| materia |
99/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos, a atual rua Via Local K, na Urbis V. |
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125/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista pela conquista do Prêmio Band Cidades Excelentes, na pessoa do Secretário Edgard Larry Andrade Soares. |
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126/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Sr. Nimário Ferreira da Silva, a Sra. Rita Ferreira e ao Grupo Pedal Missionário pela realização do 3ª Edição do Passeio Ciclístico Novembro Azul. |
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127/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Servidor Público Municipal o Sr. Alexssandro Campanha pela conquista do Prêmio Tributare de Boas Práticas Tributárias e Cidadania. |
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128/2022 |
2022-12-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista pela conquista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, onde o projeto Ágora foi premiado em 2ª lugar na categoria Tecnologia, na pessoa da Sra. Elmara Pereira de Souza. |
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1959/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha Secretário Municipal de Serviços Públicos a retirada da terra que desceu no período da chuva, em toda extensão da Rua Bela Vista no Bairro Panorama próximo ao CRAS. |
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1960/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, operação tapa buracos em todo Distrito de Dantilândia. |
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1961/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o Patrolamento e a roçagem da estrada do Assentamento Carlos Lamarca. |
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1962/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de alocação de refletores entorno do campo de futebol no Povoado de Cachoeira dos porcos. |
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1963/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua A, bairro Morada Real |
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1964/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma Faixa de Pedestres na Rua B (em frente a escola de Violão Cezar Brito), bairro Urbis 2 |
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1965/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana, proceder com a construção de uma faixa elevada em frente a Ig. Assembleia de Deus na Avenida A do bairro Urbis VI. |
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1966/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, patrolamento e cascalhamento das principais vias do distrito do Pradoso. |
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1967/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua 22 do bairro Comveima 2 |
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1968/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior Gerente Regional da Coelba, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede elétrica no Bairro Flores das Abelhas, Povoado de Abelhas, conforme protocolo de pedido Nº 9101307759. |
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1969/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior Gerente Regional da Coelba, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede elétrica no Bairro Recanto da Esperança, Povoado de Abelhas, conforme protocolo de pedido Nº9101896626. |
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1970/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana, proceder com a retirada do redutor de velocidade na Avenida Frei Benjamim entre os semáforos dos cruzamentos com as avenidas Alagoas e Maceió no bairro Brasil. |
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1971/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Bartolomeu de Gusmão (perímetro entre a ladeira do Samur e a concessionária Renault). |
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1972/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza da praça Professora Elisabeth Maria Couto no loteamento Conquistense - Boa Vista. |
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1973/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Osmário Lacerda, Coordenador da Subprefeitura de Inhobim, solicito a premente necessidade que seja realizado um serviço de limpeza, roçagem, retirada de entulhos e placas com “Proibido Jogar Lixo”, na entrada do Povoado de Abelhas. |
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| materia |
1974/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado do Periperi ao Povoado de Cabeceira |
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| materia |
1975/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a implantação de manilhas no trecho que liga o Barreiro de José Gonçalves aos povoados de Lagoa de Simplicio, Pau Ferro e Água Branca, em frente a casa do senhor Filhinho. |
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| materia |
81/2022 |
2022-12-05 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Pastor
Sdeni Lima dos Santos, ocorrido no dia 02 de
dezembro de 2022.. |
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| materia |
214/2022 |
2022-12-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI Nº 94/2022 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO
E O SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.460,
DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2022 |
2022-12-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
36/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2022 |
2022-12-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº
37/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE
FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE
DOMÍNIO DA RODOVIA BR-116, NO ÂMBITO DA
ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, NA ALÇA LESTE DO
ANEL RODOVIÁRIO JADIEL MATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2022 |
2022-12-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 01/2022 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE ALTERA RESOLUÇÃO Nº 74/2021,
QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2022 |
2022-12-05 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.645, DE 21 DE JUNHO DE 2022,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1953/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na Rua 5, Vila Serrana III, Zabelê. |
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| materia |
1954/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na Via Local J, 41, Bairro Urbis V. |
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| materia |
1955/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o asfaltamento da Rua D, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1956/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de pavimentação asfáltica da Rua Líbano - Bairro Jurema, CEP - 45055-225 |
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| materia |
1957/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na A e na rua E, Loteamento Lage Grande. |
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| materia |
1958/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja colocado uma caixa coletora de lixo no KM 18, às margens da rodovia BA 262, entrada da Lagoa Maria de Clemência. |
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| norma |
2710/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal. |
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| materia |
2709/2022 |
2022-12-02 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.709, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022- Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.762/2011, e dá outras providências. |
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| sessao |
57 |
2022-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
1945/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, implantar sinalização vertical e horizontal no cruzamento das avenidas Paulista e Apache no bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1946/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de iluminação nos postes na rua 25 do bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1947/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 492/2021 realizar a manutenção do abrigo de ônibus localizado na Avenida Frei Benjamim ao lado da Clínica Corf, onde o mesmo está sem o assento. |
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| materia |
1948/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpada na praça professora Elisabeth Maria Couto no Loteamento Conquistense - Boa Vista. |
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| materia |
1949/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Anelita Nunes (trecho que encontra sem pavimentação), Bairro Urbis VI |
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| materia |
1950/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, coleta regular de lixo na Rua Anelita Nunes, Bairro Urbis VI. |
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| materia |
1951/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Itambé (próximo a residencia de nº 124), bairro Alegria. |
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| materia |
1952/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma Faixa de Pedestres na Avenida Bartolomeu de Gusmão (perímetro entre a ladeira do Samur e a concessionária Renault) |
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| norma |
2709/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.762/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA, aprovado pela Resolução nº 048 de 16 de dezembro de 2008, para criar a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo. |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
123/2022 |
2022-11-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso pelos 06 anos de Krav Magá, em Vitória da Conquista, sob a condução do Mestre Paulo Almeida (filiado à Federação Sul Americana de Krav Magá – Grão Mestre Kobi -). |
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| materia |
124/2022 |
2022-11-30 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso pelos 54 anos da Igreja Cristã Maranata (no Brasil) e pelo excelente trabalho prestado em Vitória da Conquista diante de seus 09 templos existentes em Vitória da Conquista. |
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