000,00
10 305 0703 1208 - CENTRO DE PNEUMOLOGIA E DERMATOLOGIA SANITÁRIA 200.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 60.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 140.000,00
10 305 0703 1209 - APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES 200.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 1002 - ASPS 40.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 1002 - ASPS 160.000,00
10 305 0703 2206 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.385.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 10.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 3.400.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 604 0000 - SEM MARCADOR 5.524.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 10.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 600 0000 - SEM MARCADOR 110.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 600 0000 - SEM MARCADOR 11.000,00
339019 - AUXÍLIO-FARDAMENTO 604 0000 - SEM MARCADOR 104.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 600 0000 - SEM MARCADOR 300.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 604 0000 - SEM MARCADOR 186.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - SEM MARCADOR 600.000,00
10 305 0703 2219 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.370.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 1002 - ASPS 90.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 1002 - ASPS 270.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 1002 - ASPS 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0000 - SEM MARCADOR 5.000.000,00
843 - Serviço da Dívida Interna 25.300.000,00
0402 - DÍVIDA INTERNA 24.300.000,00
10 843 0402 1203 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 21.800.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 1002 - ASPS 19.000.000,00
339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 1002 - ASPS 2.800.000,00
10 843 0402 2204 - ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 2.500.000,00
469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 1002 - ASPS 2.500.000,00
0701 - GESTÃO DO SUS 1.000.000,00
10 843 0701 2202 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000,00
339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS 500 1002 - ASPS 1.000.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 45.222.640,62
2801 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4.059.787,75
08 – Assistência Social 4.059.787,75
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 4.059.787,75
0901 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.059.787,75
08 243 0901 2059 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 800.000,00
335041 - CONTRIBUIÇÕES 759 0000 - SEM MARCADOR 400.000,00
335042 - AUXÍLIOS 759 0000 - SEM MARCADOR 100,00
335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 759 0000 - SEM MARCADOR 100,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 759 0000 - SEM MARCADOR 15.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 759 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 759 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 759 0000 - SEM MARCADOR 119.600,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 759 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 759 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 759 0000 - SEM MARCADOR 5.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
445041 - CONTRIBUIÇÕES 759 0000 - SEM MARCADOR 100,00
445042 - AUXÍLIOS 759 0000 - SEM MARCADOR 100,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 759 0000 - SEM MARCADOR 60.000,00
08 243 0901 2062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CONQUISTA CRIANÇA 2.245.487,75
339018 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500 0000 - SEM MARCADOR 270.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 609.692,85
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 500 0000 - SEM MARCADOR 3.225,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 5.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 233.780,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 900.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 223.789,90
08 243 0901 2071 - CONSELHOS TUTELARES 414.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 12.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 120.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 222.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 60.000,00
08 243 0901 2092 - IMP., MAN. E FORT. DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO E DEF. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 385.300,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 81.600,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 194.200,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 109.500,00
08 243 0901 2151 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO COMPLEXO DE ESCUTA PROTEGIDA. 215.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 56.600,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 96.100,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 62.300,00
2802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.856.073,52
08 – Assistência Social 29.856.073,52
244 - Assistência Comunitária 29.856.073,52
0902 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL 29.856.073,52
08 244 0902 1088 - AVANÇA SUAS 3.912.000,00
335041 - CONTRIBUIÇÕES 660 0000 - SEM MARCADOR 250.000,00
335041 - CONTRIBUIÇÕES 661 0000 - SEM MARCADOR 260.000,00
335042 - AUXÍLIOS 660 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
335042 - AUXÍLIOS 661 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 500 0000 - SEM MARCADOR 480.000,00
335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 660 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 661 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.700.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.200.000,00
08 244 0902 2055 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.204.884,10
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 134.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 660 0000 - SEM MARCADOR 688.775,20
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 661 0000 - SEM MARCADOR 259.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 545.699,30
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 0000 - SEM MARCADOR 317.409,60
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661 0000 - SEM MARCADOR 186.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 74.000,00
08 244 0902 2056 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.925.791,36
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 92.400,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 660 0000 - SEM MARCADOR 894.190,90
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 661 0000 - SEM MARCADOR 64.000,00
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 0000 - SEM MARCADOR 663.200,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 136.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 0000 - SEM MARCADOR 92.760,18
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 208.632,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 0000 - SEM MARCADOR 499.248,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661 0000 - SEM MARCADOR 142.360,28
339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 0000 - SEM MARCADOR 35.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 98.000,00
08 244 0902 2061 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1.895.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 660 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.009.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 0000 - SEM MARCADOR 15.000,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 0000 - SEM MARCADOR 330.000,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 660 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 171.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 0000 - SEM MARCADOR 40.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 140.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 0000 - SEM MARCADOR 160.000,00
08 244 0902 2089 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS 16.559.685,64
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 5.144.505,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 0000 - SEM MARCADOR 1.752.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 661 0000 - SEM MARCADOR 64.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 8.039.994,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 0000 - SEM MARCADOR 870.186,64
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 661 0000 - SEM MARCADOR 47.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 661 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 660 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 661 0000 - SEM MARCADOR 7.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 660 0000 - SEM MARCADOR 200.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 661 0000 - SEM MARCADOR 20.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 660 0000 - SEM MARCADOR 130.000,00
339049 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 661 0000 - SEM MARCADOR 15.000,00
08 244 0902 2091 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 573.600,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 429.200,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 88.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 56.400,00
08 244 0902 2123 - DES. DE AÇÕES DENTRO DO ESCOPO DA POLÍTICA MUN. DE ASSIS. SOCIAL C/ A FINALIDADE DE COMBATE AO COVID 8.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 660 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 660 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339046 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 660 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
08 244 0902 2137 - PROGRAMAS VINCULADOS AO SUAS 1.098.491,42
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 154.444,50
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 660 0000 - SEM MARCADOR 120.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 0000 - SEM MARCADOR 26.856,92
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 641.500,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 0000 - SEM MARCADOR 96.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 59.690,00
08 244 0902 2138 - DES. DAS AÇÕES DE GESTÃO DO CADÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 479.970,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 660 0000 - SEM MARCADOR 5.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 660 0000 - SEM MARCADOR 91.250,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 0000 - SEM MARCADOR 5.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660 0000 - SEM MARCADOR 70.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 0000 - SEM MARCADOR 238.120,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 0000 - SEM MARCADOR 70.600,00
08 244 0902 2152 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. 198.651,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 6.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 660 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 12.059,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 660 0000 - SEM MARCADOR 18.392,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 4.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 0000 - SEM MARCADOR 15.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 21.200,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 42.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 0000 - SEM MARCADOR 50.000,00
2803 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.947.084,00
16 – Habitação 1.947.084,00
244 - Assistência Comunitária 1.947.084,00
0903 - HABITAÇÃO POPULAR 1.947.084,00
16 244 0903 1091 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB SOCIAL 1.287.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 263.500,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700 0000 - SEM MARCADOR 981.000,00
339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 41.500,00
16 244 0903 2139 - GOVERNANÇA DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 238.380,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 27.300,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 0000 - SEM MARCADOR 100.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 3.780,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 73.500,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 33.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
16 244 0903 2140 - MORAR BEM 214.804,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 4.344,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 6.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 200.460,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 4.000,00
16 244 0903 2141 - PROJ. DE INCLUSÃO DIGITAL E EMPREENDEDORISMO DE JOVENS DOS RESIDENCIAIS MINHA CASA MINHA VIDA 116.900,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 4.400,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 7.120,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 6.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 30.880,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 68.500,00
16 244 0903 2142 - PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 90.000,00
2804 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.812.929,00
08 – Assistência Social 6.812.929,00
244 - Assistência Comunitária 6.812.929,00
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 6.812.929,00
08 244 0904 2060 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.812.929,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 500.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 4.406.584,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 28.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 514.300,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 29.000,00
339035 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 0000 - SEM MARCADOR 35.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 692.845,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 607.200,00
2805 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00
08 – Assistência Social 10.000,00
241 - Assistência ao Idoso 10.000,00
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 10.000,00
08 241 0904 2090 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00
335041 - CONTRIBUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1,00
335042 - AUXÍLIOS 500 0000 - SEM MARCADOR 1,00
335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 500 0000 - SEM MARCADOR 1,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 1.995,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 500 0000 - SEM MARCADOR 3.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
445041 - CONTRIBUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1,00
445042 - AUXÍLIOS 500 0000 - SEM MARCADOR 1,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
2806 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 839.640,00
08 – Assistência Social 839.640,00
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 839.640,00
0904 - PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO 839.640,00
08 422 0904 2072 - MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECIAIS 171.800,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 91.300,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 78.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 2.500,00
08 422 0904 2086 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 421.000,00
319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 0000 - SEM MARCADOR 4.000,00
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 120.000,00
335041 - CONTRIBUIÇÕES 500 0000 - SEM MARCADOR 1.000,00
339014 - DIÁRIAS – CIVIL 500 0000 - SEM MARCADOR 6.000,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 41.000,00
339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 500 0000 - SEM MARCADOR 5.000,00
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 0000 - SEM MARCADOR 10.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 105.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 22.000,00
339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500 0000 - SEM MARCADOR 74.000,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 33.000,00
08 422 0904 2143 - APLIC. DAS AÇÕES, PROJ. E PROG. P/ A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 144.940,00
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 30.000,00
339032 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 0000 - SEM MARCADOR 2.000,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 27.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 58.640,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 27.300,00
08 422 0904 2144 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTPQIA+ 101.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO DE 2023
ORÇAMENTO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FR MARCADORES VALOR (R$)
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 49.300,00
339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 0000 - SEM MARCADOR 39.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 13.600,00
2807 - POÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.697.126,35
08 – Assistência Social 1.697.126,35
306 - Alimentação e Nutrição 1.697.126,35
0905 - PROGRAMA DE SEGURANÇA, ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.697.126,35
08 306 0905 2057 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 311.126,35
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500 0000 - SEM MARCADOR 58.926,35
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 211.100,00
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 0000 - SEM MARCADOR 41.100,00
08 306 0905 2087 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR 1.386.000,00
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0000 - SEM MARCADOR 1.386.000,00
Total Geral 412.202.640,62

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