| materia |
1925/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de troca de lâmpadas na Avenida Professor Alberto Leal – Candeias, Rua do Bar Cai 1 |
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| materia |
1926/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a troca de refletores no campo do Bruno Bacelar. |
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| materia |
1927/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento das rua Ema e da rua Garça no bairro Felícia. |
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| materia |
1928/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a troca dos postes de madeira, da Rua Limeira, Bairro Senhorinha Cairo. |
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| norma |
2708/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 6º, §1º, da Lei nº 2.589, de 03 de janeiro de 2022; e autoriza a abertura no âmbito do poder Executivo Municipal, o crédito adicional
suplementar no valor de R$ 27.623.430,14 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), com
recursos oriundos de anulação de dotação na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2699/2022 |
2022-11-23 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.699 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Denomina de Rua Rosa Catarina de Macêdo a atual Rua A, INOCOOP I, e dá outras providências. |
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| materia |
2700/2022 |
2022-11-23 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.700, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Denomina de Rua Aline Maria da Silva a atual Rua A, Vila Guanabara, e dá outras providências. |
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| materia |
2701/2022 |
2022-11-23 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Denomina de Rua Walter Benedictis a atual Rua P, Bairro Primavera, e dá outras providências. |
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| materia |
2702/2022 |
2022-11-23 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.702, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Denomina de Rua Antônio Ribeiro de Carvalho a atual Rua M, Loteamento Vivendas da Serra, Bairro Primavera, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2022-11-23 |
Especial |
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3 |
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| norma |
2703/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2704/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.197, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2705/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Comunidade Terapêutica – CREAME e dá outras providências. |
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| norma |
2706/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial municipal, a Semana Municipal da Inovação de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2707/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
56 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
95/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Avenida Professor Paulo Ludovico a atual Rua N , Morada dos Pássaros III - bairro Felícia. |
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| materia |
1893/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a manutenção das bocas-de-lobo de todo o bairro Urbis 2. |
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| materia |
1894/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção com patrolamento e cascalhamento nas Ruas um(Antônio Novaes),em todo percusso da Perimetral, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze, situadas na Chácara Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1895/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, o patrolamento e cascalhamento, bem como a
limpeza com retirada de lixo na Rua S, Recanto dos Pássaros, Bairro Jurema. |
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| materia |
1896/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Xique-Xique, Bairro Patagônia. |
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| materia |
1897/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Público, em reforço a indicação 1101/2022, proceder com a extensão de rede de iluminação pública na Rua H no bairro Bela Vista. |
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| materia |
1898/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com o cascalhamento e patrolamento da rua F do bairro Espirito Santo. |
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| materia |
1899/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de duas arvores na Av. Brasil na altura do número 1200 no bairro Candeias. |
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| materia |
1900/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Maranhão, Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1901/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor José Bartolomeu, Presidente Executivo da Concessionária Via Bahia, solicito a premente necessidade de intensificar as fiscalizações em torno do anel viário, principalmente na área de domínio, os descartes de lixo, com implantação de placas de proibição. |
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| materia |
1902/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a necessidade de intensificar as fiscalizações nos descartes de lixo e entulhos irregulares em todo município, com implantação de placas de proibição. |
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| materia |
1903/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua B, Bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
1904/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção com patrolamento e cascalhamento nas Ruas um(Antônio Novaes),em todo percusso da Perimetral, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze, situadas na Chácara Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1905/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem no jardim Praça Santo Antônio na rotatória na Av. São Geraldo próximo a Rádio Club. |
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| materia |
1906/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para instalação de semáfaro no cruzamento da Avenida São Geraldo com a Rua Eduardo Daltro, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1907/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade que seja realizado um serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos, na frente dos condomínios Europa, América Unida. Residencial das Rosas, Vivendas da Serra, Bairro Primavera e instalação de placas de proibição. |
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| materia |
1908/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lira – Vila Oeste, Bairro Zabelê. |
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| materia |
1909/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico à sua Senhoria a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a execução do serviço de podas nas árvores da Av. Braulino Santos. |
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| materia |
1910/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico à sua Senhoria a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade na Av. Braulino Santos. |
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| norma |
2699/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ROSA CATARINA DE MACÊDO , ATUAL RUA A, INOCOOP I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2700/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ALINE MARIA DA SILVA , ATUAL RUA A, VILA GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2701/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA WALTER BENEDICTIS , ATUAL RUA P, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2702/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA M, LOTEAMENTO VIVENDAS DA SERRA, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
55 |
2022-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 74/2021, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gildásio Ferreira dos Santos, aos 85 anos, conhecido como Dai do Jurema. |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO primeiro e o seu paragrafo único DA LEI Nº 2.460, DE 24 DE MARÇO DE 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
122/2022 |
2022-11-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na pessoa do pároco Padre Wanderson Aminadab Barros Oliveira e toda a equipe de festas, pela belíssima Festa em homenagem ao seu Padroeiro e por um ano de criação da paróquia. |
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| materia |
1871/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Hormindo Barros, bairro Candeias. |
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| materia |
1872/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na lateral da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, bairro Jurema. |
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| materia |
1873/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Laudionor Brasil, bairro São Vicente. |
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| materia |
1874/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos no Bairro Morada dos Pássaros. |
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| materia |
1875/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza no Conjunto Habitacional Residencial Margaridas Margarida no Bairro Campinhos. |
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| materia |
1876/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lampadas nos postes na rua Teodoro Sampaio no Bairro Bruno Bacelar. |
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