sessao 53 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	53
Date	2022-11-11
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Vitória da Conquista 
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Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
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Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
vinte e dois (11/11 /22) realizou-se mais uma sessão ordinária 
sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — 
Dudé e contou com as presenças dos vereadores: Adinilson 
Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, 
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — 
Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime 
Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, 
Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Hermínio 
Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Gilvan Nunes 
Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, 
Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, 
Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Nelson Vieira 
Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, 
Valdemir Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente 
Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO 
DE LEI N° 36/22 Institui a Política de valorização do Servidor 
Público municipal no âmbito da Administração Pública do 
Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências, do 
Executivo Municipal; PROJETO DE LEI N° 37/22 Altera o art. 
53, caput, §§ 1°, 20, 3., 8
° e r‘o 
; o art. 79, caput e parágrafo único; 
o art. 80, caput; o art. 81, caput; o art. 100; o art. 101; e o art. 
102, caput, todos da Lei Orgânica do Município, e dá outras 
providências, de autoria do Executivo Municipal; Projeto de 
Lei n° 37/2022 Dispõe sobre a redução da extensão de faixa não 
edificável, contígua à faixa de domínio da Rodovia BR-116, no 
âmbito da zona urbana do território do Município de Vitória da 
Conquista — BA, na alça leste do Anel Rodoviário Jadiel Matos, 
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e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; 
PROJETO DE LEI N° 91/22 Denomina Rua Gérson Prado a 
atual Rua do Sitio Alegria, no Bairro Lagoa das Flores, de 
autoria do Vereador Adinilson Pereira; PROJETO DE LEI N° 
92/22 Denomina de Avenida Alphaville 1 e Avenida Alphaville 2 
o atual logradouro de acesso da entrada aos condomínios Terras 
Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, nesta cidade conforme 
decisão dos munícipes e dá outras providências, de autoria do 
Vereador Dr. Augusto Cândido; PROJETO DE LEI N° 93/22 
Denomina de Avenida Olavo de Carvalho o atual (segundo) 2° 
trecho da Perimetral que vai da avenida Juracy Magalhães à 
avenida Integração (Rio Bahia), de autor do Vereador Ivan 
Cordeiro; PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL — CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO — CF0 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 
N° 32/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI 
MUNICIPAL N° 1.762/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
Moção de Aplauso ao músico conquistense Tiago Doidão, pelo 
serviços prestados à música e por ter hits de sucesso em primeiro 
lugar nas plataformas digitais, de autoria da Vereadora Maria 
Lúcia Rocha; Moção de Aplauso ao Serviço de Acolhimento 
em Famílias Acolhedoras, às Famílias que acolhem as crianças 
que estão sob medida protetiva, de autoria do Vereador Nelson 
de Vivi; Moção de Aplauso a Doutora Juscilene Leão, pela 
representatividade de nossa cidade no XXXVI Congresso 
Brasileiro de Cirurgia Pediátrica, de autoria do vereador Orlando 
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Filho; Moção de Aplauso aos artistas Tiago e Juliano, pelos 
sucessos de suas músicas nas plataformas digitais, de autoria do 
Vereador Alexandre Xandó; Moção de Aplauso ao Centro de 
formação Teológica Batista Nacional na pessoa do Pastor 
Marcelo Andrade, à coordenação pedagógica Magnólia Carvalho 
e à Secretária Daniela Silva, pelo os 30 anos de atuação, de 
autoria do Vereador Nelson de Vivi; Moção de Aplauso a 
Sicoob Credcoop pelos seus 25 anos de resultados positivos e 
serviços prestados, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; Moção 
de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Florisvaldo Santana 
Santos , ocorrido no dia 16 de fevereiro 2022, de autoria do 
Vereador Nelson de Vivi; Moção Aplauso a semana da cultura 
Evangélica, de autoria do Vereador Nildo Freitas; Moção de 
Pesar pelo falecimento do radialista Daniel Nogueira, da Rádio 
Clube e Transamérica de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; 
Moção de Pesar pelo falecimento do apresentador e cantor 
Rolando Boldrin de autoria de todos os vereadores; Moção de 
Pesar pelo falecimento de Gal Costa, de autoria de todos os 
vereadores; Moção de Pesar pelo falecimento do ator Roberto 
Guilherme, o Sargento Pincel, do Programa Os Trapalhões da 
Rede Globo de autoria de todos os vereadores e Indicações n''s 
1815 a 1850/22 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, 
Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Luciano Gomes, 
Orlando Filho, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, 
Valdemir Dias e Márcia Viviane. O Vereador Valdemir Dias 
requereu dispensa para votar Parecer Conjunto do Projeto de Lei 
n° 32/22. O Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. Após 
acordo entre às bancadas foi f 'ta a inversão da pauta, iniciou-se 
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a seguir, a ORDEM DO DIA: APROVADO PARECER 
FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF E 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — CF0 AO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 32/2022 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O 
ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1.762/2011 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO Projeto de Lei 
Ordinária N° 28/22 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 
2.151, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências, de 
autoria do Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE 
LEI N°29/22 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.197, de 
24 de novembro de 2017, e dá outras providências, de autoria do 
Executivo Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N° 30/22 Descaracteriza bem imóvel público da 
qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à 
Comunidade Terapêutica — CREAME e dá outras providências, 
de autoria do Executivo Municipal; APROVADO PROJETO 
DE LEI N° 81/22 Institui no calendário oficial municipal, a 
Semana Municipal da Inovação de Vitória da Conquista e dá 
outras providências, de autoria do Vereador Valdemir Dias; 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 82/22 DENOMINA RUA 
ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA M, 
LOTEAMENTO VIVENDAS DA SERRA, BAIRR 
PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, D 
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS 
VINiCIUS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 83/22 
DENOMINA RUA WALTER BENEDICTIS, ATUAL RUA P, 
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BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO Dr. MARCUS 
VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 84/22 
DENOMINA RUA ALINE MARIA DA SILVA , ATUAL RUA 
A, VILA GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS 
VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 85/22 
DENOMINA RUA ROSA CATARINA DE MACÊDO , ATUAL 
RUA A, INOCOOP I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS 
VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 86/22 
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA 
CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA 
MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS 
VINiCIUS; APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 
01/22 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 
048/2008), para fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos 
da Mulher, de autoria dos Vereadores: Alexandre xandó, Chico 
Estrella, Andreson Ribeiro, Fernando Vasconcelos, Maria Lúcia 
Rocha, Ricardo Babão, valdemir Dias e Márcia Viviane; 
APROVADO PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
66/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ 
DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE INSTITUI O 
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DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A 
FISSURA LABIOPALATINA; APROVADO PARECER 
FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 69/2022 DE AUTORIA DA 
VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE 
INSTITUI A CAMPANHA ENERGIA LIMPA, DE 
INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, NO 
ÂMBITO MUNICIPAL; APROVADA Moção de Aplauso ao 
músico conquistense Tiago Doidão, pelo serviços prestados a 
música e por ter hits de sucesso em primeiro lugar nas 
plataformas digitais, de autoria do Vereador Maria Lúcia Rocha; 
APROVADA Moção de Aplauso ao Serviço de Acolhimento em 
Famílias Acolhedoras, de autoria do Vereador Nelson de Vivi; 
APROVADA Moção de Aplauso a Doutora Juscilene Leão, pela 
representatividade de nossa cidade no XXXVI Congresso 
Brasileiro de Cirurgia Pediátrica, de autoria do vereador Orlando 
Filho; APROVADA Moção de Aplauso ao Centro de formação 
Teológica Batista Nacional na pessoa do Pastor Marcelo 
Andrade, à coordenação pedagógica Magnólia Carvalho e à 
Secretária Daniela Silva, pelos 30 anos de atuação, de autoria do 
Vereador Nelson de Vivi; APROVADA Moção de Aplauso a 
Sicoob Credcoop pelos seus 25 anos de resultados positivos e 
serviços prestados, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; 
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do 
Sr. Florisvaldo Santana Santos, ocorrido no dia 16 de fevereiro 
2022, de autoria do Vereador Nelson de Vivi; APROVADA 
Moção de pesar pelo falecimentçvdo Senhor Germínio, Bidô da 
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Lagoa de Mulatinho, de autoria de todos os vereadores; 
APROVADA Moção de Aplauso pela realização da 
revitalização do Cruzeiro, de autoria do Vereador Luis Carlos 
Dudé; APROVADA Moção Aplauso a semana da cultura 
Evangélica, de autoria do Vereador Nildo Freitas; APROVADA 
Moção de Pesar pelo falecimento do radialista Daniel Nogueira, 
da Rádio Clube e Transamérica de autoria do Vereador Luis 
carlos Dudé; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do 
apresentador e cantor Rolando Boldrin de autoria de todos os 
vereadores; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de 
Gal Costa, de autoria de todos os vereadores; APROVADA 
Moção de Pesar pelo falecimento do ator Roberto Guilherme, o 
Sargento Pincel, do Programa Os Trapalhões da Rede Globo de 
autoria de todos os vereadores e APROVADAS Indicações n's 
1815 a 1850/22 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, 
Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Luciano Gomes, 
Orlando Filho, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, 
Valdemir Dias e Márcia Viviane. No GRANDE 
EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador Dinho dos 
Campinhos — externou mais uma vez sua alegria pela edificação 
da Unidade Básica de Saúde Escola dos Campinhos que atenderá 
8 mil pessoas, agradecendo mais uma vez a Prefeita Sheila 
Lemos, a secretária de saúde Ramona Cerqueira, Cristina 
Oliveira da FASA — Faculdade Santo Agostinho e os Diretore da 
E2 Engenharia Edmundo e José Bezerra pela edificação daquela 
importante equipamento de saúde. O Vereador Andreson 
Ribeiro — se referiu ao resultado das eleições 2022 em que foram 
eleitos Jerônimo, Governador e Lula, Presidente destacando que 
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é faz-se necessário agora fortalecer agenda social no município, 
no estado e na federação no sentido de dar solução a situação de 
famílias que encontram-se num processo de sub nutrição e fome, 
em razão da carestia dos preços da cesta básica, ratificando que é 
preciso cuidar do povo Brasileiro e parabenizou Vitória da 
Conquista pelos seus 182 anos destacando que participou da 
Missa de Aniversário do município na catedral Metropolitana. E 
mais uma vez cobrou da administração municipal a licitação do 
transporte público. O Vereador Subtenente Muniz — externou 
sua solidariedade ao colega Orlando Filho. E parabenizou a E2 
Engenharia pela edificação da Unidade de Saúde dos 
Campinhos, tão importante para aqueles moradores, 
reconhecendo a luta do colega Dinho para que a referida obra 
fosse concretizada. E conclamou do Senhor Diogo responsável 
pelo Hospital de Base para que agilize os procedimentos de 
famílias que necessitam da cirurgia para fissura labiopalatina. E 
solicitou da Prefeitura para que agilize junto as subprefeituras a 
limpeza dos canais como prevenção de alagamentos uma vez que 
se aproximam às chuvas de final de ano. A Vereadora Márcia 
Viviane — declarou que com a vitória de Jerônimo na bahia e 
Lula, no Brasil que as pautas dos direitos humanos seja 
prioridade sobretudo no tocante ao mapa da fome. E cobrou da 
Prefeita Sheila execução das obras que encontram-se paradas a 
exemplo citou da Casa Rosa e da Casa Animal até o momento 
sem inaugurar. Denunciou ainda a situação de saúde com postos 
sem medicamentos, dificuldade para coleta de exames 
laboratoriais, a situação dos CAPS, questionando a vereadora a 
solicitação do Governo de suplementação no valar de R$ 27 
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milhões, o que atesta que o Governo não tem planejamento e que 
tal solicitação de tantos recursos para pagamento de folha de 
pagamento, de onde sairá tais recursos, questionou? O Vereador 
Edjaime Rosa de Carvalho — externou sua alegria com às 
chuvas que vem caindo na região, amenizando o período de 
seca. Explicou que para a prefeita administrar necessário que a 
Casa aprove os projetos por ela encaminhados a Casa, que assim 
acontece nas demais Casas legislativas do país, no Congresso e 
no Senado. Que a situação do transporte público é um problema 
que atinge todo o país. E que certamente após licitação a 
passagem ficará mais cara para os usuários. Disse ainda que os 
Governo de Lula e Jerônimo, serão seus governos também, ainda 
que não tenha votado nos mesmos. O Vereador Antônio 
Ricardo ( Ricardo Babão) — externou sua alegria, com a vitória 
de seus deputados, do governo Jerônimo e de Lula para 
Presidente, informou inclusive que teve conhecimento que ACM 
Neto apoiará Lula. Defendeu também licitação do transporte 
publico destacando que a Prefeitura não pode continuar pagando 
absurdos às empresas que não vem operando de forma devida, 
no município. E mais uma vez externou sua alegria com o 
retorno de Lula, como Presidente, ratificando que a democracia 
deve ser respeitada. E cobrou dos colegas respeito um para com 
o outro e sobretudo ética nas relações. O Vereador Adinilson 
Pereira — declarou que a função do Legislador não é executar 
obras, mas, fiscalizar. Parabenizou a entrega da unidade de saúde 
dos Campinhos, lamentando o fato de ainda haver pessoas que 
criticam o colega Dinha. E cobrou da administração municipal, 
ações no sentido de dar solução aos inúmeros entulhos e lixo que 
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se espalham pela cidade, sobretudo nos bairros periféricos, nos 
Condomínios Europa Unida, Vivendas da Serra, na Serra do Peri 
Peri, sem falar — disse na escuridão de inúmeras vias, solicitando 
ações do secretário de serviços públicos. A Vereadora Maria 
Lúcia Rocha — parabenizou o município de Vitória da conquista 
pelos seus 182 anos desejando mais crescimento e 
desenvolvimento da joia do sertão. Parabenizou a vitória dos 
candidatos Jerônimo e Geraldo Júnior, que certamente estes 
darão continuidade o trabalho que o Governo Rui Costa realizou 
no estado. Parabenizou ainda a vitória de lula desejando que este 
possa de fato melhorar a vida do povo brasileiro. E fez a defesa 
do seu Projeto de Lei que institui a campanha energia limpa e 
incentivo de energia solar. O Vereador Orlando filho — prestou 
contas de sua estada em Brasília oportunidade em que esteve na 
Comissão de Turismo e com a Bancada Baiana de deputados 
informando que estes se comprometeram em destinar recursos de 
emenda para conclusão da Barragem do Rio Catolé e para Santa 
Casa de Misericórdia. Criticou ainda o vereador a cota de gênero 
dizendo que tem havido chantagem no Brasil. Afirmou mais uma 
vez que seu mandato continua ativo, lamentando o fato de haver 
pessoas que tentam se locupletar com politicagem da situação, 
que só tem plantado flores e que quem planta espinhos irão 
também colhê-los. O Vereador Valdemir Dias - sobre o 
resultado das eleições disse com alegria que o amor venceu o 
ódio e a máquina pública. Que já se observa os líderes de outros 
países como dos Estados Unidos, Rússia parabenizando o 
Presidente eleito. Disse ainda ao Grupo do Presidente, que não 
tem aceitado a derrota, que isso é muito ruim para nação. Sobre o 
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Projeto de Suplementação do Governo declarou que, há um furo 
na peça orçamentária e falta de planejamento do governo, uma 
vez que a cidade encontra se às escuras, com buracos em 
inúmeros bairros, falta de infraestrutura, sem falar destacou nas 
condições de saúde, educação, merenda escolar que encontramse nas piores condições. O Vereador Dr. Augusto Cândido — 
declarou que com a volta do ex- corrupto, que a corrupção não 
retorne, fique no passado. Declarou que apesar de fazer parte da 
base de governo da Prefeita, defende o povo, disse esperar que 
de fato a Barragem do Rio Catolé, promessa de Wagner, de Rui 
Costa possam de fato serem edificadas por Jerônimo e Geraldo e 
que a EMBASA assuma seu papel de bastecer as comunidades 
rurais e não fique responsabilizando apenas a prefeitura, pela 
falta de água. Conclamou do governo eleito para que dê solução 
a situação da saúde sobretudo a fila da regulação, a educação do 
estado que a pior do país e a situação do Hospital de base, que é 
vergonhosa, contestando a declaração de que o governo Rui 
Costa ampliou os leitos daquela unidade, informando que este 
fez um puxadinho ali. Que os candidatos Jerônimo e Geraldo 
Júnior, honre os votos que obtiveram nas urnas. O Vereador 
Luciano Gomes — se referiu a Composição da Nova Mesa 
Diretora, indo de encontro a formação que vem sido comentada 
da composição com filho de vereador, que a oposição também 
possui candidato — disse. Comemorou a vitória do Presidente 
Lula e de Jerônimo para governo do estado, indo de encontro a 
fala do colega Dr. Augusto Cândido parabenizando o trabalho do 
Diretor do Hospital de Base, o trabalho da UPA, do Crescêncio 
Silveira, disse ainda que a lotação da UPA se deve a falta de 
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atendimento nas Unidades de saúde do município, e a 
responsabilidade disse é do Governo Bolsonaro. Mas, declarou o 
povo soube dá a resposta nas urnas e certamente retornarão o 
abastecimento na zona rural por meio dos carros pipas, que o 
atual Presidente cortou, bem como as Equipes de Saúde da 
Família. O Vereador Chico Estrella — se solidarizou com o 
colega Orlando Filho. Sobre o transporte coletivo, afirmou que 
deveria ficar como está haja vista justificou que se outras 
empresas virem operar na cidade irá certamente aumentar a 
tarifa, defendendo transporte público gratuito e de qualidade para 
o povo. Se referiu ao convite que o Senhor Ricardo Cots fez ao 
mesmo para visitar ás novas instalações do Centro Integrado 
Navarro de Brito, destacandi que o ex- vereador o saudoso Nei 
Ferreira deveria ser homenageado quando da inauguração 
daquele espaço uma vez que foi o mesmo o doador daquele 
terreno para edificação daquele colégio, fundador do distrito de 
Bate Pé. O Vereador Nildo Freitas, Líder da Prefeita — 
parabenizou a Apevic — Associação de Pastores de Vitória da 
Conquista, pela realização da Semana da Cultura Evangélica, 
que movimentou esse segmento religioso entre os dias 3 e 9 de 
novembro no município, APEVIT, destacou responsável por 
mais de 500 congregações além de representar 80 mil 
evangélicos. Se referiu ao Festival de Educação e Cultura de 
Vitória da Conquista (Festeccon), cuja programação tem sido 
voltada para educadores e alunos — e conta com atrações 
culturais e exposições fotográficas para o público em geral, 
parabenizando o secretário Edgard Larry por àquela iniciativa. E 
parabenizou os 182 anos de Vitória da conquista. E nada ma' 
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havendo a tratar o Presidente agradeceu às presenças de todos e 
encerrou a sessão e para constar eu rita de Cássia Lisboa digitei 
esta ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos 
assinada. MEMORIAL CÂMARA, 11 DE NOVEMBRO DE 
2022. 
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sessao nº 53

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