| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2699 / 2022 |
| Date | 2022-11-18 |
| Ementa | DENOMINA RUA ROSA CATARINA DE MACÊDO , ATUAL RUA A, INOCOOP I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 2.699, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. www.pmvc.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Denomina de Rua Rosa Catarina de Macêdo a atual Rua A, INOCOOP I, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º A atual Rua A, do INOCOOP I, Bairro Candeias, passa a ser denominada de Rua Rosa Catarina de Macêdo. Art. 2º Esta Lei entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Vitória da Conquista – BA, 18 de novembro de 2022. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal