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103/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Djair Messa Pereira, a atual Rua A, Bairro Bela Vista. |
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133/2022 |
2022-12-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao “Programa Mãos que Ajudam”. Programa permanente de ajuda humanitária de de serviço altruísta que mobiliza voluntários de todos as idades, membros e amigos d’ A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias, em parceira com empresas privadas, órgãos governamentais e ONGS. |
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137/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 10 de Fevereiro de 2023, ás 19h, que terá como objetivo homenagear o projeto Quintas de Maio pelos seus 20 anos, tendo como idealizador o produtor cultural Vadinho Barreto. |
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221/2022 |
2022-12-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE AUTORIA DOS PRECLAROS VEREADORES EDVALDO FERREIRA JUNIOR E VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 048 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA CRIAR A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO. |
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2033/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade da continuação da pavimentação asfáltica na Rua Miguel Cortes, Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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2034/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº652 e 775/2020,89/2021, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, antiga Rua do Machado, Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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2035/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio ambiente, proceder com a poda de uma árvore localizada no caminho L em frente a casa 18 no bairro Urbis 1. |
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2036/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza na praça do bairro Vila Serrana III. |
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2037/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1649/2017, 1103/2019, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Rua da Liberdade, Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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2038/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na rua José Melo ao lado do Centro Educacional Padre Gilberto no centro. |
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2039/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Acre, bairro Ibirapuera |
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2040/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Amazonas, bairro Ibirapuera. |
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2041/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Maranhão, bairro Brasil. |
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2042/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura , em reforço a indicação 958/2022, proceder com a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho entre o caminho 20 e 21 no bairro Urbis II. |
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2043/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua Santos Dumont, bairro Centro. |
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2044/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado em caráter de urgência a recuperação das ruas do Leblon, bairro Jurema. |
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2045/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Secretário Luiz Paulo Souza, secretário de Desenvolvimento rual o encascalhamento e patrolamento nos povoados de Limeira, Periquito, Capinal. |
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2046/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos a reposição de lâmpadas nos povoados de Limeira e Capinal. |
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2047/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrtutura Urbana, a recomposição asfáltica na Rua Vasco da Gama, Bairro Flamengo. |
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6/2022 |
2022-12-14 |
Moção de Congratulação |
A câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta congratulação pelo recebimento do título de utilidade pública ao Núcleo Espírita Lar de Sarah, por meio da Lei Municipal nº 2.696, de 14 de outubro de 2022, na pessoa de sua Fundadora e Dirigente, a Sra. Maria Elza Costa Santos, pela importante atuação dessa instituição filantrópica ao fornecer, gratuitamente, através da parceria com profissionais voluntários, amparo e tratamento psicológico aos cidadãos desta Cidade. |
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85/2022 |
2022-12-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria da Silva Coqueiro, ocorrido no dia 05 dezembro de 2022. |
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136/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, relatório com numero de vagas de hemodialise ofertadas pela Central de Regulação do Município do ano de 2021 até o ano de 2022; a cópia dos contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista com as clinicas de hemodialise conveniadas ao SUS e o estudo da demanda reprimida existente no ano de 2022. |
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2020/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados ao longo da Rua Nelson Rodrigues, Bairro Miro Cairo. |
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2021/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado uma limpeza e roçagem nos canteiros e praças do bairro Senhorinha Cairo. |
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2022/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja colocado postes de iluminação pública na Praça Madre Tereza de Calcutá, no Jardim Candeias. |
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2023/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado uma intervenção urgente do calçamento que se desprendeu nos caminhos 4 e 6, na Urbis V. |
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2024/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a troca de lampadas da Rua Antenor Rodrigues (Antiga Rua A) , localizada na Urbis III. |
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2025/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Loteamento Vila Verde. |
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2026/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rcoha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Praça Sashira Camilly, localizada a partir do cruzamento da Avenida Olívia Flores, com as Ruas José
Pereira de Oliveira e Rua Professora Sofia Aragão, Bairro Inocop II. |
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2027/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de desenvolvimento Rural, a reposição de lampadas no Povoado Roseira, Distrito de José Gonçalves. |
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2028/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de medicamentos e material de curativo ,bem como a regularização de atendimento medico na Unidade de Saúde da Família do Bruno Bacelar. |
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2029/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lampadas nos postes na Rua Primeiro de Maio Entre a Rua do Pracinha e a Rua Joaquim Froes , Bairro Alto Marom. |
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2030/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos o patrolamento e cascalhamento, bem com retirada de mato e lixo na Rua Radial III, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
2031/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua Flamengo, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
2032/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do Esporte, Rua da Liberdade e na parte não pavimentada da Rua Miguel Cortes, Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| norma |
80/2022 |
2022-12-14 |
Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 74/2021, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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| sessao |
60 |
2022-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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84/2022 |
2022-12-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Jonas Abib. |
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| materia |
101/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ACONDICIONAREM AS MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELOS CONSUMIDORES, EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS,BIODEGRADÁVEIS,PLÁSTICAS, OXIBIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES, QUE NÃO SEJAM PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE, SEM COBRAREM PELAS MESMAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| materia |
102/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DAS QUINTAS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2022 |
2022-12-13 |
Moção de Aplauso |
Aos jornalistas Afonso Ribas, Victória Lôbo e Karina Costa, responsáveis pelo site Conquista Repórter, pela pesquisa, produção e veiculação do podcast Fatos & Vozes, realizado com o apoio do Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ, sigla em inglês), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e do Meta Journalism Project.
O projeto resgata a memória e identidade indígena no Sertão da Ressaca e chama atenção para um passado de dominação e genocídio, levando os ouvintes a refletir sobre a história oficial do município de Vitória da Conquista e das inúmeras tentativas de apagamento das trajetórias e lutas dos povos originários. |
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130/2022 |
2022-12-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Centro Universitário UniFTC – Unidade Vitória da Conquista, na pessoa do Reitor, Senhor Aureliano Tavares, pelo recebimento do “Selo de Instituição Socialmente Responsável (2022)”. |
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| materia |
131/2022 |
2022-12-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso em comemoração aos 14 anos do Movimento das Donas de Casa de Vitória da Conquista - MDC na pessoa da Sra. Irma Lemos dos Santos Andrade. |
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132/2022 |
2022-12-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso em comemoração aos 06(seis) anos do PEDAL DO MACGYVER na pessoa do Sr. Rivaldo Lima Silva, conhecido popularmente como MacGyver. |
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2000/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, Drenagem na Rua do Cemitério, Distrito de Dantilândia. |
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2001/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lampadas nos postes na Rua Vasco da Gama , Bairro Alto Marom. |
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2002/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que viabilize decoração de Natal no Povoado de Abelhas. |
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| materia |
2003/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de melhorias na iluminação pública, na frente dos condomínios Europa, América Unida. Residencial das Rosas, Vivendas da Serra, Bairro Primavera, com instalação de braços e lâmpadas. |
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| materia |
2004/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rcoha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a limpeza com retirada de mato no interior da Unidade de Saúde Panorama II, localizado
na Rua CC, Bairro Flamengo. |
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2005/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Travessa Gilberto Lopes, Bairro Cruzeiro. |
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