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1877/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lampadas nos postes na Rua Alicio Veloso no Bairro Cruzeiro. |
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1878/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na rua Paulinho Fonseca na altura do número 719 no bairro Alto Maron. |
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1879/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a criação de “Praça Pet” nas principais praças da nossa cidade. |
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1880/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na rua N do bairro Cidade Modelo. |
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1881/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Ema recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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1882/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos,Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de lixo e entulho na Rua Ascelino Pires de Andrade, Bairro Jurema. |
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1883/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Don Fafe, Bairro Morada dos Pássaros. |
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1884/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida Ilhéus, Bairro Patagônia. |
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1885/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco no cruzamento da Av. Central com a Rua Paralela A no bairro Henriqueta Prates. |
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1886/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua B que dá acesso à Fazenda Paixão – Bairro Lagoa das Flores |
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1887/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, e também ao Senhor Paulo José Rocha Silva, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC, a viabilização do recapeamento asfáltico para a Rua Professor Itamar, bairro Santa Helena. |
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1888/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de um abrigo de ônibus com cobertura no ponto de parada e embarque que está localizado na Avenida Barreiras em frente aos nº 2321 e 2323
Bairro Brasil – Vitória da Conquista. |
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1889/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a revitalização do campo de futebol (do antigo campo de zaza) que fica na rua B, da Fazenda Paixão – Lagoa das Flores. |
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1890/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja feita uma revitalização na praça Maria Alves Moitinho, no bairro Recanto das Águas. |
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1891/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Porto Seguro - bairro Miro Cairo, entre a Igreja São Matheus e a Igreja Protestante Deus é Amor. |
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| materia |
1892/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Mandacaru - bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1865/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores Edgard Larry, Secretário de Educação e Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a construção do muro entorno da Escola José Gomes, localizada da Fazenda Paixão – Lagoa das Flores. |
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1866/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Lucas Dias, da Secretaria de Mobilidade Urbana a operação tapa-buraco de todo o bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1867/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Augusto Filho, Coordenador Interino da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com manutenção e manilhamento na Rua Saramandaia, sede do Distrito José Gonçalves. |
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| materia |
1868/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de melhorias na iluminação pública com reposição de lâmpadas na Avenida Serrinha e Rua Goiânia, nas proximidades do Templo Central da Assembleia de Deus, o local encontra-se as escuras. |
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| materia |
1869/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Augusto Filho, Coordenador Interino da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado de Lagoa da Patos ao Povoado de Xavier, Distrito José Gonçalves. |
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| materia |
1870/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico na Avenida Primavera Bairro Primavera, próximo do Condomínio Belvedere, em frente ao restaurante Ateliê dos Sonhos. |
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| norma |
79/2022 |
2022-11-16 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008), para fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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| sessao |
54 |
2022-11-16 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
120/2022 |
2022-11-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a APEVIC (Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista), pela realização da 16° edição da Semana da Cultura Evangélica. |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dra. JULIANNE NOGUEIRA SANTANA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo brilhante trabalho realizado, ao longo de 7 anos, enquanto Magistrada Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Vitória da Conquista/BA. Os serviços por ela desempenhados foram essenciais para consolidar a atuação e a abrangência da Rede de Proteção às Mulheres e combater, de modo eficaz, a violência contra as mulheres no nosso município. |
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| materia |
1851/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na n Av. Rondônia no bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1852/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder o patrolamento e do acesso ao bairro Cidade Modelo pela lagoa das Bateiras fundo do antigo aeroporto. |
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| materia |
1853/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o conserto do tapa do bueiro da rua B esquina com o caminho 11. |
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| materia |
1854/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, em reforço a indicação 958/2022, proceder com a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho entre o caminho 20 e 21 no bairro Urbis II. |
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| materia |
1855/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrtutura Urbana, a recomposição asfáltica na Rua dos Fonsecas, Bairro Guarani. |
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| materia |
1856/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Colômbia, Bairro Jurema. |
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| materia |
1857/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na II Travessa Santo Amaro, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1858/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com a retirada de lixo, mato e entulho na Rua A, Bairro Panorama II. |
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| materia |
1859/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Augusto Filho, Coordenador Interino da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento cascalhamento no corredor do Povoado de Itaipú ao Povoado de Pouso Alegre. |
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| materia |
1860/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Augusto Filho, Coordenador Interino da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço a indicação Nº1080/2022, ofício Nº60/2022 a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todo Povoado de Lagoa da Pedra, Distrito José Gonçalves. |
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| materia |
1861/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Augusto Filho, Coordenador Interino da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço a indicação Nº541/2022 a premente necessidade de proceder com urgência o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito de José Gonçalves ao Povoado de Lagoa de Justino. |
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| materia |
1862/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Augusto Filho, Coordenador Interino da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da estrada nas principais vias não pavimentadas da sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1863/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Desenvolvimento Rural, patrolamento e encascalhamento das estradas de Capinal, Periquito, São Joaquim, Barrocas, Brejo, Lajedinho, Boa Vista, Riachinho, Bandinha, Corredor do Bonito, Larguinha – Limeira. |
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| materia |
1864/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de regulamentação, por Decreto, de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. |
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| sessao |
53 |
2022-11-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Avenida Olavo de Carvalho o atual (segundo) 2º trecho da Perimetral que vai da avenida Juracy Magalhães à avenida Integração (Rio Bahia). |
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| materia |
1845/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de água para atender os Povoados de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos, Campo Formoso, Lagoa Formosa I e II – no Distrito de Iguá. |
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| materia |
1846/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e retirada de entulho na Rua “A” no Bairro do Panorama II. |
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| materia |
1847/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento de estradas no Povoado Lixa. |
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| materia |
1848/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Youshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a drenagem do Campo de Futebol no Povoado de Duas Vendas – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
1849/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, e a Sua Excelência o Senhor Marcus Cavalcanti, Secretário da Infraestrutura da Bahia, a construção de uma ciclovia/ciclofaixa na BA-263 trecho de vitória da Conquista, da fábrica de calçados Dass até o ponto da Pamonha – antes da serra do Marçal (estrada que liga Vitória da Conquista e Itambé). |
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| materia |
1850/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a instalação de contêiner no Povoado de Gameleira. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
MENSAGEM nº 59/2022 À PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 001/2022. Altera o art. 53, caput, §§ 1º, 2º, 3º, 8º e 9º; o art. 79, caput e parágrafo único; o art. 80, caput; o art. 81, caput; o art. 100; o art. 101; todos da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Mensagem nº 60/2022 ao Projeto de Lei nº 37/2022. Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR-116, no âmbito da zona urbana do território do Município de Vitória da Conquista – BA, na alça leste do Anel Rodoviário Jadiel Matos, e dá outras providências. |
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