sessao 54 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	54
Date	2022-11-16
native_id	388

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Aos dezesseis dos onze do ano de dois mil e vinte e dois (16/11/22) realizou-se mais uma sessão
ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé e contou com as
presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo – Xandó,
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos – Ricardo Babão, Dr. Augusto
Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco
Estrela Dantas Filho – Chico Estrela, Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan
Nunes Pereira – Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa,
Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Nelson Vieira
Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams Muniz dos
Santos – Sub Tenente Muniz.
EXPEDIENTE: Moção de Aplauso à Dra. JULIANNE NOGUEIRA SANTANA, Juíza de Direito
do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo brilhante trabalho realizado, ao longo de 7 anos,
enquanto Magistrada Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Vitória da Conquista/BA. Os serviços por ela desempenhados foram essenciais para
consolidar a atuação e a abrangência da Rede de Proteção às Mulheres e combater, de modo eficaz,
a violência contra as mulheres no nosso município. Indicações Nº 1851 a 1864/22 de autoria dos
vereadores: Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas ás
seguintes matérias: APROVADO PROJETO DE LEI Nº 66/22 Institui o Dia Municipal de
Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, de autoria do Vereadora Subtenente Muniz;
APROVADO PROJETO DE LEI nº69/22 Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à
utilização de energia solar, no âmbito municipal, de autoria da Vereadora Maria L[ucia Rocha;
Projeto de Lei nº 32/2022 - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.762/2011 e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal;
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 34/22 Altera o artigo 6º, §1º, da Lei nº 2.589, de 03 de janeiro
de 2022; e autoriza a abertura no âmbito do poder Executivo Municipal, o crédito adicional
suplementar no valor de R$ 27.623.430,14 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil,
quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), com recursos oriundos de anulação de dotação na
forma que indica e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 28/22 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 10 de julho de 2017,
e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI Nº
29/22 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.197, de 24 de novembro de 2017, e dá outras
providências. Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para
fins de doação à Comunidade Terapêutica – CREAME e dá outras providências, de autoria do
Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 81/22 de autoria do Vereadora Valdemir
Dias Institui no calendário oficial municipal, a Semana Municipal da Inovação de Vitória da
Conquista e dá outras providências; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 86/22 INSTITUI E
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A
SEMANA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS
VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 82/22 DENOMINA RUA ANTÔNIO RIBEIRO
DE CARVALHO, A ATUAL RUA M, LOTEAMENTO VIVENDAS DA SERRA, BAIRRO
PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO DELEGADO MARCUS
VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 83/22 DENOMINA RUA WALTER
BENEDICTIS , ATUAL RUA P, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; . APROVADO PROJETO DE
LEI Nº 84/22 DENOMINA RUA ALINE MARIA DA SILVA , ATUAL RUA A, VILA
GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR
DELEGADO MARCUS VINÍCIUS; .APROVADO PROJETO DE LEI Nº85/22 DENOMINA RUA
ROSA CATARINA DE MACÊDO , ATUAL RUA A, INOCOOP I, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereadora Delegado Marcus Vinícius; APROVADO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 1/21 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008), para fim de criar a Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher, de autoria dos Vereadores: Alexandre Xandó, Chico Estrela, Dr. Andreson,
Fernando Vasconcelos, Lucia Rocha, Ricardo Babão, Valdemir Dias, Viviane Sampaio;
APROVADA Moção de Aplauso à Dra. Julianne Nogueira Santana, Juíza de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia, pelo brilhante trabalho realizado, ao longo de 7 anos, enquanto
Magistrada Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de
Vitória da Conquista/BA. Os serviços por ela desempenhados foram essenciais para consolidar a
atuação e a abrangência da Rede de Proteção às Mulheres e combater, de modo eficaz, a violência
contra as mulheres no nosso município, de autoria do Veraedora Ivan Cordeiro; . APROVADAS
Indicações nºs 1851 a 1864/22 de autoria dos vereadores: Nildo Freitas, Adinilson Pereira,
Delegado Marcus Vinícius, Luciano Gomes e Ivan Cordeiro. O Presidente colocou em discussão o
Pedido de Vista do Vereador Valdemir Dias ao Projeto de Lei nº 34/22. Após uma ampla discussão o
Presidente colocou o Pedido de Vista em votação,contra o pedido de vista sentado e contra e em pé
quem for favorável. Aprovado Pedido de Vista – retorna na pr[oxima sessão.
APROVADA Moçõa de pesar gild=asio ferreira dudé;
APROVADA Moção de Aplauso a paraquia do sgrado coração de Jesys padre vander e comissão de
festa. Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho – devemos pensar no futuro da mulher e do home do campo. Parlamento é assim asvezes
uns concordam com determinadas materias e outros não, importante que todos os veraedores
aprovaram outras matérias. Suplementação para pagar funcionarios e outras atividades, não serão
recursos para se jogar dfora. A lei de responsabilidade está aí para fiscalizar o executivo e não vê
nada demais. Não tem d[uvida que a Prefeita fará um bomuso do recurso público. Ratificou qua
ainda não viu nenehum defeito da prefeita – tem agido com trespeito e transpatrencia e respeito
sobretudo com a casa legislativa. Relembrou as injustiças que fizeram com herzem não quiseram
empossar o Prefeito – notificação – legítimo trator para fazer obra Murilão 22 ruas do nossa senhora
aparecida. Miro, Henriqueta, Conjunto da Vitória, parte do panoranma. Renato magalhães, 50 ruas
dos campinhos a prefeita está fazendo. Zona rural fez agudada a prefeita. Quantas obras avenidas
realizadas, praças recuperadas no governo de herzem e de Sheila. Lagoa das bateias, roubaram o
dinheiro na gestão de marcia Pinheiro. Zona rural as estradas encontravam- se acabadas. Há
vereadora que não conhece a zona rural. Nasceu e criou na zona rural mas não tem inveja de quem
tem curso universitário. Mentira tem perna curta.
Vereador Dr. Andreson Ribeiro Alves – colocar seu nome em apoio hermínio Oliveira, Presidente
fique bem claro seu posicionamento ouvindo de público se coloca na mesa de Hermínio Oliveira. Se
referiu a fala se divergir no sentido de ampliar as possibiidades, no sentido a crítica construtiva –
800 mil reais para preservação das praças, se quer havia molhação, agora verdadeiro descuido,
cad~e os 700 mil reais ara aquela fim; esteve no Jardim valéria e adjacencias é desrespieto asfalto
sonrizal abusrso amateria de p´ssima qualidade e não colocaram se quer o betume, sabe da lesura da
prefeita mas está cercada de ladrões que não deveriam está nos postos de caonfiança – sobre o
Projeto de suplementação é normal o orçamento vigente até 25% prevê – se fazer o remanejamento
por lá criados 40 cargos comissionados melhorada a GEAT a casa deve fiscalizar o executivodevve ter que saber para qe votrei contariamente não é para pagar servidor uaustera fiscal e
melhoria salial para os servidores.
Vereador Orlando Filho – se referiu importãncia de proclamarmos liberade se referia 15 novembro
de 1889 com direito de eleger quem queisermosm, repensar o que aconteceu e o que acontece hoje,
muitos cidadaos tem sido cercesao viva o brasil e aproclamação da república. Mobilidade de vitória
aumentar acidentes de transito bem como engarrafamento em razão do cresceimento repensar as
vias e a sinalização de transito um senhor de bicicleta foi vítima de acidente fatal a mair importante
da zona oeste fes indicação para que ali frei benjamenim seja mao única não podemos aceitar a
impbilidade urbana Indicação vabzeiros transporte de onibus para o centro criação de uma estação
rural em Vitória da Conquista.
Estação de transbordo rural em Conquista. Importãncia do Hoespital de Crianças, repense o cuidado
a saúde.
Vereadora Márcia Viviane – lamentou a morte de daina santos Guimaraes vitima de feminicípdio
seu namorado com marretadas, lamentou – vítima do marchismo que impera – ressaltou no ultimo
domingo questão sobre o ciclo da viol~encia jovens tiveram oposrtunidade apenas com politicas
públicas efetivas venceremos – indgnação as emendas impositivas até o momento já no prazo da
LOA desde de 2016 aprovadas a casa é desrespeitadas, nunca houve o cumprimento das emendas
parlamentares. 25 % em educação 15% em saúde infelizmnte somos desreitados anos a ano, nossa
indignação como serão as audi~encias e a desculpa da secretária de governo. Qual será as desculpa
sobre a suplematação de 27 milhões dolicitado pelo poder executivo que possamos que o secretarioa
de governo e finanças explique o objetivo a falta de previsão na LOA. No orçamento público, folha
de pagamento é muito recursos para final de ano – por que esse aumento consubstanciado. Obras
não foram executadas.
Vereador Alexandre Xandó – troxe excelente notíxcia luta do povo de snato de conquista aoos muita
luta ação impetrada rede caminho dos búzios não cobrança do IPTU – saiu a resolução como será
feito o castro dos terreiros que se cadastrem , buscará os conselhos as caas para se cadastrarem.
Falta a prefeitura mandar a remissaõ tributária quem pagou indevidamente serão ressarcido seu
amndato acompanha. COOP 27 discutindo politicas poliuiçao avançada e o barasil entregue aos
madeirissrso e o Presidente Luala como veradeirp estadista tem acompanhado as deputada estão
representando nossso povos tradicionais – não podemos esquecer o que acontece btrra grande não
há politica de saneamento básico, brumado rio do antônio poluido Iatapetinga na rio catolé e a lagoa
das bateias abndonada – sem tratamento adequedo – se fosse na olivia flores estaria resolvido –
lixo, mato alto que a prefeitura tome as provid~encias.
Vereador Antonio Ricardo – quero a coisa transparente e coerência.
Vereador Nelson de Vivi – agradecer os dias conseguir perfuração de 2 poços- são joaquim 2 e
Brico volume de água de qualidade- irá tender média 120 famílias – grande dificuldade que enfrenta
é a flata de água. Perfuração e poços artesianos – ligação de água tratada- a EMBASA ligue a água
– para instalação de esgotamento sanitário em são sebastião – ontem 2 poços artesianos – 120
famílias – muit feliz. Declarou seu voto em hermínio para presidência da Câmara. Fruto de Emenda
de Elmar Nascimento.
Vereador Valdemir Dias – se referiu ao atendimento da UPA em nossa cidade, essa semana até
polícia deu em razão do número de pessoas – pacientes e acompanhantes- HGVC, policlínica,
relembrou gestão compartilhada entes união, estado e município – o município não tem feito sua
parte, as unidades de saude não tem realizado atendimento na atenção básica, daí a superlotação da
UPA – inperãncia da secretaria de saúde – superlotação nos equipamentos do estado, não fosse o
estado o que seria do cidadaão conquisense, dificuldade de marcação – pessoas correndo atrás de
vereador. O SUS é direito do cidadaão brasileiro. Como favor. Fez questão de falar – o município
precisa acordar – o município não aguenta mais tanta omissão do poder público com a saúde
pública dos municipes. Não só na saude, a questão da iluminação – cidade ás escuras. Trsposição de
27 milhões passa ser imoral 25% autorizado previamente sem apssar pela casa- uma vez que usou
tudo ela tem que fazer uma monta peça orçamentária não foi bem feita.
Vereador Nildo Freitas – honra está sendo vereadora na companhia de hermínio Oliveira – no
indicação para que a secretaria de infraestrutura – proceda o patromanebto venceslau Novaes –
bateias a santa helena – solicitou mais uma vez patrolamento daquela rua – melhorias precisam
acontecer. Sobre a lagoa das bateias – o vimos culpar a administração por encontrar-se abadonada
16 milhões 25 milhõesde reais o PT investiu ali – um dos cartões postais o o que vios são esgotos
sendo despejados ali – investidos milhões dereais ali – a administração precisa correr para resolver
sim. Está no site da cãmara materia comemorou homologação notícia fará o projeto executivo jose
raimundo paulo magahaes e Waldenir priera – culpar a prefeita é facil por que não cobrar dos
deputados.
Vereador Chico Estrella – se solidarizou mais umavez com o vereadora Orlando Filho, essa
idefinição – correria, que Vossa Excelência não tem culpa alguma. A justiça divina se fará presente
e seu mandato será preservado até 31 de dezembro de 2024. O povo saberá reconduzí-lo. Fez apelo
a lider do governo municipal aquela que quando da votação da taxa do lixo saiu em defesa da taxa
do lixo. A lei de resíduos sólidos, em tramitação na CCJ pediu vistas por 8 dias que faz permuta
escusa maior que a permuta do clube social com terreno no Vil aAmérica. Esse projeto pode se
repetir nsssa PL 27 milhões. Ali na serra do peri peri uma terra improdutiva – faz permuta naquela
terreno fazenda vendida por metro quadrado. Trocada por 6 terrenos em área nobre. Somam
importãncia de mais de 11 milhões reais – por um terreno talvez por ser de uma família tradicional
de Conquista e sejam geridos por um secretário – uma permuta escusa – se possível for irá ao
Ministério público não será conivente com mais um prejuízo, disse que não acredita que a prefeita
não leu o projeto. Se a prefeita tivesse lido o referido projeto – tem certeza que a prefeita não leu
pois não daria aos cofres esse prejuízo como do clube social. Emenda dos vereadores, cobrou. Este
prejuízo denunciado por ele está ali sem fundamento algum. Seu pedido de vistas ao projeto de lei
dos 27 milhões. Para onde estão indo os recursos. `umengodo justificar que é para pagar servidores.
Concorda com Nildo quando fala da lagoa das bateias – ele não tem culpa, se casa com viúva herda
os filhos. O IBAMA não deixou que as obras fossem realizadas. Ali é muito dinheiro.
MEMORIAL CÂMARA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

open original →

sessao nº 54

Documents (2)

anexo #

ata #