sessao 57 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	57
Date	2022-12-02
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Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Aos dias dois do mês de dezembro do ano de dois 
mil e vinte e dois (02/12/22) realizou-se mais uma Sessão 
Ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista 
de Oliveira — Dudé e contou com as presenças dos 
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Andreson 
Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo 
Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa 
de Carvalho — Bibia, Edivaldo Ferreira Júnior, Fernando 
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico 
Estrela, Herminio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, 
Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo 
Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane 
de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais 
Oliveira, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir 
Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No 
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE LEI N° 
98/22 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de 
serviços de acondicionamento ou embalagem das compras 
em estabelecimentos comerciais denominados 
supermercados, hipermercados ou similares no Município 
de Vitória da Conquista e dá outras providências, de 
autoria do Vereador Chico Estrella; PARECER FAVORÁVEL, 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL — CL1RL9 PROJETO DE LEI N° 95/2022 
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N° 95/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR 
OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA AVENIDA PROFESSOR 
PAULO LUDOVICO A ATUAL RUA N, MORADA DOS 
PÁSSAROS III - BAIRRO FELíCIA; Moção de Aplauso pelos 
06 anos de Krav Magá, em Vitória da Conquista, sob a 
condução do Mestre Paulo Almeida (filiado à Federação Sul 
Americana de Krav Magá — Grão Mestre Kobi ), de autoria 
do Vereador Andreson Ribeiro; Justificativa de ausência do 
Vereador Alexandre Xandó; Moção de Aplauso pelos 54 
anos da Igreja Cristã Maranata (no Brasil) e pelo excelente 
trabalho prestado em Vitória da Conquista diante de seus 
09 templos existentes em Vitória da Conquista, de autoria 
do Vereador Andreson Ribeiro e Indicações n°s 1886 a 
1952/22 de autoria dos Vereadores:. Adinilson Pereira, 
Alexandre Xandó, Antônio Ricardo, Augusto Cândido, 
Delegado Marcus Vinícius, Maria Lúcia Rocha, Márcia 
Viviane, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi e 
Subtenente Muniz. O Presidente Luis Carlos Dudé, incluiu 
na pauta Indicação de solução da situação da Avenida 
Bartolomeu de Gusmão e regulamentação naquela via no 
Bairro Jurema e Leblon, lamentando o atropelamento de 
uma idosa naquela via Senhora Janira Alves dos Santos. O 
Vereador Adinilson Pereira apresentou Moção de Pesar 
pelo faleci.- - t C o pastor da Igreja Assem eia de Deus, 
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Silvanir. Iniciou-se a seguir, as homenagens: recebeu 
Moção de Aplauso o Projeto Família Acolhedora de autoria 
do Vereador Nelson de Vivi, a Moção foi entregue a 
psicóloga Monalisa Cirino. Recebeu também Moção de 
Aplauso o Centro de Formação Teológica Batista Nacional, 
na pessoa do Pastor Marcelo Andrade. O Presidente 
registrou que aquele dia é comemorado o dia do samba, 
no país. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA, após acordo 
entre às Bancadas, foi invertida a Ordem dos trabalhas, 
foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes 
matérias: APROVADO em i a discussão e votação PROJETO 
DE LEI N° 93/21 Alterar a Lei n° 2.359 de 25 de Novembro 
de 2019, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir o 
Alvará de funcionamento condicionado para exercício de 
atividade econômica no Município e estabelece outras 
providências, de autoria do Vereador Subtenente Muniz; 
APROVADO PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL — CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO — CF0 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
N° 32/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 
N° 1.762/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO 
PARECER FAV R/WEL CONJUNTO, DA COMI O DE 
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LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF E 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — CFO AO 
PROJETO DE LEI N°93/21 APROVADO em 1a discussão e 
votação PROJETO DE LEI N°93/21; APROVADO PARECER 
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 33/2022 QUE 
DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE 
DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE 
DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CASA DA VIDA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER FAVORÁVEL DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL— CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 
23/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE 
DISPÕE SOBRE O SISTEC - SISTEMA MUNICIPAL DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E 
EMPREENDEDORISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, 
BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO 
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI 
N° 89/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS 
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA A__SEMANA MUNICIPAL DO IMIGRANTE EPÁX 
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER 
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
90/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA 
DIAS, QUE DENOMINA JARDIM NILZA FLORES O ATUAL 
JARDIM UM (URBIS I), LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA 
ARTUR SEIXAS E O CAMINHO A - BAIRRO CANDEIAS; 
APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO 
PROJETO DE LEI N° 91/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR 
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DENOMINA RUA 
GERSON PRADO A ATUAL RUA DO SITIO ALEGRIA, NO 
BAIRRO LAGOA DAS FLORES; APROVADO PARECER 
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
92/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO 
CÂNDIDO, QUE QUE DENOMINA DE AVENIDA ALPHAVILLE 
1 E AVENIDA ALPHAVILLE 2 O ATUAL LOGRADOURO DE 
ACESSO DA ENTRADA AOS CONDOMÍNIOS TERRAS 
ALPHAVILLE VITÓRIA DA CONQUISTA 01 E 02, NESTA 
CIDADE CONFORME DECISÃO DOS MUNÍCIPES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO Requerimento n° 
133/22 à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o 
plenário, realização de uma Audiência Pública para e, dia 
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16 de dezembro de 2022. Ocasião em que se pretende 
homenagear a Rádio Clube de Conquista pelos seus 70 
anos de serviços prestados à comunidade conquistense, de 
autoria do Vereador Edivaldo Ferreira Júnior; APROVADA 
Moção de Aplauso pelos 06 anos de Krav Magá, em 
Vitória da Conquista, sob a condução do Mestre Paulo 
Almeida (filiado à Federação Sul Americana de Krav Magá 
— Grão Mestre Kobi, de autoria do Vereador Andreson 
Ribeiro Alves; APROVADA Moção de Aplauso pelos 54 
anos da Igreja Cristã Maranata (no Brasil) e pelo excelente 
trabalho prestado em Vitória da Conquista diante de seus 
09 templos existentes em Vitória da Conquista, de autoria 
do Vereador Andreson Ribeiro Alves; APROVADA Moção 
de Pesar pelo falecimento do Pastor Sildenir, de autoria dos 
Vereadores Nildo Freitas e Adinilson Pereira e APROVADAS 
Indicações n°s 1886 a 1952/22 de autoria dos Vereadores:. 
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Antônio Ricardo, 
Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Maria Lúcia 
Rocha, Márcia Viviane, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, 
Nelson de Vivi e Subtenente Muniz. Iniciou-se a seguir, o 
GRANDE EXPEDIENTE, os vereadores que fizeram uso da 
palavra no Grande Expediente de forma unanime se 
referiram a saída do colega vereador Orlando Filho e 
desejaram ao novo integrante do Legislativo Vere do 
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Edivaldo Ferreira Júnior boas vindas. Se referiram também 
ao dia do samba, comemorado aquela dia. Com a palavra 
o Vereador Subtenente Muniz — externou sua preocupação 
com às chuvas solicitando da Prefeitura que medidas sejam 
adotadas como a realização de limpeza de canais, 
drenagem no sentido de evitar que às pessoas passem 
pelos mesmos transtornos por que passaram no ano 
passado sobretudo das regiões de Lagoa das Flores, 
Pradoso, Campinhos, Lagoa de Maria Clemência, Caiçara, 
ltapirema entre outras localidades. E solicitou a Empresa 
que realiza serviços de coleta de lixo no município para que 
realize os serviços no bairro Jardim Copacabana. O 
Vereador Fenando Vasconcelos — registrou com alegria a 
expectativa de todos no sentido de poder dispor de mais 
um representante de Conquista na assembleia Legislativa 
do município, a Vereadora Lúcia Rocha. Sobre a situação 
das chuvas, admitiu que é preciso que a Prefeitura faça um 
planejamento e realize serviços de tapa buracos na cidade 
e na zona rural também dê solução as consequências das 
chuvas. E externou sua expectativa também com as posses 
do Presidente Lula e Jerônimo Rodrigues, e realização dos 
viadutos e passarelas no entorno do Anel Viário, haja vista 
— falou — que é inadmissível o número de vidas ceifadas 
naquela via. O Vereador Herminio Oliveira — lamen 
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retorno do Covid — 19 justificando que isso se deve às 
pessoas que insistem em não se imunizarem, dizendo que 
há pessoas que infelizmente só tomaram uma dose da 
vacina e solicitou dos governantes para que medidas sejam 
tomadas no sentido de evitar a proliferação do vírus, 
impedindo a realização do carnaval e réveillon. O 
Vereador Edivaldo Ferreira Júnior - fez a defesa do 
Projeto de Resolução que apresenta junto com o vereador 
Valdemir Dias, que Cria a Comissão na Casa de ciência, 
tecnologia, inovação e empreendedorismo, destacando 
que o município vem se destacando naquele aspecto, 
citando a criação da secretaria de gestão e inovação, o 
núcleo de projetos e convênios firmados que atendeu mais 
342 empresas e a criação da semana de inovação no 
município, salientando que a Comissão debaterá sobre 
àquela e outras questões. O Vereador valdemir Dias — se 
referiu as dificuldades do município para se realizar um 
processo licitatório, questionando o diário oficial do 
município e os inúmeros processos de dispensa de 
licitação, questionando como o TCM — Tribunal de Contas 
dos Municípios aprova as Contas do Município com tanta 
dispensa de licitação, questionando o que tem sido pago 
pelo município as Empresas de transporte público Empresa 
Rosa e Atlântica, empresas que deveriam operar por um 
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período de apenas 180 dias e a Prefeitura deveria cumprir 
com o papel de apenas fiscalizar o contrato e não realizar o 
pagamento como vez fazendo mês a mês, indagando qual 
a dificuldade que há em se realizar licitação? Admitindo 
que a Prefeitura já passou dos limites. O Vereador Edjaime 
Rosa de Carvalho — admitiu que às chuvas tem feito 
estragos sim, mas, é um fenômeno da natureza que não se 
pode controlar, que a gestora não pode ser 
responsabilizada pelos problemas que surgem sobretudo 
na Serra do Peri Peri que se deve ao ex- prefeito José 
Raimundo que doou o cascalho da Serra para uma 
construtora, razão da erosão na serra e de inúmeros 
problemas. Sobre o Transporte Público admitiu que todas 
as Empresas que operaram na cidade lesaram os cofres 
públicos e a culpa não é da gestão atual, gestão que assim 
que assumiu reduziu o valor da passagem para 3,00 reais e 
2,00 reais para quem paga com cartão, que Conquista não 
possui a pior frota não e certamente se vir outra empresa 
para operar, certamente pesará no bolso do trabalhador 
que toma o transporte para trabalhar. O Vereador 
Andreson Ribeiro Alves — apresentou áudio de um senhor 
pai de criança que estuda na escola lza Medeiros 
denunciando que naquela unidade às crianças tem comido 
na merenda escolar apenas cus cuscuz seco, um absurd 
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falou. Que com todo respeito que possui ao Professor 
Edgard Larry, que sabe da boa vontade da Prefeita no 
sentido de envidar esforços para que as coisas funcionem, 
mas, admitiu que é preciso um choque de gestão, não dá 
mais para esperar e as crianças precisam de merenda de 
qualidade. Se referiu ainda a outras situações no município 
que precisam melhorar a exemplo citou: a falta de médicos 
em regiões da zona rural, o Posto de saúde desativado na 
região de São Joaquim, a flata de reestruturação dos 
conselhos, às ruas esburacadas, entre outras questões — 
lamentou. O Vereador Adinilson Pereira — se referiu a sua 
luta no sentido de poder dotar as regiões de José 
Gonçalves, São Sebastião, ltaipú e Lagoa das Flores de 
melhores condições — externando sua indignação com às 
críticas que vem sofrendo de pessoas que dizem que ele 
não tem feito nada para solucionar os problemas dos 
moradores daquelas localidades. E elencou o vereador os 
serviços que a Prefeitura vem realizando fruto das 
solicitações de seu mandato a exemplo: do rebaixamento 
de ruas em São Sebastião e a Pavimentação da Praça São 
Roque, naquele distrito. E cobrou da EMBASA o 
escoamento e realização de esgotamento sanitário para o 
bairro Lagoa das Flores, cujas água empossadas naquele 
bairro tem sido recorrente quando das chuvas. Ã A 
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Vereadora Maria Lúcia Rocha — cobrou do poder público 
solução a situação da região do Batuque, que ficou alagada 
quando das últimas chuvas; melhoria da estrada de ltaipú e 
Bate Pé; recuperação da Ponte de acesso aos Povoados de 
Gameleira a Laranjeiras, sugerindo que seja uma edificada 
uma ponte de maior extensão. Solicitou solução ainda para 
às águas empossadas no Bairro Lagoa das Flores, Fazenda 
Paixão e adjacência, sofrimento que aqueles moradores 
enfrentam há anos e ninguém soluciona, faz-se necessário 
planejamento e estratégias para dar solução aquele 
problema, solicitou ainda solução a situação dos bairros 
Cidade Modelo, Alto do Panorama, Vila Elisa e Nova 
Cidade, que não tem tido assistência do poder público — 
infelizmente — falou. O Vereador Dr. Augusto Cândido — 
disse esperar que a corrupção não retorne, no governo do 
Presidente Lula, uma vez que inúmeros brasileiros lhe 
confiaram o voto. Se referiu as chuvas e a seca admitindo 
que os dois fenômenos matam, se referiu a situação da 
região da Gameleira, Laranjeiras, Bate Pé, Cavalo Morto 
que vem sofrendo às consequências das chuvas, sugerindo 
a criação de piscinões para amenizar a situação dos 
alagamentos, haja vista que os problemas tem se repetido 
— falou. Disse que infelizmente não há um deputado que 
saia em defesa dos munícipes, estes — infelizmente — faliu- \ 
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só são lembrados em épocas de eleições. Afirmou que às 
pessoas esperam dos vereadores decência e compromisso 
para dar solução aos problemas que enfrentam, sobretudo 
da zona rural, haja vista que às chuvas vão chegar e os 
serviços tem que ser eterno — falou. O Vereador Antônio 
Ricardo — destacou que política é coisa séria. E que o 
Presidente Lula solucionará os problemas sobretudo, do 
Povo mais carente. E se comprometeu em levar o Vereador 
Dr. Augusto Cândido para conversar com Lula e apresentar 
o Projeto para Edificação da Barragem do Rio Pardo. Se 
referiu às condições do CEASA quando das chuvas, 
dizendo que a situação é caótica e um trabalhador dali foi 
impedido de filmar às condições daquele espaço, criticando 
a Associação existente ali que tem sido omissa a situação 
de calamidade. E mais uma vez afirmou que vem atuando 
em favor dos moradores da zona rural também sobretudo 
das regiões de Mãe Eleutéria, Roseira e José Gonçalves. O 
Vereador Francisco Estrella - declarou que a esperança de 
Vitória da Conquista está depositada no seu mandato da 
vereadora Lúcia Rocha para deputada, que certamente a 
mesma fará um excelente trabalho na Assembleia 
Legislativa, precisamos de representatividade — falou. Se 
solidarizou com a defesa do Colega Dr. Augusto Cândido 
pela edificação da Barragem do Rio Pardo. Externo sua 
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preocupação com a situação do transporte público de 
nossa cidade para que os usuários não sejam prejudicados 
declarando que Vitória da Conquista possui a tarifa mais 
baixa do país, relembrando que foi ele quem sugeriu a 
redução dos preços do transporte e que certamente a 
realização de um processo de licitação para contratação de 
novas empresas para operar no município, quem poderá 
vir a se prejudicar são os usuários. O Vereador Nildo Freitas 
— solicitou do Vereador Hermínio Oliveira para quando este 
assumir a presidência se comprometa em iniciar as sessões 
impreterivelmente ás 8.30. Informou que a Prefeita Criou 
um Comitê de Gerenciamento de Crise para averiguar às 
consequências das chuvas, destacou a importância dos 
vereadores identifiquem os problemas e indique ao comitê 
à busca de solução. Disse ainda que o transporte público 
tem atendido de forma devida a população e a gestora já 
encontra -se comprometida com a realização do processo 
licitação para contratação de novas empresas e contestou a 
denúncia de que os discentes tem comido cuscuz sêco na 
Escola Iza Medeiros, uma vez que faz parte da merenda 
escolar café e leite. Após o GRANDE EXPEDIENTE e nada 
mais havendo a tratar o Presidente em Exercício Hermínio 
Oliveira agradeceu as presenças de todos e encerrou a 
sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei es a 
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ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos 
assinada. MEMORIAL CÂMARA, 02 DE DEZEMBRO D 
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